José Ricardo requer Audiência Pública para discutir situação da Saúde no Amazonas

O deputado estadual José Ricardo Wendling (PT), durante pronunciamento na Tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), na manhã desta quarta-feira (26), criticou os problemas de Saúde Pública no Estado, e disse que a situação se agrava ainda mais no interior. Para isso, o parlamentar encaminhou dois Requerimentos: um para a convocação do secretário estadual de Saúde e outro para a Comissão de Saúde da ALEAM, a fim de debater em Audiência Pública os investimentos e soluções para a Saúde Pública.

Segundo José Ricardo, nos hospitais públicos da capital, a falta de profissionais da área de Saúde e a desvalorização da categoria estão perdendo espaço para a terceirização. “O Estado está terceirizando e privatizando os serviços de Saúde”, disse. 

O parlamentar aproveitou para ressaltar a solicitação dele ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para que as empresas que prestam serviços nos hospitais públicos sejam investigadas para o cumprimento da legislação. “Estamos fazendo relatório deste assunto para encaminhar ao MPT, para verificar as condições de contratações dessas empresas”, afirmou ele, exigindo ao Governo do Estado a realização de concurso público. 

Saúde no interior

Durante visita aos municípios de Anori, Barcelos, Silves e Itapiranga, o parlamentar destacou a situação precária que se encontram os hospitais desses municípios. 

De acordo com ele, as estruturas físicas precisam de reforma, não há médico suficiente para atender a população e o quadro de enfermeiros e auxiliares está reduzido. “São raros os municípios que dispõem de pediatra, ginecologista, geriatra e muito menos um ortopedista”, criticou José Ricardo, observando também a falta de equipamentos para exame de ultrasonografia e raios-X. 

O parlamentar ressaltou ainda que a cada visita aos municípios é encaminhada a relação dos problemas de Saúde ao secretário de Saúde do Estado.

Fonte: http://www.aleam.gov.br/ANMateria.asp?id=9914

TAMARA VAI À JUSTIÇA CONTRA ARTUR

Fonte: Blog do Holanda

O juiz Rogério José da Costa Vieira, coordenador da propaganda eleitoral, indeferiu a liminar em representação interposta por Tamara Paduano Raposo, contra a coligação “O futuro é agora” do candidato a prefeito de Manaus, ex-senador Artur Neto.

Tamara tentava retirar do ar a propaganda veiculada pela coligação de Artur, onde ela é acusada de participar da "farsa do ovo”, na qual a candidata do PC do B, Vanessa Grazziotin, teria sido agredida ao chegar ao debate da TV Em Tempo.

Ao indeferir a liminar, o magistrado diz que já existe uma decisão da juíza Naila Neila Batista, determinando aos representados que cessem imediatamente a veiculação das propagandas ofensivas intituladas “A Farsa dos Ovos” e “A Farsa Desmascarada” ou similares .

WALDEMIR JOSÉ É CONTRA ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO R ELATÓRIO DA CPI

O vereador Waldemir José (PT) se posicionou contra a articulação de alguns membros da CPI da Água que querem adiar mais uma vez a votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito. A votação era para ter acontecido no dia 14 de setembro, passou para o dia 17, em vez disso foi dado um prazo para emendas, com a votação sendo marcada para o dia 26, agora querem que aconteça somente depois das eleições municipais.

A alegação é que o relatório vai prejudicar a imagem de alguns gestores que foram omissos na cobrança de multas que a empresa Águas do Amazonas deveria pagar por não cumprir o contrato de concessão. A empresa também requereu e conseguiu reajustes sucessivos no preço da tarifa de água com a cumplicidade desses gestores. “A população precisa saber quem foram esses gestores, por essa razão não existe sentido adiar a votação do relatório”.

Waldemir José disse que protocolou 14 propostas para serem incorporadas ao relatório final da CPI da Água. O vereador sugere, por exemplo, a reestatização dos serviços de água e esgoto doméstico, com o Governo do Estado e a Prefeitura formando um consórcio para administrar o serviço. Pede também que seja instituído a modicidade nos preços dos serviços de saneamento, efetivando o que preconiza a Organização Mundial da Saúde – OMS.

