terça-feira, 4 de novembro de 2014

O silêncio que me intriga - Por José Barroncas*


O que me deixa bobo, estupefato mesmo é saber que pela rede e mídia não está havendo nenhuma explosão de revolta na velha e na dita nova classe média, após ficar garantido o pagamento da mufunfa de R$4.300,00. Nenhuma manchete com letras garrafais. Nenhum vídeo de gente chorando que o seu imposto vai parar nas mãos de outros.

O Auxilio Moradia será concedido a todos os magistrados que não tenha uma residência oficial à disposição. Como se sabe cada juiz ganha em média R$21.000,00. Também recebem esse valor, em média, os membros do Ministério Público e brigam para ganhar esse valor os advogados da Defensoria Pública. O auxílio-moradia não era reconhecido como direito para todos os juízes, mas apenas para os membros dos Tribunais Superiores. Como todo magistrado é juiz, mesmo sendo desembargador ou Ministro, os demais acharam que isso era privilégio e ao invés de lutar para acabar com o privilégio, resolveram lutar para que o privilégio virasse direito e assim estendido a todos. Ingressaram no STF (Supremo Tribunal Federal) e o Ministro Luiz Fux, como é um homem muito sensível às causas dos mais necessitados, achou que essa era uma causa que se enquadraria no conceito de necessidade, afinal todo juiz é juiz e não deve haver distinção entre eles, pois isonomia é um princípio consagrado na Constituição da República, e nesse País em que se combate a discriminação não poderia ser mantida mais esta escandalosa discriminação. Assim, todos que não tenha à sua disposição uma casa oficial, passaram a receber a bolada (ou seria bolsa?) a mais no valor de R$4.300,00.

Assustaram-se com o valor? É tão grande que poderia ser o salário, mas não é. Salário mesmo, como eu disse, são os R$21.000,00. Vocês pensam que é muito? Ocorre que para quem vive desse salário, a pessoa acaba se acostumando e com o tempo passa a achar que é pouco. Para quem tem de pagar, nesse caso, até mesmo o salário mínimo de R$724,00 é um salário altíssimo, ao ponto do Armínio Fraga dizer que para combater a inflação seria preciso baixar o salário mínimo. Sempre tem a justificativa de que para se ganhar o salário mínimo não é necessário ter muito estudo (pode até ter gente com ensino superior ganhando isso, mas aí, dizem os meritocráticos, a culpa é da própria pessoa que não tem méritos para ganhar mais). Comparado ao trabalho que tem o Juiz, o salário da empregada doméstica, passa a ser considerado um salário absurdo, tudo porque até bem pouco tempo pagava-se R$50,00 por semana e dava-se mais umas peças de roupas usadas e não havia reclamação, por isso que um salário de R$ 21.000,00 passa a sensação, para quem ganha, de que é muito pouco. Eu disse sensação, que é uma coisa que acontece em Manaus. Você tem um calor de 40ºC, todavia tem a sensação de que é de 43ºC. É mais ou menos assim, a pessoa ganha R$21.000,00 e fica com a sensação de que perdeu a metade disso, só porque pagou os R$724,00 à empregada doméstica. Com raiva, essa classe média está jogando no lixo as roupas usadas, que antes eram dadas às empregadas.

