Neopensador

O Instituto Mamirauá montou os protocolos para gestão de recursos turísticos, manejo florestal comunitário, de pesca e de peixes ornamentais, durante a ExpoT&C, mostra paralela à 65ª reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que aconteceu na semana passada, em Recife. "Os protocolos são resultados de pesquisas científicas que se transformaram em experimentos, que são implementados pelos Programas de Manejo de Recursos Naturais do Instituto Mamirauá”, conta a pesquisadora Danielle Pedrociane. “O objetivo é promover a conservação dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida das populações ribeirinhas residentes, por meio do manejo participativo." Ao longo dos últimos anos, os protocolos têm sido elaborados para documentar e implementar sistemas de manejo de recursos naturais em outras áreas, tanto do Brasil como do exterior. Um dos resultados da consolidação do manejo de recursos naturais é a renda gerada para as comunidades, como ...

O Instituto Mamirauá montou os protocolos para gestão de recursos turísticos, manejo florestal comunitário, de pesca e de peixes ornamentais, durante a ExpoT&C, mostra paralela à 65ª reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que aconteceu na semana passada, em Recife. "Os protocolos são resultados de pesquisas científicas que se transformaram em experimentos, que são implementados pelos Programas de Manejo de Recursos Naturais do Instituto Mamirauá”, conta a pesquisadora Danielle Pedrociane. “O objetivo é promover a conservação dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida das populações ribeirinhas residentes, por meio do manejo participativo." Ao longo dos últimos anos, os protocolos têm sido elaborados para documentar e implementar sistemas de manejo de recursos naturais em outras áreas, tanto do Brasil como do exterior. Um dos resultados da consolidação do manejo de recursos naturais é a renda gerada para as comunidades, como ...

O Instituto Mamirauá montou os protocolos para gestão de recursos turísticos, manejo florestal comunitário, de pesca e de peixes ornamentais, durante a ExpoT&C, mostra paralela à 65ª reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que aconteceu na semana passada, em Recife. "Os protocolos são resultados de pesquisas científicas que se transformaram em experimentos, que são implementados pelos Programas de Manejo de Recursos Naturais do Instituto Mamirauá”, conta a pesquisadora Danielle Pedrociane. “O objetivo é promover a conservação dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida das populações ribeirinhas residentes, por meio do manejo participativo." Ao longo dos últimos anos, os protocolos têm sido elaborados para documentar e implementar sistemas de manejo de recursos naturais em outras áreas, tanto do Brasil como do exterior. Um dos resultados da consolidação do manejo de recursos naturais é a renda gerada para as comunidades, como ...

O Instituto Mamirauá montou os protocolos para gestão de recursos turísticos, manejo florestal comunitário, de pesca e de peixes ornamentais, durante a ExpoT&C, mostra paralela à 65ª reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que aconteceu na semana passada, em Recife. "Os protocolos são resultados de pesquisas científicas que se transformaram em experimentos, que são implementados pelos Programas de Manejo de Recursos Naturais do Instituto Mamirauá”, conta a pesquisadora Danielle Pedrociane. “O objetivo é promover a conservação dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida das populações ribeirinhas residentes, por meio do manejo participativo." Ao longo dos últimos anos, os protocolos têm sido elaborados para documentar e implementar sistemas de manejo de recursos naturais em outras áreas, tanto do Brasil como do exterior. Um dos resultados da consolidação do manejo de recursos naturais é a renda gerada para as comunidades, como ...

O Instituto Mamirauá montou os protocolos para gestão de recursos turísticos, manejo florestal comunitário, de pesca e de peixes ornamentais, durante a ExpoT&C, mostra paralela à 65ª reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que aconteceu na semana passada, em Recife. "Os protocolos são resultados de pesquisas científicas que se transformaram em experimentos, que são implementados pelos Programas de Manejo de Recursos Naturais do Instituto Mamirauá”, conta a pesquisadora Danielle Pedrociane. “O objetivo é promover a conservação dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida das populações ribeirinhas residentes, por meio do manejo participativo." Ao longo dos últimos anos, os protocolos têm sido elaborados para documentar e implementar sistemas de manejo de recursos naturais em outras áreas, tanto do Brasil como do exterior. Um dos resultados da consolidação do manejo de recursos naturais é a renda gerada para as comunidades, como ...

