Em 2011, repasses federais aos estados crescem 18% e alcançam R$ 101,35 bilhões


Distribuição da receita é um mecanismo para amenizar desigualdades regionais

A distribuição de recursos arrecadados pela União para os estados e Distrito Federal cresceu 18% entre 2010 e 2011, passando de R$ 85,54 bilhões para R$ 101,35 bilhões. A distribuição da receita, segundo manda a Constituição Federal, representa um mecanismo para amenizar as desigualdades regionais e promover o equilíbrio sócio-econômico entre estados e municípios.

Para 2012, a estimativa do Tesouro é de um aumento de cerca de 14,22% nos fundos de Participação dos Estados e Municípios e de 14,64% no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)

Além dos fundos de participação e do Fundeb, há também os Fundos de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados (FPEX) e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.

Espaço fiscal - Para ampliar a capacidade de investimento dos governos estaduais, em 2011, o Ministério da Fazenda autorizou dezessete estados a ampliar em R$ 37 bilhões o crédito. Os empréstimos serão contratados junto aoBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) , Banco Mundial, Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) , Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outros organismos multilaterais. Essa ampliação do limite de crédito é resultado da melhora da situação fiscal dos estados, que está mais sólida, e contribui para manter o crescimento da economia brasileira.

A autorização foi concedida no âmbito do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, válido até 2013, aos governos do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Sergipe. Esses estados poderão contratar empréstimos para realizar obras de infraestrutura, saneamento e mobilidade urbana e implementar ações de desenvolvimento regional. 

Fundo de Participação dos Municípios cresce 25% até novembro

Nos primeiros onze meses de 2011, foram transferidos R$ 45,32 bilhões aos municípios de todo o País por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já descontada a parcela do Fundeb. Este valor é 25,4% maior que os R$ 36,13 bilhões transferidos no mesmo período em 2010 - no total daquele ano, o fundo transferiu R$ 43 bilhões.

Conferências mobilizaram 2 milhões de pessoas em 2011

Foto: MDS


Espaços de participação social abordaram oito temas

As etapas nacionais de oito conferências foram realizadas em Brasília entre novembro e dezembro de 2011. Mais de 2 milhões de pessoas participaram das etapas municipais, estaduais e nacionais. Na capital federal, nas etapas finais, 16,3 mil pessoas participaram dos debates, entre delegados, observadores e convidados. 

A 14ª Conferência Nacional de Saúde, a 5ª de Arranjos Produtivos Locais e a 2ª LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) são algumas conferências nacionais realizadas. Juntas, as Conferências de Saúde e de Assistência Social chegaram a mais de 90% dos 5.565 municípios brasileiros e foram responsáveis pela mobilização de mais 1 milhão de pessoas (veja mais nesta edição). 

As conferências nacionais acontecem para tratar de temas de interesse da sociedade civil e do governo brasileiro. A participação social como método de governar é uma ferramenta que se aperfeiçoa ao ser colocada em prática nas conferências nacionais, assim como nas etapas preparatórias. 

Mobilização - De 1941 a 2011 foram realizadas 123 conferências nacionais. Desse total, 82 ocorreram entre 2003 e 2011, abrangendo 40 áreas setoriais e sendo precedidas de conferências preparatórias nos níveis municipal, regional e estadual. Estes eventos mobilizaram cerca de 7 milhões de pessoas com o objetivo de debater propostas para as políticas públicas.

Em 2011, o Governo Federal, através da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG) acompanhou e participou de 25 etapas estaduais de diversas conferências em 15 estados e de todas as etapas nacionais, com delegados, observadores e palestrantes. A SG organizou espaços de discussões entre representantes de governo e da sociedade civil das Comissões Organizadores Nacionais das Conferências para que haja aperfeiçoamento dos processos conferenciais.

A cooperação entre gestores públicos e segmentos da sociedade civil, inclusive trabalhadores, empresários e especialistas em cada área, concretiza os objetivos destes grandes encontros em que se discutem políticas públicas para o País. As ações integram uma metodologia governamental que pretende que o diálogo com a sociedade seja contínuo, planejado e faça parte do próprio governo.

