Smartphones produzidos no Brasil vão ficar mais baratos

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Os smartphones produzidos no Brasil ficarão mais baratos com a inclusão desses celulares, entre outros itens, na desoneração de impostos prevista na chamada Lei do Bem. A medida faz parte do Plano Brasil Maior. De acordo com o Ministério das Comunicações, a isenção de PIS e Cofins vai provocar redução de quase 10% no preço para o consumidor do aparelho, que já é fabricado no País com Processo Produtivo Básico (PPB) – atualmente, esses tributos são recolhidos no momento da venda, pelo varejista. Pelas contas do ministério, um modelo que hoje é importado teria um benefício superior a 25%, da fabricação à venda ao consumidor, se começarem a ser produzidos no País com PPB.

Para terem direito à isenção, os celulares devem atender a algumas especificações técnicas, como estarem preparados para acessar redes wi-fi e internet 3G ou superior. Os equipamentos também terão um valor máximo, a ser definido, que deverá ser de aproximadamente R$ 900. 

A vantagem será maior ainda para os fabricantes que quiserem produzir modelos de smartphones no Brasil que até então eram importados. Isso porque sobre os aparelhos importados incide cobrança de 16% referentes ao Imposto de Importação, além de 15% referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para equipamentos fabricados no País com PPB, o IPI é reduzido para 3%.

Para começar a valer, a desoneração de PIS e Cofins depende da publicação de regulamentos, que vão detalhar melhor um conjunto de regras para montagem dos aparelhos.