O Instituto Mamirauá montou os protocolos para gestão de recursos turísticos, manejo florestal comunitário, de pesca e de peixes ornamentais, durante a ExpoT&C, mostra paralela à 65ª reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que aconteceu na semana passada, em Recife. "Os protocolos são resultados de pesquisas científicas que se transformaram em experimentos, que são implementados pelos Programas de Manejo de Recursos Naturais do Instituto Mamirauá”, conta a pesquisadora Danielle Pedrociane. “O objetivo é promover a conservação dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida das populações ribeirinhas residentes, por meio do manejo participativo." Ao longo dos últimos anos, os protocolos têm sido elaborados para documentar e implementar sistemas de manejo de recursos naturais em outras áreas, tanto do Brasil como do exterior. Um dos resultados da consolidação do manejo de recursos naturais é a renda gerada para as comunidades, como ...

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A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) aos trabalhadores com direito ao saque do benefício no exercício 2013/2014. Até 30 de junho de 2014, data de encerramento do novo exercício, 19,4 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial, e mais de 26,5 milhões poderão receber os rendimentos do PIS. Nessa terça-feira (23), o benefício foi disponibilizado aos trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa. Empresas conveniadas ao Caixa PIS-Empresa creditam o benefício diretamente na folha de pagamento de julho ou agosto. Os demais beneficiários poderão sacar os abonos e rendimentos do PIS a partir de 13 de agosto, conforme calendário de pagamento, ordenado pelo mês de nascimento do trabalhador. Somente para o Caixa PIS-Empresa foram gerados mais de 25 mil convênios, que representam mais de 120 mil estabelecimentos credenciados, num total de R$ 1,38 bilhão em benefícios creditado diretamente na folha de pagamento...

Diante do fato de que a empresa Digital Publicidade, a mesma que realizou a companha eleitoral do prefeito Artur Neto (PSDB) em 2012, ganhou a licitação para prestar serviços técnicos de editoração, controle, encaminhamento e fiscalização da Publicidade Legal do município de Manaus, na manhã desta segunda-feira (22), o vereador Waldemir José (PT) solicitou da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), por meio de requerimentos, cópia do processo licitatório e relatório de pagamento feito pela Prefeitura às agências de publicidade este ano, informando, inclusive, os serviços contratados. De acordo com a imprensa local, a empresa ganhadora da concorrência fechará um contrato de R$1,6 milhão com a atual Administração Municipal para produzir os serviços publicitários, conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 12 de julho de 2013. Para Waldemir José, ganhar o processo licitatório a mesma empresa que atuou na campanha política do prefeito, é um fato um tanto ...

As inscrições de projetos e de boas práticas que contribuem para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio encontram-se abertas e podem ser realizadas até o dia 02 de agosto de 2013. Mostre para o Brasil que seu município e sua organização contribui para a construção de um mundo melhor! Acesse o formulário das inscrições no link: http://www.odmbrasil.gov.br/odmbrasil/sobre/edicoes-do-premio Para tirar dúvidas entre em contato: (61) 3411-3411 ou via Email: coordenacaoodm@presidencia.gov.br

O Deputado Federal Francisco Praciano (PT/AM), presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, recebeu ontem (18/07) em seu gabinete, em Brasília, o Presidente da AUDITAR (Associação que representa os auditores do Tribunal de Contas da União). Na pauta da reunião, as estratégias que deverão ser adotadas, tanto pela Frente Parlamentar quanto pela Associação dos Auditores, para barrar duas propostas de proposições legislativas sugeridas pelo Senador Fernando Collor de Melo no último dia 3 na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. A primeira das propostas sugeridas por Fernando Collor é um Projeto de Lei determinando que as medidas cautelares por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) que consistam em determinações para suspender a execução de contratos administrativos ou reter pagamentos decorrentes desses contratos - mesmo daqueles altamente suspeitos de irregularidades - somente produzirão efeitos após aprovação do Congresso Nacional. A segunda ...

