José Ricardo denuncia superlotação no Hospital João Lúcio e situação irregular de técnicos de enfermagem

O deputado José Ricardo Wendling (PT) propôs nesta quinta-feira (1) que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) fiscalize o atendimento do Pronto-Socorro João Lúcio Machado, Zona Leste, que está com superlotação de pacientes e com longa espera para a realização de exames. Além disso, ele cobra mais uma vez que a Comissão realize Audiência Pública, proposta por ele no ano passado, convidando o secretário de Estado da Saúde (Susam) para debater sobre a situação dos hospitais, bem como do atendimento médico prestado nesses locais.

De acordo com o parlamentar, a saúde pública no Estado está abandonada, demonstrando que a área não vem sendo tratada como prioridade pelo poder público. E um grande retrato dessa situação está no João Lúcio, local visitado esta semana pelo deputado. “Fui visitar um paciente e me deparei com uma triste realidade: pessoas internadas há meses esperando para realização de exames e muitas delas vivendo nos corredores do hospital, tanto é a superlotação do local”, declarou ele, informando que dos 300 leitos do pronto-socorro, 200 estavam ocupados por pacientes a espera de exames.

Além disso, há alguns dias, o deputado recebeu denúncia de técnicos de enfermagem que foram contratados empresa PLS Pompeu Floresce Saúde para trabalharem em hospitais do Estado sem carteira assinada, sem depositar contribuições relativas ao INSS e fazendo pagamento dos salários com atraso. Ele, inclusive, ingressou com representação no Ministério Público do Trabalho (MPT) e na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AM) pedindo providências sobre o caso. E o MPT já se manifestou, informando que acatou a representação e que irá ajuizar a empresa.

Hoje, o Ministério Público do Estado também já faz uma investigação a parte, apurando eventuais contratações por dispensa irregular de licitação em favor dessa empresa e de outra denominada Sílvio Correa Tapajós, por contratos firmados com a Susam, assim como verificando a utilização dos insumos dos hospitais nos quais os serviços contratados são prestados, quando rezaria o ajuste que tal fornecimento é obrigação da contratada, quanto ao contrato da empresa com a Susam. “Agora também não podemos aceitar que profissionais sejam contratados de forma irregular, sem nenhum amparo legal. Porque o correto é a Susam promover concurso público para a área e chamar os aprovados conforme determina a lei”, disse José Ricardo.

E ressaltou que na próxima segunda (5) estará realizando Audiência Pública para debater sobre o tema da Campanha da Fraternidade 2012, promovida pela Igreja Católica - "Fraternidade e Saúde Pública" e como lema "Que a saúde se difunda sobre a terra!”. O objetivo da Campanha é promover debates sobre a realidade da saúde no Brasil, bem como contribuir na melhoria, no fortalecimento e na consolidação do SUS, de forma a ampliar o serviço de saúde para a população. “É importante a participação da sociedade nesse debate, para ser mais um parceiro para cobrar das autoridades melhores serviços de saúde, que está na UTI não são por falta de dinheiro, mas de administração e de prioridades!”.