Para participar - A porta de entrada para a participação dos cidadãos nas conferências geralmente ocorre no município onde são debatidas propostas de políticas públicas no plano local e sugeridas outras para a esfera estadual e federal. Na fase municipal também são eleitos os representantes que participarão das etapas seguintes. Os convites à participação nas conferências são feitos por diversos organismos do poder público, bem como por organizações da sociedade civil. Os resultados das conferências podem ser encontrados em publicações dos órgãos públicos e nos seus respectivos sites. Os conselhos municipais, estaduais e nacionais também são fontes de informação.

PRACIANO LEVA AO CNJ PROPOSTA PARA ACELERAR PROCESSO CONTRA A CORRUPÇÃO

O deputado Francisco Praciano (PT/AM) encaminhou sugestão ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ para implantação de especialização de Varas, Turmas e Câmaras, tanto na Justiça Federal quanto nas Justiças dos Estados, com competência exclusiva para processar e julgar ações de improbidade administrativa, ações de ressarcimento ao erário, ações por prática de crimes tributários e ações por prática de crimes contra a administração pública.

Segundo Praciano, apesar dos incansáveis trabalhos dos órgãos oficiais de controle e fiscalização dos recursos públicos financeiros, expressivas parcelas desses mesmos recursos têm suas finalidades desviadas a cada ano devido à prática da corrupção no setor público. “Um Relatório de 2008 da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, estima que o custo médio da corrupção no Brasil, atualmente, é estimado entre R$ 41,5 bilhões e R$ 69,1 bilhões” disse o parlamentar.

Para o petista, as constantes ações da polícia federal e os recentes escândalos envolvendo desvios de recursos públicos de alguns Ministérios demonstram, sem sombra de dúvidas, que o país ainda precisa melhorar o atual sistema de fiscalização dos recursos públicos, a fim de combater-se, com mais rigor e eficiência, os crimes contra o sistema financeiro, os desvios de recursos da saúde e da merenda escolar, as compras superfaturadas por parte de prefeituras, os pagamentos efetuados por gestores públicos sem que as obras pagas tenham sido realizadas.

“No que tange ao Poder Judiciário, em especial, uma das mais constantes reclamações, por parte dos cidadãos brasileiros, diz respeito à demora no julgamento dos casos que envolvem desvio de recursos públicos denunciados às Varas de Justiça ou aos Tribunais, fato que gera a sensação de impunidade para aqueles que se locupletam à custa do dinheiro público” afirmou Praciano.

No documento entregue ao CNJ, o parlamentar pede que haja mais celeridade na tramitação dos processos judiciais relativos a atos de improbidade administrativa ou a delitos que causam prejuízos financeiros à administração pública, sugerimos a este Conselho Nacional de Justiça que recomende, ao Conselho da Justiça Federal e aos Tribunais Regionais Federais, no que respeita ao Sistema Judiciário Federal, bem como aos Tribunais de Justiça dos Estados, a especialização de Varas e Turmas (na Justiça Federal) e de Varas e Câmaras (nas Justiças dos Estados), com competência exclusiva, para processar e julgar ações de improbidade administrativa, ações de ressarcimento ao erário, ações por prática de crimes tributários e ações por prática de crimes contra a administração pública.

“Entendemos que o processo e o julgamento das ações acima especificadas, por Varas, Turmas e Câmaras especializadas para processá-las e julgá-las, tanto no âmbito da Justiça Federal quanto da Justiça dos Estados, é medida que atende uma demanda da cidadania, uma vez que propiciará mais celeridade à tramitação dos processos decorrentes das referidas ações e, ainda, facilitará o acompanhamento dos mesmos – quando estes não tramitarem em segredo de justiça – pela imprensa, pelas partes envolvidas ou por qualquer cidadão neles interessado” aponta o parlamentar.

Diesel menos poluente passa a ser obrigatório


Diminuir a emissão de enxofre é uma das metas do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores. Desde 1994, emissão de enxofre de motores a diesel diminuiu 99,6%.

