sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Em Sessão Especial, professores cobram mais valorização com cumprimento de direitos trabalhistas


Os professores do Amazonas foram homenageados, na manhã de quarta-feira (15), em Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) pela passagem do “Dia do Professor”. A autoria da Sessão é do deputado José Ricardo Wendling (PT).

Para ele, este dia é de comemoração, mas também de reflexão. “É dia de luta e de reforçar a garantia dos seus direitos, em prol de uma educação de qualidade”, declarou o deputado, ressaltando que continuará sua luta em defesa dos direitos trabalhistas dos educadores, como o pagamento de plano de saúde, vale-transporte e auxílio-alimentação, assim como a obrigatoriedade de contratação de psicólogos e assistentes sociais em todas as escolas.

José Ricardo é autor de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), em tramitação na Aleam, uma que determina que 60% dos royalties do petróleo destinados à educação do Amazonas sejam para pagamento de professores, e outra, que o Estado aumente de 25% (mínimo exigido por lei) para 30% os investimentos em educação. Também defende e tem projetos em andamento na Assembleia para que se definam a escolha dos gestores de escolas, acabando com as indicações políticas; para limitar o número de alunos em sala de aula (projeto aprovado, faltando ser sancionado pelo governador); vistoria permanente nas escolas; e desconto de livros para professores (projeto aprovado que já é lei estadual).

O parlamentar ressaltou que propôs ao Estado a retirada de cláusula do Decreto Estadual para pagamento de vale-transporte que prevê desconto de 6% em folha de pagamento para ter direito ao benefício de R$ 121, como ainda que o benefício seja pago a todos, e não somente aos concursados, já que a rede estadual tem oito mil professores temporários.

O coordenador do “Movimento vem pra rua pela educação”, Jonas Araújo, convocou os professores para lutar pela garantia dos seus direitos, combatendo a oligarquia que está hoje no poder e participando das importantes discussões da categoria. “Porque não é candidato A ou B que irá resolver os problemas da educação e dos professores. Mas sim a mobilização constante de todos os profissionais”, orientou.

De acordo com a representante do ‘Fórum Amazonense da Educação Infantil’, Jacyr Grande, essa homenagem deve ser mesmo de reflexão e de discussão, debatendo os pontos políticos, com os professores. “É necessário sair do dito, da teoria, e lutar para que as crianças tenham acesso ao conhecimento e cheguem à universidade, fazendo um futuro brilhante. Se hoje existe um político ou um administrador, é porque passou pelas mãos de um professor”, advertiu.

Para o representante do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras pela Educação (Movtte) e professor da rede estadual de ensino, Herbert Silva, a luta dos professores não é fácil, já que pouca coisa evoluiu nos últimos anos. “Criaram data-base, mas para termos reajuste acima da inflação temos que ir para a rua nos manifestar. Eles chamam de aumento salarial o pagamento da inflação; e agora inventaram o parcelamento desse reajuste. Isso é uma enganação com a categoria”, afirmou ele, ressaltando que lutam pela regularização da escolha de gestores de escola, acabando com os “currais eleitorais”; cumprimento total da HTP; e, ter direito ao afastamento remunerado para qualificação profissional. “Dados do Censo de 2013 mostram um futuro sombrio para a educação brasileira, um “apagão dos professores”. Nos últimos quatro anos, aumenta o desinteresse pelos cursos de magistério. Precisamos de mais valorização”.

E o coordenador de Comunicação da Associação dos Professores de Manaus (Asprom), Lambert Melo, destacou que a Assembleia Legislativa, infelizmente, não exerce a sua autonomia e a sua independência e não está do lado dos professores, com exceção de poucos deputados, como deputados José Ricardo, Luiz Castro e Marcelo Ramos, além da categoria não ter apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam). “Não queremos festas. Queremos apoio para o cumprimento dos nossos direitos, como salário digno e boas condições de trabalho para melhorar o ensino-aprendizagem. Concordamos que o embate principal é nesta Casa, defendendo as nossas emendas no Orçamento Estadual. Isso deve ser nossa luta neste Dia dos Professores”, finalizou.

Participaram da Sessão Especial, dentre outros órgãos e entidades: Secretaria Municipal de Educação (Semed), representantes de professores das redes estadual e municipal de ensino, como ainda “Movimento vem para a rua pela Educação”, Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras pela Educação (Movtte)e Associação dos Professores de Manaus (Asprom), além das instituições de ensino superior, como Fucapi e Fundação Nokia e dos deputados estaduais Luiz Castro (PPS), Marcelo Ramos (PSB), Sinésio Campos (PT) e Chico Preto (PMN). 

Fonte: Assessoria de Comunicação