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Mostrando postagens de setembro, 2015

SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS IDOSOS

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O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado José Ricardo Wendling (PT), irá realizar Sessão Especial em homenagem aos idosos. A solenidade será no próximo dia 1º de outubro, às 10h, no Plenário Ruy Araújo da Casa Legislativa. A data escolhida para a homenagem foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) a fim de promover a qualificação da vida dos mais velhos, por meio do estímulo à vida saudável e da integração social. São consideradas pessoas idosas as pessoas com mais de 65 anos. A proposta da criação deste dia foi incentivar a manutenção do idoso na construção da dinâmica social, por meio de programas de integração interpessoal. “Envelhecer não é um processo fácil, muitas vezes causa depressão, desânimo, pois as pessoas vão sentindo que não tem mais valor para o trabalho, para sociedade. É preciso que os idosos sejam tratados com reverência e consideração, por serem...

Dilma diz que Agenda 2030 exige compromisso e que Brasil superou fome com políticas públicas.

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O compromisso e a solidariedade entre nações serão vitais para implantar a Agenda 2030, anunciada pelas Nações Unidas por ocasião do 70º aniversário da entidade. “Esta agenda exige solidariedade global, determinação de cada um de nós e compromisso com o enfrentamento da mudança do clima, com a superação da pobreza e da miséria e a construção de oportunidade para todos”, enfatizou a presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (28), ao abrir a Assembleia Geral da organização. Dilma lembrou que, desde 2003, políticas sociais inovadoras e de transferência de renda contribuíram para que mais de 36 milhões de brasileiros superassem a pobreza extrema e, como resultado, no ano passado o Brasil saiu do Mapa Mundial da Fome. Agora, o ONU adota as mesmas políticas como o segundo dos 17 novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que vão substituir os 8 Objetivos do Milênio, na nova agenda. “Isso evidencia a eficácia de nossa política, chamada Fome Zero, que agora se transfor...

Crianças expostas ao tabaco podem ser mais agressivas ou medrosas, diz estudo.

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Crianças expostas ao tabaco antes e após o nascimento teriam praticamente duas vezes mais riscos de ter problemas de comportamento, como serem mais medrosos, raivosos ou briguentos - é o que diz um estudo feito com mais de 5.200 crianças em idade escolar.  Os malefícios do tabaco nas crianças são velhos conhecidos: a substância favorece a ocorrência de asma nos pequenos, ou o nascimento de bebês com baixo peso quando a mãe fuma durante a gravidez. Mas o papel potencial da fumaça ambiente sobre os comportamentos é muito menos conhecido, ressaltou o Instituto Nacional de Pesquisa Médica e Saúde da França (Inserm), responsável pela pesquisa.  "A exposição ao tabaco durante a gravidez e após o nascimento praticamente dobra os risco de problemas comportamentais entre as crianças escolarizadas no ensino fundamental, com média de idade de 10 anos", disse à AFP Isabella Annesi-Maesano (diretora de pesquisa do Inserm/Universidade Pierre e Marie Curie). As criança...

José Ricardo pede Audiência Pública para discutir medidas adotadas na reforma do governo estadual para reduzir gastos.

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Diante da segunda Reforma Administrativa anunciada pelo Governo do Amazonas, o deputado estadual José Ricardo (PT) questionou as medidas adotadas para reduzir os gastos públicos e anunciou, durante o Grande Expediente desta quinta-feira (24), a realização de uma Audiência Pública para discutir o tema. Marcada para a próxima terça-feira (29), em parceria com os deputados estaduais Alessandra Campêlo (PCdoB) e Luiz Castro (PPS), a audiência pretende discutir as consequências das medidas a serem adotadas na reforma. “Junto com os segmentos organizados da sociedade civil, pretendemos discutir as consequências da fusão da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) com a Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS), por exemplo, assim como a administração do sistema penitenciário pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP)”, disse. O deputado José Ricardo questionou a fusão na Segurança, que segundo ele “mistura tudo, pois sabemos que o mesmo qu...

Aécio usou avião de MG para ir 124 vezes ao Rio.

