Compra de equipamentos pela Susam gera representação no MPE pela oposição da Aleam

Dep. José Ricardo e Dep. Luiz Castro no MPE

Os deputados Luiz Castro (PPS), José Ricardo (PT) e Marcelo Ramos (PSB) ingressaram, ontem, com representação no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitando a suspensão do pregão para a compra pelo governo do Estado de equipamentos de alta complexidade na área de microbiologia diante da suspeita de que o processo atende a interesses empresariais, em prejuízo das necessidades da saúde da população do interior.

 

A denúncia foi apresentada pelo deputado Luiz Castro, na última terça-feira, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado. "Não somos contra a compra de equipamentos para o setor, mas questionamos a definição de prioridades e, principalmente, a suspeita de que a compra está eivada de interesses comerciais", enfatizou o deputado. Os cinco aparelhos que serão adquiridos são equipamentos hospitalares para procedimento de microbiologia complexa, em quantidades que variam de 11 a 22 unidades, destinados aos municípios do interior. A expectativa é um investimento de mais de R$ 20 milhões nestes equipamentos.

A compra desses equipamentos de alta complexidade mostra-se equivocada quando se observa que os municípios do interior não contam com estrutura suficiente de materiais para baixa e média complexidade, deixando a real demanda local sem o devido atendimento. "Há um risco grande de desperdício de recursos públicos", criticou Castro. Além de não haver pessoas treinadas para operar os equipamentos, não há estrutura para a manutenção dessas máquinas e nem demanda para os serviços de alta complexidade nos municípios do interior.

Nem um hospital de grande porte como o Hospital das Clínicas de São Paulo demandaria sozinho um quantitativo tão grande de exames de alta complexidade como os que são previstos diante do quantitativo de equipamentos que deverão ser adquiridos. Além disso, municípios da calha do Juruá que são endêmicas para hepatites B e D convivem com um surto pela falta de estrutura para exames clínicos de indentificação dos subtipos desta doença.

A tendência é que esses aparelhos fiquem abandonados em pouco tempo, uma vez que não há pessoal treinado para manuseá-los e nem condição de se fazer manutenção dos equipamentos. "O caminho está aberto para que as unidades do interior abriguem verdadeiras antas brancas que ficarão sem uso", disse.

Castro lembrou que exames simples de baixa e médida complexidades, muito mais urgentes para a demanda do interior, ainda são oferecidos de forma precária. Simples hemogramas, por exemplo, demoram em média 60 dias para serem concluídos o que dificulta o trabalho dos médicos que atuam no interior.

Fonte: Assessoria de Comunicação – deputado Luiz Castro