Agricultores utilizam 55,5% mais do crédito para produção sustentável na safra 2011/12

Financiamento por meio do Programa de Agricultura de Baixo Carbono ficou acima da média de todos outros de crédito rural.
O agricultor brasileiro ampliou o uso da linha de crédito para investimentos que tornem a produção agrícola empresarial mais ambientalmente sustentável nesta safra (2011/2012). O movimento de R$ 178,1 milhões de julho até novembro é 55,5% maior do que os R$ 114,5 milhões dos cinco primeiros meses do Ano-Safra anterior (julho a novembro de 2010). De acordo com levantamento da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os financiamentos por meio do programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC) –, que fomenta práticas sustentáveis (veja quadro) ficou bem acima da média de todos os programas de crédito rural da safra 2011/2012 administrados pelo Mapa. A média do conjunto de programas de financiamento de bens de capital foi de 12%. Dos R$ 20,5 bilhões previstos para investimento, R$ 6,5 bilhões já foram utilizados.

ABC - Elaborado dentro da estratégia brasileira de redução das emissões de carbono para cumprir as metas assumidas pelo País, o plano ABC atua em seis frentes: recuperação de áreas degradadas, plantio direto na palha, integração lavoura-pecuária-floresta, plantio de florestas comerciais, fixação biológica de nitrogênio e tratamento de resíduos animais. 

Sete mil projetos serão modelo para agricultura familiar
Mais de sete mil projetos de desenvolvimento sustentável em todo o País serão usados como modelos para 88 Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS), feitos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Essas experiências bem sucedidas servirão de apoio para a construção de políticas públicas e para o desenvolvimento de novas estratégias que visam a dinamizar as cadeias produtivas da agricultura familiar, que serão anunciadas em março. 

Orgânicos - Para 2012, o MDA pretende aumentar a base produtiva orgânica por meio do fortalecimento das redes e das organizações que atuam com agricultura familiar, e incrementar a comercialização nos mercados institucionais e privados voltados para o setor. Outro desafio é ampliar a regularização dos produtores ao marco legal de orgânicos do Brasil. A legislação de certificação e a produção de agroecológicos leva em consideração as necessidades dos agricultores familiares, e entrou em vigor neste ano. “O MDA põe técnicos à disposição dos agricultores familiares para efetivar a certificação. Dos 90 mil produtores do País, 20 mil estão certificados”, explica o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Arnoldo de Campos.

Brasil deve consolidar posição de sexta maior economia

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o Brasil tende a consolidar a posição de sexta maior economia do mundo, mas que o país deve demorar entre 10 e 20 anos para que seus cidadãos tenham um padrão de vida europeu, e que precisa investir mais nas áreas social e econômica. Mantega deu a declaração ao comentar o estudo do Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios (cuja sigla em inglês é CEBR), publicado nesta segunda-feira (26) na imprensa do Reino Unido que mostra que os britânicos vão fechar o ano com a economia menor do que a do Brasil, que assumiria a sexta posição.

Vereador Waldemir josé quer explicação para o reajuste do IPTU


O vereador Waldemir José (PT) está pedindo a convocação do secretário municipal de Finanças, Alfredo Paes, para comparecer à Câmara Municipal de Manaus (CMM) no dia 26 de dezembro, amanhã, com objetivo de explicar os estudos que levaram a inclusão de 180 mil novos imóveis na base de dados na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2012, bem como os critérios utilizados para o reajuste, objeto do Projeto de Lei que será votado em regime de urgência em sessão extraordinária.

Waldemir também irá ao Ministério Público do Estado (MPE) pedir que o órgão promova uma ação de inconstitucionalidade contra essa medida do IPTU, como houve na ocasião do projeto apresentado na gestão do prefeito Serafim Correa (PSB) em 2006, alegando que projeto não teve discussão sobre a planta imobiliária da cidade e a base de cálculo, além de ferir o princípio constitucional da publicidade.

