Neopensador

Foi com surpresa que lemos uma notícia num jornal de grande circulação, e confirmada por meio de nota da presidência da CUT[, de que as centrais sindicais estariam propondo um modelo de manutenção do emprego para os momentos de crise. Nossa surpresa deriva de dois motivos, o primeiro é que em nenhum momento tal posicionamento divulgado no jornal foi discutido em instancias deliberativas da CUT tais como sua reunião de Direção Executiva ou Nacional. Logo não temos qualquer resolução sobre tal “modelo europeu de manutenção do emprego”. Nossa segunda surpresa é a de que temos consenso na CUT de que o atual momento econômico e político é de ampliação de direitos e valorização do salário mínimo e não de “crise econômica” tal como a grande mídia conservadora quer nos fazer acreditar. Atingimos os níveis mais baixos de desemprego e de redução das desigualdades sociais, o que nos leva a uma pauta de reivindicação de valorização do trabalho. Nossos desafios são outros! De 2003...

Militantes do PT que vêm a Brasília participar da festa de posse da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) na próxima quinta-feira (1º) serão orientados a não cair em provocações de manifestantes anti-PT. A informação é do secretário de organização do partido, Florisvaldo Souza, que coordena a festa preparada pelo partido para a posse do segundo mandato da petista. O temor é de que haja conflito entre militantes pró e contra a presidente. Segundo Florisvaldo Souza, a orientação da direção do partido é de que os militantes evitem cair nas provocações de manifestantes contrários à presidente reeleita. "Nossos militantes vêm para a posse para comemorar um novo ciclo político e a virada do ano. Se houver manifestações contrárias, vamos respeitá-las e orientação é para evitar provocações e confusões", disse Florisvaldo.

Mudanças anunciadas ontem atingem abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença. O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, apresentou ontem uma série de mudanças que o governo pretende fazer nos programas sociais abastecidos com recursos federais para, segundo ele, “corrigir distorções”. O governo vai alterar as regras para concessão de abono salarial, seguro-desemprego, seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro defeso), pensão por morte e auxílio-doença. As medidas devem gerar uma economia de R$ 18 bilhões nas despesas da União anualmente a partir de 2015. As mudanças serão publicadas ainda hoje no Diário Oficial, por meio de medidas provisórias elaboradas pelo Palácio do Planalto. De acordo com o ministro, as novas regras passam a valer apenas para futuros dependentes do sistema previdenciário público. “As alterações não se aplicam a quem já recebe. A lei não retroage. É daqui para frente”, disse. As propostas foram apresentadas ontem po...

As quatro pessoas mortas durante a queda de um raio na tarde desta segunda-feira (29) em Praia Grande, no litoral de São Paulo, já foram identificadas pela polícia. Além das vítimas fatais, outras quatro pessoas foram atingidas durante o incidente, sendo que uma encontra-se em estado grave. Três estão fora de perigo, passaram por avaliação buco-maxilo-facial no Hospital Irmã Dulce, por apresentarem ferimentos no rosto, e foram liberadas no início da noite. Morreram durante a descarga elétrica Zenildo Tadeu Vieira, coronel aposentado da Polícia Militar, de 69 anos; sua esposa, Andrea Boaretto, de 41 anos; a sobrinha do casal, Kátia Boaretto, gestante de cinco meses; e seu marido, Luciano D’alessandro. O bebê de Kátia também não resistiu. Todos eram moradores da capital paulista. Fonte: http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2014/12/mortos-por-raio-em-praia-grande-sp-sao-turistas-da-mesma-familia.html

Na virada do ano, do dia 31 deste mês para o dia 1º de janeiro de 2015, o Amazonas terá 3.905.483 habitantes, conforme projeção populacional em tempo real do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), disponível no site do órgão. Na passagem do ano, deverá ocorrer um nascimento às 23h54 do dia 31. A primeira criança a nascer em 2015 deverá vir ao mundo às 0h05. O IBGE projeta que a cada 8 minutos e 9 segundos, em média, uma pessoa nasce no Amazonas. No Brasil, o tempo médio para o aumento populacional é de 19 segundos. Levando-se em conta a distribuição percentual de homens e mulheres, a projeção indica que a primeira criança a nascer em 2015 deverá ser um menino. Conforme os dados, até a última sexta-feira 50,52 % da população do Estado eram de mulheres. No Brasil, o índice de mulheres entre a população era de 50,60%. Fonte: http://new.d24am.com/noticias/amazonas/projecao-ibge-amazonas-inicia-2015-3905483-habitantes/126502

"Manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil", são alguns dos termos que constarão no discurso de posse da presidente reeleita Dilma Rousseff, no dia 1º de janeiro, de acordo com o cronograma do evento de posse divulgado neste domingo pelo PT. Hoje (28), o cerimonial da Presidência realizou um ensaio geral do evento. De acordo com a agência de notícias do partido, Dilma deixará o Palácio do Planalto, em carro aberto, às 14h30, e seguirá para o Congresso Nacional onde será recebida pelos presidentes do Senado e da Câmara, para o início da cerimônia de Compromisso Constitucional. Ao deixar o Congresso, por volta das 16h, Dilma se dirigirá à Praça dos Três Poderes e, ao lado dos comandos militares, ouvirá o Hino Nacional. Ao final, a presidente será homenageada com uma salva de 21 tiros. O pronunciamento de Dilma está programado para às 16h30. ...

O cerimonial da Presidência da República fez hoje (28), na Esplanada dos Ministérios, o ensaio da cerimônia de posse da presidente Dilma Rousseff, marcada para quinta-feira (1º), em Brasília. O motorista Valdeci da Silva Ribeiro, que dirigiu o Rolls Royce presidencial no ensaio, será o mesmo que conduzirá o veículo na solenidade oficial. “Tive a honra de fazer parte da história conduzindo a primeira mulher presidenta do Brasil [em 2010] e, agora, tenho a segunda oportunidade. Faremos um grande desfile de posse para o segundo mandato”, disse ele. Além do carro oficial, participaram do ensaio a cavalaria da Guarda Presidencial, homens da Forças Armadas, das polícias Federal, Civil e Militar e agentes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal. No próximo dia 1º, mais de 4 mil homens participarão do esquema de segurança da solenidade de posse. São esperadas para a cerimônia de posse delegações de 60 países e 27 chefes de Estado de Governo, entre eles o vice-presidente dos E...

As buscas pelo voo QZ8501 da AirAsia, que desapareceu na Indonésia com 162 pessoas a bordo, foram retomadas, informou a Agência Nacional de Busca e Resgate indonésia. O avião sumiu há 24 horas e ainda não há pistas sobre o destino do voo. A aeronave decolou de Surabaia, na ilha de Java, às 5h20 de hoje (hora local) e deveria chegar em Cingapura às 8h30 (22h30 de sábado em Brasília). O avião, porém, perdeu contato com a torre de comando cerca de 40 minutos após partir. Mais cedo o presidente da AirAsia, Tony Fernandes, se disse devastado com o acidente . "É inacreditável", afirmou durante uma coletiva de imprensa ao lado de outros executivos da empresa. "Nós esperamos que a aeronave seja encontrada rápido, e que possamos descobrir a causa do que aconteceu." A aeronave, um Airbus 320-200, transportava 155 passageiros, incluindo 16 crianças e um bebê, e uma tripulação de dois pilotos, um mecânico e quatro comissários de bordo. Entre passageiros e trip...

Uma das coisas que mais incomodam os usuários são essas publicidades que as operadoras usam através de SMS, você não contratou nada, não solicitou nada e recebe diariamente aquelas propagandas por SMS. Sem contar que algumas ainda são cobradas, e sem perceber seu créditos vão por água a baixo. A Anatel exigiu que as operadoras nos dessem um opção que desative essas mensagens, mais é claro que elas não divulgam isso para seus usuários apesar der ter sido uma das exigência da Anatel. Para cancelar esse serviço é bem simples. Basta você enviar um SMS com o texto “SAIR” para o número referente a sua operadora. Para quem não sabe para qual número enviar a mensagem, trouxemos aqui os números das principais operadoras de telefonia do Brasil: Claro é 888, Oi 55555, TIM:4112 e Vivo 457. Aguarde por alguns instantes e você receberá uma mensagem de confirmação: “Mensagem recebida com sucesso. A partir de agora você não receberá mais mensagens publicitárias desta Prestadora. ...

