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IBGE divulgou hoje, 31 de agosto de 2012, as estimativas das populações residentes nos 5.565 municípios brasileiros com data de referência em 1º de julho de 2012. Estima-se que o Brasil tenha 193.946.886 habitantes, 3.191.087 a mais do que em 2010, quando a população chegou a 190.755.799. São Paulo continua sendo a cidade mais populosa, com 11,37 milhões de habitantes, seguida por Rio de Janeiro (6,39 milhões), Salvador (2,71 milhões), Brasília (2,64 milhões) e Fortaleza (2,50 milhões). Em relação a 2010, não houve mudança na lista dos 15 municípios mais populosos. Juntos, esses municípios somam 40,75 milhões de habitantes, representando 21,02% da população. As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. Esta divulgação anual obedece à lei compleme...

Depois de um dia de competições nas Paraolimpíadas de Londres 2012, já começam a despontar os países com melhor  desempenho . Depois de fazer uma grande campanha nos jogos tradicionais , a China já aparece no quadro de medalhas na primeira posição. O Brasil até o momento tem 6 medalhas (duas de cada). Ainda estamos no começo das competições, os jogos paraolímpicos de Londres tiveram início ontem e vão até o dia 09 de setembro deste ano. No total, o Brasil conta com 182 atletas que disputarão medalhas ao nosso país. Diferente dos jogos tradicionais, atualmente o Brasil já está quase no patamar de grande potência nas paraolimpíadas.

O professor Rocielle Soares da Silva é o nome escolhido pelo governador do Amazonas, Omar Aziz, para assumir o comando da Secretaria de Educação e Cultura. Rocielle, que atualmente ocupa a secretaria adjunta de educação, fica na vaga da professora Sirlei Henrique, que respondia interinamente pela pasta, depois da demissão do professor Gedeão Amorim, acusado de usar a estrutura da Seduc para tentar eleger um candidato a vereador. Sirlei Henrique permaneceria no cargo, mas foi acusada de favorecer a empresa do marido dela, A L. O. Engenharia, em contratos com a secretaria.

P.S. João Lúcio Diariamente, percebemos o sofrimento de pessoas que buscam hospitais e serviços públicos de saúde. O drama é constante, porque há longa espera para tudo, filas intermináveis, debaixo do sol e da chuva, para conseguir se consultar, realizar exames, retornar ao médico e iniciar um tratamento, ainda mais quando a cura para esse problema de saúde depende de uma cirurgia. Estou visitando hospitais. Estive no Pronto-Socorro João Lúcio, onde presenciei pacientes atendidos em macas espalhadas nos corredores e outros esperando há meses por exames especializados, como no caso dos pacientes com problemas neurológicos. Além disso, quando são liberados os pacientes têm que ir para casa de ônibus ou de táxi pela falta de ambulância nos hospitais. Também estive no SPA do Alvorada e do Galileia, onde é semelhante a situação e o sofrimento das pessoas: superlotação, longa espera para fazer exames mais simples, porque os mais complexos não são feitos no local, já que n...

UnB Completaram-se 44 anos ontem (29), da invasão por tropas do Exército, da Universidade de Brasília (UnB). Ela foi a instituição de ensino superior que mais sofreu violência durante a ditadura militar, segundo afirma um de seus professores, o historiador José Otávio Nogueira Guimarães - coordenador de investigação da Comissão de Memória e Verdade Anísio Teixeira. Na invasão, um estudante foi baleado, 60 pessoas foram presas e 500 detidas, junto com parlamentares, na quadra de basquete da universidade. A UnB foi concebida para ser um modelo para a educação brasileira pelo antropólogo, político e professor Darcy Ribeiro, no governo do presidente João Belchior Marques Goulart, o Jango. Foi vítima do obscurantismo do regime de exceção exatamente pelo seu projeto inovador em termos educacionais, que assustava e não era aceito pelo conservadorismo e reacionarismo dos militares. O estopim para os militares iniciarem a invasão foi o protesto dos alunos contra a morte do estuda...

