ROLO COMPRESSOR PARA APROVAR ORÇAMENTO E PPA CAUSAM PROTESTOS DA OPOSIÇÃO

Durante a sessão de ontem a base aliada do Governo atuou como verdadeiro rolo compressor, reprovando todas as emendas ao Plano Plurianual e ao Orçamento Público para 2012. Conforme o relatório da Comissão de Finanças Públicas sobre o orçamento, todas as 72 emendas apresentadas pelos
parlamentares, atenderam aos pressupostos de competência, finalidade, forma, motivação, objeto e cumprimento dos prazos. Mas, ainda assim foram rejeitadas.

Quanto às emendas do PPA, teriam sido reprovadas em uma reunião que não existiu, segundo o deputado José Ricardo; e o parecer que as reprovou não levou em consideração as argumentações dos autores como por exemplo: a emenda que prevê mais 4 milhões para a expansão da pesca. O PPA prevê 19 milhões para expansão da produção agrícola, 21,6 milhões para expansão pecuária e somente 2,5 milhões para expansão da produção de pesca e aqüicultura, nossa emenda previa mais 4 milhões para a produção
pesqueira, valorizando a atividade natural do Amazonas e uma das promessas de campanha do governo de priorizar a pesca.

Outro exemplo é a emenda que prevê um aumento de R$ 4 milhões para ampliação do Quadro de Defensores e Servidores “É mais um absurdo dizer que vai ampliar o quadro de defensores, para assegurar assistência jurídica gratuita ao cidadão necessitado e prevê somente 110 mil reais de investimentos para os próximos 4 anos de governo. É a mesma coisa que dizer que não vai fazer” concluiu o deputado referindo-se ao valor de investimento previsto na página 266 do PPA, do programa Gestão de Políticas Públicas.

O parlamentar cobrou ainda um posicionamento da Assembleia, alegando que o parlamento não pode reduzir sua importância ou virar as costas para sugestões da população apresentadas por meio de emendas.

COMBATE À CORRUPÇÃO

O presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT/AM), disse ontem que o Combate à corrupção no Brasil tem caminhos difíceis. Ele citou que a lei da Ficha Limpa, que movimentou mais de 1 milhão de assinaturas, ainda não foi julgada a sua Constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal – STF que os Tribunais Eleitorais têm concedido posse aos políticos condenados e com Fichas Sujas e até quem renunciou aos mandatos por cometer atos de corrupção. Ontem, veio a decisão do Ministro do STF, Marco Aurélio Melo, de esvazia as investigações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ - que tem como objetivo passar a justiça a limpo. O parlamentar defende um Pacto Contra a Corrupção e que seja uma atitude dos Poderes da União.

Com 2,3 milhões de novas vagas, emprego com carteira assinada cresce 6,46% em 2011

Resultado acumulado até novembro foi o segundo melhor na série do Caged.

O Brasil gerou 2.320.753 postos de trabalho com registro em carteira de janeiro a novembro deste ano - uma expansão de 6,46% sobre o estoque de empregos de dezembro de 2010. O resultado - que incorpora as informações declaradas fora do prazo (série ajustada) - foi o segundo melhor na série do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) para o período. O maior foi em 2010, com 2.918.549 novos postos abertos. Somente em novembro deste ano, foram criados 42.735 empregos formais, alta de 0,11% em relação ao estoque de empregos celetistas do mês anterior. Os dados foram divulgados na terça-feira (20).

No período de janeiro de 2003 a novembro de 2011, tomando como referência os dados da Rais (que abrange celetistas e servidores públicos federais, estaduais e municipais) e do Caged, foram gerados 17.705.195 empregos formais.

Formação - De acordo com o boletim “Economia Brasileira em Perspectiva”, do Ministério da Fazenda (MF), a taxa de formalização de empregos formais continua a crescer e atingiu valores históricos em 2011 (53,5% em outubro), devido aos seguintes fatores: aumento da produtividade, melhores níveis de educação formal, simplificação da estrutura tributária, e fiscalização por parte dos órgãos do governo. 

