quarta-feira, 26 de novembro de 2014

“Será que o interior verá esses recursos de R$ 1 bilhão do FTI e FMPES?”, questiona José Ricardo


O deputado José Ricardo Wendling (PT) destacou nesta quarta-feira (26) a falta de planejamento do Governo do Estado com o orçamento público, que para o próximo ano estará em torno de R$ 15,4 bilhões. E exemplificou setores, como o primário, que nos últimos anos tem seus recursos reduzidos, não demonstrando ser prioridade do Estado. “A prioridade do Governo está na Zona Franca, a sua maior fonte de arrecadação. Mas, ao mesmo tempo, não busca alternativas para a região e continuamos dependentes desse único modelo econômico”, frisou.

Ele também explicou que para 2015 o Estado terá R$ 880 milhões do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) e cerca de R$ 182 milhões do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES). “É cerca de R$ 1 bilhão para o próximo ano, mas que este ano teve valor semelhante e perguntamos: o que estão sendo feitos desses recursos? Foram mesmo para o interior do Estado? Temos que fazer uma discussão sobre esses valores, porque nunca vimos o Governo discutir esse assunto com os segmentos envolvidos”, indagou ele, informando ainda a previsão orçamentária da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), de cerca de R$ 388 milhões, mas que precisa ter mais autonomia financeira para gerir os seus próprios recursos.

Como a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) se recusa a discutir o Orçamento do Estado, afirmando que “grita no deserto”, José Ricardo levou este ano o assunto para a praça pública. Como resultado, vieram muitas demandas da população, que somadas às propostas já encaminhadas por entidades e pelas comunidades do interior, serão apresentadas, nesta quinta-feira, em forma de emendas parlamentares. “São em torno de 40 emendas em diversos segmentos, como mais verbas para a saúde; construção de hospitais para idosos e para pacientes renais; maternidade e hospital pediátrico, por exemplo, em Itacoatiara; redução de 40% para 20% a capacidade de remanejamento do Estado; além de garantia de direitos aos professores (plano de saúde, auxílio-alimentação, vale-transporte)”, citou o deputado, enfatizando que essas são contribuições que vieram da sociedade.

Necessidade de expandir programas habitacionais

José Ricardo declarou que também apoia a reivindicação dos movimentos sociais que lutam por moradia e que estiveram nesta manhã na Assembleia Legislativa. “Todos devem ter um lugar digno para morar. Isso é um direito humano, garantido na Constituição Federal”, declarou ele, informando que esteve esta semana com os superintendentes da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco do Brasil (BB) para ter informações sobre a programação dos investimentos para financiamento de casas populares.

“A presidenta Dilma libera os recursos. Agora é o Governo do Estado e as prefeituras que buscam esses recursos para realizar os investimentos. E temos que acompanhar e cobrar para que as casas cheguem a quem realmente necessita”, ressaltou o parlamentar, frisando Projeto de Lei de sua autoria, em tramitação na Assembleia Legislativa, para que sejam disponibilizados na internet os cadastros das famílias inscritas e em espera, bem como a relação dos contemplados. “Uma forma de dar transparência, a fim de que a população acompanhe e verifique se todos os contemplados são realmente os que estão cadastrados”.

Fonte: Assessoria de Comunicação