José Ricardo cobra explicações sobre obras e licitação da Assembleia

O deputado estadual José Ricardo (PT) cobrou na manhã desta terça-feira (13) cópia do processo de licitação para as obras de construção do edifício garagem e outras obras a serem construídas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). Segundo ele, o pedido foi encaminhado à Mesa Diretora no dia 2 de fevereiro.

“Já estamos no dia 13 de março e não recebi nenhuma informação sobre o projeto. Não sei qual a dificuldade de disponibilizar projetos que se pretende realizar com dinheiro público”, disse ele, cobrando transparência no acesso às informações.

O parlamentar disse também que solicitou, por meio de memorando, cópia do contrato com empresa a ser contratada, no valor de R$ 450 mil, para prestar consultoria na negociação de contratos, convênios e de processo licitatório com instituições financeiras. “Esse já é mais recente, do dia 24 de fevereiro, e não recebi nenhuma cópia”, disse.

José Ricardo continua a defender que os gastos da ALEAM sejam discutidos com os deputados. “Se defendemos que o orçamento do governo do Estado seja participativo, e até hoje não teve um governador que ouviu os prefeitos, como já ocorre no Rio Grande do Sul, precisamos cobrar mais transparência e participação para que os gastos públicos reflitam os anseios da população.

O parlamentar lembrou que tem Projeto de Resolução Legislativa 041/2011que modifica a alínea “e” do inciso II do artigo 17 do Regimento Interno da Assembleia, propondo o orçamento da ALEAM deve ser debatido com os deputados e servidores da Casa para definir prioridades de investimentos, antes de ser enviado ao Governo do Estado para compor o orçamento anual. José Ricardo defende que os investimentos sejam mais discutidos.

“Estamos no parlamento e uma das funções do deputado é fiscalizar os recursos públicos, sempre defendi que os gastos sejam planejados e discutidos com todos os deputados e funcionários da Casa. Até hoje, não tivemos um governo que ouça os prefeitos e a população para incorporar as sugestões e necessidades deles ao orçamento. Precisamos atender aos municípios, suas prioridades e necessidades, e esta Casa deve dar o bom exemplo”, comentou o deputado.

Após cobrar a falta de transparência e o diálogo do presidente, a polêmica tomou conta da pauta, gerando grande debate entre os próprios membros da Mesa, que também afirmavam desconhecer a maioria dos projetos para o ano de 2012. “Não estou questionando a integridade do Presidente, cobro apenas a transparência das ações e o acesso a informação, esta é minha função. Ele precisa conversar com todos para que não paire dúvidas. Temos uma excelente condição de trabalho para os mandatos, mas não justifica o investimento em tantas obras” concluiu o deputado.

Fonte: Assessoria de Comunicação