A partir de agora veículos leves e pesados do ciclo diesel fabricados no País ou importados e também o combustível utilizado atendem à nova fase do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores. Desde 1º de janeiro, os postos de combustíveis passaram a vender o óleo diesel, conhecido como S50, para ser utilizado nos novos veículos. O S50, que leva esse nome pois tem 50 ppm (partes por milhão) de enxofre, reduz em 99,6% a emissão do poluente em relação ao combustível usado em 1994. Introduzido gradativamente no país desde 2009, agora o S50 será obrigatório em todas as regiões do Brasil.

Outra novidade é a necessidade da utilização, pelos novos veículos pesados, de um produto químico redutor de emissões denominado Arla 32. Trata-se de um catalisador feito a base de ureia, específico para aplicação veicular. Ele não pode ser misturado ao óleo diesel. Os novos veículos pesados terão um tanque exclusivo, identificado com tampa azul, para armazenar o produto. A substância será injetada, em dosagem controlada, na saída dos gases do escapamento dos veículos, antes do catalizador. Seu objetivo é neutralizar as emissões de óxidos de nitrogênio (NOx) e de materiais particulados.

O Arla 32 está disponível nas principais redes de distribuição de combustível do Brasil, bem como nas concessionárias de veículos pesados. O Inmetro é o responsável por implementar o controle de qualidade nas fases de produção, importação e distribuição desse produto. Assim, o consumidor somente deve adquirir Arla 32 com o selo de garantia de qualidade do Inmetro.

José Ricardo participa da “Caminhada pela Paz”

No dia 1º de janeiro de 2012 – Dia Mundial da Paz – o deputado José Ricardo Wendling (PT) participou de mais uma “Caminhada pela Paz”, organizada pela Igreja Católica, mas dessa vez realizada no bairro da Cidade Nova, Zona Norte. “Centenas de pessoas foram às ruas lutar pela paz, mostrando a importância do respeito mútuo e reafirmando que só temos paz lutando por ela e por justiça”, declarou o parlamentar, informando que a caminhada iniciou em frente à Igreja de São Bento e percorreu diversas ruas até chegar à avenida Timbiras, onde foi celebrada uma missa presidida pelo arcebispo de Manaus, Dom Luiz Soares Vieira, que também inaugurou uma placa em memória às vítimas da criminalidade.

De acordo com José Ricardo, essa caminhada pacífica de combate à violência cobrou mais segurança, mais oportunidades aos jovens, mais escolas, mais espaços de lazer, creches, transporte mais digno. “O povo também corre em busca da valorização coletiva e de melhorias no seu bairro, porque tudo isso é importante para termos paz”.
Com o lema “Educar os jovens para a justiça e para a paz”, essa mobilização social enfocou a violência crescente na cidade de Manaus, que atinge, principalmente, os jovens, vítimas e agentes da violência. “Por isso, políticas públicas e ações da sociedade precisam priorizar maior atenção e cuidado aos jovens, muitos sem perspectivas e ideais e sem referência de valores”, disse ele, ressaltando ainda a importância da família na educação dos filhos, porque “a paz começa em casa” (lema Pastoral da Criança).

Em dez anos, aumento real do salário mínimo é de 65,96%



Novo valor de R$ 622 adiciona R$ 47 bilhões na economia.

A política de valorização do salário mínimo levou a um aumento real de 65,96% em dez anos, beneficiando diretamente cerca de 48 milhões de pessoas que têm sua renda vinculada ao valor do piso nacional. Como parte dessa política, o aumento deixou de ser no dia do trabalhador, 1º de maio para passar a vigorar já no primeiro dia do ano. 

O novo salário mínimo de R$ 622 vai injetar R$ 47 bilhões na economia brasileira, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em relação ao anterior (R$ 545), o novo valor representa um aumento nominal de 14,13% e de 9,2% reais - descontada a inflação estimada para 2011 Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) .

O método de reajuste do salário mínimo foi definido por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso Nacional. A lei, sancionada em fevereiro de 2011, estabelece que o valor será reajustado, até 2015, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. 

Com o reajuste, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 e o valor pago pela hora de trabalho será de R$ 2,83. 