A OMS estabelece que as famílias não devem comprometer mais 5% do orçamento familiar em saneamento. Waldemir José propõe também que seja implantado o controle social, inclusive por entidades populares, na gestão do sistema de saneamento. Propõe ainda, que o Ministério Público Federal investigue os maus gestores que não buscaram meios legais para fazer a Águas do Amazonas cumprir o contrato de concessão.

Dilma abre 67ª Assembleia da ONU propondo pacto global pró-retomada do crescimento

Presidenta Dilma na Onu

A presidenta Dilma Rousseff fez na manhã de ontem (25), na sede da ONU em Nova York, um dos mais contundentes pronunciamentos dentre os que ela já fez de críticas à forma como os países ricos enfrentam a crise econômica global.

"A opção por políticas fiscais ortodoxas vem agravando a recessão em economias desenvolvidas. (...) As principais lideranças do mundo desenvolvido ainda não encontraram caminho que articula ajustes fiscais apropriados e estímulos ao investimento e à demanda indispensáveis para interromper a recessão e garantir o crescimento econômico", disse a chefe do Estado brasileiro na abertura da assembléia deste ano, que reúne representantes dos 193 países-membros da Organização.

Neste discurso inaugural da da 67ª assembléia da ONU a presidenta Dilma advertiu que a crise econômica internacional iniciada no 2º semestre de 2008 "ganhou novos e inquietantes contornos". E que neste contexto, medidas de proteção econômica, como as adotadas pelo governo brasileiro para defender a indústria nacional, não podem ser "injustamente classificadas como protecionismo".

Presidenta propõe pacto pelo crescimento global

A presidenta classificou de "falso dilema" a avaliação de que medidas de ajuste fiscal não devem ser atreladas às de estímulos ao crescimento econômico. Citou o exemplo do Brasil onde, segundo ela, crescimento e austeridade convivem. "Superamos a visão incorreta que contrapõe, de um lado, as medidas de incentivo ao crescimento e, de outro, os planos de austeridade. Esse é um falso dilema", proclamou.

"A legítima defesa comercial - prosseguiu - está amparada pelas normas da Organização Mundial do Comércio.(...) O protecionismo e formas de manipulação do comércio devem ser combatidas". Na sequência, acrescentou que algumas ações (protecionistas e de enfrentamento da crise) ocorrem de "forma espúria e fraudulenta".

Por isso, a chefe do governo do Brasil propôs como "urgente" a construção de um "amplo pacto" pela retomada do crescimento global. Sem ele não há saída, alertou. "Não haverá resposta eficaz à crise enquanto não se intensificarem esforços de cooperação entre os países e organismos multinacionais, como o G20, o FMI e o Banco Mundial."

Contra o preconceito islamofóbico

A abertura da 67ª assembleia anual da ONU se dá em meio à grande tensão vivida em vários países do Oriente Médio, com protestos e ataques a representações diplomáticas norte-americanas no mundo árabe. No discurso, a presidenta Dilma voltou a defender a soberania da Palestina, cndenou os ataques e intervenções armadas contra outros países e criticou o que chamou de "preconceito islamofóbico".

Desde que o Brasil foi o 1º país a aderir à ONU, em 1945, e o representante brasileiro, chanceler Oswaldo Aranha, foi o primeiro a discursar na Assembléia Geral de 1947, cabe tradicionalmente ao chefe do Estado brasileiro abrir a encontro anual na sede da ONU.

No ano passado, já na condição de presidenta da República, a chefe do governo brasileiro tornou-se a primeira mulher na história a abrir uma assembleia geral anual na história da ONU.

Agricultor familiar mostra produção em Feira Nacional

Evento destaca a capacidade produtiva do setor

Agricultores familiares de todo o País estarão reunidos, entre 21 e 25 de novembro, na VIII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária – Brasil Rural Contemporâneo 2012, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A nova edição, que volta à Marina da Glória, no Rio de Janeiro, vai reunir 650 organizações de agricultores familiares e da reforma agrária, formados por agricultores, assentados, quilombolas, povos tradicionais, ribeirinhos e pescadores artesanais.