Juntamente com o aumento da formalização, a melhora na qualidade do mercado de trabalho aparece no aumento da participação do trabalhador mais capacitado, na análise do MF. Enquanto a participação das pessoas com menos de oito anos de estudo caiu ao longo do tempo, a proporção de ocupados com 11 anos ou mais de estudo é crescente. E essa evolução está sendo acompanhada de investimentos na formação profissional. Desde 2003, o crescimento do investimento mantém-se em torno dos 21% ao ano, em termos reais, chegando a R$ 4,5 bilhões em 2011.

Emprego aumentou em quatro das cinco regiões em novembro
O Caged mostra expansão do emprego em quatro das cinco grandes regiões em novembro deste ano: Sul, com 30.627 postos; Nordeste, com 20.089 postos; Norte, com 4.870 postos e Sudeste, com 3.261 empregos. Devido a motivos sazonais e conjunturais, o Centro-Oeste foi a única região a apresentar redução no nível de emprego, equivalente a 16.112 postos (-0,57%).

Houve elevação do emprego em 21 unidades da Federação, com três delas apresentando recordes, uma registrando o segundo melhor saldo e duas apontando o terceiro melhor desempenho para o mês. Os destaques, em números absolutos, couberam aos estados do Rio de Janeiro, com 24.867 postos (+0,70%), o segundo melhor desempenho para o mês; Rio Grande do Sul, com 12.875 postos (+0,52%); Santa Catarina, 12.089 postos (+0,66%); Minas Gerais, 5.825 postos (0,14%) e Paraná, com 5.663 vagas (0,22%). 

Já os estados que apresentaram desempenhos recordes foram: Pará, com 4.226 postos (+0,62%); Amapá, 496 postos (+0,76%) e Roraima, com 451 postos ou +1,13%. Influenciados por fatores sazonais e conjunturais, dentre os estados que tiveram desempenho negativo estão: São Paulo (-29.145 postos ou -0,24%); Goiás (-10.466 postos ou -0,96%) e Mato Grosso (-5.791 postos ou -1,02%).

Mais de 15,7 milhões de trabalhadores recebem Abono Salarial do PIS

A Caixa Econômica Federal já realizou quase 90% dos pagamentos do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), em todo o País, referente ao calendário 2011, o que corresponde a mais de 15,7 milhões de saques. O montante pago já ultrapassa R$ 8,4 bilhões em recursos distribuídos aos trabalhadores beneficiários. De acordo com a Caixa, ainda há 1,8 milhão de trabalhadores que não sacaram o benefício e, por isso, o banco enviou, na última semana, mais de 12 mil mensagens de texto, via celular, informando aos trabalhadores sobre a disponibilidade do saque do abono salarial do PIS. 

Os trabalhadores podem retirar o abono salarial com o Cartão do Cidadão nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o Cartão, deve procurar uma agência da Caixa, com documento de identidade e comprovante de inscrição no PIS. 

O valor do abono salarial é de até R$ 545,00. Os trabalhadores que já sacaram em 2011, terão novo benefício a partir de agosto de 2012, desde que continuem atendendo aos requisitos do programa. O PIS tem a finalidade de promover a integração do empregado com o desenvolvimento da empresa. O Abono Salarial do PIS se destina ao trabalhador que está cadastrado no programa há pelo menos cinco anos, e trabalhou, pelo menos 30 dias, no ano-base considerado para a atribuição do benefício, para empregador contribuinte do PIS, tendo recebido, em média, até dois salários mínimos mensais.

Dúvidas pelo telefone 0800 726 0101 ou na página da Caixa na internet

Teologia da Libertação:40 anos

Por Júlio Lázaro Torma*

"A Teologia da Libertação não só é oportuna como é útil e necessária" ( Papa João Paulo II).

Neste mês de Dezembro, celebramos no continente latino americano, três momentos proféticos na Igreja continental e mundial, que estão interligados, os 500 anos do sermão de Fray Antonio de Montesinos, 480 anos das Aparições da Virgem de Guadalupe e os 40 anos da publicação de "Teologia de la Liberacion, perspectivas", escrito pelo peruano Pe. Gustavo Gutiérrez Merino.

Livro este que marcou a síntese do nascimento da Teologia da Libertação e o compromisso social e de libertação de milhares de cristãos latino americanos.