A política de valorização do salário mínimo é fruto de acordo firmado entre o governo federal e as centrais sindicais. Desde o início de 2011, a Secretaria-Geral da Presidência da República coordena a Mesa Permanente de Diálogo integrada pelas seis centrais sindicais. 

Seguro desemprego - Com o reajuste do mínimo, os valores do seguro-desemprego também serão reajustados. O menor valor da parcela será de R$ 622 e o maior de R$ 1.163,76. Têm direito ao benefício os trabalhadores demitidos sem justa causa, o pescador artesanal e o empregado doméstico, desde que o empregador esteja recolhendo o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS). Todos os pagamentos gerados a partir de 1º de janeiro já sairão com novo valor, mesmo aqueles que terão apenas a última parcela a ser liberada.

O seguro é pago com base na média dos três últimos salários recebidos. Já a quantidade de parcelas, de três a cinco, é calculada com base no período em que o trabalhador teve vínculo empregatício nos 36 meses anteriores ao requerimento. O trabalhador que comprovar vínculo empregatício entre seis e 11 meses, terá direito a três parcelas. Se o período for de 12 a 23 meses, quatro parcelas, e o trabalhador que comprovar vínculo empregatício de 24 meses terá direito a cinco parcelas.

Poder de compra chega a 2,25 cestas básicas

O novo mínimo terá um poder de compra equivalente a 2,25 cestas básicas, calculadas pelo Dieese em R$ 276,31 (mesmo valor de novembro de 2011). Essa relação é a maior desde 1979. Os produtos da cesta básica e suas respectivas quantidades mensais são diferentes por regiões e foram definidos pelo Decreto 399 de 1938, que continua em vigor.

Câncer induzido, uma arma da CIA?

Por Percy Francisco Alvarado Godoy - Escritor guatemalteco

As operações secretas da CIA mantêm uma direção permanente e invariável, orientadas contra personalidades políticas específicas que desafiam a hegemonia imperial norte-americana, aos que tenta eliminar fisicamente, bem como contra nações inteiras que sofrem as criminosas consequências de guerras préfabricadas, agressões biológicas, campanhas contínuas de ataques midiáticos, ameaças, invasões e o isolamento total mediante bloqueios e embargos não justificados. Essa ação criminosa da CIA foi desvendada pela Asociación para El Diseño Responsable, que estimou que, já em 1987, seis milhões de pessoas haviam sido assassinadas como resultado das operações encobertas da CIA. Hoje, ao culminar o ano 2011, essa cifra cresceu enormemente.

Chávez tem razão

O presidente Hugo Chávez abriu a caixa de Pandora ao expor sua suspeita sobre o inusual padecimento de câncer por parte de vários mandatários e personalidades progressistas latino-americanos nos últimos meses, entre os que se destacam sua própria pessoa, a presidenta argentina Cristina Fernández; o mandatário paraguaio Fernando Lugo, a presidenta brasileira Dilma Rousseff; o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, entre outros.

"A essas alturas, é muito difícil explicar com a lei das probabilidades, por exemplo, o que atinge a alguns de nós (líderes) na América Latina”, disse Chávez, apontando suas suspeitas para Washington e, particularmente, para a CIA.

Chávez reconheceu as suspeitas de Fidel sobre o não usual fenômeno, que não deixam de carecer de lógica, sobretudo se partem de quem tem sido alvo de mais de 600 planos de atentado, inclusive tentando usar armas biológicas e venenos. Durante um de seus encontros com ele, quando o Comandante manifestou com suspicácia: "Chávez, te cuida... Fique atento. Cuidado que essa gente desenvolveu tecnologias... Cuidado com o que te dão para comer. Cuidado com uma pequena agulha através da qual injetam sabe-se lá o quê...”

Com certeza, nem Fidel e nem Chávez se equivocam se se leva em consideração alguns elementos e antecedentes essenciais para fundamentar tal acusação, envolvendo na tão tangível ameaça a CIA e as autoridades norte-americanas.