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A maioria das viagens aconteceu entre quinta e domingo. Aeronave foi usada também para viagens à Florianópolis, cidade da então namorada do senador. Um relatório feito pelo atual governo de Minas Gerais , comandado pelo PT, mostra que Aécio Neves , presidente nacional do PSDB, usou aviões do governo de Minas para ir ao Rio de Janeiro 124 vezes nos sete anos e três meses em que esteve à frente do Estado. O relatório foi feito, originalmente, a pedido de um deputado estadual do PSDB. O documento mostra que as viagens não foram justificadas. A maioria delas aconteceu entre quinta-feira e domingo. Uma das viagens, de São Paulo a Florianópolis, foi feita na véspera da quinta-feira de Carnaval, dia 19 de fevereiro. Fotos em colunas sociais de jornais de Florianópolis mostram o então governador e a namorada em festas na cidade nesta data. Uma especialista em direito administrativo afirma que o uso de carros ou aviões oficiais para fins particulares configura improbidade ad...

Projeto obriga escola pública a ter quadra poliesportiva

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    O deputado José Ricardo Wendling (PT) apresentou hoje um Projeto de Lei que obriga a inclusão de quadras poliesportivas nos projetos de construção das escolas públicas estaduais. O espaço esportivo é normalmente negligenciado nas obras das unidades de ensino, mas assim como as bibliotecas e os laboratórios de informática, é um ambiente fundamental para o desenvolvimento dos estudantes. A educação física é uma disciplina obrigatória no currículo escolar, pela importância das práticas esportivas, físicas e de lazer no aprendizado, e no estímulo à convivência social, e por colaborar com a autoestima dos jovens. Porém para que o professor de educação física obtenha bons resultados com seus alunos é primordial uma quadra poliesportiva na escola. “É direito de toda escola ter uma quadra de esporte para que os alunos possam fazer atividades físicas, e é mais um instrumento para que os jovens fiquem longe da marginalidade“, expôs o parlamentar. Num momento em qu...

“Mais uma vez prefeito abandona a cidade”, diz Waldemir José

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O vereador Waldemir José (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (22), para criticar a postura do prefeito Artur Neto (PSDB) que abandonou a cidade para participar do Rock in Rio que acontece este ano no Rio de Janeiro.  De acordo com o Blog do Neuton Correa (BNC), Artur Neto trocou o lançamento do “Pacto pela Educação do Amazonas”, ocorrido nesta segunda-feira, dia 21, pelo Rock in Rio. De acordo com assessoria, o prefeito está na capital fluminense desde a sexta-feira, período que começou o evento de músicas.  Para Waldemir José, mas uma vez o prefeito de Manaus se mostra descompromissado com a educação do município, “uma vez que ele já mandou recado aos estudantes, por meio da imprensa local, que não quer conversa sobre o Passe Livre, mas privilegia coisas supérfluas e com menor importância social”.  Não é a primeira vez que o prefeito abandona a cidade para participar de eventos em que nada contribuem para o aumen...

José Ricardo questiona o Pacto pela Educação do governo do Amazonas

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De acordo com José Ricardo, o governador Melo lançou ontem (21) o Pacto pela Educação do Amazonas junto às prefeituras do interior, para melhorar resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Mas fez isso já distribuindo tablets para os professores dos municípios. “Para mim, mais uma forma de enrolar a população. É só conversar com os professores de Manaus que já receberam esses equipamentos. Eles dizem que a maioria desses tablets fica sem função, já que não tem internet, não tem manutenção. Não sei quanto gastaram para comprar esses tablets. Num rápido cálculo, por preços médios do mercado local, temos algo em torno de R$ 14 milhões. Já que não está claro qual seria a proposta pedagógica”, afirmou. Para melhorar os índices da educação, segundo ele, o governador deveria fiscalizar os recursos que vão para a educação dos municípios do interior, evitando os desvios de recursos públicos; deveria cuidar mais das escolas, dando manutenção permanente, para...

Depoimento de José Eduardo Pereira Bicudo, filho do jurista Hélio Bicudo

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Importante depoimento do biólogo José Eduardo Pereira Wilken Bicudo, filho do jurista Hélio Bicudo. Por conveniência e oportunismo, a mídia conservadora tem divulgado insistentemente que Hélio Bicudo foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT). Acontece que ele mesmo, em vídeo que circula nas redes sociais, diz o contrário. Quem o fez se aproximar do PT foi meu irmão mais velho, José. Em recente editorial, na revista Carta Capital, Mino Carta definiu bem, com elegância e generosidade, a trajetória de meu pai: conservador, militou mais à direita, depois mais à esquerda e, hoje, não se sabe exatamente por onde caminha.A sua idade avançada, 93 anos, e sua história de vida têm sido usadas e abusadas pelos articuladores do golpe para tirar Dilma Roussef da presidência da república. As pessoas em geral se comovem com a figura de um senhor de idade defendendo a moral, a ética e os bons costumes.De fato, a sua história de vida tem um enorme peso, independentemente...