A Teologia da Libertação, colocou os pobres dentre os mais pobres no centro do trabalho e da ação pastoral e teológico de uma Igreja recém saída do Concílio Vaticano II e da Conferencia do Episcopado Latino Americano em Medellin,e que deveria por em prática muitas de suas resoluções e decretos.

Nestes quarenta anos, a Teologia da Libertação, mesmo sendo perseguida externamente por governos ditatoriais, que governaram o continente entre 1960-1990, e os neoliberais, como pelo grande poder econômico, através da mídia. Bem como internamente dentro da Igreja, através de movimentos eclesiais fundamentalistas e ultracatólicos, aliados de grandes coorporações transnacionais e organismos financeiros mundiais( F.M.I, Banco Mundial, Fórum Econômico Mundial e o Consenso de Washington).

Ela continua atual e viva, no compromisso de milhares de cristãos/as, que lutam por igualdade, dignidade, justiça e pela autentica opção preferencial pelos pobres, onde são capazes de sofrer o martírio, pela radicalidade do compromisso da causa e do projeto de Jesus Cristo.

A Teologia da Libertação é a sistematização concreta e teórica da prática de milhares de cristãos engajados nas comunidades eclesiais de base, pastorais sociais e populares, nas diversas igrejas cristãs, movimentos sociais e organizações populares.

Muito se acusou nestes quarenta anos a teologia da libertação de ser marxista e de usar a teoria marxista, mas se esquecem, que o ato de indignação, é natural no ser humano, onde este pode usar sem usar teorias ideológicas.

A Teologia da Libertação é como escrevia o teólogo Karl Rahner: "A Teologia da Libertação é inteiramente ortodoxa. Está conscientemente de seu significado limitado dentro da globalidade da teologia católica. Além do mais, está consciente e com razão de que a voz dos pobres deve ser ouvida na teologia no contexto da igreja latino-americana."

Ela que nasceu num contexto latino-americano, se faz presente universalmente em todos os continentes na África, Ásia, Oceânica, Europa e América do Norte. Onde procura ajudar a Igreja Universal a se converter em ser aquela Igreja "pobre e servidora", fiel ao seu amado Jesus Cristo. Que fez primeiramente a sua opção preferencial pelos pobres.

A Teologia da Libertação, continua cada vez mais viva e fiel ao seguimento de Jesus pobre e sofredor, apontando caminhos de um caminhar da Igreja com os pobres e excluídos, ao mesmo tempo num mundo globalizado,tenta apontar respostas aos anseios do homem contemporâneo, diante dos apelos e desafios em que estamos vivendo.

Como escrevia Dom Pedro Casaldáliga: "Restam os pobres e Deus.Te parece pouco?". Enquanto houver alguém passando fome, miséria, pobreza e houver Deus que se faz presente em nossa história. A Teologia da libertação seguirá cada vez mais viva, no seguimento de Jesus e buscando um outro mundo e Igreja possíveis e necessário, sem exclusão, onde haja diálogo entre todos os seguidores de Jesus.
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* Membro da Equipe da Pastoral Operária (Arquidiocese de Pelotas / RS)

MISSÃO CUMPRIDA

Por José Ricardo Wendling*

Acredito que neste primeiro ano de mandato como deputado Estadual a missão foi cumprida. Fiscalizei as decisões e obras do Governo do Amazonas, denunciando as irregularidades encontradas, escutei e vivenciei os problemas da população, inclusive, propondo soluções nas Audiências Públicas ou através de Projetos de Lei. Faço o papel que cabe a um deputado estadual: fazer leis, fiscalizar o governo e representar o povo. Como diz o apóstolo Paulo: “combati o bom combate”. 

As cidades do interior são vítimas da falta de serviços públicos e da corrupção. Nos 30 municípios que visitei, constatei a precariedade dos hospitais, das delegacias sem policiais e viaturas, das escolas sem livros e professores, das estradas sem asfaltos e obras paralisadas por desvios de recursos ou por incompetência dos prefeitos. Isso tudo denunciei na Assembléia e no Ministério Público.

Em Manaus, juntamente com o Dep. Praciano e o Ver. Waldemir José, lutei contra o reajuste da tarifa de ônibus e o péssimo serviço de água, além da ausência da segurança pública nos bairros. 