As sete edições do Brasil Rural Contemporâneo reuniram, ao todo, mais de 850 mil pessoas. O movimento resultou na comercialização de cerca de 750 toneladas de produtos, ultrapassando R$ 19 milhões em vendas. Além de potencializar o consumo da produção dos trabalhadores do campo, as feiras abordam a execução das políticas públicas em prol da agricultura familiar. 

Produtos - A feira trará produtos como geleia de cagaita, patê de gengibre e tender de carne de avestruz. Para os que não admiram produtos tão singulares, haverá outras opções, como tapioca, doces, queijos, pimentas e quitutes de todas as regiões do País.

A programação cultural inclui apresentações com artistas de renome da música popular brasileira, assim como grupos de cultura de raiz, vindos de todos os cantos do Brasil.

Waldemir José pressiona e Prefeitura começa a chamar os concursados

O Instituto Municipal de Planejamento Urbano – Implurb e a Secretaria Municipal de Educação – Semed começaram a chamar os aprovados nos concursos realizados pela Prefeitura. A convocação dos aprovados é resultado da visita feita pelo vereador Waldemir José (PT) ao secretário municipal de Administração José Antonio Ferreira Assunção, cobrando a convocação dos concursados.

Os aprovados no concurso do Implurb e da Semed tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial do Município do dia 20 de setembro. Para o final deste mês está sendo esperada a convocação dos aprovados nos concursos realizados pelas secretarias municipais de Meio Ambiente – Semmas, Assistência Social e Direitos Humanos – Semash, de Desporto e Lazer e de Saúde – Semsa. Essas secretarias abriram concursos para 3.621 vagas.

Na reunião com o vereador petista, o secretário disse que estava esperando a chagada do secretário municipal, de Saúde, Francisco Deodato definir de quais cargos deveriam ser chamados os primeiros aprovados. “O secretário já está em Manaus, vamos esperar para o final do mês a convocação dos aprovados da Semsa e das demais secretarias”, destacou Waldemir José. O vereador destacou que para justificar os concursos a Prefeitura realizou estudo sobre as necessidades de pessoal em cada secretaria, por essa razão não se justifica a demora para a convocação dos aprovados.

José Ricardo lamenta que "fichas sujas" sejam candidatos, mas afirma que o poder do povo está no voto

O deputado José Ricardo Wendling (PT) lamentou nesta terça-feira (25) que maus administradores barrados pela Lei do Ficha Limpa estejam conseguindo regularizar as suas candidaturas nas eleições deste ano. “São candidatos fichas sujas, mas que foram liberados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e TCU (Tribunal de Contas da União). O nosso consolo é que em levantamento feito recentemente 878 candidatos no País foram barrados pelo Ficha Limpa”, declarou, ressaltando que já é um avanço.

Para ele, uma forma rápida de se fazer justiça com as próprias mãos é o povo usando o seu direito de voto. “Assim diz o deputado Praciano. É o poder do voto, previsto pela Constituição Federal, quando diz em seu artigo 1º que o poder emana do povo e é exercido pelos seus representantes pelo voto direto. Temos que ter paciência e insistir para que maus políticos sejam banidos da vida pública”, disse ele, lamentando que algumas pessoas tenham listas enormes de processos de irregularidades e de crimes contra a população e que mesmo assim certos desembargadores, conselheiros e figuras desses tribunais assinem embaixo e autorizem a candidatura desses fichas sujas.

José Ricardo lembrou que a Lei do Ficha Limpa foi criada por iniciativa popular, mas que, infelizmente, as instituições oficiais nem sempre estão em sintonia com os interesses da população. “O Ficha Limpa nasceu para barrar a participação de políticos que já estiveram na administração pública, mas foram impedidos de estar na vida política, seja por conta de improbidade administrativa ou de corrupção. Dessa forma, a população estaria livre desses candidatos”.