Ex-presidente do STF diz que não há elementos para impeachment

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O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto afirmou nesta segunda-feira que não há elementos para que a presidenta Dilma Rousseff seja alvo de um processo de impeachment. Na avaliação do ex-ministro da Corte, caso o processo se dê sem base existe risco para o futuro do país. Segundo Ayres Britto, para que ocorra o impeachment é necessário a comprovação de crime de responsabilidade por parte da presidente. — Crime de responsabilidade é muito grave. Não há de se confundir com infração penal comum, infração de contas, com crime eleitoral, improbidade administrativa. Crime de responsabilidade é um atentado à constituição — disse o ex-ministro, que deu nesta segunda-feira uma palestra para advogados em um hotel de São Paulo. Questionado diretamente se via no momento algum elemento que indique crime de responsabilidade, Ayres Britto respondeu: — Pelo até agora apurado, eu acho que não. Crime de responsabilidade é quando o presidente da República inc...

AMAZÔNIA: AGIR COM SABEDORIA É AGIR A FAVOR DA TERRA - Por Egydio Schwade*

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Cada gesto que fazemos em direção à mãe-terra desencadeia um processo de conseqüências boas ou más sobre a vida no Planeta. Quando este gesto ou investimento é correto desencadeia um processo de conseqüências a favor da vida, alcançando o objetivo da ação e outros no seu caminho.  Em uma estrada com declive a água das chuvas prejudica não apenas a estrada, mas causa erosão e assoreamento em todo o seu caminho rumo ao mar. O que se faz costumeiramente, à frente o poder público, é levar essas águas o mais depressa possível para dentro do igarapé, rio ou mar, acumulando um problema atrás do outro. A água abre sulcos cada vez mais profundos nas laterais da estrada, causa frequentes avalanches, transporta toneladas de terra que vão assorear igarapés e rios, prejudicando a flora e a fauna aquáticas... Ou seja, se desencadeia um processo de destruição que futuramente exigirá fortunas para ser reparado.  Acolhendo esta água no sítio ao lado resolvemos o problema dos usuá...

José Ricardo solicita auditoria do TCE em convênios do Governo do Estado com ONGs que não têm endereço e nem atividade definida

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O deputado José Ricardo Wendling (PT) solicitará que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) faça auditoria em convênios do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) e da Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab), com as entidades sociais do Amazonas para quais foram repassados cerca de R$23 milhões, mas que algumas não têm nem endereço correto e não se sabe exatamente as atividades realizadas. O parlamentar irá requerer ainda, informações da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas) sobre o atraso nos repasses dos recursos para as entidades sociais que atuam na assistência social no Estado, que até este mês estão sem receber os valores.  Desde 2011, o parlamentar denuncia esta situação na Assembleia Legislativa. Naquele ano, as entidades receberam somente no 2º semestre. Em 2014, ano de eleições, os recursos foram antecipados precariamente no 1º semestre. Neste ano, o governo estadual prometeu pagar em maio...

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECEBE DENÚNCIA SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA VOLKSWAGEN DO BRASIL NA DITADURA CIVIL-MILITAR

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A Volkswagen do Brasil é denunciada em representação ao MPF pela cumplicidade com o Estado nas graves violações de direitos humanos cometidas durante o período ditatorial de 1964 a 1985. É a primeira vez que uma empresa será denunciada por participação em crimes característicos de regimes autoritários no Brasil. Por meio de pesquisa no Arquivo Público do Estado de São Paulo, foram levantados documentos que comprovam o envolvimento da empresa no fornecimento de dados dos trabalhadores de suas fábricas ao DOPS, na organização de um sistema próprio de vigilância e monitoramento do movimento sindical e do envolvimento direto na prisão e na tortura de seus empregados dentro do ambiente da empresa. Segundo o pedido, a corporação foi cúmplice e solidária ao Estado na perpetração de crimes de lesa-humanidade, portanto imprescritíveis perante o direito brasileiro e o direito internacional, motivo pelo qual devem ser reparados pela empresa mediante indenização de cunho coletivo aos...

