É LEI NO AMAZONAS: Do porteiro ao professor, quem trabalha na escola poderá comer a "merenda escolar".


No Amazonas, a Lei Ordinária nº 5.480, de 27 de maio de 2021, autoriza o consumo de merenda escolar por professores e demais servidores lotados nas escolas da rede pública estadual de ensino, onde ela é oferecida aos alunos.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode mudar uma regra antiga das escolas públicas no Brasil. O PL 1636/2025 propõe permitir que professores, servidores administrativos e outros profissionais que trabalham nas escolas também tenham acesso à merenda escolar.

Até então, segundo a Lei nº 11.947/2009, a alimentação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é destinada exclusivamente aos alunos da educação básica. Ou seja, mesmo trabalhando o dia inteiro dentro da escola, professores e funcionários não podem consumir a merenda preparada para os estudantes.

A proposta busca mudar essa realidade, permitindo que profissionais como professores, porteiros, secretários, merendeiras e outros servidores também possam fazer a refeição na escola. A justificativa é simples: muitos desses trabalhadores passam horas seguidas no ambiente escolar, muitas vezes dando aulas em mais de uma escola ou com pouco tempo para se alimentar entre um turno e outro.

Se aprovada definitivamente, a medida permitirá que a alimentação escolar seja compartilhada por toda a comunidade que faz a escola funcionar diariamente. No entanto, o projeto ainda não virou lei e precisa passar por outras etapas no Congresso antes de entrar em vigor.


Governo reconhece situação de emergência em 30 municípios.


O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu nesta sexta-feira (13) a situação de emergência em 30 cidades afetadas por desastres. As cidades contempladas estão nos estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras podem solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

A situação de emergência foi reconhecida em razão de fortes chuvas que castigaram os municípios de Arataca, Cachoeira, Camacan, Medeiros Neto e Nova Ibiá, na Bahia; Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso; Rio Negro, no Mato Grosso do Sul;

O mesmo motivo levou ao reconhecimento da emergência em Argirita, Mato Verde, Padre Paraíso, Pescador, Santa Maria do Salto e Taparuba, em Minas Gerais; Belém e Rio Maria, no Pará; Jucati, em Pernambuco; Bom Jardim, Japeri e Natividade, no Rio de Janeiro; Maximiliano de Almeida, no Rio Grande do Sul; Imbituba, em Santa Catarina, e Canindé de São Francisco, em Sergipe.

Já as cidades de Eirunepé e Itamarati, no Amazonas, e Aperibé, no Rio de Janeiro, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações. A cidade de Estrela, no Rio Grande do Sul, teve o reconhecimento devido ao vendaval.

A seca a estiagem foi o motivo do reconhecimento da situação de emergência nos municípios de Mogeiro, na Paraíba, e São Francisco de Assis do Piauí, no Piauí, O município de Óbidos, no Pará, registrou erosão continental/boçorocas, e Dumont, em São Paulo, erosão continental/laminar.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-03/governo-reconhece-situacao-de-emergencia-em-30-municipios

O “Trem da Morte” está de volta aos trilhos!


Depois de seis anos parado, o trem de passageiros que liga Santa Cruz de la Sierra a Puerto Quijarro, na fronteira com Corumbá (MS), voltou a operar no leste da Bolívia.

Como funciona a viagem: O trajeto tem cerca de 600 km e pode durar até 17h. O trem passa por cidades como San José, Roboré, Chochís, Aguas Calientes, Carmen Rivero Tórrez e Puerto Suárez antes de chegar à fronteira com o Brasil.

Quanto custa: As passagens para o percurso completo custam entre 220 e 230 bolivianos (aproximadamente R$ 168 a R$ 176, dependendo do câmbio).

Apesar do apelido, o “Trem da Morte” não tem relação com acidentes. O nome surgiu nos anos 1950, quando a ferrovia era usada para transportar doentes e vítimas de epidemias na região de Santa Cruz.

Hoje, o trem virou uma rota curiosa para moradores e turistas que querem cruzar a fronteira e conhecer o interior da Bolívia sobre trilhos.

JENIPAPO: Fonte de ferro e vitamina C.

O jenipapo é o fruto do jenipapeiro, é uma árvore nativa das Américas do Sul e Central, comum em matas úmidas. É uma fruta oval, de casca parda e polpa aromática, com sabor agridoce, rica em ferro e vitamina C.

Quando maduro, é consumido in natura ou transformado em licores, doces (jenipapada), compotas, vinhos e xaropes.

O fruto verde contém uma substância chamada genipina que, em contato com o ar e proteínas da pele, produz um corante azul-escuro duradouro, muito utilizado por povos indígenas.

Devido à sua alta pigmentação e estabilidade, o corante do jenipapo está sendo estudado como uma alternativa natural e sustentável para corantes artificiais na indústria alimentícia e cosmética.