“O prefeito parece que não gosta dos cidadãos de Manaus. Depois de aumentar tarifa da água em 11%, do transporte coletivo em quase 23%, o prefeito agora está dando um ‘baita presente de grego’ de fim de ano para população, com o reajuste do IPTU, sem qualquer discussão”. Segundo a Prefeitura de Manaus, a região da Ponta Negra, Zona Oeste, que abriga condomínios destinados às classes média e alta, será uma das que deverá ter novos valores na cobrança do IPTU, mas Waldemir quer saber quais outros locais serão abrangidos, como as zonas Leste e Norte.

A convocação extraordinária pedida pelo prefeito, Amazonino Mendes, vai tratar além do IPTU, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos da área administrativa da educação municipal, estabelecendo o quantitativo de vagas; e também da remuneração dos agentes comunitários de Saúde estabilizados pertencentes ao quadro suplementar da Semsa.

Políticos do AM usam programas de TV ou rádio para impulsionar candidatura

Programas de rádio e de TV de cunho assistencialista e policialesco são utilizado para manter ou conquistar mandatos.


Pelo menos seis dos 38 vereadores que irão tentar reeleição no próximo ano possuem ou já possuíram programas de rádio ou TV do tipo “TV Miséria” de cunho assistencialista, policial, ou explorando carências sociais e dando “soluções” para os problemas em que o Executivo deveria ter responsabilidade.

A classificação dos programas foi dada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Carlos Alberto de Almeida, na semana em que o País aprovou a 'Lei de Acesso às Informações', que dará maior controle das ações do poder público pela população.

“Fico desolado quando vejo questões que deveriam está indo para a administração pública serem levados para programas da 'TV Miséria', esses programas eleitoreiros, onde a pessoa fica reclamando que tem buraco não sei onde, enquanto isso deveria ser direcionado para as ouvidorias e controladorias”, critica o procurador-geral.

Da Câmara Municipal sairão em campanha os vereadores-apresentadores Reizo Castelo Branco (PTB), Socorro Sampaio (PP), Elias Emanuel (PSB), Hissa Abrahão (PPS), Mirtes Sales (PPL) e Massami Miki (PSL). Fora dela já pipocam na mídia pelo menos outros cinco programas que seguem os passos do extinto “Canal Livre”.

Apresentado por Reizo, o programa “A Voz da Esperança”, na TV Em Tempo, ajuda pessoas carentes a conseguir remédios, cestas básicas e até constrói casas. Do ex-candidato a vereador Ronaldo Tabosa, o programa “Comunidade Alerta”, na Band, aposta em matérias policiais, dando ênfase à perseguição e prisão de suspeitos de cometerem delitos.

“Esses messiânicos, na verdade, são instrumentos da não-cidadania. Não contribuem para politizar as relações de poder”, critica o antropólogo, Ademir Ramos.

Apresentador do programa “Waisser Botelho - Reallity Show”, o jornalista Waisser Botelho diz que sua intenção não é candidatura. “Vou continuar contribuindo com o povo como jornalista crítico e polêmico”, disse. Botelho, no entanto, acredita que se fosse candidato sairia vitorioso. “Com o carinho que recebo todos os dias, tenho certeza que seria um dos primeiros”, argumenta.

Esse pensamento é desencorajado pelo vereador Elias Emanuel (PSB), que iniciou a carreira política no jornalismo. “Eu não vejo mais assim. Onde um apresentador comunitário ou 'policialesco' terá resultado fácil nas eleições. Temos exemplos de péssimas votações em 2010”, argumenta. Foi como apresentador do programa “AM - TV”, da TV Amazonas, que tratava de assuntos comunitários, que Emanuel se elegeu em 2004.

Ancora do programa “Exija seus Direitos”, que projetou o deputado estadual Marcos Rotta (PMDB) e a vereadora Mirtes Sales (PSL), o jornalista filiado ao PSD, Álvaro Campelo, deve tentar pela segunda vez uma vaga na CMM.

Participe!

Por Francisco Praciano - Deputado Federal pelo PT-Am.*

Na Câmara dos Deputados existe um serviço de atendimento, via 0800, conhecido como Disque-Câmara, colocado à disposição dos cidadãos que desejam obter informações sobre a tramitação de projetos de lei ou fazer sugestões e críticas sobre assuntos que estão sendo debatidos pelos parlamentares.