Audiência Pública para debater os impactos do programa “Zona Azul” no Centro de Manaus a partir do Plano de Mobilidade Urbana

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Por solicitação do vereador Waldemir José (PT), a Comissão de Serviços Públicos da Câmara Municipal de Manaus (Comserp/CMM) realizará nesta quinta-feira (17), as 14h00, no plenário da Câmara, audiência Pública para debater “Os impactos da Implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo ‘Zona Azul’ e sua relação com o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Manaus”.  De acordo com o autor do debate, o ordenamento do Centro de Manaus tem que acontecer, porém até agora quase nada foi feito e os estacionamentos devem estar inseridos na perspectiva do Plano de Mobilidade Urbana, ou seja, num plano mais amplo no sentido de reduzir os impactos ambientais da mobilidade urbana.  “Os estacionamentos e o fim dos congestionamentos são as principais reivindicações dos motoristas e são elas as propostas que se confrontam com a Lei de mobilidade. Por isso, é importante que os estacionamentos se localizem nas periferias e o centro fique disponível para os pedestres e ciclov...

José Ricardo vota contra mais um projeto ‘obscuro’ do Estado que aumenta para 22% a contribuição para o Amazonprev.

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O deputado José Ricardo Wendling (PT) foi o único a votar contra o Projeto do Governo do Estado, aprovado hoje (16) pela maioria dos parlamentares, que aumentou de 11% para 22% a contribuição mensal para a Previdência do Estado (Amazonprev), a fim de solucionar a situação deficitária do fundo financeiro. “Já havia pedido algumas explicações do secretário da Sefaz quanto à situação da previdência do Estado, mas até hoje não tive respostas. Por isso, meu posicionamento contrário”. Ele questionou o porquê desse aumento de alíquota ser somente para 12 meses. “Se existe um “rombo” no fundo financeiro, por que é algo temporário?”. Além disso, não apresentaram demonstrativos financeiros comprovando essa situação. “Esse Projeto estava obscuro”, observou. De acordo com o parlamentar, o Estado vai retirar recursos financeiros do seu orçamento para aumentar esses repasses ao fundo da previdência, sem justiçar os motivos ou o tamanho dos gastos. Poderá também utilizar recursos do Fun...

Waldemir propõe a criação da Comissão Especial do Passe Livre.

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Diante da falta de protagonismo da Comissão de Transporte, Viação e Obras Públicas da Câmara Municipal de Manaus (CVOP/CMM) em relação ao debate sobre o Passe Livre, o vereador Waldemir José (PT) deu entrada nesta quarta-feira (16), no requerimento que solicita à Mesa Diretora da CMM criação de uma Comissão Especial para tratar exclusivamente do Passe Livre. Além disso, Waldemir também usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante a Sessão Plenária, para cobrar do presidente da Comissão de Transporte, vereador Rosivaldo Cordovil (PTN), a realização da reunião agendada para acontecer na última segunda-feira, que trataria da criação de uma agenda para o debate acerca da emenda à Lei Orgânica do Município (Loman) que, se aprovada, garantirá o Passe Livre. De acordo com o parlamentar, a presidência da Câmara firmou um acordo com os estudantes de que seria realizada uma reunião na segunda-feira (14), mas foi cancelada sem aviso prévio, sob a justificativa, segund...

Manifesto pró-Dilma chama atos da oposição de ‘nova forma de golpismo’

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Um grupo de deputados da base aliada ao governo entregou manifesto à presidente Dilma Rousseff em que defende a legitimidade do mandato da petista. O documento, intitulado “Declaração em Defesa da Democracia e do Mandato Popular”, foi assinado por líderes ou presidentes do PT, PCdoB, PDT, PMDB, PP, PR, Pros, PSD e PRB. Entregue durante café da manhã no Palácio do Planalto na manhã de terça-feira (15), em que a presidente reuniu membros da Câmara para buscar apoio ao ajuste fiscal, o texto chama o movimento oposicionista pelo impeachment de Dilma de “nova forma de golpismo”. “Considerando que tal processo se constitui numa clara e nova forma de golpismo, a qual, embora não se utilize mais dos métodos do passado, abusa dos mecanismos solertes das mentiras, dos factóides e das tentativas canhestras de manobras pseudo-jurídicas para afrontar o voto popular e a democracia”, assinam os deputados. Divulgado pelo blog do jornalista Fernando Rodrigues, o manifesto não faz uso da p...