Há décadas, vários laboratórios da CIA e do Departamento de Defesa dos Estados Unidos dedicam volumosos recursos ao bioterrorismo e, particularmente, na busca de inoculação de enfermidades, como o câncer, bem como outros tipos de vírus ou bactérias capazes de infligir dano massivo sobre pessoas específicas, forças militares e cidadãos comuns, violando as proibições estabelecidas pelas Nações Unidas. A guerra biológica ou bacteriológica, concebida como uma arma de alta efetividade, se implementa mediante o desenho de bombas e outros tipos de agentes de dispersão das enfermidades. Desses laboratórios saíram o Napalm, o Agente Laranja, a cepa do Antraz, a Gripe AH1N1, a gripe Porcina; bem como outros vírus letais, como o HIV e o Ébola.

No caso particular do câncer, sabe-se que desde 1975, o Forte Detrick tem sido usado como instalação onde há uma secção especial dentro do Departamento Vírus, do Centro para a Investigação de Guerra Biológica, conhecida como "Instalações Fredrick para a Investigação do Câncer”, sob supervisão do Departamento de Defesa, da CIA e do Instituto Nacional do Câncer. As investigações ultrasecretas estão encaminhadas a desenvolver um programa especial de vírus do câncer sumamente agressivo e letal, para o qual existe imunidade e foi identificado como Vírus Humano da célula T de Leucemia (HTLV). A insistência desses laboratórios de conseguir os mecanismos para elaborar artificialmente células malignas ou cancerígenas sumamente invasivas e capazes de propagar-se no organismo, desenvolvendo uma metástase incontrolável, tem se mantido ao longo de mais de 4 décadas. De acordo com esses projetos, as enfermidades cancerígenas seriam capazes de inibir qualquer defesa ante seu ataque ao organismo humano, disseminando-se através do sangue ou da linfa, após ter sido inoculadas no mesmo mediante vias diversas.

A alteração do material genético das células humanas que provoca o câncer por via artificial nesses laboratórios são a premissa básica dessa arma desenvolvida com a vênia do governo norte-americano. Para isso, elaboram células mães ou stem cells, mediante mutações monitoradas e preconcebidas, convertendo-as em um fenótipo maligno mais heterogêneo, de rápido desenvolvimento.

Outro elemento sobre o desenvolvimento da guerra biológica por parte do governo norte-americano, particularmente relacionado com o câncer, é o testemunho gravado do Dr. Maurice Hilleman, prestigiado investigador em vacinas dos laboratórios Merk, onde admite que seus laboratórios produziram vacinas contaminadas com leucemia e vírus do câncer na década dos 70, que foram administradas deliberadamente a cidadãos soviéticos. Esse fato macabro foi divulgado graças ao Dr. Len Horowitz, investigador da guerra biológica da CIA, que o registrou em um documentário ‘In Lies We Trust: The CIA, Hollywood, and Bioterrorism', que estreou em 2007.

A CIA aperfeiçoou seus métodos para assassinar, particularmente, induzindo o câncer em determinadas pessoas. Desprezou, por exemplo, o método empregado contra Jack Leon Ruby, mafioso que assassinou ao suposto homicida de John F. Kennedy, que morreu na prisão, supostamente com um câncer, no dia 3 de janeiro de 1967. Na realidade, Ruby morreu devido a uma intoxicação com Tálio, que produziu um deterioro acelerado de sua saúde e sua morte em pouco tempo. Os sintomas que apresentou após ingerir Tálio, arma química letal, solúvel em água, incolor, e praticamente inodoro e insípido, capaz de ser colocado nos alimentos da vítima sem ser detectado, foram similares a uma reação invasiva de células cancerígenas: febre alta, queda de cabelo, insuficiência cardíaca ou respiratória, destruição do sistema nervoso, dores musculares, paralisia ou imobilidade em determinadas zonas do corpo e uma morte dolorosa.

As administrações norte-americanas tem cuidado com zelo seus programas supersecretos de guerra biológica, ao extremo de que, segundo um relatório elaborado pelo escritor Steve Quayle, para Free Press International, em março de 2006, sugeriu que cerca de 40 microbiólogos morreram suspeitosamente entre 2002 e 2006. Em todos os casos, ninguém foi culpabilizado pelas mortes, suicídios suspeitos ou acidentes não esclarecidos.

