Por: Francisco Praciano*
Tramita na Câmara dos Deputados, desde dezembro de 2010, o Projeto de Lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2011-2020.
O PNE tem como objetivos a elevação do nível de escolaridade da população, a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis, a redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência de estudantes na educação pública e a democratização da gestão do ensino público.
Na Câmara dos Deputados, apresentei 38 emendas a este Projeto de Lei, sendo 3 delas voltadas para o fortalecimento do ensino superior na Amazônia. Entendo que as universidades instaladas na Amazônia – principalmente as unidades do interior - só conseguirão ter em seus quadros a quantidade e a qualidade necessárias de professores, pesquisadores e técnicos administrativos se forem criadas, para esses profissionais, condições diferenciadas das existentes no restante do país, como, por exemplo, gratificações especiais, concessão de moradias, direito a determinado número de passagens aéreas para deslocamento às capitais, etc.
Há, na Amazônia, uma enorme carência de recursos humanos nas áreas de ciência e tecnologia e isso é um dos principais obstáculos ao desenvolvimento da nossa região e, em grande parte, responsável pela imensa pobreza aqui existente. O país forma, a cada ano, cerca de 11 mil doutores, mas toda a região amazônica tem apenas 4 mil doutores trabalhando em pesquisa, enquanto a Universidade Federal de São Paulo, sozinha, tem mais de 5 mil doutores. Por causa disso, apesar de o Brasil possuir acúmulo de conhecimento científico e tecnológico suficiente para explorar a riqueza existente na Amazônia, esse conhecimento não tem chegado à região para se transformar em qualidade de vida para a população local. É hora de mudarmos esse quadro, pois o Brasil não é apenas o Sul ou o Sudeste.
* Publicado na terça-feira, 20 de junho /2011, no Jornal Dez Minutos
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