Com o objetivo de demonstrar apoio à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar as planilhas de custo do sistema de transporte público da cidade de Manaus, lideranças do Movimento Passe Livre Manaus (MPL) reuniram-se com o autor da proposta, vereador Waldemir José (PT) na manhã desta quinta-feira (18). Em seguida, as lideranças foram encaminhadas pelo parlamentar para uma conversa com o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) vereador Bosco Saraiva (PSDB). De acordo com coordenador do MPL, Sandro Marandueira, uma das metas do movimento é contribuir com a conscientização popular sobre a importância da instauração da CPI para a luta pelo passe livre na cidade. “Nessa reunião iniciamos um diálogo com parlamento municipal para entendermos as ações dessa Casa Legislativa em relação à busca pela melhoria do transporte em Manaus. Acreditamos que, por intermédio do movimento, podemos contribuir para implantação dessa investigação”, comentou Sandro. ...

A pesquisa CNT/DMA divulgada ontem incluiu diversas perguntas e dados muito relevantes, mas parte das informações foi censurada por nossa mídia, que a cada dia pratica mais a censura, com raras exceções. Os jornais destacaram a queda na aprovação do governo da presidenta Dilma Rousseff, mas esconderam a simulação sobre as intenções de voto em um eventual segundo turno em 2014. De acordo com a pesquisa, no primeiro turno, Dilma teria 33,4% das intenções de voto, contra 20,7% de Marina Silva, 15,2% de Aécio Neves (PSDB) e 7,4% de Eduardo Campos (PSB). No segundo turno, informação escondida pela mídia, Dilma venceria os três eventuais opositores. Contra Marina, venceria por 38,2% a 30,5%. Se o rival fosse Aécio, ganharia por 39,6% a 26,2%. Contra Campos, seria 42,1% a 17,7%. Há uma singela pergunta a ser feita: por que o Datafolha não fez essa simulação em sua mais recente pesquisa e por que a Folha hoje noticia a CNT/DMA e não fala nada sobre o segundo turno, com uma chamada apenas par...

O coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado federal Padre Ton (PT-RO), durante entrevista terça-feira (16) à jornalista Beth Begonha, do programa radiofônico “Amazônia Brasileira”, na Rádio Nacional da Amazônia, fez um alerta para o que chamou de “nova ameaça do parlamento contra os direitos dos povos indígenas garantidos no artigo 231 da Constituição Federal, que reconhece direitos originários sobre terras que tradicionalmente ocupam”. “A bancada ruralista, com apoio de líderes partidários, se articula para que seja votado com urgência, sem mais discussões, o projeto de lei complementar 227/2012, que na prática irá fulminar com o principal artigo constitucional que reconhece dívida histórica para com nossos povos indígenas”, diz o deputado Padre Ton, fazendo um apelo para que os membros da frente e líderes não apoiem a urgência da matéria sem amplo debate sobre o assunto. O projeto é relatado pelo deputado Moreira Mendes (PSD-RO) e pretende abrir as t...

O deputado Francisco Praciano ( PT/AM) fez emenda a Medida Provisória nº 621/2013 que criar o PROGRAMA MAIS MÉDICOS do Governo Federal para que a partir de 1º de janeiro de 2015, as Universidades federais localizadas em Estados da região Norte do país reservem, em cada concurso seletivo para ingresso nos seus cursos de graduação em medicina, 50 % (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio no próprio Estado onde estiver sediada a instituição.

