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terça-feira, 3 de maio de 2011

ALE irá ouvir secretária da Seinf, após José Ricardo pedir seu afastamento

Um dia após a criação do Fórum Estadual de Combate à Corrupção, do qual integra o deputado José Ricardo Wendling (PT), mais um caso envolvendo desvio de recursos públicos vem à tona. Desta vez, ligada à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf), que teria efetivado contratos no ano de 2009, repetindo-se em 2010, que totalizam cerca de R$ 23 milhões, mas as obras não teriam sido concluídas, conforme análise do Ministério Público (MP) de Contas, com base em relatório conclusivo da engenharia do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que indicou irregularidades nas contas do órgão, na gestão da secretária Waldívia Alencar.

José Ricardo protocolou na manhã desta terça-feira (3) Indicação ao governador do Estado pedindo o afastamento da secretária da Seinf, mas a pedido do presidente da Comissão de Serviços Públicos, Chico Preto (PP), essa solicitação foi transformada em requerimento para Audiência Pública com a gestora do órgão, a fim de esclarecer essas obras pagas e não executadas.  “Se a secretária não for convincente, volto a pedir o afastamento dela, até que sejam concluídas as investigações, evitando assim novos desvios de recursos públicos”, afirmou, ressaltando que levará esse caso para ser acompanhado e fiscalizado pelo Fórum de Combate à Corrupção, que integra vários segmentos da sociedade.

De acordo com a análise do MP de Contas, a Seinf efetivou contratos irregulares envolvendo as seguintes obras: Parque Igarapé do Franco, combate a erosões em Manaus, manutenção da estrada AM-010, estrutura viária dos municípios de Canutama, Humaitá, Autazes, Benjamim Constant, Tabatinga e Lábrea, como ainda estrada do Porto de Boca do Acre, recuperação e consumação das estradas AM-10 e 352 e rodovia Carlos Braga, em Manacapuru, Novo Airão e Iranduba e duas estações de energia elétrica para estação de tratamento de água do Proama.

“Todas essas contas tiveram parecer irregular, inclusive, o MP de Contas sugere que sejam encaminhadas representações ao governador do Estado, à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e aos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF)”, conta o deputado, ressaltando que essas obras estariam beneficiando a mesma empresa - Etam.

Fórum de Combate à Corrupção
O parlamentar reforça que o Fórum Estadual de Combate à Corrupção, criado nesta segunda (2), na sede do Sindicato dos Jornalistas, se reunirá no próximo dia 23 de maio, data do terceiro ano de falecimento do então senador Jefferson Péres – político amazonense conhecido pela sua ética e transparência. “Essas discussões são necessárias para que a sociedade exija uma correta aplicação dos recursos públicos”, diz ele, informando que o Fórum será batizado pelo nome de Padre Humberto Guidotti, religioso italiano combativo, que viveu muitos anos na cidade e lutou pelas minorias e pelos direitos humanos, sendo fundador do Movimento Ética na Política e coordenador do Centro de Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus.

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