Congresso tirar dinheiro da educação e seguridade social para suas emendas.

Para desafiar Lula, congresso derruba veto e garante a aprovação do orçamento para 2026, incluindo receitas incertas e cortes em gastos obrigatórios que estão crescendo. O valor das emendas, após ajustes feitos de última hora que só foram consolidados depois, chegou a R$ 62 bilhões.

Conforme o Estadão antecipou no dia da votação, o relator-geral do Orçamento, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), tirou R$ 6,2 bilhões de benefícios previdenciários e R$ 391 milhões do seguro desemprego, despesas que são obrigatórias e crescentes. Agora, após os ajustes feitos de última hora e com o raio-x do Orçamento completo, é possível verificar todos os cortes.

No total, o Congresso promoveu R$ 11,3 bilhões em cortes nas despesas obrigatórias. O maior foi de R$ 6,2 bilhões em benefícios da Previdência Social, despesas que crescem ano a ano e tendem a necessitar de mais recursos, e não menos, devido ao aumento de gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com aposentadorias e pensões.

Fonte: Portal Terra

CARTA DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES PARA A "JORNALISTA" MALU GASPAR.

À

Sra. Malu Gaspar

Jornalista – Rede Globo

Assunto: Responsabilização judicial por calúnia, difamação, danos morais, disseminação de fake news e imputação de crimes sem provas.

Senhora jornalista,

Na condição de Ministro do Supremo Tribunal Federal e de cidadão atingido em sua honra, imagem, reputação institucional e vida privada, venho, por meio desta, tornar pública e formal a adoção de todas as medidas judiciais cabíveis em face das reiteradas condutas por Vossa Senhoria praticadas, as quais ultrapassam em muito o exercício legítimo da liberdade de imprensa e ingressam de forma deliberada no terreno da calúnia, da difamação, da fabricação de narrativas falsas e da acusação criminosa sem qualquer lastro probatório.

A liberdade de imprensa, é importante lembrar, não é licença para mentir, não é salvo-conduto para imputar crimes inexistentes, não autoriza a construção de enredos conspiratórios, nem permite que jornalistas se comportem como atores políticos travestidos de repórteres, manipulando fatos, distorcendo contextos e induzindo a opinião pública ao erro.

Vossa Senhoria, de maneira consciente e reiterada, veiculou acusações sem provas, sugeriu a existência de complôs armados, insinuou condutas criminosas inexistentes e produziu material que se enquadra, de forma cristalina, nos tipos legais de calúnia, difamação e danos morais, além de disseminação de fake news com potencial desestabilizador institucional.

Mais grave ainda: tais acusações não se deram por erro jornalístico pontual, mas por método, por narrativa construída, por intenção clara de criar um enredo político-criminal destinado a desacreditar decisões judiciais legítimas e criminalizar a atuação de um magistrado da Suprema Corte, algo incompatível com qualquer noção mínima de responsabilidade profissional.

A tentativa de Vossa Senhoria de apresentar ilações como fatos, versões como provas e conjecturas como verdades reproduz, em essência, o mesmo modus operandi que marcou um dos mais conhecidos episódios de lawfare da história recente do país — episódio este que culminou na instrumentalização do sistema de justiça para fins políticos, nos moldes do que foi praticado pelo então juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A diferença, neste caso, é que a toga não será utilizada para perseguir, mas para proteger o Estado de Direito, inclusive contra abusos cometidos por quem se esconde atrás do rótulo de “imprensa” para agir politicamente.

Não se trata, portanto, de censura, como previsivelmente será alardeado. Trata-se de responsabilização. A democracia não sobrevive quando jornalistas se arrogam o direito de acusar sem provas, condenar sem processo e manipular a opinião pública por meio de insinuações maliciosas.

Por essas razões, ficam desde já anunciadas e protocoladas as seguintes medidas judiciais:

Ação penal por calúnia, diante da imputação de crimes inexistentes;

Ação penal por difamação, pela tentativa deliberada de macular reputação e honra funcional;

Ação cível por danos morais, diante dos prejuízos pessoais, institucionais e familiares causados;

Responsabilização pela disseminação de fake news, nos termos da legislação vigente;

Apuração de eventual associação para a produção de narrativa fraudulenta, caso se comprove atuação coordenada;

Investigação sobre abuso do exercício da atividade jornalística, quando convertida em instrumento político;

Responsabilização por acusação sem provas e construção de complô fictício, com claro dolo informativo.