Durante o Pequeno Expediente da Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus, realizada na manhã de quarta-feira (17), o líder do Partido dos Trabalhadores (PT), vereador Waldemir José reforçou, mais uma vez, a necessidade de implantação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a tarifa do transporte público, haja vista, que algumas empresas que compõe o sistema de transporte público da cidade estão inadimplentes com as parcelas mensais da outorga que permite a concessão dos serviços públicos. De acordo com o contrato de concessão firmado em 2011, entre as empresas de ônibus e a Prefeitura de Manaus, fica obrigado às concessionárias do sistema de transporte efetuar pagamento mensal ao município parcelado em 36 vezes. Apesar disso, a Superintendência Municipal de Transporte Urbano (SMTU) informou que existem seis (6) empresas do sistema convencional que estão descumprindo esse contrato, são elas: Transtol que está com débito de R$447,406,74 mil; a Global (1º L...

O deputado federal Francisco Praciano (PT/AM) apresentou Projeto de Lei n. 5950/2013 que veda o repasse de recursos do Fundo Partidário para agremiação partidária que tenha em sua direção filiados ou filiadas em situação de inelegibilidade por suas contas públicas rejeitadas por irregularidade insanável, ou que tenham sido condenados, por exemplo, por improbidade administrativa, ou por crime eleitoral, ou por crime de abuso de autoridade, ou por crime contra a dignidade sexual, ou por crime de lavagem de dinheiro e por crimes que constam na Lei da Ficha Limpa, entre outros. O Fundo Partidário, ou Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, é o mecanismo democrático encontrado para auxiliar a existência da pluralidade política, que é fundamento da República Federativa do Brasil. Constituído por recursos públicos e particulares, além de outras fontes previstas na Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, ele contribui para o funcionamento dos partidos políticos, espec...

O deputado José Ricardo Wendling (PT) teve dois projetos de lei de sua autoria aprovados pela maioria dos deputados, durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (10), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). Um que prevê aos professores e educadores das redes pública e privada do Estado descontos na compra de livros, principalmente, os didáticos; e o que institui o dia 21 de abril como o Dia Estadual da Aviação no Amazonas. “Uma proposta semelhante à lei já existente no Estado de São Paulo e que proporciona ao educador descontos e facilidades de pagamento na hora de comprar livros. Esperamos que essa futura lei seja um estímulo a mais para a qualificação desses profissionais e que também sejam parceiros para que as bibliotecas das suas escolas funcionem de verdade, com acervo renovado e profissionais qualificados para a função”, esclareceu o parlamentar. Dia Estadual da Aviação No dia 21 de abril de 2013, completou 100 anos do primeiro vôo civil em Manaus. O...

O município de Eirunepé (1.159 km de Manaus) está em segundo lugar no índice malária do Brasil, segundo  informação da Fundação de Vigilância em  Saúde do Amazonas (FVS-AM). Para tentar reduzir o elevado índice,  o presidente da FVS-AM, Dr. Bernardino Albuquerque, esteve reunidos com com os agentes de endemias do município, os quais aproveitaram para cobrar equipamentos e melhores condições de trabalho e salário.

Agora é Lei Estadual nº 156/2013. Foi promulgado durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (10) Projeto de Lei aprovado em maio deste ano e de autoria do deputado José Ricardo Wendling (PT) que proíbe repasses financeiros estaduais a entidades ligadas a políticos. “Uma vitória para o povo do Estado. Depois de muitas cobranças, essa proposta foi votada e aprovada pela maioria dos deputados, e por mais que não tenha sido sancionada pelo governador, o plenário da Aleam promulgou, virando lei no Amazonas”. Essa lei baseia-se no Decreto Federal 6619, de 29 de outubro de 2008, que em seu artigo 2º veda a celebração de convênios e contratos de repasse com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham como dirigente agente político de Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade da administração pública, bem como seus parentes até o 2º grau. Em 2009, José Ricardo e o deputado Praciano ingressaram com representação junto ao Ministério Público Estadual (MPE) para que se i...

