José Ricardo denuncia novas situações irregulares de profissionais da saúde e contratação de empresa sem licitação

Após receber novas denúncias de profissionais da saúde contratados por empresas terceirizadas para atuarem em hospitais públicos da cidade, como ainda contratações feitas pelo Governo do Estado com empresas sem licitação, o deputado José Ricardo Wendling (PT) anunciou que irá na próxima semana ao Ministério Público solicitar um relatório detalhado dessas contratações feitas pelo Estado e que estão sendo alvo de investigações, como ainda ingressará novamente com representação no Ministério Público do Trabalho (MPT) e na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AM) pedindo providências sobre mais esse caso.

O deputado recebeu esta semana denúncias de que funcionários que trabalham no setor de imagens e RX dos hospitais João Lúcio e Platão Araújo, Zona Leste, estariam há quatro meses sem receber seus salários, sem o depósito do INSS e do FGTS. “Também fomos informados que o Ministério Público está investigando quatro grandes empresas terceirizadas que atuam na área da saúde pública”, declarou José Ricardo, que recentemente também denunciou técnicos de enfermagem contratados pela empresa PLS Pompeu Floresce Saúde para trabalharem em hospitais do Estado sem os devidos direitos trabalhistas. Ele, inclusive, ingressou com representação no MPT e na SRTE/AM pedindo providências sobre o caso. E o MPT já se manifestou, informando que acatou a representação e que irá ajuizar a empresa.
 

Além disso, José Ricardo quer mais esclarecimentos sobre outra denúncia: Governo do Estado contratou, com dispensa de licitação, o Hospital Santa Júlia para realizar cirurgias cardíacas pediátricas, no valor de R$ 6,9 milhões. Casou estranheza ao deputado o fato do Portal do Governo do Amazonas divulgar notícias de que o Hospital Francisca Mendes teria ultrapassado a marca de 2,1 mil cirurgias cardíacas em 2011. “Se temos um hospital de referência que faz esse tipo de cirurgia, por que pagar quase R$ 7 milhões a um hospital particular?”.

Essa contratação com o Santa Júlia, inclusive, está sendo alvo de investigação do MPC, por meio de representação com pedido de cautelar, por haver indícios de irregularidades na contratação desse hospital por inexistência de licitação. A denúncia foi originada pelo Hospital Adventista, que se julgava apto a participação desse processo licitatório, caso existisse. “Se existem dois hospitais aptos a realizar esse tipo de cirurgia, por que o Governo priorizou apenas um, levantando a suspeita de que algo foi direcionado?”, questionou o parlamentar, ressaltando que o Tribunal de Contas do estado (TCE) determinou um prazo de 30 dias para a busca de uma solução definitiva para essa irregularidade, encerrando no dia 16 de março de 2012.