ROLO COMPRESSOR PARA APROVAR ORÇAMENTO E PPA CAUSAM PROTESTOS DA OPOSIÇÃO

Durante a sessão de ontem a base aliada do Governo atuou como verdadeiro rolo compressor, reprovando todas as emendas ao Plano Plurianual e ao Orçamento Público para 2012. Conforme o relatório da Comissão de Finanças Públicas sobre o orçamento, todas as 72 emendas apresentadas pelos

parlamentares, atenderam aos pressupostos de competência, finalidade, forma, motivação, objeto e cumprimento dos prazos. Mas, ainda assim foram rejeitadas.

Quanto às emendas do PPA, teriam sido reprovadas em uma reunião que não existiu, segundo o deputado José Ricardo; e o parecer que as reprovou não levou em consideração as argumentações dos autores como por exemplo: a emenda que prevê mais 4 milhões para a expansão da pesca. O PPA prevê 19 milhões para expansão da produção agrícola, 21,6 milhões para expansão pecuária e somente 2,5 milhões para expansão da produção de pesca e aqüicultura, nossa emenda previa mais 4 milhões para a produção

pesqueira, valorizando a atividade natural do Amazonas e uma das promessas de campanha do governo de priorizar a pesca.

Outro exemplo é a emenda que prevê um aumento de R$ 4 milhões para ampliação do Quadro de Defensores e Servidores “É mais um absurdo dizer que vai ampliar o quadro de defensores, para assegurar assistência jurídica gratuita ao cidadão necessitado e prevê somente 110 mil reais de investimentos para os próximos 4 anos de governo. É a mesma coisa que dizer que não vai fazer” concluiu o deputado referindo-se ao valor de investimento previsto na página 266 do PPA, do programa Gestão de Políticas Públicas.

O parlamentar cobrou ainda um posicionamento da Assembleia, alegando que o parlamento não pode reduzir sua importância ou virar as costas para sugestões da população apresentadas por meio de emendas.