Apresentei proposta para acabar com as mordomias de deputados e governantes: o fim do 14º e 15º salários (auxílio paletó) para os deputados e da pensão para ex-governadores. Não é certo que a população pague caro pelas mordomias dos políticos. Também propus que o governo só contrate agente público com ficha limpa. Lamento que as propostas apresentadas não foram ainda, aprovadas na Assembleia. Além disso, cobrei que o orçamento público, o gasto do governo seja discutido com o povo.

Nenhum parlamentar consegue resolver os problemas sozinhos. É preciso a participação do povo e a sensibilidade dos parlamentares para a solução dos problemas sociais e melhorias na política. Como afirma o pensador Alemão Bertolt Brecht “O preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas” e eu acredito na política! É o que me esforço para fazer diariamente.

* Economista e deputado pelo PT

A vitória dos “doidos” e “sujos”: CPI da Privataria Tucana vem aí!

Por Rodrigo Vianna

A “Folha” levou uma semana para falar no livro de Amaury. Talvez esperasse as orientações do “comitê central”. As orientações parecem ter chegado sem muita clareza. O jornal da família Frias, num texto opaco que nenhum jornalista teve coragem de assinar, levanta suspeita não contra Serra e sua turma de especialistas em “offshore” – mas contra o premiado repórter Amaury Ribeiro Jr.

A “Folha” não se preocupou com a “ficha” do Bob Jefferson antes de noticiar o chamado “Mensalão”. O que importava ali era a denúncia. Bob falou e a mídia correu para “provar” o roteiro que ele indicou (sem nenhuma prova, diga-se). Havia verdades na fala de Bob, mas tambem alguns exageros. O “Mensalão” propriamente dito (que a Globo tentou transforma no “maior escândalo da história”) não existia no sentido de um pagamento mensal a deputados governistas. Mas havia, sim, um esquema subterrâneo, que o PT parece ter herdado dos tucanos de Minas. 

Da mesma forma, a “Folha” não se preocupou em saber se o homem que denunciava o Ministro Orlando Silva era ou não um bandido. Valiam as acusações, sem provas. O roteiro estava pronto. O ministro que provasse a inocência.

Com Amaury e a Privataria Tucana, há provas aos montes. Há documentos no livro. Mais de cem páginas. E há o currículo de um repórter premiado. Mas a “Folha” faz o papel de advogada do diabo. Quem seria o “coiso ruim” que a “Folha” quer defender?

Outro dado curioso. Lula foi ao poder e jamais investigou as privatizações. Havia um acordo tácito (e tático) para não promover caça às bruxas. Na Argentina, no México, na Bolívia, a turma dos privatas foi demolida. Aqui no Brasil, eles dão consultoria e palestras. Coisas do Brasil. Feito a jabuticaba.

Dez anos depois, a história das privatizações ressurge, pelo esforço e a coragem de um jornalista que alguns consideram “doido”, por mexer com “gente tão poderosa”. Amaury tem aquele jeito afobado, e o olhar injetado que só os sujeitos determinados costumam mostrar. Agora, querem desqualificá-lo. Covardia inútil.

Até porque um outro sujeito chamado de “doido”, o delegado e deputado federal Protógenes, botou o livro debaixo do braço e saiu coletando assinaturas para a CPI da Privataria. Na quinta-feira passada, dia 15 de dezembro, Protógenes anuncia ter atingido mais de 171 assinaturas.

A CPI da Privataria vem aí. Contra a vontade de Otavinho, Ali Kamel, Civita e dos colunistas histéricos que servem a essa gente. Meia dúzia de blogueiros sujos (obrigado, Serra) avisou o público: há um livro sobre as privatizações na praça. A brava “Carta Capital” – de Mino Carta, Sergio Lirio e Leandro Fortes – publicou 12 páginas sobre o livro. E os leitores nas redes sociais espalharam a notícia.

Verdade que setores da grande imprensa furaram o bloqueio – a notícia saiu na Record, Record News, Gazeta, Portal Terra… Mas e na Globo e na CBN que convocam “marchas contra a corrupção”? Silêncio dos cemitérios sicilianos.