O jornalismo sério fiscaliza o poder.

O jornalismo irresponsável ataca a democracia.

E o jornalismo que mente não merece proteção constitucional.

Que este episódio sirva como alerta: ninguém está acima da lei, nem magistrados, nem políticos — e tampouco jornalistas.

A Constituição protege a crítica, não a mentira.

Protege a imprensa livre, não a imprensa fraudulenta.

Protege a democracia, não projetos de poder disfarçados de reportagem.

Atenciosamente,

Alexandre de Moraes

Ministro do Supremo Tribunal Federal

Moraes determina a prisão de réus da trama golpista.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (27) a prisão domiciliar de dez condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.

A lista é formada por sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, e Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente.

Todos são réus dos núcleos 2, 3 e 4 da acusação de golpe de Estado e foram condenados pela Corte, mas recorrem em liberdade.

Pela decisão, os acusados deverão usar tornozeleira eletrônica e entregar os passaportes, além de estarem proibidos de ter contato com outros réus e de usar redes sociais. O porte de arma também foi suspenso.

As prisões domiciliares foram determinadas por Alexandre de Moraes para evitar novas fugas. Nesta sexta-feira (26), o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques foi detido no Paraguai, por autoridades locais, após fugir do Brasil e tentar embarcar para El Salvador com passaporte falso.

No entendimento de Moraes, há uma estratégia dos condenados pelos atos golpistas para fugir do país. O ministro citou diversos casos de fuga de réus nas ações penais do 8 de janeiro, entre eles, a do ex-deputado Alexandre Ramagem.

“O modus operandi da organização criminosa condenada pelo Supremo Tribunal Federal indica a possibilidade de planejamento e execução de fugas para fora do território nacional, como feito pelo réu Alexandre Ramagem, inclusive com a ajuda de terceiros”, argumenta o ministro na decisão.

Quem são os presos:

1. Filipe Martins - ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro: 21 anos de prisão;
2. Marília de Alencar, delegada da PF e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça: 8 anos e 6 meses de prisão.
3. Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército: 13 anos de prisão;
4. Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército: 14 anos de prisão
5. Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército: 17 anos de prisão;
6. Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército: 17 anos de prisão;
7. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros , tenente-coronel: 17 anos de prisão;
8. Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército: 13 anos e 6 meses de prisão;
9. Fabrício Moreira de Bastos, coronel: 16 anos de prisão;
10. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal: 7 anos e 6 meses de prisão.

Fonte: Agência Brasil - EBC

O que é necessário para o casamento civil no Brasil?

O Código Civil, a partir do artigo 1.525 até o 1.577, regulamenta o casamento. Assim, para casar no civil no Brasil, os noivos precisam ir ao Cartório de Registro Civil com RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento (ou casamento anterior averbada, ou certidão de óbito), apresentando tudo com antecedência para a habilitação, além de duas testemunhas para o ato final, sendo que os noivos devem ter mais de 18 anos ou ter autorização para menores.

Documentos Essenciais: 

• Documento de Identidade (RG, CNH, Passaporte): Original e válido para ambos.
• CPF: Para ambos os noivos.
• Certidão de Nascimento Atualizada: Para solteiros, emitida recentemente (prazos variam, mas geralmente 90 a 180 dias).
• Para Divorciados: Certidão de casamento anterior com averbação do divórcio.
• Para Viúvos: Certidão de óbito do cônjuge falecido.
• Comprovante de Residência: Conta de água, luz ou telefone em nome de um dos noivos ou dos pais.
• Procedimento e Requisitos: Um dos noivos deve comparecer ao Cartório de Registro Civil da região de residência de um deles, com pelo menos 30 dias de antecedência.
• Apresentar Documentos: Entregar a documentação solicitada para análise.
• Testemunhas: Duas testemunhas maiores de idade, com documentos de identidade.
• Maiores de 70 Anos: Podem precisar de laudo médico para comprovar plena capacidade e casam sob separação obrigatória de bens.
• Menores de 18 Anos: Precisam de autorização dos pais ou responsáveis para casar.

Outros detalhes:

• O regime de bens padrão é o da Comunhão Parcial de Bens, mas outros regimes (como Comunhão Universal) exigem escritura pública prévia em Tabelionato de Notas.
• Os valores do casamento civil variam conforme o estado e se a cerimônia será no cartório ou em diligência (fora do cartório).