Assim que a eleição presidencial terminou, um debate ganhou as redes e as rodas de conversa: a suposta “venezualização” da disputa política brasileira. A tese ganhou força por conta dos argumentos polarizados entre “comunistas” e “liberais”. Ainda que se questione a validade histórica dos dois adjetivos dos grupos antagônicos, o fato é que o Brasil, de fato, vê surgir coletivos de oposição aos partidos de esquerda. Não que eles fossem inexistentes, porém, hoje contam com força mobilizadora para colocar cerca de 15 mil pessoas nas ruas, algo inédito desde a redemocratização do Brasil. Circulou pelas redes reportagem produzida pelo El Pais Brasil onde se retratou os “hipsters de direita”. Com tom irônico, a matéria realizada pela jornalista Maria Martin, alertava: “Não é uma banda de rock, é a vanguarda anti-Dilma”. Na referida reportagem, o líder é identificado na pessoa de Kim Kataguiri, 18, que, segudno a matéria é defensor do sistema liberal (capitalismo). “Nós nunca vamos...

Os 24 deputados estaduais do Amazonas têm até o dia 31 de janeiro, último dia desta legislatura, para gastar R$ 1,1 milhão da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). O “cotão” como popularmente é chamado a verba indenizatória, dá a cada parlamentar o direito de gastar R$ 25,6 mil por mês, podendo acumular o saldo de um mês para o outro. No início deste ano, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) empenhou R$ 308,3 mil para 22 deputados, e R$ 256,9 mil para o deputado Luiz Castro (PPS), que em 2013 abriu mão de 20% do valor da Cota, e R$ 231,2 mil para o deputado Wanderley Dallas (PMDB), que retornou em abril deste ano para a Assembleia para concorrer à reeleição, após ter se licenciado e passado uma temporada como ouvidor-geral do Estado. Esse valor corresponde à multiplicação de R$ 25,6 mil por 12 meses, no caso dos 22 deputados. Este ano, os parlamentares poderiam gastar até R$ 7,2 milhões da Ceap, mas utilizaram R$ 6,1 milhões, gerando um saldo de ...

Mais de 300 alunos irão iniciar o ano de 2015 sem aulas na Escola Municipal Lóris Cordovil, localizada na Praça 14, Zona Sul.O motivo seria, segundo pais de alunos, uma suposta dívida de aluguel da Prefeitura com o proprietário do prédio. A escola foi uma das três melhores colocadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2013. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) afirma que muitas escolas da capital passam pelo mesmo problema. Uma manifestação está marcada para esta quinta-feira (18).  Ao tentarem realizar rematrícula dos seus filhos ontem, muitos pais foram surpreendidos com a notícia da desativação da escola, que existe no local há cerca de cinco anos. A instituição foi premiada em 2013 pela Prefeitura por ser uma das três melhores colocadas no Ideb. O fechamento causou transtorno em alguns pais. "Aqui funciona uma das melhores escolas da área. Meu filho vem lá de Petrópolis pra cá por causa disso", disse a mãe de...

O prefeito afastado de Coari, Adail Pinheiro, e o vice-prefeito, Igson Monteiro, acabam de perder o mandato. Por maioria – quatro a três – os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheram o recurso do Ministério Público Eleitoral e da Coligação “Coari tem Jeito”, que pediu a impugnação do registro de candidatura da chapa vencedora nas eleições de 2012. O motivo foi porque Adail Pinheiro teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU) e também por ter sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) por abuso de poder econômico e político em 2008 (compra de votos) sendo, por isso, enquadrado na lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), que trata dos casos de inelegibilidade. Magalhães assume mandato Ao comemorar a decisão do TSE, o advogado-assistente do Ministério Público Eleitoral, Flávio Britto, explicou que quem assumirá a Prefeitura Municipal de Coari será o segundo colocado nas eleições de 2012, Raimund...

