Itália institui feminicídio como crime, punível com prisão perpétua.


Parlamento Italiano aprovou, por unanimidade, a introdução do crime de feminicídio no Código Penal do país. A pena será de prisão perpétua. A aprovação ocorre no Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres. O texto, agora, precisa da sanção do presidente italiano, Sergio Mattarella.

Os parlamentares italianos aprovaram por unanimidade um projeto de lei que define o feminicídio como crime específico, punível com prisão perpétua. O novo artigo do código penal cria uma categoria de homicídio "baseada nas características da vítima", segundo a nota explicativa que acompanha a iniciativa.

Até então, a legislação italiana considerava circunstâncias agravantes apenas nos casos em que o autor do crime era casado com a vítima ou tinha algum parentesco com ela. A primeira-ministra Giorgia Meloni comemorou a votação e descreveu a medida como um instrumento para "defender a liberdade e a dignidade de todas as mulheres".

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