PLS discutem criação de novos estados no Brasil

Se depender dos Projetos de Decretos Legislativos (PDCs) que tramitam no Congresso, o Brasil pode ter 37 Estados e quatro territórios da União, além do Distrito Federal (DF). A divisão territorial atual do País contempla 26 Estados e o DF.

A maioria das propostas pede divisões nos Estados da Região Norte. O Amazonas, por exemplo, pode ter que ceder terreno para o Estado do Alto Solimões e o Território Federal do Rio Negro, entre outros.

A diferença dos territórios para os Estados é que eles teriam verba federal e sua gestão ficaria a cargo de um gestor indicado pela Presidência. Amapá, Acre, Roraima e Rondônia já funcionaram assim antes de ganhar status de estados.

Além de ser aprovada pelo Legislativo, a criação de um novo Estado depende de um plebiscito que deve ser respondido pela população local.

Além dos pedidos para criar novas unidades da federação, há uma PDC que sugere a revisão dos limites do Piauí, Ceará e do Rio Grande do Norte. Municípios que ficam na região de fronteira poderiam passar a pertencer ao Estado vizinho, se assim decidisse a população em plebiscito.

Desde 1988, já passaram pelo Congresso 92 projetos similares. O pedido mais antigo é de 1988, de autoria do então deputado Chico Humberto pedindo a criação do Estado do Triângulo, em Minas Gerais. Essa e muitas outras proposições foram arquivadas, mas as ideias de novos Estados continuam ativas em outros 25 PDCs que tramitam na Câmara e no Senado.

Veja o mapa com os Estados e territórios federais que podem ser criados: 

Saiba mais sobre cada estado:

Estado do Alto Solimões: Diversas propostas para desmembramento da região já circularam pela Câmara. O argumento é o mesmo usado em quase todos os projetos para a região Norte: levar serviços e infraestrtutura á população distante do poder central do estado.

Estado do Araguaia: Um dos PDCs que pede a divisão do Mato Grosso diz que, ao criar “arbitrariamente” o Mato Grosso do Sul, o governo agiu “partindo corações, gerando decepções de um lado e esperanças do outro”.

Estado de Carajás: Foi aprovado pela Câmara no início do mês. Há projetos com mais de 20 anos que pediam que a região, rica em minério fosse destaca do Pará.

Estado da Guanabara: Reativação do Estado da Guanabara que existiu entre 1960 e 1975 no território da cidade do Rio de Janeiro

Estado do Gurgeia: Ficaria no sul do Piauí. Há organizações locais que lutam pela separação que divulgam em livros, palestras e manifestações.

Estado do Mato Grosso do Norte: Argumento para separar a região é a distância da população da região à capial estadual, “ainda que muito
gratos pelo carinho, apoio estímulos que receberam do Sul do Mato Grosso”, diz o PDC.

Estado do Maranhão do Sul: O PDC que propõe a criação cita não só razões econômicas, mas também culturais para a mudança. “Prova disso é que hoje a nossa juventude tem optado por centros como Belém, Goiânia, Brasília, São Paulo e Palmas para realizar seus estudos universitários”, diz o texto proposto em fevereiro deste ano.

Estado do Rio Doce: A unidade da federação contaria com municípios das regiões do Rio Doce, da Mata e de Jequitinhonha/Mucuri.

Estado Rio São Francisco: Projetos que propõe a independência do oeste da Bahia foram apresentados – e rejeitados – diversas vezes.

Estado de Tapajós: Foi votado pela Câmara no início do mês, mas volta para o Senado que deve aprovar uma pequena alteração no texto e liberar o plebiscito.

Estado do Triângulo: É o único viável economicamente, segundo estudo de 2008 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A pesquisa considerava as propostas em tramitação naquele ano, entre as quais estava a do Triângulo.

Território Federal do Alto Rio Negro: A região banhada pelo Rio, no Amazonas é considerada muito isolada pela população, e por isso precisa ser um estado independente.

Território Federal do Oiapoque: A cidade mais ao norte do país pode virar território federal estratégico para vigilância de fronteiras e combate ao narcotráfico.

Território Federal do Rio Negro: Proposta por dois campeões de sugestão de novos estados: o senador Mozarildo Cavalcanti (PPB/RR) e o deputado João Herrmann Neto (PPS/SP)

Território Federal do Solimões: Também apresentado por vários parlamentares e aguardando votação da Casa há mais de dez anos.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br