O deputado José Ricardo Wendling (PT) e o Deputado Sidney Leite aprovaram o projeto de Lei destinando 60% das receitas estaduais oriundas dos royalties do petróleo e gás natural, exclusivamente, para a remuneração dos profissionais da educação. “Esse percentual deve garantir mais benefícios aos professores. Caso contrário, os governantes poderiam utilizá-lo 100% para obras de construção, reforma e ampliação de escolas. Mas a qualidade da educação passa pelos profissionais”. Comentou José Ricardo Na prática, explicou José Ricardo, a receita desses royalties garante mais recursos para os profissionais da educação do Amazonas. Pela proposta tanto os municípios quanto o Estado terão muito mais recursos para investir na educação. Precisamos garantir que esses recursos melhorem os baixos indicadores da qualidade da educação no Amazonas. “Para isso, precisamos investir mais nos profissionais e a sociedade pode e deve participar, cobrando a correta destinação desses recursos”, disse...

Resultado direto de 12 anos de PT no governo, das inúmeras políticas de inclusão social implementadas pelas administrações do partido, registrou-se um aumento em quatro vezes do ingresso dos jovens das famílias mais pobres nas universidades públicas. O dado revela não apenas que a ampliação das oportunidades – uma obrigação do Estado - é possível mas, sobretudo, mostra a garra desses estudantes que estão correspondendo às expectativas e ao investimentos que o governo tem feito na área de educação. Os dados desse aumento são da Síntese de Indicadores Sociais do IBGE. Eles apontam que a presença dos 20% mais pobres da população brasileira na universidade pública aumentou quatro vezes entre 2004 e 2013. “Houve políticas de ampliação de vagas e outras (medidas) como o ProUni (Programa Universidade para Todos) e as cotas, mas também houve aumentos da renda e da escolaridade média (do brasileiro)”, comemora a responsável por essa parte da pesquisa no IBGE, Betina Fresneda. Em ...

Durante a Sessão Extraordinária desta quarta-feira (17), a base aliada do Governo do Estado atuou como verdadeiro rolo compressor, reprovando todas as emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015 apresentadas pelos parlamentares estaduais. Está previsto para o próximo ano um orçamento de R$ 15,4 bilhões e foram apresentadas 47 emendas do deputado José Ricardo, das mais de 450 apresentadas, José Ricardo defendeu na tribuna cada uma das suas emendas, sugestões que vieram da sociedade durante as inúmeras visitas que fez pela capital e pelos municípios do interior do Amazonas, nas áreas da educação, da saúde, da segurança pública, da mobilidade urbana e da capação de água para Manaus e diversos municípios do Amazonas, além da participação popular e fiscalização nessa peça orçamentária. “O dinheiro é público e a população precisa e deve ser ouvido para apresentar suas demandas. Mas, infelizmente, nenhuma audiência foi realizada para discutir o orçamento e as emendas, apesa...

Importantíssimas, nesse processo de discussão pós-relatório final dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), as notícias que saem hoje sobre dois dos crimes mais emblemáticos cometidos pelos militares durante a ditadura: os assassinatos do ex-deputado Rubens Paiva e do líder estudantil Stuart Angel Jones. Neste início de semana o Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), no qual pede a continuidade da ação penal em que cinco militares (entre os quais, dois generais) a serviço do regime de exceção são acusados pela morte e desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva, entre 20 e 22 de janeiro de 1971. Também 2ª feira, a jornalista Hildegard Angel, irmã de Stuart, anunciou que a família já programa realizar o desejo da mãe deles, a estilista Zuzu Angel, de sepultar os restos mortais dele em um cemitério. Favorável à revogação da Lei da Anistia, na entrevista Hildegard Angel fez uma declaração auto-ex...