Mas citou a Lei nº 9840, também de iniciativa popular, que alterou regras de fiscalização e de apuração em situações de irregularidades nos processos eleitorais, e que já alcançou resultados positivos para punir a compra de votos: até a eleição de 2008, quase 1 mil políticos, em todo o Brasil, foram enquadrados nessa legislação. “Por isso, não podemos perder a esperança. Aos cidadãos que assinaram a Lei do Ficha Limpa, digo para não ficarem decepcionados, porque esse ato é exemplo de cidadania, de querer mudanças e de querer melhorias para que o dinheiro público seja bem aplicado na sociedade. É preciso pregar e valorizar a boa política e os bons políticos”.

Fonte: Assessoria de Comunicação.

Dilma critica na ONU política expansionista de BCs desenvolvidos

A presidente Dilma Rousseff criticou nesta terça-feira (25) a política expansionista adotada pelos principais bancos centrais, que seria prejudicial aos países emergentes e a própria economia global, e pediu por um "pacto" pelo crescimento que envolva a consolidação fiscal de países com problemas de dívida, como na zona do euro.

Dilma usou seu discurso na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para voltar a criticar as medidas adotadas por nações desenvolvidas que, segundo ela, resultam num agravamento do quadro recessivo global.

"Os bancos centrais dos países desenvolvidos persistem em uma política monetária expansionista que desequilibra as taxas de câmbio", disse Dilma. "Com isso, os países emergentes perdem mercado devido à valorização artificial de suas moedas, o que agrava ainda mais o quadro recessivo global."

Para Dilma, a política monetária não deve ser a única resposta para enfrentar o aumento do desemprego nos países desenvolvidos.

PACTO PELO CRESCIMENTO

A presidente pediu, ainda, a construção de um pacto internacional para a retomada do crescimento econômico.

"É urgente a construção de um amplo pacto pela retomada coordenada do crescimento econômico global, impedindo a desesperança povoada pelo desemprego e pela falta de oportunidades", defendeu.

Mais tarde, Dilma disse que deverá haver um esforço no sentido da "consolidação fiscal dos países que têm problema de dívida soberana", como os da zona do euro.

"Mas isso tem que ser feito com uma cautela tal que não leve o mundo a uma queda brusca", disse ela a jornalistas.

ARTUR ESTÁ 8 PONTOS NA FRENTE DE VANESSA

Pesquisa CBN/UP/DMP aponta que o candiato Artur Virgilio está oito pontos na frente da segunda colocada, Vanessa Grazziotin. A pesquisa ouviu 963 pessoas entre os dias 21 e 24 de setembro e foi registrada no TRE-AM com o número 00026/2012. Confira os números:

1. Arthur Virgílio (PSDB): 38,21%
2. Vanessa Grazziotin (PCdoB): 30,11%
3. Serafim Corrêa (PSB): 7,68%
4. Henrique Oliveira (PR) 7,06%
5. Sabino Castelo Branco (PTB) 6,02
6. Pauderney (DEM) 4,26
7. Herberth Amazonas (PSTU) 0,73%
8. Jerônimo Maranhão (PMN)
9. Luiz Navarro (PCB) 0,21%
10. Não sabe: 2,8%
11. Branco/nenhum: 2,18%.

José Ricardo destacou relatório do Comitê da Verdade

José Ricardo destacou hoje (25), na Aleam, a apresentação de um relatório ao Comitê da Verdade sobre o massacre contra os índios Waimiri Atroaris durante a construção na BR 174, que liga Manaus a Boa Vista (RR). Os trabalhos de abertura da rodovia aconteceram durante o Regime Militar.

O parlamentar participou na noite de ontem (24), no Sindicato dos Jornalistas, da apresentação do relatório produzido pelo Comitê da Verdade no Amazonas e que será encaminhado à Comissão Nacional da Verdade sobre o massacre que aconteceu com os indígenas Walmiri Atroari, na BR-174, durante o Regime Militar. “Uma documentação contundente, com mais de mil folhas, comprovando esse massacre. Porque dados oficiais mostravam que havia 3 mil índios nessa região, antes do Regime, e um ano depois não restavam mil. Por isso, estou apoiando esse relatório, como membro do Comitê da Verdade, defendendo que haja uma investigação rigorosa”.