Pedras no caminho?

Por Fernando Pessoa (Lisboa, 13 de junho de 1888 - Lisboa, 30 de novembro de 1935)
"Posso ter defeitos, viver ansioso e ficar irritado algumas vezes,
mas não esqueço de que minha vida é a maior empresa do mundo.
E que posso evitar que ela vá a falência.
Ser feliz é reconhecer que vale a pena viver apesar de todos os desafios,incompreensões e períodos de crise.
Ser feliz é deixar de ser vítima dos problemas e
se tornar um autor da própria história.
É atravessar desertos fora de si, mas ser capaz de encontrar
um oásis no recôndito da sua alma .
É agradecer a Deus a cada manhã pelo milagre da vida.
Ser feliz é não ter medo dos próprios sentimentos..
É saber falar de si mesmo.
É ter coragem para ouvir um 'não'.
É ter segurança para receber uma crítica, mesmo que injusta.

Pedras no caminho?
Guardo todas, um dia vou construir um castelo..."

Saque do FGTS para vítimas da chuva é reajustado para R$ 6,2 mil

Solicitação deve ser feita até 90 dias após reconhecimento de calamidade.

Pessoas atingidas pelas chuvas podem sacar até R$ 6.220 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor previsto anteriormente era de R$ 5.400. A medida foi publicada na última quinta-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), por meio do Decreto nº 7.664, que atualizou o valor-teto para saque do FGTS por conta de evento caracterizado como desastre natural.

Os trabalhadores que moram nas regiões onde foi decretado Estado de Emergência ou de Calamidade Pública já podem efetuar o saque na conta vinculada. Segundo a legislação, o intervalo entre uma movimentação e outra da conta de FGTS de cada trabalhador não pode ser inferior a 12 meses. A atualização dos valores está de acordo com o aumento do salário mínimo.

Prefeituras - Os municípios precisam decretar Estado de Calamidade Pública ou Situação de Emergência e é preciso reconhecimento pelo Ministério da Integração Nacional. Depois disso, a prefeitura precisa delimitar e entregar à Caixa Econômica Federal a Declaração de Áreas Afetadas. 

Trabalhadores - A partir do cumprimento dessas condições pela administração municipal, o trabalhador pode solicitar o saque à Caixa. É necessário comprovar moradia em uma das áreas afetadas delimitadas pela prefeitura. A solicitação precisa ser feita até 90 dias após publicação do ato do ministério reconhecendo o estado de calamidade ou emergência. O titular da conta que tiver perdido ou danificado os documentos pode apresentar declaração específica emitida pela prefeitura municipal.

Uso da água tem 20% a mais de regularizações em 2011


Política Nacional de Recursos Hídricos tem o objetivo de garantir o controle do uso da água. Outorgas destinam-se a irrigação, indústria, mineração, abastecimento público e aquicultura.

A Agência Nacional de Águas (ANA) regularizou 1.358 usuários de recursos hídricos no último ano, 20% a mais que em 2010. As finalidades principais mais demandadas foram irrigação (525), indústria (151), mineração (141), abastecimento público (120) e aquicultura (77). A agência avalia que, parte desse aumento, deve-se às campanhas de regularização na região das bacias do Verde Grande e do Paraíba do Sul, no último ano.

De acordo com a ANA, o maior número de regularizações também é resultado da sinergia do sistema de gestão de recursos hídricos com outros sistemas do governo federal. O sistema financeiro, por exemplo, solicita que usuários de recursos hídricos só acessem o custeio agrícola se estiverem regularizados. As outorgas foram concedidas por meio de resoluções específicas (1.103) e através de dispensa de outorga (221) por serem usos considerados insignificante, conforme definido em Lei nº 9.433/97.

Um dos setores que teve destaque entre as outorgas emitidas em 2011 foi o de aquicultura. Foram emitidas para o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por exemplo, outorgas para sete parques aquícolas no reservatório de Ilha Solteira (rio Paraná) e dezesseis no reservatório de Furnas (rio Grande). Em outras áreas, destacam-se outorgas para 17 projetos da Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. 

Política nacional - A Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos é um dos seis instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, que tem como objetivo garantir o controle quantitativo e qualitativo do uso da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso a ela. Sobre corpos d’água de domínio da União, a competência para conferir a outorga é da ANA, segundo a Lei nº 9.984/2000 , já nos corpos hídricos de domínio dos estados e do Distrito Federal, a solicitação de outorga deve ser feita ao órgão gestor estadual de recursos hídricos.

Como solicitar a outorga

O interessado tem que se registrar no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos e imprimir e enviar a Declaração de Uso gerada pelo sistema. Após, deve preencher os formulários de solicitação de outorga e enviá-los, via Correios, para a ANA. Em caso de dúvidas, a agência disponibiliza uma Cartilha de Outorga em seu sítio eletrônico

Consea participa de colóquio em Porto Alegre

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) promove nesta terça-feira (24), em Porto Alegre (RS), o Colóquio “A importância da sociedade civil nacional e internacional para a segurança alimentar e nutricional”.