Todo apoio à denúncia do Ministério Público (MP) contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por incitação ao estupro. É insustentável a permanência do deputado Jair Bolsonaro no Congresso Nacional que, em mais uma de suas perniciosas declarações, cada vez piores, fez apologia ao crime ao dizer que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela não “merece”. Como afirma o texto do MP, muito corretamente, “ao dizer que não estupraria a deputada porque ela não ‘merece’, o denunciado instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro”. A denúncia é de extrema importância e foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) – por ser deputado, Bolsonaro tem o chamado foro privilegiado – que terá no próximo ano a oportunidade de se manifestar sobre a matéria. Uma representação contra o parlamentar também foi protocolada, logo após o ocorrido, pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da...

O deputado José Ricardo Wendling (PT) continua cobrando da Prefeitura de Manaus maior fiscalização no transporte público e debate sobre os incentivos que as empresas recebem do Estado e da Prefeitura de Manaus, que totalizam mais de R$ 56 milhões por ano. Hoje pela manhã, trabalhadores da Empresa Global Green cruzaram os braços novamente e os usuários dos coletivos da Zona Leste foram surpreendidos com a paralisação. “Os trabalhadores alegam perseguição e demissão de funcionários por parte da empresa e pedem melhorias para o trabalho”, relatou. A Prefeitura pouco ou nada faz para fiscalizar as empresas de transporte, conforme José Ricardo, bem como o serviço prestado e as condições de trabalho dos rodoviários, o que poderia evitar maiores transtornos e prejuízos.  Além disso, o diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), Leonel Feitoza, disse ontem na Assembleia que essas empresas devem cerca de R$ 6 milhões só de licenciamento. “Venho cobrando que a Ass...

Está cada vez mais difícil para o PSDB continuar fingindo que não tem nada a ver com o escândalo das empreiteiras e que não recebeu delas contribuições milionárias. Apesar da ajuda que o partido recebe dos jornalões que não o associam ao escândalo e querem apresentar como se fossem coisas estanques – uma é a Petrobras e suas ligações com empresas, outras as “inocentes” contribuições das mesmas empresas que chegam ao tucanato… Ajuda, para ficar em um exemplo apenas, como a dada pela Folha de S. Paulo, no fim de semana (domingo) quando publicou com todas as letras reportagem sobre o festival de doações da empreiteira Queiroz Galvão ao PSDB e aos seus candidatos na eleição deste ano, muito deles ocupantes de cargos, caso do dr. Geraldo Alckmin, que fez campanha, tentou e se reelegeu para um 4º mandato de governador.. A reportagem da Folha, a partir de várias planilhas apreendidas pela Polícia Federal (PF) em escritórios da empresa, diz que a empreiteira calcula o percentual ...

NOTA OFICIAL DA CUT-RJ em repúdio às ofensas do deputado Jair Bolsonaro contra a deputada Maria do Rosário: A direção da CUT-RJ vem a público expressar seu mais veemente repúdio às declarações do deputado Jair Bolsonaro, que, da tribuna da Câmara dos Deputados, fez apologia do crime de estupro. Se referindo à deputada Maria do Rosário, ex-ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, disse Bolsonaro: "Só não te estupro porque a senhora não merece." Essa grave ofensa é mais uma entre tantas oportunidades em que Bolsonaro quebra o decoro parlamentar, sem que a Câmara tome as providências necessárias para preservar o respeito e a civilidade que devem marcar as relações entre os parlamentares. Não há debate do qual o deputado participe, na Casa ou fora dela, sem apelar para a grosseria e a baixaria contra seus pares. Sem esconder suas convicções fascistas, Bolsonaro é um notório defensor da tortura, considerada crime contra a humanidade, e inimigo declara...

A população brasileira vem envelhecendo rapidamente em função do declínio de sua fecundidade e mortalidade. Segundo dados divulgados no dia 1º de dezembro pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2013, a esperança de vida ao nascer no Brasil era de 74,9 anos (74 anos, 10 meses e 24 dias), ou seja, um indivíduo nascido em 2013 tem esperança de vida de 74,9 anos. Em relação a 2012, tais números apontam um aumento de 3 meses e 25 dias na expectativa de vida (que era de 74,6 anos), de 3 meses e 29 dias para a população masculina (passando de 71,0 para 71,3 anos) e de 3 meses e 14 dias para as mulheres (passando de 78,3 para 78,6 anos). Entre 1990 e o final da década de 2000, o gasto social como proporção do PIB aumentou 6,6 pontos percentuais na América Latina, mas as transferências monetárias absorveram praticamente 60% desse aumento, enquanto a provisão de serviços públicos como saúde teve um aumento da ordem de 1% em duas décadas, ao passo que as polític...

