quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

Combater a rotatividade e defender um Sistema Democrático de Relações do Trabalho.


Foi com surpresa que lemos uma notícia num jornal de grande circulação, e confirmada por meio de nota da presidência da CUT[, de que as centrais sindicais estariam propondo um modelo de manutenção do emprego para os momentos de crise.

Nossa surpresa deriva de dois motivos, o primeiro é que em nenhum momento tal posicionamento divulgado no jornal foi discutido em instancias deliberativas da CUT tais como sua reunião de Direção Executiva ou Nacional. Logo não temos qualquer resolução sobre tal “modelo europeu de manutenção do emprego”.

Nossa segunda surpresa é a de que temos consenso na CUT de que o atual momento econômico e político é de ampliação de direitos e valorização do salário mínimo e não de “crise econômica” tal como a grande mídia conservadora quer nos fazer acreditar. Atingimos os níveis mais baixos de desemprego e de redução das desigualdades sociais, o que nos leva a uma pauta de reivindicação de valorização do trabalho. Nossos desafios são outros!

De 2003 a 2013, geramos 15 milhões de postos de trabalho sem flexibilização de direitos. No entanto, tivemos bloqueadas as possibilidades de avançar em reformas historicamente reivindicadas pelo movimento sindical CUTista, como, as reformas sindical, política e tributária e a democratização dos meios de comunicação. Atualmente, vivemos uma realidade de baixa taxa de desemprego. Entretanto, as taxas de rotatividade seguem altíssimas, independente do “aquecimento”, ou não, da economia. A rotatividade contribui para aumentar as inseguranças no mundo do trabalho e se expressa nos baixos níveis salariais, na ampliação dos anos necessários para aposentadoria, nos baixos níveis de sindicalização, entre outros. Para nós, as medidas realmente eficazes para frear a alta rotatividade, que caracteriza o mercado de trabalho brasileiro, seriam a ratificação da Convenção 158, que faz parte de um dos pontos essenciais para se democratizar as relações de trabalho no Brasil, instituindo um diálogo necessário entre trabalhadores (as) e empregadores para que o despotismo e a regra de que ao capital tudo cabe decidir possa enfim chegar ao fim, bem como uma reformulação profunda e estruturante da dinâmica produtiva, de modo que o Brasil passa a ser também produtor de tecnologia própria.

Nossa luta deve ser por igualar direitos e avançar em nossa proposta de um Sistema Democrático de Relações de Trabalho, formulado desde a década de 1990. Este é o momento para resgatarmos nossa formulação sobre negociação e representação sindical, organização no local de trabalho e sustentação financeira das entidades. É necessário aprofundar a reflexão sobre a organização no local de trabalho e pensar, inclusive, como esse processo ocorre em diferentes categorias, atualizando o debate da OLT a partir da diversidade e complexidade da classe trabalhadora. A CUT deve manter-se firme na em sua reivindicação histórica de redução da jornada de trabalho SEM redução de salário.

A estrutura em que se apoia a construção do Direito em nosso país considera as negociações e acordos coletivos como instrumentos de consolidação e avanço dos direitos dos trabalhadores, portanto, não podem ser visto como espaços de flexibilização ou redução de direitos.

Nesse sentido, a proposta de “modelo europeu para enfrentar a crise” não dialoga com a realidade do Brasil hoje, e ainda do conjunto do movimento sindical em que os índices de rotatividade são altíssimos.

A classe trabalhadora precisa de medidas que recoloquem a economia brasileira numa trajetória de crescimento sustentado que assegure a continuidade da geração de empregos e renda, incorporando a parcela da população que está fora do mercado de trabalho formal e redistribuindo melhor o tempo de trabalho. A constituição de uma estrutura produtiva com bens e serviços de alto valor agregado deve gerar postos de trabalho de qualidade.