O deputado José Ricardo Wendling (PT) cobrou nesta quinta-feira (3) que o Governo do Estado implante um processo participativo nos seus planos de ação, e não somente na segurança pública, conforme anúncio recente do governador Omar Aziz. “Esperamos que essa proposta dê certo, que a segurança seja planejada junto com a sociedade. Mas essa ação deve ser estendida às outras áreas, como educação e saúde, principalmente, quando se fala no orçamento público”. Ele explicou que o governador está seguindo o exemplo de Bogotá, onde aparecia com um dos maiores índices de violência, mas que está combatendo por meio de um processo participativo, com o apoio de toda a sociedade. “Um bom exemplo de uma cidade que reconhece que esse problema só poderá ser enfrentado estando em sintonia com o povo, ouvindo as sugestões de todos os cidadãos”, declarou, ressaltando ainda que os policiais de Bogotá foram altamente preparados, com formação nas melhores universidades, seja nas áreas de Direito...

Dos R$ 24 milhões previstos no Orçamento Municipal para investimento em reforma de terminais de ônibus, construção e reforma de paradas de ônibus, passarelas e em programas de educação no trânsito, a Prefeitura não gastou um único centavo nos seis primeiros meses do ano. Em compensação, no mesmo período gastou R$ 20 milhões, dos R$ 30 milhões previstos para a área de comunicação. “Para secretaria o dinheiro do transporte está sendo desviado”, questiona o vereador Waldemir José (PT). O vereador explica que essas informações constam no Diário Oficial do Município do dia 8 de gosto de 2012. “Por essas informações podemos chegar à conclusão de que a Prefeitura optou em investir na melhoria da imagem do Prefeito em detrimento dos serviços essenciais, como a melhoria do sistema de transporte”, avalia Waldemir José. O vereador lembra que o Orçamento do Município aprovado para este ano foi de R$ 3 milhões, mas com o aumento nas arrecadações municipais ganhou um acréscimo de 10%. ...

Ricardo Oliveira Silva já ganhou quatro medalhas de ouro e duas de prata / Crédito: MCTI Competição é realizada entre alunos do sexto ao nono ano e das três séries do ensino médio Mesmo sem ter aprendido a ler, escrever e estudar até os 16 anos, devido a uma atrofia espinhal, o cearense Ricardo Oliveira Silva, 23 anos, agora é um dos 500 medalhistas de ouro da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) 2011. O filho de agricultores, que usa cadeira de rodas e foi levado num carrinho de mão pelo pai para fazer a primeira prova, exibe com orgulho quatro medalhas de ouro e duas de prata. . “Sempre fui curioso, como um cientista. A matemática é o alicerce de toda ciência, por causa disso tive mais facilidade”, afirmou Ricardo, que hoje está finalizando o ensino médio e ainda não decidiu que profissão seguir. A competição é realizada desde 2005 pelos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), entre alunos do sexto ao nono a...

O deputado José Ricardo Wendling (PT) ingressou nesta quarta-feira (29) com recurso de revisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) contra o arquivamento do Projeto de Lei (nº 30/2012), que proíbe repasses financeiros a entidades que tenham dirigentes “Fichas Sujas”. O documento que informou o arquivamento da propositura foi enviado no último dia 2 de agosto, por meio de ofício da Secretaria Geral da Mesa Diretora da Aleam, tendo em anexo o parecer contrário do relator da matéria, deputado Orlando Cidade (PTN), que é suplente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O Projeto, que tem ainda como autores os deputados Marcelo Ramos (PSB), Luiz Castro (PPS) e Tony Medeiros (PSL), foi rejeitado pela CCJR por ser considerado inconstitucional, já que no entender dos membros da Comissão essa propositura seria de competência do governador do Estado, por se tratar de organização administrativa e matéria orçamentária,...

Entre os meses de setembro e dezembro de 2003, o Governo do Amazonas editou uma lei e um decreto concedendo benefícios e incentivos, relativos a tributos estaduais, às empresas industriais e agroindustriais instaladas no nosso Estado. No dia 17 do presente mês, o governo de São Paulo ajuizou uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal, pedindo que o STF declare inconstitucionais essas normas então editadas pelo Estado do Amazonas. Parece muito claro que a ação ajuizada pelo Estado de São Paulo contra uma lei e um decreto que já possuem nove anos de existência é uma medida puramente eleitoreira e visa, principalmente, fortalecer o candidato a prefeito da capital paulista que tem o apoio do governador daquele Estado. Contudo, essa é mais uma das muitas investidas que têm sido desferidas contra a Zona Franca de Manaus por parte de outros Estados brasileiros, principalmente pelos Estados mais ricos. Conforme estabelece a Constituição Federal, cabe ao governo do Amazonas a defe...

O Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), a “lei geral” que regulamenta o setor, completou meio século nesta 2ª feira (27.8). Ele é de 27.08.1962, ainda do governo parlamentarista de Jango/Tancredo Neves. Aproveitando a passagem da data, 23 entidades da sociedade civil, como CUT, ABI, Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), entre outras, lançaram no Rio, em São Paulo, Brasília e em diversas cidades brasileiras campanha pública "Para Expressar a Liberdade - Uma Nova Lei para um Novo Tempo" pedindo a revisão do marco regulatório. “Ele (o novo marco regulatório) deve reconhecer e afirmar o caráter público de toda a comunicação social e basear todos os processos regulatórios no interesse público”, defendem as entidades em nota. As diversas entidades participantes da campanha são coordenadas em sua ação pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). O Fórum vem de articulação iniciada pela Federação Nacional dos Jornalistas e alguns outros parceiros...

  O deputado estadual José Ricardo Wendling (PT) está cobrando que seu requerimento, protocolado em maio deste ano, entre em votação no plenário da Casa: que a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) institua uma Comissão Especial para apurar os benefícios para a população de Manaus com a renúncia fiscal do Governo do Amazonas no ICMS sobre o combustível das empresas de transporte coletivo da cidade, identificando a necessidade de sua continuidade. De 2008 a 2011, essa renúncia representou cerca de R$ 105 milhões. “Isenção que deveria ter como contrapartida a manutenção da tarifa de ônibus, conforme informações repassadas pela Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda). Mas ao longo desses anos, a passagem já aumentou três vezes”, declarou o deputado, ressaltando que esse montante deixou de entrar nos cofres públicos, podendo ter sido investido na melhoria da educação, da saúde e da segurança pública. Na ocasião, o presidente da Comissão de Finanças Públicas, deputado Adjuto ...

A Cáritas Arquidiocesana, que completou 50 anos de fundação no Amazonas, foi homenageada nesta segunda-feira (27) na Câmara Municipal de Manaus. O Arcebispo Dom Luiz Soares Vieira esteve presente e recebeu uma placa comemorativa. A homenagem foi uma solicitação do vereador Waldemir José (PT), subscrito pelos vereadores Ademar Bandeira (PT), Elias Emanuel (PSB) e pelas vereadoras Lúcia Antony (PCdoB), Vilma Queiroz (PTC), Socorro Sampaio (PP) e Cida Gurgel (PRP). O presidente da Casa, Isaac Tayah (PSD) comandou a sessão da Mesa Diretora, ao lado do convidado. Waldemir destacou que a homenagem teve o objetivo de fazer com que Manaus reconheça o trabalho desenvolvido pela Cáritas Arquidiocesana, que atua na questão emergencial, como caso foi no período da cheia dos rios que foi feita a coleta de alimentos para ajudar os moradores de vários municípios. O vereador explicou também, que a Cáritas atua na organização da sociedade, como nos conflitos agrários, onde a instituição busca...

por Dalmo Dallari* Uma portaria publicada recentemente, com a assinatura do advogado-geral da União, contém evidentes inconstitucionalidades e ilegalidades, pretendendo revogar dispositivos constitucionais relativos aos direitos dos índios, além de afrontar disposições legais. Trata-se da Portaria nº 303, de 16 de julho de 2012, que em sua ementa diz que “dispõe sobre as salvaguardas institucionais às terras indígenas”. Antes de tudo, para que fique bem evidente a impropriedade da portaria aqui examinada, é oportuno lembrar o que é uma portaria, na conceituação jurídica. Em linguagem simples e objetiva Hely Lopes Meirelles, uma das mais notáveis figuras do direito brasileiro, dá a conceituação: “Portarias são atos administrativos internos, pelos quais o chefe do Executivo (ou do Legislativo e do Judiciário, em funções administrativas), ou os chefes de órgãos, repartições ou serviços, expedem determinações gerais ou especiais a seus subordinados, ou nomeiam servidores para fun...

Marina Silva vem a Manaus na terça-feira (28) A ex-ministra e ambientalista Marina Silva vem a Manaus para declarar seu apoio ao candidato Serafim Corrêa, da coligação “Agora somos nós e o povo”. Marina também vai ministrar uma palestra sobre sustentabilidade. Marina chega à capital amazonense às 14 horas e concede coletiva para a imprensa local às 16h no hotel Park Suítes, na Ponta Negra, Zona Oeste de Manaus. Após a coletiva, a ambientalista e Serafim Corrêa seguem para a Universidade Luterana de Manaus (ULBRA), onde Marina ministrará uma palestra sobre sustentabilidade. Na quarta-feira (29), às 9 horas o candidato e Marina visitam o Módulo de Saúde Castanheira, no bairro de Castanheira, Zona Leste, onde será construído o Parque Castanheira. (A Crítica).