Recursos serão liberados em duas parcelas: a primeira, em agosto deste ano, e a segunda, em abril de 2014. O governo federal vai transferir R$ 3 bilhões aos municípios para que possam prestar serviços de melhor qualidade à população. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff nessa quarta-feira (10), durante discurso na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Os recursos serão liberados em duas parcelas: a primeira, em agosto deste ano, e a segunda, em abril de 2014. A presidenta ainda anunciou medidas para os municípios que totalizam R$ 20,4 bilhões. “Primeiro, eu quero afirmar para vocês mais uma vez que o governo federal é parceiro para enfrentar problemas e encontrar soluções. É nesse quadro de parceria, de busca de soluções e de sensibilidade para a situação que muitas prefeituras vivem, que eu quero fazer alguns anúncios. O primeiro anúncio diz respeito a uma questão que é muito importante para vocês, principalmente nesse momento em que seremos exigidos a melhor...

O deputado José Ricardo Wendling (PT) denunciou quinta-feira (11) o descaso do Governo do Estado com relação aos serviços públicos prestados no Município de Caapiranga (a 134 quilômetros de Manaus). Ele esteve no local no último final de semana, onde visitou as escolas estaduais, o hospital, a delegacia e o posto policial. “Um Governo que não tem controle e não acompanha os serviços pelo interior. Um abandono”. Na área da segurança, ele presenciou a delegacia e o posto da PM com problemas estruturais para abrigar grande quantidade de presos; falta de funcionários para atendimento ao público, bem como de policiais civis e militares; viaturas danificadas e falta de lancha para atender a área ribeirinha. “Mas, apesar das dificuldades, os policiais estavam fazendo o seu trabalho”, contou. Ele esteve ainda na Escola Estadual Hermogenes Saraiva, onde o laboratório de informática nunca funcionou, estando as máquinas “jogadas” num canto da sala; não tem quadra de esporte e somente uma m...

Neste Dia Nacional de Lutas, diversos atos já estão sendo feitos em todo o país, com bandeiras importantes. A pauta das centrais sindicais inclui o plebiscito para a reforma política (defendido pela CUT, a maior central do país), a redução da jornada de trabalho, o fim do fator previdenciário, os 10% do PIB para a educação, 10% do orçamento para a saúde, transporte público de qualidade e reforma agrária. É uma agenda que o PT sempre defendeu nas ruas , no parlamento e nos governos. Por isso mesmo sua militância está hoje nas ruas, nos protestos e greves juntos às centrais sindicais e seus sindicatos, onde militam e lutam. A presença da classe trabalhadora hoje nas ruas, que se coloca ao lado das manifestações de junho, é um fato político importante para além das reivindicações e de uma agenda comum, independentemente da posição de cada central com relação ao plebiscito e ao governo Dilma. Atos contra a Globo Embora não receba nenhuma atenção da grande imprensa, um outro ponto importa...

O deputado José Ricardo Wendling (PT) apoiou a manifestação realizada pelos movimentos sindicais em frente à Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), na manhã de quinta-feira (11), conversando com os manifestantes e abrindo canal de diálogo com os demais parlamentares da Casa. Após ouvir a pauta de reivindicação dos manifestantes, em reunião que contou com a presença de José Ricardo, do presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PSD), e dos deputados Luiz Castro (PPS) e Sidney Leite (DEM), foi firmado o compromisso de abrir espaço na Casa para a realização de algumas audiências públicas, a partir do próximo dia 22 de julho. Dentre os assuntos a serem debatidos, estão: situação da feira da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), com os produtores rurais; criação de um Plano Estadual da Juventude; discussão em torno da meia-passagem; a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos professores; e redução da jornada de trabalho, de 44h para 40h/semanais, sem re...