Através de Victoria Nuland, portavoz do Departamento de Estado, Washington reagiu de maneira sucinta e cinicamente às declarações de Hugo Chávez, rotulando de "horrendos e repreensíveis” as suposições de que os EUA esteja envolvidos nas enfermidades cancerígenas dos mandatários latino-americanos.

A guerra biológica da CIA e do Pentágono

A CIA e outras agências do governo norte-americano têm ampla experiência em bioterrorismo e guerra bacteriológica. De acordo com informações aparecidas em vários sites, o governo dos EUA desenvolveram múltiplos projetos secretos de guerra biológica, entre os quais sobressaem:

1947 – A CIA começou a estudar o Ácido Lisérgico (LSD) para empregá-lo como arma biológica contra seres humanos. Em 1960, a Equipe Assistente Principal da Inteligência do Exército (ACSI) autorizou o emprego do LSD na Europa e no Oriente para avaliar as reações em humanos. Ambos projetos foram codificados como Terceira Oportunidade e Chapéu de Fungo, respectivamente.

1953 – A CIA iniciou o projeto MK ULTRA, que se estendeu durante 11 anos de investigação, sendo concebido para produzir e provar drogas e microorganismos para controlar a mente e modificar a conduta dos seres humanos, sem seu consentimento.

1965 – A CIA e o Departamento de Defesa começaram o projeto MK SEARCH, com a finalidade de manipular a conduta humana através do uso de drogas psicodélicas.

1966 – A CIA iniciou o Projeto MK OFTEN, dirigido a provar os efeitos toxicológicos de certas drogas nos humanos e nos animais.

1966 – O Pentágono fez quebrar várias ampolas com a bactéria Bacillus Subtilis no sistema de ventilação do Metrô de Nova York, expondo mais de um milhão de civis de forma deliberada.

1967 - A CIA e o Departamento de Defesa implementaram o projeto MK NAOMI, sucessor do MK ULTRA, desenhado para manter, reservar e provar as armas biológicas e químicas.

1970 – A Divisão de Operações Especiais no Forte Detrick desenvolveu técnicas de biologia molecular para produzir retrovírus (HIV).

1970 – A CIA e o Pentágono desenvolveram "armas étnicas”, desenhadas para eliminar grupos étnicos específicos, suscetíveis por suas diferenças genéticas e variações de DNA.

[Em breve, a tradução completa ao português].

1977 - Audiencias del Senado, en la Comisión Investigación Científica y de Salud, confirmaron la contaminación deliberada por parte del Pentágono y la CIA de 239 poblaciones con agentes biológicos, entre 1949 y 1969, fundamentalmente en San Francisco, Washington, D.C., Centro-Oeste de EE.UU., Ciudad de Panamá, Minneapolis y St. Louis.

1987- El Departamento de Defensa admitió la investigación y el desarrollo de agentes biológicos en 127 laboratorios y universidades alrededor de EE UU.

1990 - Aplicación en Los Ángeles a más de 1500 bebes negros e hispanos, de seis meses de edad, de una vacuna "experimental" del sarampión, no autorizada por la CDC.

1994- Se descubrió, mediante una técnica llamada "rastreador de genes", por parte del Dr. Garth Nicolson, científico del Centro del Cáncer MD Anderson de Houston, que los soldados la Tormenta del Desierto fueron infectados con una cadena alterada de Micoplasma Incognitus, una bacteria normalmente utilizada en la producción de armas biológicas, la cual contiene un 40 por ciento de la proteína del virus del SIDA. Luego, en 1996, se admitiría que cerca de 20 000 soldados fueron afectados.

1995 - El Gobierno americano admitió que había ofrecido a los criminales de guerra y científicos japoneses sueldos e inmunidad de prosecución a cambio de los datos de sus investigaciones sobre guerra biológica.

1995- El Dr. Garth Nicolson reveló evidencia de que los agentes biológicos usados durante la Guerra del Golfo habían sido manufacturados en Houston, (Texas) y Boca Ratón, (Florida) y probados en prisioneros en el Departamento Correccional de Texas.

