JOSÉ RICARDO DIVULGA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Pelo quinto mês consecutivo, o parlamentar fez prestação de contas do mandato para o conhecimento e o acompanhamento de sociedade. Além disso, reafirma sua proposta de um mandato aberto, participativo, transparente. No mês de maio, José Ricardo teve 100% de presença no plenário.

ATIVIDADES REALIZADAS:

· 91 visitas e participações em reuniões do deputado e de assessores;

· 06 visitas ao interior (Carauari, Manacapuru, Iranduba, Distrito Cacau Pirêra, Itacoatiara e Careiro da Várzea);

· 02 Memorandos protocolados na ALE;

· 20 Ofícios enviados a entidades e órgãos públicos;

· 03 Requerimentos apresentados na Assembleia, propondo audiências públicas (Economia Solidária, Reforma Tributária e Arrecadação e Destino de Receitas das Entidades);

· 04 Indicações de Projetos de Lei e pleitos encaminhados ao Governo do Estado (MP dos Tablets, Estrada AM-010, construção 7º DIP e estruturação da Ala de Queimados do Hospital da Criança da Zona Sul);

· 16 pronunciamentos no plenário da ALE;

· 02 Audiências Públicas realizadas (Sessão Especial Pe. Luís Giulliani e Audiência sobre a Economia Solidária);

· 04 artigos escritos e publicados em jornal impresso;

· 04 Projetos apresentados, sendo 01 Projeto de Lei, 1 Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e 02 Projetos de Resolução:

1. - Placas de Obras Públicas - Projeto que prevê a publicidade da data de início das obras estaduais, com mês e ano, bem como de término, de valores e da financiadora nas placas de obras públicas ou serviços. (Autoria: José Ricardo e Marcelo Ramos);

2. - Projetos de Leis Orçamentárias - Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que objetiva tornar obrigatória a realização de audiências publicas antecedendo a elaboração dos projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual e o incentivo a participação popular na construção do orçamento do Governo do Estado;

3. – Comissão de Ciência e Tecnologia – Projeto de Resolução que altera atribuições da Comissão de Ciência e Tecnologia, passando a discutir assuntos de desenvolvimento científico-tecnológico, programas de pesquisas e inovação nas áreas de fontes alternativas de energia, produção de alimentos e medicamentos, da biotecnologia e do aproveitamento da biodiversidade amazônica, como ainda assuntos relativos às políticas que envolvam as áreas de comunicação, de informática, de automação, de telemática e de robótica em geral;

4. – Audiências Públicas - Projeto de Resolução que prevê à Assembleia Legislativa promover audiências publicas aos projetos de lei do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e do orçamento anual do Estado.

GASTOS COM O EXERCÍCIO DO MANDATO

1. Material de Escritório – R$ 711,27:

· São gastos com papel, cartucho, toner, pastas, material de expediente e de escritório;

(Esses materiais não são fornecidos diretamente pela administração da Aleam).

2. Combustíveis - R$ 2.500,00 (Despesa com compra de combustível com veículo do deputado e assessores; consumo em Manaus e em viagens ao interior);

3. Locação de veículo – R$ 1.880,00 (Locação de veículo para dar apoio e mobilidade ao mandato);

4. Viagem a Carauari – R$ 10.850,00 (Aluguel de aeronave e combustível para visitas às comunidades);

5. Custo com transporte – R$ 350,00 (Apoio em Audiência Pública);

6. Produção de faixas – R$210,00 (Faixas para divulgação em Audiências Públicas);

7. Total - R$ 16.501,27. 

8. Telefone - R$ 826,89 (utilização de três linhas de telefones celulares usados no mandato).

Fonte: Cristiane Silveira - Assessora de Comunicação