Frente Parlamentar Mista da Economia Solidária é relançada

Eudes Xavier

A Frente Parlamentar Mista da Economia Solidária foi relançada nesta semana, na Câmara. Participam do grupo 212 deputados e senadores. Segundo os integrantes do colegiado, a economia solidária pretende valorizar o ser humano, e não o dinheiro. Funciona assim: um grupo de pessoas se une em cooperativas, associações ou clubes de trocas, para produzir, vender, comprar ou trocar produtos. Essas pessoas também podem criar bancos e instituições de crédito.

Presidente da frente parlamentar, o deputado Eudes Xavier (PT-CE) destaca o papel da economia solidária no País. "Nós temos, em média, 2,5 milhões de pessoas na atividade de economia solidária no Brasil. Trata-se de uma presença real, principalmente nos municípios pequenos, onde a economia capitalista já não tem o mesmo interesse em se instalar plenamente - a exemplo das agências bancárias.”

Segundo ele, “dificilmente um município de pequeno porte tem uma agência bancária e, nesse caso, os bancos comunitários revelam a alternativa de vida das pessoas que querem poupar, economizar e produzir."

Micro e pequena empresa

Eudes Xavier é relator, na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, do projeto (PL 865/11) que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério e ligada diretamente à Presidência da República. A nova secretaria também vai gerenciar as atividades ligadas à economia solidária.

O projeto do governo gerou insatisfação nos coordenadores do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, como Sebastiana Almires de Jesus. Ela reclama que o projeto tira a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho.

Para ela, foi “uma surpresa” que o setor tenha sido incluído no mesmo bloco das micro e pequenas empresas, já que eles esperavam a criação de uma secretaria específica para o segmento. “Da forma como foi proposta, a gente acaba ficando lá, escondido dentro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que não tem nada a ver com a gente."

Na opinião de Sebastiana de Jesus, a nova secretaria irá tratar de dois setores com visões diferentes. “Na economia solidária, não existe a figura do patrão e do empregado, mas sim de companheiros que trabalham juntos e dividem os ganhos. Já a micro ou pequena empresa visa o lucro do patrão ou patrões.”

Alterações no projeto

De acordo com Eudes Xavier, o governo já aceitou alterar o projeto para dar maior destaque à economia solidária na secretaria que será criada. Ele acredita que é possível se chegar a um ponto comum desde que o governo possa apresentar a secretaria criada com o nome de Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa e da Economia Solidária.

“No projeto, onde se localiza a economia solidária, temos que garantir a terminologia 'empreendimentos econômicos solidários', porque isso o diferencia da micro e pequena empresa." Eudes Xavier ressalta que a frente parlamentar será o canal de diálogo entre os movimentos ligados à economia solidária e o governo, para poder melhorar o projeto.

Reportagem - Renata Tôrres/Rádio Câmara