1996 - El Departamento de Defensa admitió que soldados de la Tormenta de Desierto fueron expuestos a agentes químicos, lo que condujo a que 88 miembros del Congreso firmaran una carta, un año después, exigiendo una investigación sobre el uso de armas biológicas la Guerra del Golfo.

AGRESIONES BIOLOGICAS CONTRA CUBA

La Operación Mangosta de la CIA había concebido en su tarea número 33, luego del fracaso de Playa Girón, el uso criminal de la guerra biológica contra Cuba, estrenada con la introducción del virus patógeno New Castle.

Años después, en 1978, la CIA introdujo en la Isla la epifitia Roya de la Caña, afectando las áreas cañeras del país.

La CIA también introdujo la Fiebre Porcina Africana, aparecida inicialmente en 1971 y que obligó a sacrificar más de 700 cerdos, y que reapareció entre 1979 y 1980. En el caso del Moho Azul del tabaco, introducido a Cuba dentro de la tela de tapado de los cultivos importados de Estados Unidos, destruyendo más del 85% de las plantaciones de esa planta. La consecuencia fue que Cuba no pudo exportar uno de sus principales reglones.

La acción más condenable de la guerra biológica contra Cuba fue la introducción del virus del Dengue Hemorrágico en 1981, ocasionando la muerte a 158 cubanos, de ellos 61 niños. Ese mismo año, la CIA introdujo el virus de la Conjuntivitis Hemorrágica y, poco después, la Seudodermatosis Nodular Bovina, cuyo agente etiológico fue aislado en el laboratorio de Camp Ferry, en New York.

Cuba también fue agredida con la epifitia exótica Sigatoca Negra, con afectación en la masa ganadera y, en 1994, la CIA introdujo la exótica Hemorragia Viral del conejo. Dos años después, en 1996, nuevamente la Agencia la Varroasis y el Thrips Palmi, afectando a la actividad de obtención de miel de abeja, en el primer caso, y a las producciones de frijol, la papa, pimiento y otros cultivos, en el segundo caso.

CONCLUSIONES

Poco hay que comentar sobre las aseveraciones del Comandante Hugo Chávez sobre lo sospechoso del padecimiento cancerígeno en varios mandatarios y personalidades latinoamericanas y a su sospecha de que EE UU pudiera ser el responsable.

La señora Victoria Nuland, portavoz del Departamento de Estado, funcionaria de bajo rango de la administración Obama, apenas si pudo usar argumentos para desmentir esa posibilidad. La CIA y el Pentágono, mientras tanto, conocen la verdad.

Quien asesinó niños inocentes mediante la introducción del Dengue Hemorrágico en Cuba, carece de escrúpulos y de piedad. Sin lugar a dudas, algún día esta sospecha se convertirá en verdad, para vergüenza de Estados Unidos y sus gobernantes.

Medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes beneficiam sete milhões de pessoas


Saúde Não Tem Preço oferece 11 medicamentos em mais de 20 mil farmácias.

Sete milhões de brasileiros foram beneficiados com a distribuição gratuita de remédios para tratamento de hipertensão e diabetes em 2011. O investimento foi de R$ 500 milhões. A ação faz parte do Saúde Não Tem Preço, do Ministério da Saúde. Desde fevereiro do ano passado, o ministério passou a disponibilizar 11 medicamentos para diabetes e hipertensão. No mês da implantação, o número de pacientes atendidos aumentou de 853 mil para mais de um milhão. Só em novembro, o programa atendeu mais de três milhões de diabéticos e hipertensos.

O aumento do acesso provocou a expansão dos pontos de retirada dos medicamentos. A rede de empresas credenciadas ao programa Aqui Tem Farmácia Popular cresceu 35,7% ao longo do ano, chegando a mais de 20 mil farmácias e drogarias que, juntamente com as 555 unidades da rede própria de farmácias do governo, abrangem 3.299 municípios, sendo 970 de extrema pobreza. 