De tudo isso, o que me deixa bobo, estupefato mesmo é saber que pela rede e mídia não está havendo nenhuma explosão de revolta na velha e na dita nova classe média, após ficar garantido o pagamento da mufunfa de R$4.300,00. Nenhuma manchete com letras garrafais. Nenhum vídeo de gente chorando que o seu imposto vai parar nas mãos de outros. Estou intrigado com essa recessão da raiva, do arrefecimento da campanha do ódio, das declarações de que vai sair do Pais por causa de tantas bolsas, me dando a impressão de que de uma hora para outra todos passaram a ser inteligentes e burro seria só aquele que votou na Dilma, pois qualquer outra coisa, por mais que isso signifique meter fundo a mão no bolso do contribuinte é ato inteligente, desde que quem esteja metendo a mão não seja a mão de alguém da base aliada da presidenta, esta zinha mesma, que os pobres, nordestinos e sulistas (cerca de 26 milhões) votaram e lhe deram mais 4 anos. Deve ser porque, não houve juiz algum devolvendo o auxílio puxadinho, digo moradia. Mesmo assim, me surpreendo com essa classe média, a antiga e a nova, que foi (e é) capaz de se indignar contra o Bolsa Família, que no entanto, em relação ao bolsa ajuda aos juízes está complacente. É espantosa essa conivência da classe média. Ela se esgoela contra dar-se R$100,00 reais ao Bolsa Família para que a família que tenha até quatro filhos possa colocar e manter os filhos na escola e não dá um pio contra os R$4.300,00 que cada juiz vai passar a receber e olha que já ganha cerca de R$21.000,00?

Essa bolsa que foi instituída não impõe nenhuma contrapartida ao Juiz. Ao contrário do Bolsa Família, a mãe para receber e continuar recebendo nos meses seguintes tem de provar que tem os filhos matriculados na escola e mostrar o cartão de vacina em dia. No bolsa família, faltar (ou gazetar) além de certa quantidade de aulas, o cartão do bolsa família fica zerado. Com o auxílio-moradia dos juízes não é exigido nenhuma contrapartida: morar no Município, por exemplo, ou comparecer uma certa quantidade de dias na semana, permanecer uma certa quantidade de horas no foro, proferir uma certa quantidade de decisões. Nada disso é exigido. Nenhuma contrapartida para o juiz receber os R$4.300,00 e nem assim um protestozinho, um Face, uma tuitada, etc? O Face ficou vazio. Nenhum vídeo de gente chorando contra essa nova bolsa criada? Que está acontecendo?

Digo logo, se houver esse protesto, vou ficar na minha porque eu defendo é o Bolsa Família, porque sei que distribui renda, mantém as crianças na escola, imunizadas contra doenças, tem o teste do pezinho, da mãozinha, do olinho e de outros zinhos tudo para que as crianças não morram, como acontecia há uns trezes anos atrás, e, que além do mais faz circular a riqueza, movimenta as indústrias de bens consumo, como caderno escolar, lápis, borracha, caneta, copinho para beber água, bolsa para levar os cadernos, lápis para colorir, merenda escolar comprada na agricultura familiar e outras coisas. Como a obrigação de estudar é fiscalizada, com essa presença na escola fez aparecer o ônibus e o barco escolar, assim novas frentes de trabalho foram criadas. Sei também que com o bolsa família, as mulheres ganharam mais protagonismo e passaram a ter o direito efetivo ao pátrio poder. Em muitos casos são as mulheres que ditam as regras e os homens tiveram que se adaptar aos novos tempos. Nasceu a Lei Maria da Penha e a Lei da Empregada Doméstica.

Termino aqui, mas sem entender do porque não estar havendo indignação por parte da tão aguerrida classe média (a antiga e a dita nova) que encontrou tempo antes para atacar os beneficiários do Bolsa Família e agora está sem força e voz contra essa outra bolsa que é infinitamente maior, maior mesmo até do que um aluguel num bairro de classe media alta como é o Vieiralves. Ali, o aluguel está em torno de R$3.000,00 a R$3.500,00. Com R$4.300,00 a disposição, mesmo alugando um casebre com piscina e edícula, no Vieiralves, por exemplo, fica a certeza de um troquinho para gastar ali mesmo: no Amazonas Shopping, no Manaus Plazza, no Millenium, o Manaura ou no Shopping Ponta Negra que é um pouquinho longe, mas que justifica a sua procura, pois afinal andar sempre no mesmo shopping enfastia. Movimentação demais, não é o bem o caso, pois rolezinho está proibido. Liminares providenciais foram proferidas. Com certeza, por prevenção, e agora dá a impressão que o foram em causa própria.

* José Barroncas é advogado