Entre os dias 10 e 25 de outubro, a Câmara realizou uma pesquisa, sobre educação, com 1.010 pessoas que utilizaram esse serviço. Das 1.010 pessoas entrevistadas, 64% nunca ouviram falar ou não sabe do que trata a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e 72% não acompanham o debate sobre o projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2011-2020, que está em tramitação na Câmara há um ano.

Tanto a LDB quanto o PNE são duas leis importantíssimas, que têm consequências diretas sobre o nosso dia-a-dia e sobre o desenvolvimento do país. A LDB, que está em vigor desde 1996, é a lei geral da educação brasileira. É ela que, com base no princípio constitucional de que a educação é direito de todos e dever do Estado, estabelece as regras para o sistema educacional do país, incluindo as responsabilidades da União, dos Estados e dos Municípios. Já o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2011-2020, quando for aprovado pelo Congresso Nacional, será o documento que estabelecerá as diretrizes, as metas e as prioridades para o setor educacional para os próximos dez anos.

A Melhoria dos salários dos professores, a quantidade de creches, o número de vagas na educação básica, o percentual que o governo deve investir na educação, tudo isso passa pelo PNE. Embora o Projeto de Lei do PNE já tenha sido objeto de dezenas de reuniões e audiências em todo o país, ainda cabe a sua participação. Por isso, peço a todos aqueles que desejam o aprimoramento da educação no nosso país, que escrevam ou telefonem para a Câmara fazendo sugestões.

* Publicado na terça-feira, 06 de dezembro de 2011, no Jornal Dez Minutos.

Banda larga popular já beneficia 544 cidades


Programa busca massificar o acesso à internet, por meio de parcerias com as operadoras de telefonia.

O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) já beneficia 544 municípios em 23 estados (as exceções são Amapá, Amazonas, Distrito Federal e Rio Grande do Norte), onde os moradores podem contratar serviços com 1 Mbps por R$ 35 mensais. Em estados nos quais o governo local abriu mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o preço é de até R$ 29,90. 

Para promover inclusão social e digital, o programa busca massificar o acesso à Internet, por meio de parcerias com as operadoras de telefonia e o lançamento de novos satélites. 

Oferta - Os serviços começaram a ser oferecidos após um acordo do Ministério das Comunicações (MiniCom) com as concessionárias de telefonia fixa. A primeira oferta de banda larga popular foi feita em 23 de agosto, em Goiás. 

O compromisso firmado com as operadoras inclui a proibição à venda “casada” de outros serviços de telefonia, junto com a internet popular. Apesar de não poder forçar a contratação, as empresas podem oferecer facilidades ou descontos em outros pacotes de serviços. O acordo com as teles prevê a meta de cobrir todos municípios até 2014. A lista atualizada dos municípios atendidos está disponível no sítio do ministério.

Laboratório - O MiniCom repassou R$ 1 milhão para a Telebras montar um laboratório de testes para os equipamentos utilizados na rede do PNBL, por meio de um convênio com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), no Parque Científico e Tecnológico, em Porto Alegre. A Telebras investirá outros R$ 1,2 milhão e a PUC-RS entrará com o espaço, a equipe de pesquisadores e mais R$ 888 mil. “Tudo o que for licitado pela Telebras será testado no laboratório”, afirma o secretário-adjunto do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Comunicações (Funttel), Eder Alves.

As atividades do laboratório incluem validação e qualificação técnica de fornecedores, testes de conformidade, estudos de compatibilidade técnica e validação de novas tecnologias. Também será utilizado em atividades acadêmicas da Universidade.

A Telebras é responsável pela gestão da infraestrutura pública de internet de fibras ópticas. Neste final de 2011, a empresa está concluindo a construção de 19 mil quilômetros de rede. Para 2014, a meta é atingir 30.803 quilômetros de extensão. 

Telebras tem demanda de 205 Gigabits 
Cerca de 768 provedores de internet já manifestaram à Telebras o seu interesse em participar do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Solicitações envolvem uma demanda da ordem de 205 Gigabits, de acordo com a empresa. 