O evento contará com a presença do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e do diretor geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), José Grazaino. 

Alguns integrantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) deverão participar do evento, entre eles os conselheiros Irio Conti, Regina Miranda e Edélcio Vigna, além do presidente do Conselho Estadual (Consea-RS), Miguel Montaña.

O objetivo do colóquio é evidenciar que a participação ativa da sociedade civil é fundamental para o sucesso das políticas brasileiras e internacionais de segurança alimentar e nutricional.

Juiz manda suspender aumento na tarifa de água

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Cezar Bandeira, determinou a suspensão do aumento da tarifa de água, acatando o pedido do Ministério Público Estadual (MPE), numa ação de iniciativa do vereador Waldemir José( PT).

Contratação de mulheres pode ser obrigatória em concessões florestais

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2580/11, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que assegura a contratação e a manutenção no emprego de mulheres nas empresas que exploram concessões florestais. De acordo com a proposta, a companhia interessada em habilitar-se nas licitações de concessão florestal deverá manter em seus quadros pelo menos 5% de funcionários do sexo feminino em relação ao total de empregados.Esse dado deverá ser comprovado por meio de cópia do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A não contratação de mulheres no percentual determinado poderá ainda ser razão para rescisão do contrato de concessão.O projeto acrescenta a medida à Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/06).A concessão florestal é o direito que o Estado concede – mediante licitação – a uma empresa ou comunidade para manejar determinada área pública, usando produtos e serviços florestais de forma sustentável e em conformidade com o Plano de Manejo Florestal (PMF). A vigência do contrato é de até 40 anos.Interesse nacional - Márcio Macêdo ressalta que as concessões públicas são instrumentos para a realização de políticas de interesse de todo o País e, por esse motivo, a contratação de mulheres nos empreendimentos florestais deve ser estimulada.“As regiões florestais são geralmente áreas em que há poucas opções de emprego, sendo que muitas das famílias sofrem com o êxodo da população masculina. Nada mais justo do que gerar uma demanda para agregar a mão de obra feminina na exploração florestal como forma de garantir sustento e dignidade às famílias das regiões”, justifica.Tramitação - A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte: Agência Câmara)

SERVIDOR DE CARREIRA PARA FISCALIZAR CONTRATOS PÚBLICOS

O deputado Francisco Praciano (PT) apresentou Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, também denominada de lei das licitações e contratos, para obrigar que o acompanhamento e a fiscalização da execução de contrato com valor acima de R$ 150.000,00 deverão ser realizados por servidor de carreira da Administração Pública.

Em recente entrevista, o Sr. Carlos Higino Ribeiro de Alencar, Secretário de Estado de Transparência e Controle do Governo do Distrito Federal, auditor-fiscal da Receita Federal, diz que uma das brechas legais que facilita a prática de corrupção na Administração Pública é o acompanhamento e à fiscalização da execução dos contratos firmados com particulares, licitados ou não.

No governo do Distrito Federal, os servidores responsáveis pela fiscalização dos contratos eram só os comissionados - em regra, pouco profissionalizados e com salários baixíssimos -, em detrimento de servidores de carreira. Os servidores comissionados, então, eram colocados para validar serviços muitas vezes não prestados ou prestados com qualidade ou quantidade inferiores às que eram exigidas pelo contrato.

Para Praciano, o Projeto de Lei visa, acrescentar ao Estatuto das Licitações a exigência de que, nos casos em que o contrato supere o valor de R$ 150.000,00, o acompanhamento e a fiscalização de sua execução deverão ser realizados por servidores públicos de carreira. A exigência se justifica pela qualificação técnica que estes possuem, uma vez que superaram as etapas de um concurso público, bem como pelo fato de que, diferentemente de um servidor comissionado, o servidor público concursado tem uma carreira a preservar, com todas as vantagens relativas, por exemplo, à estabilidade e à aposentadoria que o serviço público lhe oferece, sendo possível supor, portanto, que estarão menos suscetíveis a desvios de conduta.

Cabe destacar, por fim, que o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) estipulado para o início da exigência é, também, o valor limite para a realização de licitação na modalidade convite, para obras e serviços de engenharia, determinado pela própria Lei n. 8.666/1993. 

Fórum Social Temático 2012

Por Júlio Lázaro Torma*

Nos dias 24 á 29 de Janeiro de 2012, estará ocorrendo em Porto Alegre ( RS),e região metropolitana, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, o Fórum Social Temático ( FST 2012).

O Fórum Social Temático 2012, tem como tema:" Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental", em preparação a Cúpula dos Povos na Rio +20.

O FST deste ano irá reunir militantes dos movimentos sociais urbanos e rurais, feministas,religiosos,povos indígenas, ambientalistas e intelectuais que irão discutir alternativas a crise global, a crise capitalista que tem atingido a humanidade e toda a criação, a vida no planeta.

Estamos vivendo nos últimos anos a maior crise econômica, desde 1929 com o crack da Bolsa de Valores de Nova York. Atual crise econômica que está atingindo o mundo é maior e será duradoura.

