Por: ELAÍZE FARIAS
O agricultor e líder de assentamento Adelino Ramos já havia feito várias denúncias sobre as ameaças de morte que vinha sofrendo
Adelino Ramos, 57, líder do Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Curuquetê, localizado no município de Lábrea (a 701,62 quilômetros de Manaus), foi assassinado na manhã desta sexta-feira (27). Foram desferidos seis tiros contra o agricultor.
Conhecido como Dinho, o agricultor foi assassinado por volta de 10h em frente à casa de um cliente das verduras que ele vendia no município de Vista Alegre de Abunã, em Rondônia, na divisa com o Estado do Amazonas.
Ele também era líder do Movimento Camponês Corumbiara (MCC), que surgiu após o massacre de Corumbiara (RO), em 1996, do qual ele foi sobrevivente.
O advogado do assentamento e de Adelino Ramos, que pediu para não ter seu nome relevado, disse que o agricultor já havia denunciado as várias ameaças que vinha sofrendo para a Ouvidoria Agrária do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e para a Polícia Federal.
“As ameaças eram de fazendeiros e de toreros (pessoas que roubam toras de madeiras). Desde que o Incra doou a terra aos agricultores, os fazendeiros se viram lesados”, disse o advogado, que mora em Porto Velho (RO), onde Adelino será enterrado.
No PAF Curuquetê vivem aproximadamente 20 famílias. “As famílias estão com medo, algumas pessoas querem ir embora, se sentem desprotegidas”, disse ele.
Para o advogado, a demora do Incra em publicar a portaria regularizando o assentamento também contribui para aumentar a insegurança na área.
Adelino Ramos será enterrado neste sábado (28), em Porto Velho (RO).
Denúncia
Adelino vinha recebendo várias ameaças de morte desde que a o PAF foi criado pelo Incra, há três anos.
No dia 22 de julho de 2010, Adelino Ramos esteve em Manaus onde participou de uma audiência com a Ouvidoria Agrária Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), intermediada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Segundo Auriédia Costa, coordenadora da CPT no Amazonas, representantes da ouvidoria se comprometeram de enviar um grupo até o assentamento, mas isto nunca aconteceu.
“Ele denunciou vários fazendeiros, deu nome e sobrenome. Mas ninguém fez nada. Os fazendeiros estavam revoltados porque, para eles, os assentados estavam fazendo denúncias para o Ibama sobre desmatamento”, disse Auriédia.
Para a coordenadora da CPT, o assassinato de Avelino é resultado da omissão do Estado e das autoridades policiais.
“Onde não há lei para regularizar, alguém faz esta lei. E quem está no comando é quem tem o capital”, comentou Auriédia.
Em 2008, outra liderança da região de Lábrea, da gleba João Bento, Francisco da Silva, também foi assassinada.
Fuga
Conforme Auriédia, vários líderes do movimento da reforma agrária e de assentamentos sofrem ameaças de madeireiros no sul do Amazonas, mas pouco se comenta sobre estes casos.
“O que parece é que não há ameaça, nem violência. Mas ao contrário do que se pensa, muitos trabalhadores estão impedidos de voltar hoje para Lábrea. Muitos fugiram”, disse.
Uma dessas lideranças é Nilcilene Miguel de Lima, 44, que fugiu da gleba Iquiri, próximo ao assentamento Gedeão, também no município de Lábrea.
“Fui espancada, queimaram minha casa, não posso voltar. Os fazendeiros nos ameaçam porque dizem que estamos denunciando desmatamento. Estou jurada de morte”, disse Nilcilene, que era amiga de Adelino Ramos. "Mataram meu amigo", disse, indignada.
Licenciamento
A superintendente do Incra no Amazonas, Maria do Socorro Feitoza, disse que a portaria do PAF Curuquetê ainda não foi publicada porque o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão oficial do governo do Estado, não liberou o licenciamento ambiental da área.
O pedido foi enviado ao Ipaam em outubro de 2010, segundo Maria do Socorro.
Conforme a superintendente, o Incra tomou as providências administrativas legais para criar o assentamento, a partir de uma demanda dos agricultores.
Ela informou que a primeira equipe foi a campo em agosto de 2009 e duas audiências públicas foram realizadas.
Enquanto a licença ambiental não é liberada e a publicação da portaria federal não é realizada, o PAF Curuquetê fica apenas na condição de “resguardado”.
Procurada pela reportagem, o Ipaam informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a Licença Prévia 097/11 foi emitida na tarde de quinta-feira (26), com a finalidade de autorizar a realização de estudos de viabilidade visando a regularização do Projeto de Assentamento Florestal Curuquetê pleiteado pelo Iincra por meio do processo Ipaam 4097/T/10.
Para facilitar o acesso ao licenciamento ambiental, o Ipaam organiza a instalação de Postos de Atendimento no interior do Estado
Fonte: acritica.uol.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário