terça-feira, 11 de novembro de 2014

Governos do PT cumprem Constituição ao nomear ministros do STF

Nova Constituição Federal

O Brasil tem uma Constituição que estabelece as leis, normas e ordem vigente no país, inclusive a forma de indicação e nomeação dos ministros dos tribunais superiores, dentre os quais os do Supremo Tribunal Federal (STF), depois da aprovação de seus nomes pelo Senado.

É uma decorrência do cumprimento desta Constituição, e de acordo com o estabelecido por ela, que até o final dos 16 anos de governos do PT – dois períodos do presidente Lula e dois da presidenta Dilma – 10 dos 11 ministros do STF terão sido nomeados por governos do PT.

Cumprimento da lei. Estritamente. Fora daí, são interpretações pessoais e políticas. A resposta à previsão do ministro Gilmar Mendes, que em entrevista à Folha alertou para riscos de a Suprema Corte se transformar numa “corte bolivariana”, uma vez que o PT, até o fim de 2018, terá indicado 10 de seus 11 integrantes foi dada pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.