A disputa política passa pela narrativa dos fatos recentes: as manifestações de junho e agora as das centrais sindicais. Ambas com muitas vozes, demandas e formas de organização. O que não pode se aceitar é a legitimação acrítica das primeiras e a tentativa de deslegitimar as do dia 11. Não é a primeira vez que as centrais ocupam as ruas e protestam, com greves, passeatas e interrupção de estradas. A pauta e a agenda também são conhecidas; as divergências entre as centrais, também. Mas a unidade nos protestos e na pauta comum é o mais importante. As ruas e as demandas sociais e políticas de junho, e agora das centrais, são legítimas e expressam diferentes setores e classes sociais. O que não podemos é aceitar a tentativa de desqualificar as manifestações de ontem e manter as ruas apenas como espaço das manifestações de junho. Ou pior: a narrativa da mídia conservadora impondo às manifestações palavras de ordem e sentidos próprios delas – da mídia – em oposição ao PT e ao governo Dil...

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), com o voto contrário do deputado José Ricardo Wendling (PT). Para ele, o Governo do Estado elabora a LDO, mas não discute com a sociedade; bem como a Assembleia recebe esse projeto e também não realiza audiência com a população, além de não querer aceitar emendas parlamentares. “As poucas emendas apresentadas são rejeitadas. Hoje, até aprovaram quatro emendas, sendo duas de minha autoria, como forma de acalmar os deputados de oposição. Mas isto não muda o fato de que ninguém é ouvido”. De acordo com o parlamentar, parece que muitos ainda não sabem da verdadeira importância da LDO, que são as prioridades e o direcionamento do Governo para elaboração do Orçamento Público. “É priorizar determinadas áreas que ainda terão previsão de valores quando da discussão e votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). E o parlamento é o canal para que a sociedade se manifeste, por meio das e...

Atendendo a solicitações dos trabalhadores e pescadores que utilizam o Terminal Pesqueiro de Manaus, localizado no bairro de Educandos, o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Waldemir José, na manhã desta quarta-feira (10), visitou o local para verificar a utilização desse equipamento público. Durante a visita, o vereador Waldemir José detectou que, apesar da presença do Poder Público, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPAB), quem gerencia de fato o Terminal é a Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas (Fepesca) que, segundo denúncias, estaria tendo uma relação comercial com os ambulantes, cobra taxas dos estivadores e donos de barcos pesqueiros que trabalham no Terminal Pesqueiro. “Essa ocupação da Fepesca ao Terminal Pesqueiro é ilegal e ocorre por causa do descaso do Poder Público com o equipamento público. Eles se apropriar...

Foi aprovada na Ordem do Dia desta quarta-feira (10) emenda do deputado José Ricardo Wendling (PT), em conjunto com o deputado Sidney Leite (DEM), que prevê exigências para as empresas que irão receber incentivo de IPVA, ao Projeto de Lei do Governo do Estado nº 217/2013. Esse projeto aprovado em plenário concede remissão e isenção do IPVA para os veículos de transporte coletivo urbano de Manaus, totalizando R$ 12 milhões/ano, como forma de garantir a tarifa de ônibus em R$ 2,75, juntamente com outros R$ 8 milhões/ano que virão da Prefeitura de Manaus. Pela emenda aprovada, para receber o benefício, as empresas de ônibus ficam obrigadas a apresentar o chassi, a placa e o ano de fabricação dos ônibus, bem como encaminhar para a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), a cada quatro meses, a relação de veículos beneficiados por essa isenção. “É importante saber a quantidade de ônibus beneficiados por essa isenção e se esses veículos estão rodando na cidade”. Para José Rica...

Entidades representativas da sociedade civil organizada, juntamento com os vereadores do Partido dos Trabalhadores (PT) Waldemir José, Prof. Bibiano e Rosi Matos irão acionar o Ministério Público do Estado (MPE-AM) para anular a Conferência Municipal das Cidades. Um dos motivos, segundo o representante da Cáritas Arquidiocesana de Manaus Marcos Roberto Brito de Carvalho, são as irregularidades no processo de inscrição dos participantes. Para esclarecer esses e outros motivos da decisão, será realizada na tarde desta quarta-feira (10), entrevista coletiva na sede da Cáritas Arquidiocesana de Manaus. A Conferência das Cidades foi criada em 2003 durante o Governo do Ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), para propiciar a participação popular, dos diversos segmentos da sociedade, considerando as diferenças de sexo, idade, raça e etnia para formulação de proposições e realização de avaliação sobre as forma de execução da politica e sistema nacional de desenvolvimento urbano em...

