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sexta-feira, 1 de junho de 2012

Conheça os processos do EVANGÉLICO (?) Sabino Castelo Branco – PTB/AM


O deputado federal FICHA-SUJA do Amazonas, Sabino Castelo Branco (PTB/AM), responde os seguintes processos, até agora:
  1. STF – Processo nº 538 – Réu em ação penal movida pelo Ministério Público Federal por peculato;
  2. STF – Inquérito nº 2940 – É alvo de inquérito que apura crimes contra a ordem tributária. TSE;
  3. Processo nº 504786.2010.604.0000 - É alvo de recurso contra expedição de diploma apresentado pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social - TSE;
  4. Processo nº 874.2011.604.0000 - É alvo de representação movida pelo MPE por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral;
  5. TRE-AM – Processo nº 90095.2002.604.0000 - Teve reprovada prestação de contas referente às eleições de 2002;
  6. TRE-AM – Processo nº 424843.2010.604.0000 - Teve reprovada prestação de contas referente às eleições de 2010;
  7. TRE-AM – Processo nº 485034.2010.604.0000 - É alvo de representação movida pelo MPE.TRF-1 Seção Judiciária da Amazônia – Processo nº 0001172-68.2007.4.01.3200 – É alvo de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional;
  8. TJ-AM Comarca de Manaus – Processo nº 0039972-21.2002.8.04.0001 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.

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