Governo anuncia medidas adicionais para alcançar o reequilíbrio fiscal e melhorar as contas para 2016.

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O governo anunciou nesta segunda-feira (14) medidas adicionais de reequilíbrio fiscal, visando melhorar as contas públicas para 2016. Os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, anunciaram medidas que envolvem, de um lado, corte nos gastos e, de outro, aumento da arrecadação. O governo informou que reduzirá em R$ 26 bilhões as despesas previstas para 2016, com nove diferentes iniciativas, e aumentará a arrecadação em pouco mais de R$ 40 bilhões, com três ações. Com isso, atenderá ao objetivo proposto de um superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem. Barbosa lembrou que a redução adicional de despesas se soma ao esforço fiscal feito em 2015, que já alcança um valor total de R$ 134 bilhões, ou 2,3% do PIB. Entre as medidas de diminuição de despesas para 2016 estão a redução de custeio com gastos administrativos, a utilização do FGTS para pagamento de parte das despesas do Minha Casa Minha Vida, a eliminação do abon...

Seminário vai debater o Saneamento Básico de Manaus

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Os deputados estaduais José Ricardo Wendling e Sinésio Campos, os vereadores de Manaus Waldemir José da Silva, Professor Bibiano e Rosi Matos, juntamente com a direção municipal do Partido dos Trabalhadores realizarão neste sábado (12/9), às 9h, Seminário saneamento básico: água e esgoto. Este é o quarto do ciclo de debates denominados “Construindo Uma Nova Manaus”. A exposição será feita pelo coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, assessor de Saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e membro do Comitê Técnico de Saneamento do Conselho Nacional das Cidades, Edson Aparecido.  “A falta de saneamento básico tem um reflexo direto na sua saúde e no bem estar da população, mas, infelizmente ainda é um serviço bastante negligenciado pelos governos. É uma área que deveria ter uma atenção prioritária, porque a falta de água devidamente tratada e de esgoto causam várias doenças, que afetam principalmente os mais vulneráveis, as crianças”, re...

Conheça a programação de setembro do Projeto Tacacá na Bossa.

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O Tacacá da Gisela promove semanalmente um evento de música ao ar livre. O Tacacá na Bossa convida toda quarta-feira um artista para se apresentar no palco montado em frente ao quiosque. O som começa às 19h, no Largo São Sebastião, e a entrada é franca. O projeto foi criado em 2005, portanto, essa é a décima temporada. Confira a programação das próximas semanas: 16/09 - Ludi Souza - Despedindo-se do público manauara; 23/09 - Sérgio Souto e  Zeca Torres (Torrinho); e  30/09 - The Walrus - Especial Paul McCartney.

Inter humilha Vasco e aplica goleada histórica no Beira-Rio.

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Oito jogos sem vencer no Brasileiro, cinco derrotas consecutivas, seis partidas sem marcar gols dentro do campeonato e, agora, vítima da maior goleada do Brasileirão. Os números negativos do Vasco não têm fim. Nesta quarta, a equipe carioca viveu mais um triste capítulo de sua campanha em 2015. No Beira-Rio, foi presa fácil para o Internacional, que venceu por 6 a 0 no Beira-Rio. Ernando, Eduardo Sasha, Lisandro López (duas vezes), Valdívia e Nilton fizeram os gols colorados. O Vasco entrou com uma proposta de congestionar o meio e apostar na experiência. Porém, a estratégia foi frustrada logo aos 10 minutos, com um gol de cabeça de Ernando marcado em uma falha coletiva dos cariocas na bola aérea defensivas. Sem forçar o ritmo, os gaúchos ampliaram a vantagem com Sasha antes do intervalo. No começo da etapa final, Lisandro matou de vez o jogo. Valdívia e Nilton fizeram dois golaços a seguir, e Lisandro fez mais um nos acréscimos. Com a 15ª derrota em 22 jogos, o Vasco...