Um retrocesso nos direitos das mulheres na Rio+20
Lamentável, para dizer o mínimo, que o Brasil que coordenou o projeto de texto final da Rio+20 - a declaração a ser assinada pelos países ao fim do encontro e aprovada na manhã de hoje pela Conferência - tenha cedido às pressões do Vaticano e mudado a redação do documento na parte relativa à autonomia das mulheres quanto aos seus "direitos reprodutivos".
A Santa Sé - que participa da Rio+20 com o status de observadora conferido pela ONU - com apoio das delegações de países árabes desencadeou essas pressões desde o início do encontro. Insistia em enfraquecer os parágrafos do documento final que falam em direitos femininos e reprodutivos. Várias versões anteriores do documento circulavam entre os responsáveis pela sua redação com a marcação de pedidos de "apagar" trechos feitos pelo Vaticano.
Conforme denunciaram os movimentos feministas, em nenhum momento a Santa Sé aceitou a inclusão no documento de referências à Declaração de Pequim, aprovada na conferência sobre mulheres de 1995, e à Plataforma de Ação aprovada depois no Cairo. Os dois textos reiteram os direitos das mulheres sobre sua vida reprodutiva e lhes garantem acesso a métodos de planejamento familiar.
Novo texto substitui "direitos reprodutivos" por "saúde reprodutiva"
Por isso o novo texto aprovado hoje não contém mais a expressão "direitos reprodutivos", que designa a autonomia da mulher para decidir quando ter filhos. Agora ele fala apenas em "saúde reprodutiva", referindo-se genericamente ao direito de acesso da mulher a métodos de planejamento familiar.
Ainda bem que a versão aprovada mantém as referências à Declaração de Pequim, de 1995, na parte sobre igualdade de gêneros e direitos sexuais femininos. O Vaticano batalhou para tirar também essas referências.
Beatriz Galli, da ONG feminista Ipas, denunciou à Folha de S.Paulo que a exclusão do termo "direitos reprodutivos" rompe um compromisso assumido na noite de ontem pela diplomacia brasileira com a Secretaria das Mulheres da Presidência da República.
É uma pena, repito, que o Itamaraty não tenha conseguido resistir às pressões da Igreja Católica e o documento tenha sido aprovado com essa omissão. Principalmente porque, com esse novo texto, ele representa uma posição de atraso em nível mundial e das Nações Unidas, já que a maioria dos países reconhece o planejamento familiar como um direito da mulher e da cidadania.
A Santa Sé - que participa da Rio+20 com o status de observadora conferido pela ONU - com apoio das delegações de países árabes desencadeou essas pressões desde o início do encontro. Insistia em enfraquecer os parágrafos do documento final que falam em direitos femininos e reprodutivos. Várias versões anteriores do documento circulavam entre os responsáveis pela sua redação com a marcação de pedidos de "apagar" trechos feitos pelo Vaticano.
Conforme denunciaram os movimentos feministas, em nenhum momento a Santa Sé aceitou a inclusão no documento de referências à Declaração de Pequim, aprovada na conferência sobre mulheres de 1995, e à Plataforma de Ação aprovada depois no Cairo. Os dois textos reiteram os direitos das mulheres sobre sua vida reprodutiva e lhes garantem acesso a métodos de planejamento familiar.
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| Mulheres protestam na Cúpula dos Povos |
Por isso o novo texto aprovado hoje não contém mais a expressão "direitos reprodutivos", que designa a autonomia da mulher para decidir quando ter filhos. Agora ele fala apenas em "saúde reprodutiva", referindo-se genericamente ao direito de acesso da mulher a métodos de planejamento familiar.
Ainda bem que a versão aprovada mantém as referências à Declaração de Pequim, de 1995, na parte sobre igualdade de gêneros e direitos sexuais femininos. O Vaticano batalhou para tirar também essas referências.
Beatriz Galli, da ONG feminista Ipas, denunciou à Folha de S.Paulo que a exclusão do termo "direitos reprodutivos" rompe um compromisso assumido na noite de ontem pela diplomacia brasileira com a Secretaria das Mulheres da Presidência da República.
É uma pena, repito, que o Itamaraty não tenha conseguido resistir às pressões da Igreja Católica e o documento tenha sido aprovado com essa omissão. Principalmente porque, com esse novo texto, ele representa uma posição de atraso em nível mundial e das Nações Unidas, já que a maioria dos países reconhece o planejamento familiar como um direito da mulher e da cidadania.
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