Não importa. O barulho foi feito pelos blogs, pelas redes sociais e pelos poucos jornalistas que não se renderam ao esquemão do PIG. É uma turma que colegas mais bem estabelecidos costumam chamar de “gente doida da internet”.

Pois bem. A conexão dos “doidos” e “sujos” ganhou o primeiro round nesse episódio da Privataria. Como já havia ganho no caso da bolinha de papel em 2010.

Vejam bem. Não foi o PT, nem a máquina petista (parte dela, aliás, sai mal do livro - por conta do acordo na CPI do Banestado, e da guerra interna no comitê petista em 2010 narrada por Amaury) que fez barulho. Não. Foi a turma aqui da internet.

O Serra levou outra bolinha na testa. Essa deve ter doído de verdade. Serra chamou o livro de “lixo”. De fato, as operações narradas por Amaury cheiram mal. A Privataria cheira mal. E o livro é pesado, recheado de documentos.

Será que Kamel convocará o perito Molina para provar que o livro não existe? O problema será convencer os leitores dos blogs e os quase 200 deputados que já assinaram o pedido da CPI. A primeira – em muitos anos - que pode vir sem ter sido precedida de campanha movida pela velha mídia.

Essa CPI, se vingar (e ainda há armadilhas no caminho), virá contra a velha mídia. Será a vitória dos sujos e doidos contra o bloco dos hipócritas.

Fundação Fé e Alegria realiza o I Fórum Sobre Educação Popular: Perspectivas e Práticas

A Fundação Fé e Alegria do Brasil preocupada com a formação de educadores e de ações de desenvolvimentos comunitário voltados para educação popular e promoção social, realiza o I Fórum Sobre Educação Popular: Perspectivas e Práticas nos dias 20 e 21 de Dezembro de 2011, no Centro de Formação da Arquidiocese de Manaus (CEFAM), localizado à Avenida Joaquim Nabuco, 1035 – Centro. 

O principal objetivo do evento é refletir sobre as práticas e as perspectivas da educação popular diante dos desafios que se apresentam na atualidade, cuja finalidade é contribuir para a formação dos educadores populares, despertar o interesse pelas vocações aos trabalhos sociais e contribuir com a iniciativa do trabalho voluntário dedicado à causa da promoção e da justiça social.

Almir Surui: um dos 100 mais criativos do mundo


Almir Surui, Labiway Esaga – o líder maior do povo Surui, foi selecionado pela Revista Fast Company para figurar a lista das 100 pessoas mais criativas no mundo dos negócios no ano de 2010. Além disso, ele foi o brasileiro que recebeu a melhor colocação, ficando na 53ª posição, à frente do empresário bilionário, Eike Batista, que ficou na 58º.

A lista contempla ainda personalidades de diversas áreas: empresários, apresentadores, artistas, cantores, escritores, jornalistas, entre outros. Destaque também para a apresentadora americana Oprah Winfrey (12º), o apresentador do American Idol, Ryan Secret e a premiadíssima atriz Tina Fey (39ª).

ANIVERSARIANTES DA SEMANA


segunda, 19 de Dezembro
Marcos KimMarcos Kim
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Mina SantanaMina Santana
 
Rosangela CornagliaRosangela Cornaglia
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Alfrazia MoreiraAlfrazia Moreira
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terça, 20 de Dezembro
Alailson GarciaAlailson Garcia
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Ronald Seixas SeixasRonald Seixas Seixas
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quarta, 21 de Dezembro
Tina MontesantiTina Montesanti
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Alessandro GuedesAlessandro Guedes
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Katia RigonKatia Rigon
sexta, 23 de Dezembro
Denize CalvoDenize Calvo
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Anny TôrresAnny Tôrres
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Ricardo OliveiraRicardo Oliveira
23 anos · 
sábado, 24 de Dezembro
Fernando GusmaoFernando Gusmao
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Carles WaldemarCarles Waldemar
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domingo, 25 de Dezembro
Michele HernandezMichele Hernandez
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Frank MatosFrank Matos

Conheça a primeira promotora de justiça quilombola do Brasil.

Karoline Bezerra Maia, natural do Maranhão, fez história ao se tornar a primeira promotora de Justiça quilombola do Brasil. Karoline é origi...