É uma planta nativa amplamente distribuída no Brasil, encontrada na Amazônia, Mata Atlântica e Cerrado.

Incríveis pinturas encontradas na Amazônia, de pelo menos 12 mil anos atrás, mostram humanos vivendo com animais há muito extintos, como preguiças gigantes e mastodontes.

Uma série de de registros de arte rupestre – no número mesmo de milhares – retratando enormes criaturas da Idade do Gelo foram revelados por pesquisadores na floresta amazônica. As pinturas foram feitas, segundo pesquisadores, por volta de 11.800 a 12.600 anos atrás. O comunicado foi feito por pesquisadores da Universidade de Exeter, no Reino Unido.

As pinturas foram encontradas em três cavernas rochosas diferentes, sendo a maior delas, a Cerro Azul, um lugar que abriga 12 painéis e milhares de pictogramas individuais.

As artes rupestres foram localizada na Serranía La Lindosa, na atual Colômbia e mostram como os primeiros habitantes humanos da área teriam coexistido com a megafauna da Idade do Gelo.

Os registros mostram o ser humano interagindo com o que parecem ser preguiças gigantes, mastodontes, camelídeos, cavalos e três ungulados com os dedos dos pés com troncos.

Moraes volta atrás e nega visita de assessor de Trump a Bolsonaro na cadeia.


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou atrás em uma decisão anterior e negou o pedido para que um assessor do presidente americano Donald Trump visitasse o ex-presidente Jair Bolsonaro na cadeia.

A nova decisão do ministro vem após o Itamaraty afirmar que o encontro entre Darren Beattie, assessor sênior do governo Donald Trump para políticas relacionadas ao Brasil, e ex-presidente poderia "configurar indevida ingerência nos assuntos internos do Estado brasileiro". (veja mais abaixo)

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) também reforçou que não havia compromisso diplomático já confirmado com Beattie neste momento.

Inscrições para moradias populares em Manaus reabrem hoje.

Fonte; G1 Amazonas

As inscrições no Sistema Municipal de Habitação (Simhab), que permite que famílias interessadas em moradias populares se cadastrem no programa "Minha Casa, Minha Vida" em Manaus, vai reabrir a partir da quarta-feira (11).

As inscrições estarão disponíveis entre os dias 11 de março e 29 de maio, período em que famílias que ainda não conseguiram se cadastrar poderão entrar no banco de dados habitacional da prefeitura e concorrer às próximas unidades que serão destinadas ao município.

Para se cadastrar, os interessados podem:

Acessar o site do Simhab e clicar na aba "Minha Casa, Minha Vida"; ou presencial, na sede da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), localizada na travessa Arthur Bernardes, bairro São Geraldo, Zona Centro-Sul da cidade.

A medida ajuda a ampliar o acesso da população às políticas habitacionais de Manaus, integradas ao programa federal executado em parceria com a Caixa Econômica Federal.

Segundo o prefeito David Almeida, a reabertura do sistema atende a uma demanda apresentada por moradores que procuraram a prefeitura relatando dificuldades para realizar o cadastro nas etapas anteriores.

As famílias que já estão cadastradas no sistema municipal passam atualmente pelo processo de seleção e análise documental para envio à Caixa Econômica Federal. A primeira etapa de entregas está prevista para 24 de março, com 576 moradias distribuídas em três empreendimentos habitacionais.

Já as famílias que realizarem inscrição nesta nova fase passarão a concorrer às unidades previstas no cronograma da prefeitura a partir do mês de maio.

Critérios para participar

O secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, explicou que a seleção das famílias seguirá critérios estabelecidos por regulamentações federais e municipais, garantindo prioridade para quem vive em situação de maior vulnerabilidade social.

De acordo com o secretário, as regras estão previstas em duas normativas que orientam o processo de seleção: a Portaria nº 738, do governo federal; e a regulamentação própria da Secretaria Municipal de Habitação.


Entre os critérios estão:
  • Renda familiar de até R$ 2.850.
  • Ausência de pendências no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin)
  • Prioridade para famílias que vivem em áreas de risco, mães solo, famílias que tenham pessoas com deficiência ou idosos na composição familiar, além de pessoas atingidas por situações de calamidade.

CRISE NO STF.


O escritório de advocacia de Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou detalhes sobre sua relação profissional com o Banco Master. Segundo informações apresentadas pelo próprio escritório, foram produzidos 36 pareceres jurídicos e opiniões legais para a instituição financeira, além da realização de 79 reuniões presenciais na sede do banco e 13 encontros com a presidência, sendo dois presenciais.