Terminamos o ano de 2014 com resultados eleitorais bastante auspiciosos na região latino-americana e caribenha. A despeito de terem sido processos de intensa disputa, as eleições deste ano em El Salvador, Bolívia, Brasil e Uruguai inscrevem na história de nossa região a vontade inequívoca de nossos povos de continuidade das políticas antineoliberais, de inclusão social, combate à pobreza, de integração soberana entre nossas nações e de construção de um mundo multipolar, de paz e solidariedade. A vitória da presidenta Dilma Rousseff, em razão da dimensão do Brasil, de sua economia e sua população, tem um significado geopolítico bastante relevante. Nossos adversários internos propuseram nesse processo eleitoral uma outra visão de política externa, diferente daquela que foi vitoriosa. Defenderam a subordinação da economia brasileira aos interesses das empresas multinacionais, através da inserção nas cadeias produtivas internacionais, implicando de imediato em maior abertura come...

O deputado José Ricardo Wendling (PT) ingressou com uma representação no Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) solicitando a apuração do uso ilegal de publicidade do Poder Público, ao dar nomes de pessoas vivas a obras e bens públicos. A prática é vedada pela Constituição Federal, por ferir o princípio constitucional da impessoalidade, e pela Lei Federal nº 6454/1977. Para o parlamentar, essa situação configura uma autopromoção ou destaque pessoal de terceiros, o que desvirtua a função do interesse público por direcionar essas “homenagens” a interesses estritamente particulares. Em Manaus, há vários exemplos, de ruas batizadas com nomes de políticos conhecidos como Omar Aziz, Marcos Rotta, Carlo Souza, José Melo, Alfredo Nascimento; bairros antigos, com o nome Amazonino Mendes e Alfredo Nascimento. No interior, a realidade não é diferente, em Manacapuru tem um ginásio poliesportivo como o nome Deputado Federal Átila Lins, em Nhamundá e em Parintins, os Centros Cult...

A última coluna do ano destina-se a fazer uma breve avaliação dos percalços pelos quais o PT passou durante o processo eleitoral – os quais ainda persistem no período pós-eleitoral, inclusive com ameaça de golpe. O partido, frente à conjuntura e aos boatos das forças conservadoras, teve uma vitória fundamental ao reeleger a presidenta Dilma, mas é preciso reconhecer que perdeu bancada no Congresso e nas Assembleias Legislativas e saiu com sua imagem arranhada. A redução das bancadas decorreu, de um lado, da prioridade conferida à renovação do mandato no governo federal, que forçou o partido a fazer concessões às agremiações partidárias aliadas, até mesmo as de centro e centro-direita; e, de outro, dos ataques das forças conservadoras, com prejuízo político e eleitoral. A reeleição da presidenta Dilma era estratégica, e talvez isso explique tantas concessões a outras legendas e tantos sacrifícios ao partido, com alianças sem identidade programática. O caso de Pernambuc...

Desde os anos 1970, as rádios sem fins lucrativos se multiplicaram pelo Brasil, seja como comunitárias, quando têm autorização para funcionamento, ou livres, termo que se refere àquelas que ocupam o espectro eletromagnético mesmo sem permissão legal. Desde sempre, a preocupação foi falar para públicos específicos, permitindo o debate e a discussão da cidadania. Ainda hoje, quando o rádio para alguns se tornou coisa do passado, usar o transmissor para se comunicar é única opção para muitos grupos sociais. Para eles, é preciso valorizar a comunicação comunitária, garantindo espaço e meios para que esses veículos possam multiplicar as vozes que circulam na mídia e produzir um conteúdo que, muitas vezes, não entra na agenda dos meios comerciais. A batalha para manter os veículos de comunicação em atividade, entretanto, é dura. As organizações apontam que as rádios e os comunicadores têm sido criminalizados. Grupos que reúnem ativistas ou veículos de comunicação comunitária, ...

