Amazonas reivindica reajuste no preço mínimo da Borracha

Por: Thomaz Antonio Perez da Silva Meirelles*

Diante da confirmação, pelo governador Omar Aziz, do aumento do subsídio estadual pago aos seringueiros do Amazonas, passando de R$ 0,70 kg para R$ 1,00 por cada quilo produzido, cresce a demanda interna para que o governo federal inicie estudos visando a definição de novo preço mínimo da borracha oriunda do extrativismo. O assunto já foi pauta da última reunião do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, assim como já está sendo debatido no âmbito do GTA, CNS e, mais recentemente, fiquei sabendo que a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo do Amazonas – Frencoop/AM, presidida pelo deputado Luiz Castro, apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Amazonas reivindicando aumento do preço mínimo para R$ 4,50 kg. Desde 2009, o preço mínimo é de R$ 3,50 kg. Entre os argumentos apresentados pela Frencoop, destaco alguns: o seringueiro é o guardião da floresta, dependendo economicamente da exploração de produtos florestais para sobreviver; elevados custos de produção; atividade protetora do meio ambiente, já que o cultivo ajuda na recuperação de áreas degradadas e mantém corredores ecológicos representando alternativa à utilização de fonte não-renovável.

Os números da subvenção federal

Antes de ressaltar alguns números que envolvem o pagamento da subvenção federal ao extrativismo, e por uma questão de justiça, destaco a sensibilidade do presidente Lula ao criar a PGPM da Sociobiodiversidade. Antes, a PGPM era quase que exclusivamente voltada para outro público, deixando o extrativista vulnerável ao mercado. Foi, sem dúvida alguma, uma importante conquista para os povos e comunidades tradicionais. Falando em números, destaco o crescimento da produção de borracha que vem sendo subvencionado no Amazonas: Em 2009, foram 287 toneladas; em 2010, 326 toneladas e, em 2011, 451 toneladas (deve aumentar até o final de junho). Em 2009/2010, o seringueiro chegou a receber somente R$ 1,40 kg da borracha/Cernambi. Nesse caso, o governo federal chegou a pagar, à título de subvenção, R$ 2,10 por cada quilo produzido. Hoje, em decorrência da valorização da borracha no mercado mundial, nossos seringueiros já estão recebendo R$ 2,70 kg dos compradores (Usinas), portanto, a Conab só está pagando R$ 0,80 kg de subvenção, que é justamente a diferença entre o preço mínimo (R$ 3,50 kg) e o preço de mercado (R$ 2,70 kg).

Pleito justo do Amazonas

Entendo que a reivindicação é justa e deve ser acatada pela equipe da presidenta Dilma, afinal de contas, preservamos a floresta e a PGPM Bio vem proporcionando a inclusão de novos seringueiros no processo produtivo. Em 2009, 917 extrativistas receberam subvenção e, em 2010, esse número chegou a 1086. A expectativa para 2011 é que esse número seja superado. Outra razão que acredito respaldar o pedido amazonense refere-se ao fato de que, já em 2008, no início das discussões sobre a PGPM Bio, o levantamento de campo para definir o preço mínimo já sugeria os R$ 4,50 kg, pois levavam em conta as peculiaridades regionais que envolvem a cadeia produtiva da borracha. No entanto, o Conselho Monetário Nacional decidiu fixar em R$ 3,50 kg. Já ajudou muito, mas precisa melhorar. Mantido o atual preço de mercado em R$ 2,70 kg pago pelas Usinas, e sendo o preço mínimo reajustado para R$ 4,50 kg, a subvenção ficaria em R$ 1,80 kg, ou seja, abaixo do preço inicial pago pela Conab, em 2009, que foi de R$ 2,10 kg. Finalizo, lembrando e parabenizando os prefeitos de Manicoré (R$ 0,50 kg), Lábrea (R$ 1,00 kg), Pauini (R$ 0,50 kg), Canutama (R$ 0,30 kg), Carauari (R$ 0,70 kg) e Jutaí (0,50 kg) por também adotar o pagamento de subsídio municipal ao seringueiro. Espero que os prefeitos de regiões com potencial produtivo de borracha sigam o mesmo caminho. Dessa forma, acredito, poderemos, num futuro próximo, atender a demanda anual da Levorin/Neotec (pneus) e de uma grande marca esportiva internacional para a fabricação de solado de tênis. Sonho em ver novamente os portos do interior movimentando a produção primária de malva, castanha, borracha, óleos da floresta, polpas de frutas regionais, pescado e por aí vai. Como sempre disse o saudoso Dr. Eurípedes, “é por aí o caminho!!”

* Servidor público federal, administrador, especialização na gestão da informação ao agronegócio. E-mail: thomaz.meirelles@hotmail.com