Projetos do governo do Estado e prefeitura Municipal recebem desaprovação do MPF-AM

De acordo com os procuradores do Ministério Público Federal no Amazonas, obras como as da Arena da Amazônia, BRT, Camelódromo e Monotrilho são focos de vícios e irregularidades.

Durante a coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (9), os procuradores da República Athayde Ribeiro Costa e Thales Messias Pires Cardoso, que integram o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), revelaram, além das ações do MPF-AM, uma série de novidades com relação a obras e projetos da prefeitura municipal e do governo do Estado para a Copa 2014 em Manaus.

De acordo com os procuradores, obras como as da Arena da Amazônia, BRT, Camelódromo e Monotrilho são focos de vícios e irregularidades. No caso da Arena, o problema está relacionado à cobertura do espaço que, segundo eles, está com o valor duas a quatro vezes mais elevado que o preço cobrado pelo mesmo fornecedor em obras de estádios de países como Ucrânia e Polônia (Sedes da próxima Eurocopa).

“O superfaturamento nos causou perplexidade. Estamos investigando a compra de materiais caros e a utilização de materiais mais baratos na obra. A situação é problemática, a Controladoria Geral da União em Brasília apontou um sobrepreço de R$ 50 milhões”, falou o procurador da República Athayde Costa.

Outro projeto do governo do Estado, mas que ainda nem saiu do papel, o Monotrilho já conta com o parecer reprovável doMPF-AM. Segundo os procuradores, os vícios estão relacionados ao projeto básico. A ausência de estudos financeiro, tarifário e de viabilidade técnica dão ao projeto de mobilidade urbana apontado pelo governo estadual como uma das soluções aos problemas de transporte coletivo da cidade o titulo de “Elefante Branco”.

Athayde Costa e Thales Cardoso ainda expuseram uma situação até então desconhecida. Conforme os procuradores ,após enviarem a diversos órgãos financiadores (Nacionais e Internacionais) pareceres de reprovação à execução do projeto apresentado pelo governo do Amazonas, receberam como resposta que nenhum deles possui projeto que vise investimentos no monotrilho em Manaus, o que deixa a concretização do projeto ainda mais distante da realidade.

Outra opção para a resolução do imbróglio do sistema de transporte coletivo em Manaus, o BRT (Bus Rapid Transit), que é proposto pela prefeitura municipal, foi lembrado pelos procuradores como detentor de irregularidades. Para eles o projeto apresentado pelo Executivo Municipal exclui a possibilidade de concorrência por parte de empresas interessadas. “Recomendamos a elaboração de outra proposta para o projeto”, ponderou Thales Cardoso.

Esclarecimentos

Para o coordenador da Unidade Gestora da Copa 2014 (UGP Copa), Miguel Capobiango, as restrições apontadas pelo MPF são fatos naturais no processo de planejamento e construção de obras da magnitude da Arena Amazônia e Monotrilho.

Ainda segundo Capobiango, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) recebeu o relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que questiona pontos dos projetos na semana passada e, desde então, vem debatendo com o órgão para esclarecer as dúvidas.

“Não vi fato novo nessas informações do MPF, os procuradores estão se reportando a esse relatório da CGU, sobre o qual já estamos buscando esclarecimentos. É natural que surjam dúvidas desse tipo, à medida que o projeto vai sendo detalhado”, alegou.

Sobre a denúncia de sobrepreço na cobertura da Arena Amazônia – da ordem de R$ 50 milhões – Capobiango explicou que o material utilizado na cobertura e fachada do estádio, apesar de ser o mesmo de estádios da Europa, chega ao Brasil com outros valores.

“A nossa obra é diferenciada. A membrana que está sendo utilizada na cobertura e fachada é produzida na Europa, por isso é mais barata lá. Além disso, o processo de montagem da cobertura da Arena é diferente, mais complexo, e esse é o diferencial da nossa obra. Um dos exemplos é o fato de a cobertura estar ligada ao sistma de drenagem, para captação da água da chuva na irrigação do gramado, tornando a obra sustentável”, esclareceu.

Prefeitura

A Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) disse que só se pronunciará após ser notificada pelo Ministério Público.

Fonte: http://acritica.uol.com.br