Audiência Pública reforça a necessidade de fortalecer a economia solidária no Amazonas e no Brasil

Representantes de organizações ligadas à economia solidária no Amazonas estiveram presentes na tarde de ontem (12), na Assembleia Legislativa do Estado, em Audiência Pública promovida pelo deputado José Ricardo Wendling (PT), por meio da Comissão de Economia e Finanças. Assunto em pauta: discutir sobre o impasse em torno da criação e da implantação da Secretaria Especial de Economia Solidária e da Micro e Pequena Empresa, Projeto de Lei (nº 865/2011) que tramita na Câmara Federal.

Para uma das coordenadoras da Rede Tapiri, Tatiane Valente, instituição membro da economia solidária, o segmento não quer estar atrelado à nova Secretaria Especial e nem continuar integrado ao Ministério do Trabalho e Emprego. “Queremos uma casa própria, quer seja um Ministério ou uma Secretaria Especial ligada à Presidência da República. Não cabemos mais no Ministério do Trabalho e nem nos reconhecemos na área da micro e pequena empresa”.

O segmento está mobilizado nacionalmente coletando assinaturas - já conseguiu mais de 1,3 milhão - em defesa da exclusão da economia solidária do Projeto de Lei em trâmite atualmente no Congresso Nacional. De acordo com Estevão Ferreira, participante do movimento, o setor atua na área da agricultura familiar, não só urbana como também rural, enfocando a cultura da região, o ser humano e o bem-estar coletivo. “Aqui, o capital não tem sentido de dono, ele é domado. Porque o trabalho é focado nos grupos familiares, na transparência e na mudança sistemática de seus dirigentes. E o objetivo é garantir a qualidade de vida da coletividade”, explica, também defendendo a separação do segmento em um local próprio.

Atualmente, a economia solidária integra em todo o País 40 mil empreendedores, empregando 2,5 milhões de pessoas e gerando um Produto Interno Bruto (PIB) em torno de R$ 8 bilhões (dados do Ministério do Trabalho e Emprego relativo ao ano de 2010).

            Propostas estaduais

Durante o debate, surgiram duas propostas a serem trabalhadas no âmbito estadual, a fim de fortalecer o segmento no Amazonas: criação da Frente Parlamentar da Economia Solidária e apresentação de Projeto de Lei para institucionalizar o marco regulatório da economia solidária no Estado, com a criação de uma secretaria específica e de um conselho estadual.

Ressaltando que o setor tem contribuído com a erradicação da miséria no País e com a promoção do desenvolvimento, José Ricardo afirma que estará no apoio ao movimento, juntamente com o deputado Luiz Castro (PPS), presente na Audiência Pública. “Iremos estudar a apresentação das propostas, porque a área gera oportunidades a todos os brasileiros”, ressalta o parlamentar.

Participaram dessa discussão representantes das Secretarias Municipal e do Estado do Trabalho, Coordenação da Setorial de Economia Solidária do Partido dos Trabalhadores (PT), Associação das Donas de Casa do Estado do Amazonas (Adcea), Rede Tapiri do Comércio Justo, Serviço Brasileiro das Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AM), Sindicato das Organizações das Cooperativas do Brasil (OCB-AM), Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) e Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (UniSol).

           Fonte: Assessoria de Comunicação