A proposta apresentada de metodologia para revisão do Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus - PDUAM, que deverá ser realizado através da FUCAPI fere os preceitos da lei Federal 10.257/10 estatuto da cidade e das recomendações do Conselho Nacional das Cidades. esse processo de revisão deve ser dialogado com entidades da sociedade civil, constituição de equipe técnica, da Prefeitura, legislativo e Ministério Público.
Sendo processo de revisão um dos primeiros momentos deveria ser o de analisar a efetivação do atual plano. Quais são os instrumentos previstos que merecem atenção especial? qual é o diagnostico da cidade? O que deu certo e que foi implementado pelo PDUAM? Mapas temáticos deveriam ser apresentados, para que a sociedade possa ter um olhar macro da cidade. Como está o transporte e a mobilidade urbana; áreas de risco; saneamento; áreas de cultura e lazer; qual é a política habitacional para cidade? essas indagações devem ser dialogadas é um processo politico, técnico e social.
O Plano Diretor é importante instrumento para o pleno desenvolvimento do município e para que a cidade e a propriedade cumpram mais satisfatoriamente suas funções sociais. Em todos os casos, obrigados pelo Estatuto da Cidade, ou não, é desejável que todos os municípios brasileiros conheçam a sua realidade, que se dediquem a reduzir as desigualdades, a prevenir a degradação ambiental, a melhorar a qualidade de vida e a buscar o pleno desenvolvimento sustentável de suas potencialidades. Elaborar e aprovar o Plano Diretor sempre será providência indispensável para implementar a maioria dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade.
O Plano Diretor deve ser elaborado e implementado com a participação efetiva de todos os cidadãos. O processo deve ser conduzido pelo poder Executivo, articulado com os representantes no poder Legislativo e com a sociedade civil. É importante que todas as etapas do Plano Diretor sejam conduzidas, elaboradas e acompanhadas pelas equipes técnicas de cada Prefeitura Municipal e por moradores do município. A participação da sociedade não deve estar limitada apenas à solenidade de apresentação do Plano Diretor, em Audiência Pública.
Para elaborar o Plano Diretor, a Prefeitura deve definir uma equipe de coordenação, formada de técnicos de diversos setores da administração e da sociedade civil organizada. Se necessário, essa equipe poderá ser complementada com outros profissionais especialistas, ou consultores, a serem contratados.
Em todos os casos, os contratos desses especialistas e consultores devem incluir cláusulas que prevejam a transferência eficaz de conhecimento e a efetiva capacitação da equipe local que participe da elaboração do Plano Diretor.
Por: Adnamar Mota dos Santos
Concordo até certa parte com seu comentário, as pessoas que estão nas ruas entrevistando a população são pessoas qualificadas, de grau de instrução elEvada, e com experiência recente de ter participado do mais moderno Censo Demográfico ja realizado no Brasil pelo IBGE.
ResponderExcluirNenhum Pesquisador de Campo eh da Prefeitura, são pessoas contratadas pela Fucapi, que conhecem as difilculdades da população, agora após o término da coleta dos questionários e que devem entrar os técnicos de cada aréa, que farão as suas avaliações.
Amigo posso te garantir que estamos nas ruas ouvindo e colocando no papel a real situação dos manauaras, que digo aqui não estar das melhores possíveis.