O deputado José Ricardo Wendling (PT) subscreveu a representação do Instituto Amazônico da Cidadania (Iaci) à Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), que pede instauração de comissão investigatória contra o deputado Ricardo Nicolau (PSD), investigado pelo Ministério Público do Estado (MPE) em possível superfaturamento em obras na Casa, no valor de R$ 4,9 milhões. “Subscrevi ontem porque não estava presente na Sessão em que a matéria foi apreciada (última quinta-feira – 4/7). Estava em Brasília, cumprimento agenda da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática da Casa, da qual sou presidente. Mas ressalto que não pedi vistas a esse processo, até porque não faço parte dessa Comissão”, esclareceu ele, já que foram veiculadas notícias de que teria solicitado vistas ao processo, motivo pelo qual a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Aleam não teria colocado a matéria em pauta, na reunião da tarde desta segunda (8). Ele espera que a CCJR coloque logo em pau...

O deputado Francisco Praciano (PT/AM), coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção e primeiro secretário da Organização Mundial de Parlamentares Contra a Corrupção (GOPAC), reuniu ontem (09/07) com o Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves, para pedir urgência na votação, pelo Plenário da Câmara, de várias proposições legislativas que tratam do combate à corrupção e que aguardam apreciação e votação naquela Casa Legislativa. Acompanhado do também deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), presidente do GOPAC, Praciano mostrou ao Presidente da Câmara um levantamento feito pela Frente que coordena, no qual constam mais de 100 proposições que tramitam atualmente na Câmara dos Deputados e que impõem maior rigor no combate à corrupção. Após sair da reunião, disse o deputado Praciano: "O Presidente Henrique Eduardo Alves demonstrou bastante interesse na proposta e assegurou que, no próximo mês de agosto, logo após a volta do recess...

Foram aprovadas duas emendas do deputado José Ricardo Wendling (PT) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sendo uma em conjunto com os deputados Luiz Castro (PPS) e Marcelo Ramos (PSB), na reunião da Comissão de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), na manhã desta terça-feira (9). As emendas ainda serão apreciadas e votadas no plenário da Casa nesta semana. Uma emenda prevê recursos ao desenvolvimento da economia solidária, juntamente com o apoio ao micro e pequeno empresário, cooperativas e outras formas associativas de produção, estimulando o empreendedorismo. E outra emenda coletiva para garantir a regularização para o transporte hidroviário do Estado, por meio de projeto de lei debatido com as entidades e o parlamento. José Ricardo apresentou 24 das 50 emendas à LDO, com sugestões vindas da sociedade e que ampliam a participação popular, que destacavam recursos em áreas da economia e da interiorização e que tratam da transparência e dos impacto...

O deputado Francisco Praciano (PT/AM), coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção e primeiro secretário da Organização Mundial de Parlamentares Contra a Corrupção (GOPAC), reuniu hoje (09/07) com o Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves, para pedir urgência na votação, pelo Plenário da Câmara, de várias proposições legislativas que tratam do combate à corrupção e que aguardam apreciação e votação naquela Casa Legislativa. Acompanhado do também deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), presidente do GOPAC, Praciano mostrou ao Presidente da Câmara um levantamento feito pela Frente que coordena, no qual constam mais de 100 proposições que tramitam atualmente na Câmara dos Deputados e que impõem maior rigor no combate à corrupção. Após sair da reunião, disse o deputado Praciano: "O Presidente Henrique Eduardo Alves demonstrou bastante interesse na proposta e assegurou que, no próximo mês de agosto, logo após a volta do recesso...

