quarta-feira, 10 de julho de 2013

Waldemir visita Terminal Pesqueiro de Manaus e constata irregularidades

Atendendo a solicitações dos trabalhadores e pescadores que utilizam o Terminal Pesqueiro de Manaus, localizado no bairro de Educandos, o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Waldemir José, na manhã desta quarta-feira (10), visitou o local para verificar a utilização desse equipamento público.

Durante a visita, o vereador Waldemir José detectou que, apesar da presença do Poder Público, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPAB), quem gerencia de fato o Terminal é a Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas (Fepesca) que, segundo denúncias, estaria tendo uma relação comercial com os ambulantes, cobra taxas dos estivadores e donos de barcos pesqueiros que trabalham no Terminal Pesqueiro.

“Essa ocupação da Fepesca ao Terminal Pesqueiro é ilegal e ocorre por causa do descaso do Poder Público com o equipamento público. Eles se apropriaram de um espaço que o a Prefeitura, o Governo do Estado e o Governo Federal deveriam está tomando conta”, argumentou Waldemir José.

Além disso, de acordo com o vereador petista, o Terminal Pesqueiro que funciona sem autorização do Poder Público, ainda nem passou pelos processos legais para sua liberação, portanto não deveria ocorrer qualquer movimentação. “Não podemos esquecer que o Terminal Pesqueiro foi feito pela Prefeitura em convênio com o DNIT, ou seja, com recursos públicos, portanto não poderia funcionar dessa maneira, o que pode caracterizar uso privado de bem público”, disse o parlamentar.

Waldemir não observou somente os pontos negativos existentes no Terminal Pesqueiro, segundo ele, a localidade encontra-se mais limpa atualmente.

O parlamentar informou, ainda, que enviará memorando à Presidência da Câmara para que acelere a tramitação do requerimento N. 2104 de maio deste ano que solicita a realização de Audiência Pública para tratar dos entraves políticos e administrativos que impedem o funcionamento desse Terminal.