Fuga ao Paraguai, passaporte falso e carta sobre câncer: como Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, foi preso no aeroporto.

O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques foi preso pela polícia paraguaia na madrugada desta sexta-feira (26/12), no aeroporto internacional de Assunção.

Vasques estava proibido de deixar o Brasil devido à condenação por golpe de Estado. O caso é tratado como uma fuga pela Polícia Federal (PF).

Para deixar o país, Vasques fez uma viagem em um carro alugado e levava consigo um passaporte paraguaio falso e uma carta alegando estar tratando um câncer para justificar sua ida para El Salvador a partir da capital paraguaia.

O ex-diretor da PRF foi acusado de organizar uma operação nas estradas para dificultar o deslocamento de eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em especial no Nordeste.

Foi condenado em 16 de dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 24 anos e seis meses de prisão por tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Vasques atuava como secretário de Desenvolvimento Econômico e Informação em São José (SC), mas havia pedido a exoneração do cargo quando o STF decidiu por sua condenação.

Os prazos para recursos ainda não foram esgotados, motivo pelo qual a pena em regime fechado ainda não havia começado a ser cumprida.

Na tarde desta sexta haverá uma audiência que decidirá se o ex-diretor será deportado para o Brasil.

Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cvg8r0d42r5o

Conheça o que diz o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece o Direito de Arrependimento, permitindo ao consumidor desistir de uma compra ou contratação de serviço em até 7 dias corridos após o recebimento do produto/assinatura do contrato, sem precisar justificar, quando feita fora do estabelecimento comercial (internet, telefone, domicílio), garantindo a devolução integral e imediata dos valores pagos, inclusive fretes.

O que o Art. 49 garante:

Prazo de 7 dias: A contagem inicia-se da assinatura do contrato ou do recebimento do produto/serviço.

• Compras fora do estabelecimento: Aplica-se a compras online, por telefone, catálogo, venda a domicílio, stands temporários, etc., onde não há contato direto com o produto
  .
Sem Justificativa: O consumidor não precisa apresentar nenhum motivo para desistir (arrependimento puro e simples).
Devolução Total: Todos os valores pagos devem ser devolvidos, com correção monetária, incluindo despesas com frete para devolução.
Sem Custos: O fornecedor não pode cobrar multas ou impor condições para aceitar a desistência. 

Em resumo: É um "período de reflexão" para compras não presenciais, equilibrando a relação de consumo e protegendo o consumidor de decisões por impulso ou pressão, sem que ele arque com prejuízos. 

Ministério da Justiça formaliza pedido de extradição de Ramagem.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou segunda-feira, 22/12, ao Supremo Tribunal Federal que enviou ao Itamaraty o pedido de extradição do ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está foragido nos EUA.

Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro, Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão na ação penal da trama golpista.

Em setembro, Ramagem fugiu do país para evitar o cumprimento da pena e está morando em Miami.

Na última sexta-feira, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a cassação do mandato de Ramagem. A Constituição determina que a Câmara declare a perda do mandato de parlamentar em função da condenação.

Fonte: Agência Brasil

Em 2025, desmatamento tem redução de 11,08% na Amazônia e 11,49% no Cerrado.

Entre os estados da Amazônia Legal que concentram as maiores taxas de redução de desmatamento neste ano de 2025 o Amazonas conseguiu avançar em 16,93%. Tocantins apresentou diminuição de 62,5%; Amapá, de 48,15%; Acre, de 27,62%; Maranhão ,de 26,06%; Pará, de 12,4%; Rondônia, de 33,61%; e Roraima, de 37,39%. Foi identificado aumento de 25,06% em Mato Grosso.

Esta é a terceira menor taxa registrada desde 1988. Além disso, houve 50% de declínio do desmatamento no bioma este ano, em comparação com 2022.

A estimativa foi divulgada pelo sistema Prodes (Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

No Cerrado também teve redução da área desmatada, com 7.235,27 km², o que equivale a uma queda de 11,49% em relação ao período de agosto de 2023 a julho de 2024. Este é o segundo ano consecutivo de redução, após cinco anos de alta (2019 – 2023).

Com o resultado, foi evitada a emissão de 733,9 milhões de toneladas de Carbono Equivalente (CO2e) por desmatamento na Amazônia e no Cerrado desde 2022.

Algumas das medidas adotadas para o combate do desmatamento são, a criação de Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento para a Amazônia, o Cerrado e demais biomas brasileiros, e a retomada da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas.