Em Cessão de Tempo solicitada pelo deputado José Ricardo Wendling (PT), em conjunto com o deputado Marcelo Ramos (PSB), o auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alípio Firmo Filho, alertou nesta terça-feira (9) sobre a importância dos municípios com menos de 50 mil habitantes cumprirem o que determina a Lei da Transparência (nº 131/2009): criação de portais da transparência e veiculação de todas as informações em tempo real até 24 de maio de 2013. Ele ressaltou que esse descumprimento pode acarretar na suspensão das transferências voluntárias a esses municípios, impossibilitando-os de receber recursos federais para investir no calçamento, em hospitais, em escolas e no saneamento básico; como ainda correm o risco de sofrer ação junto ao Ministério Público do Estado (MPE) e ao próprio TCE. “Sabemos que os municípios com mais de 50 mil habitantes representam mais da metade das cidades amazonenses. E também sabemos das dificuldades técnicas, financeiras e de pessoal porqu...

O governo federal lançou nessa segunda-feira (8) o programa “Mais Médicos para o Brasil”, que visa ampliar a presença dos profissionais em regiões carentes, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. O programa ofertará bolsa federal de R$ 10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob a supervisão de instituições públicas de ensino. As medidas integram o Pacto pela Saúde, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, em reunião com governadores e prefeitos de capitais no último dia 24, que prevê a expansão e a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e por mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até 2014. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas. Os outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões na con...

O deputado José Ricardo Wendling (PT) teve Projeto de Lei de sua autoria aprovado, na manhã desta segunda-feira (8), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). A proposta prevê a obrigatoriedade das empresas concessionárias de transporte intermunicipal no Estado do Amazonas em fazer constar nos ônibus telefones e endereços eletrônicos para reclamação, denúncia, sugestão de informação acerca do serviço prestado. O Projeto segue agora para a Comissão de Finanças Públicas da Aleam. Pela proposta, as empresas são obrigada a afixarem na parte interior e na parte exterior dos ônibus os contatos da empresa prestadora do serviço, bem como da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam), do Ministério Público do Estado (MPE) e do Programa Estadual de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/AM). De acordo com o deputado, são inúmeras as denúncias recebidas dos usuários do transporte coletivo...

O governo brasileiro age bem ao pedir explicações aos Estados Unidos sobre espionagem feita pela Agência de Segurança Nacional norte-americana aqui no país. Segundo o jornal O Globo, o Brasil é um dos alvos prioritários da agência, com o monitoramento de milhares de mensagens de pessoas e empresas na última década. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que o governo brasileiro recebeu a informação com grave preocupação. Ele disse que o Brasil vai pedir a Washington e ao embaixador norte-americano os devidos esclarecimentos. Além disso, Patriota afirma que o governo vai promover no âmbito da União Internacional de Telecomunicações (UIT) em Genebra, o aperfeiçoamento de regras multilaterais sobre segurança das telecomunicações. E vai lançar na ONU iniciativas com o objetivo de proibir abusos e impedir a invasão da privacidade dos usuários das redes. A Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações também vão investigar se empresas sediadas no...

O deputado José Ricardo Wendling (PT) está protocolando representação no Ministério Público do Estado (MPE) para que o Governo do Amazonas conclua as obras do novo hospital do Município de Manaquiri (a 80 quilômetros de Manaus), que já duram três anos. “Falta gestão do Estado. Essa é mais uma obra de tantas que existem pelo interior e que se arrastam por anos para serem concluídas”. O hospital de Manaquiri funciona em um prédio improvisado, que era utilizado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), enquanto o novo hospital não é concluído. No local, é reduzido o quadro de médicos e dos 62 funcionários que trabalham na unidade, a maioria é da Prefeitura, e não do Estado. “O Governo não realiza concurso público e essa é a atual realidade do interior”, declarou ele, ressaltando que esteve na obra do hospital, mas na localidade não há placa com valores do investimento, tão pouco prazo para a sua conclusão.