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“A reforma agrária parece ter deixado de ser prioridade no Brasil”, declarou a representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Francisneide Lourenço. Esse descontentamento deve-se, principalmente, à situação porque passa o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com redução drástica de pessoal e estagnação relativa em seu orçamento, tendo como consequência o fechamento de postos avançados no interior do Estado, além do crescimento exponencial de suas atividades e atribuições, conforme revelou a superintendente do órgão no Amazonas, Socorro Feitoza, durante a Audiência Pública que aconteceu na manhã desta sexta-feira (22), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), tendo como autores os deputados José Ricardo Wendling (PT), Luiz Castro (PPS) e Tony Medeiros (PSL).
Para a superintendente, essa situação vem se perdurando há muitos anos, o que prejudica a execução das atividades a contento nos 47 municípios atendidos pelo Incra no Amazonas, como reforma agrária, ordenamento e regularização da estrutura fundiária, titulação de áreas de quilombolas e desintegração de não índios em áreas indígenas e de posseiros em unidades de conservação.
José Ricardo disse que essa situação é muito preocupante, que envolve a falta de valorização profissional, implicando na qualidade do serviço prestado na área da reforma agrária. “São atividades importantíssimas para a sociedade e, nesse momento, queremos nos solidarizar com o Incra e apoiar no que for preciso”, afirmou ele, informando que, como resultado dessa Audiência, irá encaminhar um documento ao Governo Federal relatando toda a situação e pedindo providências.
Situação atual e ameaça de greve
Apesar do Incra no Norte do País ter o maior número de famílias atendidas em todo o território nacional – 399.740, de um total de 921.008 -, bem como o segundo maior número de assentamentos – 2.009, de um total de 8.792, estados como o do Amazonas tem apenas uma superintendência; somente 201 servidores efetivos, sendo 53 já estão aptos à aposentadoria; e tem apenas seis unidades avançadas no interior, contra 11 unidades existentes há alguns anos.
“Um total quadro de preocupação, porque em vez de ampliar o seu leque de fiscalização e trabalho com as famílias tradicionais, o Incra está lentamente saindo do interior. Estamos trabalhando sobrecarregados pela falta de mais profissionais, ficando desgastados e, por conseqüência, não fazendo um trabalho adequado. Por isso, estamos trabalhando para a deflagração de uma greve, já que há cinco anos estamos discutindo com o Governo Federal, sem resolvermos nada”, afirmou o representante dos servidores do Incra, Regino da Silva Brito.
De acordo com o representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep), Menandro Abreu Sodré, instituição que iniciou esse debate no Estado, a situação do Incra é parecida com a de outros órgãos federais, como Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Um problema muito sério, que precisa ser mais debatido em nível nacional. Não podemos admitir o fechamento de unidades de conservação, como a de Lábrea, onde houve oito assassinatos de agricultores nos últimos meses, trabalhadores que são constantemente ameaçados por pistoleiros e grileiros de terras”.
Propostas e defesa do Incra
Socorro Feitoza elencou algumas propostas de ações emergenciais para que o Incra saia da condição atual de sucateamento: reestruturação institucional, reformulação dos marcos legais, dotação orçamentária diferenciada, correção do passivo de pessoal (quantidade de servidores e a remuneração) e modernização da estrutura funcional. “Porque nosso trabalho é no campo e no interior. Precisamos de mais investimentos e valorização dos nossos servidores”.
Participaram da Audiência, dentre outros órgãos e instituições: Incra, Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Amazonas, Comissão Pastoral da Terra, Serviço de Ação, Reflexão e Educação Social (Sares), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS), bem como sindicatos rurais de vários municípios amazonenses.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Para a superintendente, essa situação vem se perdurando há muitos anos, o que prejudica a execução das atividades a contento nos 47 municípios atendidos pelo Incra no Amazonas, como reforma agrária, ordenamento e regularização da estrutura fundiária, titulação de áreas de quilombolas e desintegração de não índios em áreas indígenas e de posseiros em unidades de conservação.
José Ricardo disse que essa situação é muito preocupante, que envolve a falta de valorização profissional, implicando na qualidade do serviço prestado na área da reforma agrária. “São atividades importantíssimas para a sociedade e, nesse momento, queremos nos solidarizar com o Incra e apoiar no que for preciso”, afirmou ele, informando que, como resultado dessa Audiência, irá encaminhar um documento ao Governo Federal relatando toda a situação e pedindo providências.
Situação atual e ameaça de greve
Apesar do Incra no Norte do País ter o maior número de famílias atendidas em todo o território nacional – 399.740, de um total de 921.008 -, bem como o segundo maior número de assentamentos – 2.009, de um total de 8.792, estados como o do Amazonas tem apenas uma superintendência; somente 201 servidores efetivos, sendo 53 já estão aptos à aposentadoria; e tem apenas seis unidades avançadas no interior, contra 11 unidades existentes há alguns anos.
“Um total quadro de preocupação, porque em vez de ampliar o seu leque de fiscalização e trabalho com as famílias tradicionais, o Incra está lentamente saindo do interior. Estamos trabalhando sobrecarregados pela falta de mais profissionais, ficando desgastados e, por conseqüência, não fazendo um trabalho adequado. Por isso, estamos trabalhando para a deflagração de uma greve, já que há cinco anos estamos discutindo com o Governo Federal, sem resolvermos nada”, afirmou o representante dos servidores do Incra, Regino da Silva Brito.
De acordo com o representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep), Menandro Abreu Sodré, instituição que iniciou esse debate no Estado, a situação do Incra é parecida com a de outros órgãos federais, como Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Um problema muito sério, que precisa ser mais debatido em nível nacional. Não podemos admitir o fechamento de unidades de conservação, como a de Lábrea, onde houve oito assassinatos de agricultores nos últimos meses, trabalhadores que são constantemente ameaçados por pistoleiros e grileiros de terras”.
Propostas e defesa do Incra
Socorro Feitoza elencou algumas propostas de ações emergenciais para que o Incra saia da condição atual de sucateamento: reestruturação institucional, reformulação dos marcos legais, dotação orçamentária diferenciada, correção do passivo de pessoal (quantidade de servidores e a remuneração) e modernização da estrutura funcional. “Porque nosso trabalho é no campo e no interior. Precisamos de mais investimentos e valorização dos nossos servidores”.
Participaram da Audiência, dentre outros órgãos e instituições: Incra, Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Amazonas, Comissão Pastoral da Terra, Serviço de Ação, Reflexão e Educação Social (Sares), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS), bem como sindicatos rurais de vários municípios amazonenses.
Fonte: Assessoria de Comunicação
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