O deputado José Ricardo Wendling (PT) denunciou nesta segunda-feira (15) que a Prefeitura de Manaus e o Governo do Estado podem não repassar o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos professores da rede municipal e estadual de ensino que não foram utilizados neste ano. O Fundeb foi criado em 2007 pela Emenda Constitucional nº 53/2006, sendo regulamentado pela Lei nº 11.494/2007, com o repasse de recursos federais que para a Prefeitura de Manaus foram de mais de R$ 653 milhões e de mais de R$ 1,4 bilhão para o Estado no ano de 2013. Com esses recursos, no mínimo 60% devem ser aplicados à remuneração dos profissionais do magistério e somente 40% aplicado em estrutura física, compra de materiais, merenda escolar, formação profissional. “Vejo com muita preocupação essa situação. Pela lei, 60% é para valorização dos professores, o que não foi usado pode e deve ser rateado com os profissionai...

Diante da afirmação do diretor-presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), Roberto Moita, de que algumas taxas e tributos que já existem no município terem sido criados por Decreto e não por Lei, o vereador Waldemir José (PT) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para informar que “é possível que qualquer contribuinte que se sinta prejudicado pelas taxas abusivas da Prefeitura nos últimos 5 anos acione a Justiça para o cancelamento e ressarcimento dessas cobranças ”. O esclarecimento foi feito na manhã desta segunda-feira (15), durante o Pequeno Expediente.  Segundo o parlamentar, o Código Tributário Nacional (CTN) determina que tributo – taxas e impostos – só pode ser reajustado ou instituído por meio de Leis e não de Decreto, conforme afirmou Moita. “Essas taxas foram criadas de forma irregular, portanto a população pode questionar na Justiça todos os tributos indevidos, ou seja, não eram legais, portanto os contrib...

Acidente no quilômetro 52 da rodovia AM-010, a Manaus/Itacoatiara, deixa ambulância do hospital daquele município destruída e uma enfermeira gravemente ferida. De acordo com o Ciops, as vítimas atendidas no hospital de Rio Preto da Eva são: Alcione Pereira da Silva, 34 anos (Novo Remanso), Sotelmo Pereira da Silva, 70 anos (Novo Remanso), Nazira Gloria Pinto, 67 anos (Itacoatiara), Sebastiano Alves Pinto, 71 anos (Itacoatiara). Além dessas pessoas foi transferido para Manaus Jandeilson Castro, 27, motorista da ambulância, que sofreu ferimentos na cabeça. Homens do Corpo de Bombeiros e equipe de paramédicos do Samu fizeram o atendimento às vítimas do acidente. A ambulância vinha de Itacoatiara para Manaus quando aconteceu o acidente e, segundo informações, havia quatro pessoas sendo transportadas. Fonte: http://www.portaldoholanda.com.br/amazonas/ambulancia-capota-na-am-010-5-feridos#sthash.hK875cDE.dpuf

A CNV relaciona neste seu relatório os nomes de nada menos que 377 criminosos da ditadura e cada uma das acusações, diretas ou indiretas, que lhes são imputadas e pesam sobre seus ombros. Um feito acrescido da recomendação impecável de que eles sejam responsabilizados pelos seus crimes. Que, aliás, se encontram detalhados no relatório. Estamos falando de pessoas que, em nome do Estado, sequestraram, torturaram, estupraram, assassinaram, ocultaram cadáveres e desapareceram com os restos mortais das vítimas, mas se livraram da justiça, de punição pelos crimes cometidos. Crimes não só atestados pelas vítimas, mas também pelos algozes em depoimentos ouvidos CNV ao longo desses dois anos e sete meses de trabalho. Crimes que mesmo naquele período assim o eram considerados já pela Constituição, como mostra o relatório ao tipificar cada um deles, mostrando como os agentes da repressão rasgaram a Carta Magna do país e fizeram da tortura uma política de Estado.