As metas para o próximo ano incluem o início da operação comercial no trecho da rede que liga Fortaleza a Porto Alegre, pelo interior, e no terceiro trimestre essas duas capitais já deverão estar conectadas pelo litoral. Mais de 120 cidades já estão em operação no País diretamente ou por meio de acordos com outras redes, como é o caso do Projeto Cinturão Digital do Ceará, por exemplo, que já está conectada à malha de fibras ópticas da Telebras. A iniciativa envolve a cobertura de 92 cidades do estado. 

Telebras - De acordo com o decreto 7.175/2010, que instituiu o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), cabe à Telebras implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal, apoiar e suportar políticas públicas em banda larga, e prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas, estados, Distrito Federal, municípios e entidades sem fins lucrativos.

Dona de casa "recicla" mil bonecas por ano e envia para crianças carentes na Bahia


Morando em São Paulo desde a década de 90, a dona de casa Ednalva Pereira da Silva, de 66 anos, decidiu dar a crianças pobres da Bahia o que sempre sonhou em ter quando era pequena: bonecas.

Nascida em Campo Formoso, cidade do norte da Bahia (a 413 km de Salvador), Ednalva chegou a São Paulo depois de três longos dias de viagem para morar numa casa simples de Guaianazes, na zona leste, local onde vive até hoje com o marido e as três netos.


"Eu, que comecei a trabalhar na roça aos nove anos de idade, nunca ganhei uma boneca de verdade. Sempre fazia as minhas com espigas de milho ou banana verde (...) Mas aqui, em São Paulo, percebi que as pessoas costumam jogar muita coisa fora. Uma pena! E com tanta criança sem brinquedo", conta Ednalva Gilvan Marques.

Foi a partir de 1996 que ela decidiu recolher e “reciclar” bonecas que encontrava no lixo, próximo à sua casa, para enviar à Bahia.

“Eu, que comecei a trabalhar na roça aos nove anos de idade, nunca ganhei uma boneca de verdade. Sempre fazia as minhas com espigas de milho ou banana verde (...) Mas aqui, em São Paulo, percebi que as pessoas costumam jogar muita coisa fora. Uma pena! E com tanta criança sem brinquedo...”, conta.

Pelo menos duas vezes por semana, Ednalva, que já ficou conhecida no bairro, sai em busca de material. “Às vezes, os próprios garis deixam na porta da minha casa”, diz.

Os brinquedos recolhidos passam por um longo e minucioso processo: ganham banhos em água fervente para a retirada de detritos e são consertados ou costurados em sua velha máquina manual, comprada de segunda mão numa feira da região.

Após o término, todo o material é estocado em sacos plásticos e enviado às crianças pobres do interior da Bahia. “No ano passado, quando foram enviadas 18 sacolas, paguei R$ 250 do meu próprio bolso”, conta.

As bonecas são entregues a igrejas e a creches de Campo Formoso e Antônio Gonçalves, cidades localizadas na região da Chapada da Diamantina, centro-norte da Bahia.

“Eu sou pedreiro, mas atualmente estou recebendo só auxílio-desemprego. Um salário mínimo. Mas sempre que posso também ajudo. Dou a maior força para o trabalho dela”, afirma João Pereira da Silva, de 62 anos, marido de Ednalva.

A família faz as contas: em 15 anos, já foram cerca de 15 mil bonecas "recicladas", ou, mil por ano. Em média, a dona de casa surge com três novos brinquedos por dia.

Num sorriso tímido, porém de satisfação, ela diz: “Sempre sonhei em ter um quarto só com bonecas. É um trabalho que dá prazer, alegria, e essas crianças terão o que eu não tive na minha infância.”

No Amapá, a única deputada opositora à verba indenizatória de R$ 100 mil pode perder o cargo

Cristina Almeida (PSB) tem um projeto para reduzir o teto do reembolso mensal da Assembleia para R$ 30 mil, o que ainda seria um dos mais altos do país.


Cristina Almeida, deputada do PSB do Amapá. Ela poderá perder o cargo por discordar da ampliação da verba indenizatória.

