Indígenas realizam ato simbólico contra a AGU, em Manaus

Indígenas de todo o País se mobilizam pela revogação da portaria nº 303/12, da AGU, que afeta a autonomia sobre as suas terras (Euzivaldo Queiroz)

O protesto contra a portaria nº 303/12, que restringe a autonomia sobre as Terras Indígenas, também marcou o Dia Internacional dos Povos Indígenas.

Um grupo de aproximadamente 50 indígenas promoveu um ato simbólico nesta quinta-feira (9), em frente à sede da Advocacia Geral da União (AGU-AM), localizada no Centro de Manaus, contra a portaria nº 303/12, editada pelo órgão no último mês de julho e que define regras sobre a demarcação e direito de uso de Terras Indígenas (TIs) 

O protesto – que ocorreu em outras partes do País -, também marcou o Dia Internacional dos Povos Indígenas.

Munidos de arcos e flechas, além de faixas exigindo a revogação da portaria, o grupo chamou a atenção de moradores do entorno da AGU, bem como de quem passava pelo local.

Polêmica

Publicada no Diário da União (DOU), no dia 17 de julho, aportaria nº 303/12 põe em prática as 19 condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando da demarcação da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol (RR), em março de 2009. A decisão adotada pelo STF à época incluía inúmeras medidas restritivas aos índios.

À época em que foi publica, a portaria foi criticada por inúmeras entidades ligadas aos direitos indígenas.

A mobilização por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai), fez com que o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, suspendesse até 24 de setembro os efeitos da portaria.

Entretanto, a mobilização dos grupos indígenas e demais entidades ligadas à causa, tentam a revogação da mesma. (Fonte: http://acritica.uol.com.br).