quinta-feira, 20 de novembro de 2014

José Ricardo apresenta novo projeto para a escolha de gestores de escola


O deputado José Ricardo Wendling (PT) apresentou uma nova proposta, desta vez Projeto de Lei, para definir os critérios de escolha dos gestores de escola da rede estadual de ensino, neste dia em que se comemora o Dia do Diretor Escolar. “Parabéns a todos gestores e gestoras escolares. Sabemos da importância desses profissionais na educação. Não é fácil administrar, principalmente, as escolas públicas, onde a estrutura física é inadequada e há muitos desafios a serem enfrentados, como falta de funcionários, de merenda escolar e de deficiência na manutenção de equipamentos”.

Por meio do Projeto de Lei, ele propõe que o cargo do gestor seja preenchido por servidores e servidoras da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lotados no estabelecimento de ensino há, pelo menos, dois anos. A sua nomeação deverá ser feita por lista tríplice, após consulta feita pela comunidade escolar, com mandato de três anos, permitida a recondução, e com regulamento de escolha pautado pelo Conselho Escolar.

“É oportuno discutirmos uma forma de escolha desses profissionais e defendo isso desde quando era vereador. Porque os gestores precisam de prerrogativas e de liberdade para cobrar, questionar e denunciar as irregularidades, seja quem for o gestor público. Mas, infelizmente, hoje eles são indicados e ficam a mercê dos governantes, principalmente, no período eleitoral”, explicou o parlamentar, ressaltando que em 2011 apresentou Projeto de Lei nesse sentido, mas definindo como critério a eleição direta para a escolha de gestores, o que foi rejeitado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam); e nesse mesmo ano, apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a definição da escolha dos gestores de escolas, propositura que desde 2013 tramita na CCJ, sem previsão de ser colocada em pauta de votação. “Agora, apresento esse novo Projeto, insistindo na importância desse tema”.

Na ocasião, presidente da Comissão de Educação da Aleam e líder do Governo na Casa, deputado Sidney Leite (PROS), apoiou a iniciativa, mas propondo realização de Audiência Pública para discutir esse assunto com a comunidade escolar, construindo uma proposta coletiva. “Temos que fazer mesmo esse debate”, afirmou José Ricardo, finalizando que “um bom gestor é aquele que zela pelo patrimônio público”.

Fonte: Assessoria de Comunicação