Não, não é OVNI. É um hidroavião de 30 toneladas e 12 motores (eu disse 12!) o que vocês estão vendo sobre a Enseada de Botafogo. O flagrante foi obtido durante a escala no Rio de Janeiro do histórico voo experimental alemão por 45.000 quilômetros da África e Américas do Sul e do Norte, em 1931. Fabricado pela Dornier alemã, o protótipo DO-X era o maior avião do mundo e jamais entrou em operação comercial, apesar de ter sido testado pela Lufthansa. Tinha três andares com cabine-dormitório, sala de estar, biblioteca, restaurante e bar. Um navio voador de luxo, com tapetes persas, sofás de couro e porcelana fina. Na primeira foto, o avião parece ter "apenas" seis hélices porque os motores são duplos, isto é, para cada um que você está vendo na frente da asa, tem outro na parte de trás. Não creio que exista outro avião com tantos propulsores. A tripulação era de 14 pessoas e a lotação, de 70 passageiros.   ...

Nove mil e quinhentas moradias de 15 municípios do Interior do Amazonas terão acesso à água potável, nos próximos meses. O Comitê Estadual do programa foi instalado nessa quinta-feira (23), por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS). O objetivo do “Águas para Todos”, vinculado ao programa Brasil Sem Miséria do Governo Federal, é ampliar serviços, visando a melhoria da qualidade de vida dos moradores das comunidades beneficiadas. Para a secretária estadual do Meio Ambiente, Nádia Ferreira, o projeto é mais uma solução sustentável que o governo viabiliza para as populações do Interior, levando água potável como via de inclusão social. O projeto – uma parceria do Governo do Amazonas, por meio da SDS, com o Governo Federal, surgiu a partir de um convênio, no valor de R$ 40 milhões, em abril deste ano, e será executado nas calhas dos rios Purus, Solimões, Negro e Amazonas. Os municípios beneficiados serão Beruri, Tapauá, Canut...

Getúlio Vargas Há 58 anos, na madrugada de 24 de agosto de 1954, no bojo de uma das mais graves crises políticas registradas em nossa história, o presidente Getúlio Vargas se matava com um tiro no coração. O presidente deu com a vida o troco que desnorteou por completo a oposição golpista que tentara derrubá-lo e sua morte desencadeou, então, um dos momentos mais cruciais da nossa vida institucional republicana. Nos meses seguintes, o Brasil viveu a mais conturbada instabilidade institucional de sua história, quando teve nada menos que cinco presidentes no curto interregno de pouco mais de um ano - Getúlio, seu vice, Café Filho, o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, e o presidente do Senado, Nereu Ramos, até a posse do presidente eleito, Juscelino Kubitschek, no dia 31 de janeiro de 1956.

Entre as ações do Brasil Carinhoso, está o aumento da oferta de vagas em creches públicas Além da transferência de renda, há ações de educação e saúde  A ação Brasil Carinhoso retirou mais de 2 milhões de famílias da situação de extrema pobreza nos dois primeiros meses após o lançamento, em maio deste ano. Com isso, foi alcançada metade da meta do Plano Brasil Sem Miséria . Isso foi possível graças ao pagamento da complementação do Bolsa Família, garantida às beneficiárias com filhos até seis anos e que continuavam com renda per capita inferior a R$ 70 mensais. Em julho, o benefício complementar do Brasil Carinhoso representou investimento de R$ 169,8 milhões. As informações são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).  Além da complementação do Bolsa Família, a ação contempla a educação, com o aumento da oferta de vagas em creches públicas ou conveniadas, e a saúde, oferecendo suplementação de vitamina A, ferro e medicação gratuita co...

A Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) foi palco, nesta sexta-feira (24) de Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Cáritas Arquidiocesana em Manaus, tendo como autor o deputado José Ricardo Wendling (PT). Para o parlamentar, essa homenagem justifica-se pela importante atuação da Cáritas em situações de emergência, junto a organismos e instituições sociais e movimentos populares, na promoção da qualidade de vida dos amazonenses em situação de vulnerabilidade e na superação de toda forma de exclusão. “Um trabalho de transformação e de promoção da justiça e da paz, que merece as nossas homenagens e o nosso reconhecimento ao longo dessas cinco décadas”. O bispo auxiliar de Manaus, Dom Mário Pascoaloto, disse que essa homenagem é aceita de coração pelo reconhecimento de um trabalho que é feito com fé e por amor. “Essa é a grande diferença de uma ação social feita por qualquer pessoa, sem fé e amor, do trabalho desempenhado pela Cáritas, um exercício do amor da igreja ...