Outro fator é a intensificação das ações de fiscalização e monitoramento por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Na Amazônia, de 2023 a 2025 em comparação ao intervalo de 2020 a 2022, o Ibama ampliou a aplicação de autos de infração relacionados à flora em 81%, de multas, em 63%, e de embargos, em 51%, com crescimento de 49% da área embargada.

No Cerrado, o órgão aumentou, no período, a aplicação de autos de infração relacionados à flora em 24%, de multas, em 130%, e de embargos, em 38%, com elevação de 26% da área embargada.

Já o ICMBio realizou, na Amazônia, de agosto de 2024 a julho de 2025, 312 ações de fiscalização e lavrou 1.301 autos de infração e 816 embargos em unidades de conservação federais. No Cerrado, foram realizadas 91 operações, 402 autos de infração e 218 embargos.

Matopiba

No Cerrado, 77,9% do desmatamento ocorreu nos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, que formam a região conhecida como Matopiba (região de expansão agrícola localizada no Brasil).

Fonte: https://portalvoce.com/amazonia-legal-desmatamento-no-amazonas-tem-reducao-1693-neste-ano/

FARRA DE COMBUSTÍVEIS: Deputados federais de SP gastaram cerca de dois bilhões de reais em combustíveis em 2025.

Fonte: Metrópolis

Os deputados federais de São Paulo gastaram, em 2025, R$ 1,9 bilhão com combustíveis, de acordo com os dados abertos disponíveis no site da Câmara dos Deputados.

Se considerar o preço médio do litro da gasolina da Petrobras, que indica R$ 6,05 em São Paulo, seria possível viajar de um extremo a outro do estado, no sentido leste-oeste, 4.547 vezes os 983 km correspondidos, por exemplo, de Rosana (no extremo oeste) a Queluz (no extremo leste).

Com o valor gasto pelos parlamentares federais de São Paulo, a um consumo de combustível médio de 14 quilômetros por hora, seria possível rodar mais de 318 mil quilômetros.

O pagamento de combustível foi o 5º tipo de despesa mais comum entre os parlamentares de São Paulo com a cota parlamentar.

A despesa em postos de gasolina representa 7% dos R$ 27,3 milhões gastos para custear os mandatos paulistas, fora o salário dos deputados e suas equipes.

Como os deputados de SP usaram a cota parlamentar:

Divulgação da atividade parlamentar – R$ 10,9 milhões (40%)

Manutenção de escritório – R$ 4,9 milhões (18%)

Aluguel de veículos – R$ 4,2 milhões (15%)

Passagem aérea – R$ 3,5 milhões (13%)

Combustíveis – R$ 1,9 milhão (7%)

Outros – R$ 1,6 milhão (6%)

Com o dinheiro da cota parlamentar, deputados podem custear passagens aéreas, viagens de carro, conta de celular, itens de escritório (canetas, folhas, etc) e material de divulgação dos atos do mandato. Em alguns casos, os parlamentares podem pedir reembolso e o recurso é devolvido em até 3 meses.

Edmond Halley provou que os astros celestes obedecem leis naturais.

Durante muito tempo, os cometas foram vistos como algo imprevisível, quase misterioso. Mas um astrônomo inglês chamado Edmond Halley percebeu que havia um padrão escondido ali.

Ao estudar registros antigos, ele notou que grandes cometas observados em épocas diferentes seguiam praticamente o mesmo caminho no céu. Para Halley, não eram cometas diferentes, mas o mesmo visitante retornando após muitos anos. Com base nas leis da gravidade, ele fez uma previsão ousada: esse cometa voltaria no fim de 1758.

Halley não viveu para ver o resultado. Mas o céu tratou de responder de forma marcante.

Na noite de Natal de 25 de dezembro de 1758, o cometa reapareceu exatamente como havia sido previsto. Enquanto muitas pessoas celebravam a data aqui na Terra, lá em cima o céu confirmava que aquele visitante seguia um calendário próprio.

Esse momento foi histórico. Não só porque o cometa voltou, mas porque mostrou que até fenômenos tão impressionantes obedecem regras claras. O cometa passou a levar o nome de Halley e se tornou um símbolo da astronomia moderna.

Ele voltou a ser visto em 1986 e só aparecerá novamente em 2061. Mas aquela noite de Natal ficou marcada como o dia em que o céu cumpriu, pontualmente, uma antiga previsão.