A empresa jurídica afirmou que prestou serviços ao Master de fevereiro de 2024 até novembro de 2025, quando o banco foi liquidado. O escritório detalhou que contava com 15 profissionais e três escritórios sob sua coordenação, atuando em áreas como governança, política de relacionamento com o poder público e revisão da política de captação para o regime próprio da Previdência Social.

A nota emitida pelo escritório Barci de Moraes ressalta que nunca atuou em causas do Master no Supremo Tribunal Federal, onde Alexandre de Moraes é ministro. No entanto, não menciona o valor do contrato, já revelado anteriormente como sendo de R$ 129 milhões, dos quais aproximadamente R$ 80 milhões teriam sido efetivamente pagos antes da interrupção do contrato.

As revelações sobre o caso Master levaram os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli a emitirem 13 notas oficiais, expondo uma crise de credibilidade sem precedentes para o STF. Em meio a esse cenário, o senador Alessandro Vieira protocolou um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) específica para apurar as condutas dos dois ministros.

Segundo o senador, já foram conseguidas 29 assinaturas, número suficiente para a instalação da CPI. Contudo, a iniciativa enfrenta resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que mantém proximidade com alguns ministros do Supremo, especialmente Alexandre de Moraes.

Segundo o analista Caio Junqueira: "Nasceu morta a CPI. Para esse ano, é muito difícil, quase impossível - o que vai mover o Caso Master esse ano são dois factores: Polícia Federal e André Mendonça. O que é bastante coisa se considerar que a cúpula dos três poderes não quer que essa investigação avance".

A crise no STF também se amplia pelo incômodo do decano Gilmar Mendes com vazamentos ocorridos na operação cujo relator é André Mendonça. "A exposição pública de conversas de cunho estritamente privado, desvinculadas de qualquer ilicitude, constitui uma gravíssima violação ao direito à intimidade e uma demonstração de barbárie institucional que transgride todos os limites impostos pelas leis e pela Constituição", afirmou Gilmar Mendes.

Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/analise-notas-de-ministros-expoem-a-crise-do-stf-no-caso-master/



Indígena é amarrado em barco e deixado à deriva por pescadores ilegais em rio no Amazonas.


O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar um ataque feito por pescadores ilegais contra um indígena do povo Matis, ocorrido no dia 3 de março, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Segundo o órgão, a região é historicamente marcada por conflitos envolvendo invasões e exploração ilegal de recursos naturais, principalmente a pesca predatória.

De acordo com as investigações, o indígena pescava em um lago do rio Ituí, próximo à aldeia Beija Flor, quando foi surpreendido por pescadores não indígenas. Ele foi ameaçado, amarrado e abandonado à deriva no rio. Os invasores também roubaram seus pertences. A vítima só foi localizada no dia seguinte, durante buscas lideradas por um cacique.

Fonte G1 Amazonas.

Live da ADRA e TV Novo Tempo mobiliza solidariedade e arrecada R$ 500 mil para vítimas das enchentes.


Uma mobilização promovida pela Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA), em parceria com a TV Novo Tempo, arrecadou quase R$ 500 mil durante um programa especial exibido no dia 6 de março para apoiar famílias afetadas pelas enchentes em Minas Gerais.

A transmissão reuniu artistas, apresentadores e entradas ao vivo da região atingida, incentivando doações para as ações emergenciais da organização.

Os recursos estão sendo destinados às ações humanitárias em curso na região, incluindo a operação da carreta solidária, uma estrutura móvel utilizada em desastres para preparar refeições, lavar roupas e oferecer apoio às famílias atingidas.

A carreta tem sido utilizada como base de atendimento às comunidades afetadas, oferecendo alimentação, suporte logístico e acolhimento às famílias que perderam bens durante as enchentes.

Outra frente de assistência será a distribuição de vouchers eletrônicos para mais de 500 famílias impactadas pelas chuvas.

Os cartões permitirão que os beneficiários adquiram itens essenciais para reconstruir suas rotinas, como cobertores, lençóis, toalhas, utensílios domésticos, panelas e colchões. O valor poderá ser utilizado livremente pelos beneficiários em estabelecimentos credenciados que aceitem os cartões.

De acordo com o diretor da ADRA Brasil, Herbert Boger, a mobilização demonstra a força da solidariedade em momentos de crise.

“Cada contribuição representa um gesto concreto de cuidado com famílias que perderam quase tudo. Nosso objetivo é transformar a solidariedade das pessoas em apoio real para que essas famílias possam recomeçar”, afirmou.

As doações realizadas durante a campanha contribuem tanto para a resposta à emergência em Minas Gerais quanto para fortalecer a atuação da ADRA em outras respostas a desastres no Brasil.

Quem desejar contribuir com as ações humanitárias da ADRA pode realizar doações por meio da chave PIX sos@adra.org.br

Fonte: https://adra.org.br/noticias/nt-e-adra

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