O vereador Waldemir José ( PT) vai protocolar requerimento na Mesa Diretoria da Câmara Municipal de Manaus - CMM, nesta segunda-feira (27), solicitando a convocação do secretario municipal de administração da prefeitura de Manaus, Sr. José Antônio Ferreira de Assunção, para explicar as razões que levaram o Poder Executivo a não convocar os candidatos que foram aprovados nos concursos realizados pela prefeitura no anos últimos. “ Quem fez concurso público e foi aprovado tem que assumir o cargo”, disse Waldemir José.

A empresa Manaus Ambiental, além de não cumprir as cláusulas do contrato de concessão, deixando milhares de pessoas sem água nas torneiras e saneamento básico, e de cobrar uma das tarifas mais caras do País, ainda oferece um dos piores serviços dentre as cidades brasileiras. E agora, juntamente com a Prefeitura Manaus, age contra o povo ao aumentar o preço da água em 5,95%!  Em dezembro do ano passado, eu e o vereador Waldemir José (PT) conseguimos, por meio do Ministério Público, a suspensão desse reajuste. Motivo: o não cumprimento do contrato de concessão, a falta de transparência sobre os custos da tarifa e os últimos reajustes bem acima da inflação. Na ocasião, a Justiça barrou esse aumento, que foi suspenso até agosto. Agora, por pressão jurídica da empresa, a Justiça do Amazonas autorizou o aumento da água. Mas vamos recorrer dessa decisão!  Uma das metas da empresa era abastecer 98% da cidade com água 24h/dia, bem como com 50% de tratamento de esgoto até ...

Fico feliz que a presidenta Dilma tenha tomado essa decisão: propor ao Congresso, aos governadores e prefeitos, que 100% dos recursos oriundos dos royalties do petróleo e do pré-sal, mais 50% do Fundo Social do Petróleo sejam destinados à educação. É a forma que a presidenta encontrou para viabilizar os 10% do PIB para a educação, aprovada pela Comissão Especial do Congresso para o Plano Nacional de Educação em julho pp. A decisão da presidenta foi tornada pública em audiência ocorrida nesta quarta (22.8) com o presidente da UNE, Daniel Iliescu, e outros representantes dos estudantes, com a participação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.  Se o Brasil quer ser um país desenvolvido, precisa revolucionar sua educação nos próximos 5 anos. Não há tempo, tem que ser agora. Para isso, precisa de recursos vinculados e obrigatórios dos municípios, dos estados e da União: 10% do PIB; 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal.  Merece uma campanha nacional ...

Ao participar do Seminário “Mobilidade urbana, monotrilho como alternativa ao transporte de massa”, promovido na tarde de ontem (22) pelo Governo do Estado, no auditório da reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o deputado José Ricardo Wendling (PT) concluiu que o monotrilho parece não ser a solução mais viável para melhorar a vida da população da cidade e que o Governo vai fazer um grande investimento sem saber quem será o responsável por gerir essa modalidade de transporte.  “Fazer esse debate sem a participação da Prefeitura e sem o planejamento de mobilidade urbana é falar ao vento e querer vender um produto, afirmando que ele é bom, apenas citando como exemplo cidades com alto poder aquisitivo, o que não dá para comparar com Manaus”, declarou ele, ressaltando que a maioria dos palestrantes presentes no seminário organizado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) era de representantes de empresas. De acordo com o deputado, o Estado que...

Documento garante acesso a políticas públicas de transferência de renda e segurança alimentar O País tem hoje 1.838 comunidades remanescentes de quilombos certificadas. O documento, emitido pela Fundação Cultural Palmares, garante às famílias quilombolas a regularização territorial junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As comunidades certificadas têm acesso, por exemplo, às ações de transferência de renda e segurança alimentar, como a distribuição de alimentos que hoje contempla 114 mil pessoas, de 34,5 mil famílias quilombolas. O processo de certificação é iniciado pelas próprias comunidades, que encaminham à Fundação os documentos sobre o quilombo: declaração de autodefinição de que são quilombolas, base territorial, dados da origem, número de famílias e certidões. Nessa fase, deve ser enviada toda prova considerada hábil para a instrução de um processo administrativo. A certificação gera um laudo antropológico, que dá origem ao Relatório...