Onde segundo analistas a atual crise poderá durar os próximos cinqüenta anos. Ela vem acompanhada por três outras crises que são a climática, alimentar e financeira.

A crise climática vem sendo denunciada desde 2007, através do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas ( IPCC), ter alertado para a urgência na transição de baixo carbono; alta dos preços das commodities e dos alimentos pela especulação pelos grandes das finanças.

A Crise financeira mundial que tem arrastado os países gerando o aumento do desemprego, pobreza e miséria em escala global.O que tem gerado políticas repressivas dos governos em cima das populações em defesa do capitalismo transnacional.

Tal situação gerado por uma civilização centrada no lucro, consumismo.Onde a felicidade e o ideal de felicidade está nos bens ostentatórios, criados na lógica da obsolescência privada, planejada, uso privado, desperdício e descartabilidade.

Que consumem mais recursos, energia, matérias primas e alimentos, gerado e agravando mais crises.
Onde o capital engana com a criação de novas tecnologias que resolverão os problemas gerados pelo próprio capitalismo.

Onde são feitas para que nenhuma ameaça ao capitalismo possa florescer, a democracia é corrompida pelo poder do dinheiro ou suprimida.

Diante deste quadro tem florescido atos de indignação pelo mundo, como as manifestações indígenas nos Andes, dos estudantes chilenos. Bem como a Primavera Árabe, os indignados na Europa e os " Occupy América" ou " Occupy Wall Street".

O FST é o encontro de todos e todas indignados e indignadas, que lutam, sonham e constroem " um outro mundo possível"ou " um mundo em que caibam outros mundos".

Onde não haja excluídos e excludentes, em que não gira pela lógica do dinheiro e do consumismo desenfreado, que está fazendo com o que o planeta se converta num grande shopping center.

Onde estamos todos ricos e pobres, bem como os outros seres do planeta rumo a sua destruição.

Queremos construir um outro mundo possível e necessário, para as gerações futuras, onde haja de fato respeito e a conservação da vida e dos bens do planeta, que todos tenham acesso a uma vida digna e de qualidade, respeitando o ambiente em que vive.

O Fórum Social Temático 2012 é a reafirmação da Esperança e a continuação dos protestos contra o G20 em Novembro de 2011 em Paris, COP 17 em Durban na África do Sul e em preparação a Cúpula dos Povos do Rio+20, onde mostraremos aos governos e aos donos do mundo reunidos no RIO+20 a nossa indignação.
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* Membro da Equipe da Pastoral Operária ( Arquidiocese de Pelotas / RS)

CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO AMAZONAS FAZ REUNIÃO

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Amazonas (CONSEA/AM) realiza reunião dia 30 de janeiro de 2012, às 8h, da Reitoria da UEA. A reunião tem por objetivos fazer um relato das audiências com os Secretários de Estado e Diretora do CETAM sobre a implantação da CAISAN; apresentar o Plano Nacional de SAN, visando repassar os principais destaques do referido plano; e proceder votação para a escolha da Mesa Diretora do ano de 2012.

Mais informações com Neires Bader (Secretária do CONSEA/AM) pelo celular (92)999-42752.

DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT DE MANAUS DECIDIU PELA PRÉVIA

O Diretório Municipal do PT reuniu-se neste sábado (21), no Sindicato dos Metalúrgicos, e decidiu que o partido vai realizar prévia para eleger o candidato majoritário que vai disputar a eleição para a Prefeitura de Manaus.

A prévia abre espaço para que todas as correntes, dentro do partido, possam apresentar candidato que vão para avaliação dos 6.333 filiados aptos a votar. A decisão da prévia deve ser homologada na Conferência Municipal do PT que acontece no mês de março.

O encontro deste sábado ganhou importância a partir do momento em que duas correntes de pensamento dentro do PT estiveram em disputa: o grupo liderado pelo presidente municipal do PT, Valdemir Santna, que defende a candidatura do prefeito Amazonino Mendes e que detém o controle das secretarias municipais de trabalho e de habitação; e os demais grupos que defendem candidatura própria e a realização de prévias, lideradas pelo Ver. Waldmir José (PT), Dep. Est. José Ricardo e o deputado federal Franscisco Praciano (PT). “ A nossa vitória é da militância petista. Não foi fácil derrotar as máquinas comandadas pelo grupo do Amazonino”, afirmou o vereador Waldemir José. 
O vereador petista disse ainda que uma decisão sobre candidatura própria só acontecerá no dia 11 de fevereiro e que tem confiança em mais uma vitória dos partidários que não quer aliança com Amazonino. 

No dia 11 de fevereiro serão escolhidos, pelo voto direto, os delegados, no total de 500, que irão participar do Encontro Tático no dia 18 de fevereiro. Sãos esses Delegados que irão decidir sobre candidatura própria ou apoiar um candidato de fora do partido.

Conheça a primeira promotora de justiça quilombola do Brasil.

Karoline Bezerra Maia, natural do Maranhão, fez história ao se tornar a primeira promotora de Justiça quilombola do Brasil. Karoline é origi...