Desde o começo do ano, os 24 deputados estaduais do Amapá já eram os campeões nacionais da verba indenizatória. Cada um tinha direito a reembolsos mensais que poderiam totalizar R$ 50 mil. Para a mesa diretora da Assembleia amapaense, porém, esse valor não era suficiente. Em julho, os sete deputados da mesa alargaram o limite das indenizações para R$ 100 mil mensais, cinco vezes mais que o teto paulista, por exemplo. Agora, a única deputada que afirma discordar dessa ampliação pode perder o mandato. Cristina Almeida (PSB) foi notificada para explicar uma declaração dada à TV em que afirma nunca ter recebido o reembolso. Se não convencer os colegas em até 10 dias, sua cassação será votada num processo por quebra de decoro.

Sisu vai oferecer 108.552 vagas em universidades públicas para 2012

Foto: Walter Machado - Secom Cuiabá/MT

Inscrições para o processo de 2012 serão abertas em 7 de janeiro próximo.

Número é 30% maior em relação ao primeiro semestre de 2011. Consulta na internet estará liberada a partir de segunda-feira.

Estudantes de todo o País interessados em ingressar no ensino superior público em 2012 poderão consultar, a partir da próxima segunda-feira (26), cursos e vagas disponíveis no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – do Ministério da Educação. No primeiro semestre do próximo ano, o sistema oferecerá 108.552 vagas - 30% a mais em relação ao mesmo período de 2011 - em 3.327 cursos. O número de instituições de ensino também aumentou, de 83 para 95, nos 26 estados - não serão oferecidas vagas em instituições do Distrito Federal. 

As inscrições para o processo de 2012 serão abertas em 7 de janeiro próximo. O Sisu selecionará os candidatos por meio da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. 

As inscrições se estenderão até a meia-noite do dia 12 do mesmo mês. O estudante deve fazer duas opções de curso. Durante o período de inscrições, ele poderá mudar essas opções, com base na nota de corte (nota mínima). Cada mudança invalidará a opção anterior.

Diferente dos anos anteriores, quando o sistema ficava fora do ar de zero hora às 6 horas da manhã para atualização, em 2012 ele funcionará ininterruptamente. As notas de corte serão divulgadas de madrugada, diariamente.

O candidato aprovado na primeira opção de curso será automaticamente retirado do sistema. Caso não faça a matrícula na instituição para a qual foi selecionado, perderá a vaga. O que for selecionado para a segunda opção ou não atingir a nota mínima em nenhum dos dois cursos escolhidos pode permanecer no sistema e ser convocado nas chamadas seguintes.

Resultados - O resultado da primeira chamada será divulgado em 15 de janeiro. Os candidatos selecionados terão os dias 19 e 20 para fazer a matrícula. As instituições de ensino superior participantes do processo terão prazo de 19 a 23 do mesmo mês para registrar as matrículas no sistema.

A segunda chamada será divulgada em 26 de janeiro, com matrículas nos dias 30 e 31. Elas serão registradas pelas instituições de 30 de janeiro a 1º de fevereiro.

Os candidatos que não conseguirem vaga nas duas chamadas poderão ainda pedir inclusão, entre 26 de janeiro e 1º de fevereiro, na lista de espera, que será publicada em 4 de fevereiro. As vagas que se tornarem disponíveis para os candidatos na lista de espera serão divulgadas gradativamente pelas instituições. O prazo vai até 2 de março.

Candidatos do Enem já podem consultar pontuação
Já estão disponíveis na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) na internet – os resultados do Enem de 2011. O resultado individual pode ser conferido pelo candidato na página do exame. É necessário informar CPF e senha. Também é possível consultar o resultado com a apresentação do número de inscrição e senha. Caso não se recorde da senha, o estudante pode recuperá-la no próprio sistema, mediante informação de CPF. A senha será encaminhada por e-mail ou mensagem SMS.

RELAÇÃO DAS "VACAS DE PRESÉPIOS" DA ALEAM 2011

Conheça a primeira promotora de justiça quilombola do Brasil.

Karoline Bezerra Maia, natural do Maranhão, fez história ao se tornar a primeira promotora de Justiça quilombola do Brasil. Karoline é origi...