Plano de prevenção e resposta a desastres naturais destina R$ 18,8 bilhões para atender áreas de risco
Medidas abrangem 821 municípios e incluem ações de monitoramento e redução do tempo de resposta a ocorrências.
Para garantir segurança às populações que vivem em áreas suscetíveis a desastres naturais, o governo federal lançou nessa quarta-feira (8) o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. O plano prevê investimento de R$ 18,8 bilhões em medidas de prevenção, redução do tempo de resposta a ocorrências e preservação do meio ambiente. As ações abrangem os 821 municípios que concentram o maior número de ocorrências de desastres naturais.
Os novos investimentos se somam aos R$ 27,6 bilhões já contratados entre 2007 e junho de 2012, o que representa um aporte global de R$ 46 bilhões até 2014. Os recursos serão aplicados em ação dividas em quatro eixos: Prevenção, Mapeamento, Monitoramento e Alerta, e Resposta.
Prevenção - As medidas de prevenção contam com recurso de R$ 15,6 bilhões. As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltadas à redução do risco de desastres naturais incluem drenagem e contenção de encostas e cheias em 170 municípios de 17 regiões metropolitanas e bacias hidrográficas prioritárias. Esse eixo abrange também ações de combate aos efeitos da seca, como construção de barragens, adutoras e sistemas urbanos de abastecimento de água em nove estados do Nordeste e no semiárido mineiro.
Mapeamento - Serão R$ 162 milhões destinados à identificação de áreas de risco de deslizamentos e enxurradas em 821 municípios e mapeamento de risco hidrológico em todas as unidades da Federação. Serão elaborados nos municípios planos de intervenção, que identificam a vulnerabilidade das habitações e da infraestrutura e propõem soluções. O governo federal também apoiará a elaboração de cartas geotécnicas de aptidão urbana, que permitirão o estabelecimento de diretrizes urbanísticas para o projeto de novos loteamentos.
Monitoramento - Esse eixo contará com R$ 362 milhões, que serão investidos para estruturação, integração e manutenção da rede nacional de monitoramento, previsão e alerta, com a operação integrada do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) e do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad).
Resposta - As ações coordenadas de planejamento e resposta a ocorrências terão R$ 2,6 bilhões e contam, a partir de agora, com mil profissionais da Força Nacional do SUS, além de estoque de medicamentos e materiais de primeiros socorros e seis módulos de hospital de campanha com capacidade para atender até três desastres simultâneos. A Força Nacional de Segurança também passa a contar com equipe de 130 bombeiros militares para atuar no socorro de vítimas com aeronaves. Outra inovação é a Força Nacional de Emergência, composta por especialistas (geólogos, hidrólogos, engenheiros, agentes de Defesa Civil e assistentes sociais) de diferentes órgãos federais. Mais ações estão previstas para esse eixo.
Para garantir segurança às populações que vivem em áreas suscetíveis a desastres naturais, o governo federal lançou nessa quarta-feira (8) o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. O plano prevê investimento de R$ 18,8 bilhões em medidas de prevenção, redução do tempo de resposta a ocorrências e preservação do meio ambiente. As ações abrangem os 821 municípios que concentram o maior número de ocorrências de desastres naturais.
Os novos investimentos se somam aos R$ 27,6 bilhões já contratados entre 2007 e junho de 2012, o que representa um aporte global de R$ 46 bilhões até 2014. Os recursos serão aplicados em ação dividas em quatro eixos: Prevenção, Mapeamento, Monitoramento e Alerta, e Resposta.
Prevenção - As medidas de prevenção contam com recurso de R$ 15,6 bilhões. As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltadas à redução do risco de desastres naturais incluem drenagem e contenção de encostas e cheias em 170 municípios de 17 regiões metropolitanas e bacias hidrográficas prioritárias. Esse eixo abrange também ações de combate aos efeitos da seca, como construção de barragens, adutoras e sistemas urbanos de abastecimento de água em nove estados do Nordeste e no semiárido mineiro.
Mapeamento - Serão R$ 162 milhões destinados à identificação de áreas de risco de deslizamentos e enxurradas em 821 municípios e mapeamento de risco hidrológico em todas as unidades da Federação. Serão elaborados nos municípios planos de intervenção, que identificam a vulnerabilidade das habitações e da infraestrutura e propõem soluções. O governo federal também apoiará a elaboração de cartas geotécnicas de aptidão urbana, que permitirão o estabelecimento de diretrizes urbanísticas para o projeto de novos loteamentos.
Monitoramento - Esse eixo contará com R$ 362 milhões, que serão investidos para estruturação, integração e manutenção da rede nacional de monitoramento, previsão e alerta, com a operação integrada do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) e do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad).
Resposta - As ações coordenadas de planejamento e resposta a ocorrências terão R$ 2,6 bilhões e contam, a partir de agora, com mil profissionais da Força Nacional do SUS, além de estoque de medicamentos e materiais de primeiros socorros e seis módulos de hospital de campanha com capacidade para atender até três desastres simultâneos. A Força Nacional de Segurança também passa a contar com equipe de 130 bombeiros militares para atuar no socorro de vítimas com aeronaves. Outra inovação é a Força Nacional de Emergência, composta por especialistas (geólogos, hidrólogos, engenheiros, agentes de Defesa Civil e assistentes sociais) de diferentes órgãos federais. Mais ações estão previstas para esse eixo.
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