Farmácia Popular - O Saúde Não Tem Preço vem impulsionando a ampliação geral do programa Aqui Tem Farmácia Popular. O número de pessoas atendidas pelo programa como um todo cresceu 201%, saltando de 1,2 milhão em janeiro para 3,8 milhões em novembro. Além dos medicamentos gratuitos para diabetes e hipertensão, o programa oferece outros 14 produtos com até 90% de desconto, para o tratamento de doenças que atingem a população brasileira, como asma, osteoporose, rinite, colesterol, doença de Parkinson e glaucoma, além de disponibilizar anticoncepcionais e fraldas geriátricas para incontinência.

A região Norte apresentou maior crescimento no número de beneficiados ao longo do ano passado, em relação ao restante do País: 882%, passando de 7.713 em janeiro para 75.704 em novembro. O percentual foi estimulado principalmente pelo estado de Roraima, que teve 15.400% de aumento - passou de 23 para 3.565 pacientes atendidos. Destaque também para a região Centro-Oeste, onde o número de beneficiados cresceu 738% desde o início de 2011, e para o Nordeste, onde o aumento foi de 483%. Nas regiões Sul e Sudeste, o crescimento foi de 327% e 203%, respectivamente.

Orientações
Para comprar na Farmácia Popular, é necessário apresentar CPF, documento com foto e receita médica. 

Dúvidas, Disque-Saúde (196) ou pelo e-mail analise.fpopular@saude.gov.br

José Ricardo e Waldemir José ingressam no MPE contra o aumento da água

Os parlamentares do PT, deputado José Ricardo Wendling e vereador Waldemir José, ingressaram nesta sexta-feira (30) com representação no Ministério Público do Estado (MPE) contra mais um reajuste da tarifa da água, desta vez de 5,95%.

Para eles, de todos os itens do contrato firmado entre a Prefeitura de Manaus e a empresa Águas do Amazonas, somente um é cumprido todos os anos: o reajuste da tarifa. “Estamos buscando o Ministério Público para que cobre da Prefeitura a contestação desses valores na defesa dos interesses da população. Além disso, também cobramos a transparência e a publicidade dos dados da tarifa, que nunca foram debatidos com a sociedade, bem como a comprovação do cumprimento dos procedimentos legais para que o aumento seja validado”. O contrato prevê que a empresa concessionária deve informar, primeiramente, o reajuste à Prefeitura, que se não contestar, será considerado legal.

Em abril deste ano, a empresa reajustou a conta de água em 10,27%, bem acima da inflação, e agora anuncia novo reajuste (5,95%). Eles explicam que essa soma não é aritmética, devendo ser considerado o preço da tarifa no início do ano. “Feita essa soma temos um aumento de 16,83%, acima da inflação desse período, que não chegou a 13%”, afirmam os petistas.

Os parlamentares já ingressaram com representações contra reajustes anteriores da água. “Esses aumentos são abusivos, concedidos a uma empresa que não presta um bom serviço na cidade. E quem paga água é o povo mais pobre. Diariamente, os moradores de diversos bairros sofrem com falta d’água, inclusive, em bairros tradicionais e consolidados de Manaus. Esperamos que a Prefeitura não conceda mais esse aumento, sem verificar representações já existentes no MPE e sem ouvir a população, por meio de Audiência Pública”.

ANIVERSARIANTES DA SEMANA

Segunda (26)
Sousa Lima
Ray Lima


Francimilen Santos
Milen Azevedo


Geerre Adriani
Gerre Adriani


Terça (27)
Elviton Marques
Elviton Mraques


Ronald Enrique Suarez Lopes
Ronald Lopes



Quarta (28)
Thalita Mesquita
Thalita Mesquita



Sexta (30)
Margô Villagran


Sábado (31)
Dorgival Junior Ribeiro
Dorgival



Conceicao Sampaio
Conceição Sampaio


Suelen Aires Gonçalves
Suelen


Domingo, 1 de Janeiro
Carlos Grana
Carlos Grana


Sergio Cavalcante
Sérgio Cavalcante


Conheça a primeira promotora de justiça quilombola do Brasil.

Karoline Bezerra Maia, natural do Maranhão, fez história ao se tornar a primeira promotora de Justiça quilombola do Brasil. Karoline é origi...