quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Base aliada derruba todas as emendas ao orçamento do Estado para 2015


Durante a Sessão Extraordinária desta quarta-feira (17), a base aliada do Governo do Estado atuou como verdadeiro rolo compressor, reprovando todas as emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015 apresentadas pelos parlamentares estaduais. Está previsto para o próximo ano um orçamento de R$ 15,4 bilhões e foram apresentadas 47 emendas do deputado José Ricardo, das mais de 450 apresentadas,

José Ricardo defendeu na tribuna cada uma das suas emendas, sugestões que vieram da sociedade durante as inúmeras visitas que fez pela capital e pelos municípios do interior do Amazonas, nas áreas da educação, da saúde, da segurança pública, da mobilidade urbana e da capação de água para Manaus e diversos municípios do Amazonas, além da participação popular e fiscalização nessa peça orçamentária.

“O dinheiro é público e a população precisa e deve ser ouvido para apresentar suas demandas. Mas, infelizmente, nenhuma audiência foi realizada para discutir o orçamento e as emendas, apesar das várias cobranças que fiz neste parlamento. A equipe que montou o orçamento é da secretaria de finanças e não de planejamento, como deveria ser”, declarou o deputado, cobrando e chamando a atenção, mais uma vez, para a necessidade de um posicionamento independente da Assembleia para aprovar as emendas, alegando que o parlamento não pode reduzir sua importância ou virar as costas para as sugestões da população.

E finalizou, em tom de protesto: “apresentei como emendas algumas promessas que o governador fez durante sua campanha a reeleição. Ao reprovar todas essas emendas, a Assembleia mostrou para a sociedade que é dependente e subserviente ao Governo, o que é um verdadeiro absurdo e desrespeito ao povo que elegeu cada um dos parlamentares desta Casa. Porque o nosso papel é legislar em favor da sociedade, melhorando as políticas públicas e a vida de todos”.

Destaques das emendas

Na área da fiscalização, ele apresentou emendas para avaliar os resultados das metas do Governo em audiência pública; e para disponibilizar na internet os atos negociais, contratos e convênios do Estado com empresas e entidades. Na participação população, tem a proposta para incluir 2% da receita tributária para que a população defina as suas prioridades.

Na educação, apresentou propostas para que os professores tenham garantidos direitos básicos, como auxílio-alimentação, vale-transporte, auxílio-moradia (educadores do interior) e plano de saúde; como ainda elevar de 25% para 30% os investimentos do Estado na área, promessa do governador Melo; e contratação de assistentes sociais e psicólogos nas escolas.

Já na saúde, há emendas para a construção dos Hospitais Especializados para a Pessoa Idosa, para Pacientes Renais e para a Saúde do Homem, como também Maternidade e Hospital Pediátrico para Itacoatiara; ampliação e fortalecimento do Hospital Adriano Jorge; e construção de centros de reabilitação para dependentes químicos. E na segurança: construção de delegacias especializadas para mulheres, crianças e adolescentes no interior; ampliação e reforma de delegacias, bem como de unidades de segurança pública; construção de uma nova unidade do Instituto Médico Legal (IML) e ampliação do Instituto de Criminalística; além de mais recursos para o Ronda no Bairro.

José Ricardo também enfatizou outra emenda: a que reduz de 40% para 20% a capacidade do Estado para fazer o remanejamento do orçamento. Inclusive, ele também subscreveu essa proposta apresentada coletivamente entre os parlamentares. “Durante os seis anos de vereador e todo esse mandato de deputado lutei pera termo um orçamento participativo onde as pessoas em seus municípios possam dizer o que é prioridade. Não vou desistir dessa luta, posso ser uma voz no deserto, mas, um dia serei ouvido, todas as emendas que foram rejeitadas serão apresentadas como indicação ao Governo” comentou José Ricardo.