PT realiza 4º Congresso que reunirá 1.350 delegados em Brasília

O evento discutirá reforma do estatuto, conjuntura e eleições 2012

A Etapa Extraordinária do IV Congresso Nacional do PT ocorrerá nos dias 2, 3 e 4 de setembro, no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília. O evento reunirá os mesmos 1.350 delegados participantes da primeira etapa realizada em 2010 e que, entre outras decisões importantes, referendou o nome de Dilma Rousseff para disputar a Presidência da República pelo PT.

Nesta etapa extraordinária, os delegados irão discutir e aprovar as alterações no Estatuto do PT, que atualmente estão sendo debatidas pelo conjunto do partido. Além disso, o IV Congresso do PT vai aprovar resoluções sobre Conjuntura e Eleições 2012.

Primeira indústria de "bacalhau-da-Amazônia"

Imagem disponível em: http://www.google.com.br

A cidade de Maraã, a 635 km de Manaus (AM), inaugurou a primeira Indústria de Processamento de Pirarucu da Amazônia. O pirarucu também é conhecido como bacalhau da Amazônia. A unidade é a primeira da América do Sul e tem capacidade para processar até 1,5 mil toneladas por ano. Cerca de 150 empregos diretos e cinco mil indiretos devem ser gerados na região de Maraã, Fonte Boa e entorno, o equivalente a 11% e 13% da população, respectivamente. A obra é fruto de convênio entre a Secretaria de Produção Rural do Amazonas e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia. Outra unidade, feita em parceria com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), está em fase de conclusão no município de Fonte Boa, a 680 km de Manaus. A região produz 85% do pirarucu manejado do Amazonas.

Fonte: www.mpa.gov.br

Marcos Cavalcante: De volta para o passado

Era o dia 24 de agosto de 1999, portanto há exatos 11 anos o atual presidente do SMTU, ex- EMTU, Marcos Cavalcante, renunciava ao mandato de vereador depois de um processo de cassação cujo relatório apontou denúncias de irregularidades na Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU), presidida por ele entre 1994 e abril de 1996 . Extorsão a kombeiros, que mais tarde se tornariam microempresários de ônibus executivos e que agora o reencontram na mesma SMTU, era uma das principais acusaçoes contra Cavalcante. A denúncia que agora se repete(assim como a de suposta corrupção e improbidade administrativa), se não exige uma nova CPI, impõe, por si mesmo, a sua demissão imediata, em nome do interesse público...

Tirado do limbo por Amazonino

Marcos Cavalcante, tirado do limbo pelo prefeito Amazonino Mendes, foi flagrado "negociando", mediante ameaças, o aluguel de ônibus executivos para o empresario Algacir Gurgacz, sócio de uma das empresas que venceram a licitação para explorar o transporte de passageiros em Manaus. Isso se chama advocacia administrativa. É também acusado de fazer parte de um esquema de propina, supostamente administrado pelo presidente da Cooperativa dos Permissionários de Transporte Alternativo de Passageiros (Coopermo), Julio Mendes de Oliveira.

O dinheiro arrecadado molharia os bolsos de funcionários da SMTU e serviria para alimentar a corrupção no Judiciário, onde juízes, segundo consta, "facilitariam" as coisas para os permissionários. 

Amazonino em saia justa

O prefeito Amazonino Mendes não é de afastar assessores do médio escalão denunciados por corrupção. Prefere o risco de ver a poeira chegar às portas de seu gabinete. No caso de Marcos Cavalcante, agora investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, o GAECO, ligado ao Ministério Público, essa estratégia não é apenas arriscada. É suicida, especialmente para quem deseja disputar a reeleição.

Esse advogado...

O advogado José Ricardo de Oliveira é o responsável pela exposição do nome de Marcos Cavalcante. Ele orientou os proprietários de ônibus executivos a colherem provas da extorsão que sofriam e a fazer a denúncia. Resultado: Cavalcante foi colocado de joelhos, enquanto o prefeito Amazonino Mendes, que recentemente, por obra do mesmo advogado, teve que anular, por determinação do Tribunal de Contas da União, uma licitação para compra de alimentos destinados à Merenda Escolar, segundo o TCU "com preços comprovadamente superfaturados", anda perguntando quem é a figura. Para quem não sabe, trata-se de um dos mais experientes profissionais na área do direito administrativo, respeitado pelos colegas de profissão e com trânsito nos tribunais superiores.

E qual a principal qualidade do "Dr. Ricardo", como é chamado pelos amigos: estudar muito e ser ético. Não combina mesmo com Cavalcante. Nem com Amazonino.

Fonte: http://www.portaldoholanda.com

Governo desumano

Por: José Ricardo Wendling*

O Governo do Estado tem agido com desumanidade e descaso com milhares de crianças, adolescentes, idosos e deficientes que são atendidos por diversas entidades sociais da cidade.

Durante meses, ficam sem receber recursos de convênios com o governo, tendo suas atividades prejudicadas; algumas delas, correndo o risco de “fechar as portas”.

Há entidades sérias e comprometidas com o social, que chegam a substituir as próprias famílias desestruturadas de centenas de crianças e adolescentes e de idosos abandonados pelos filhos. E quando faltam recursos, que deveriam ser liberados regularmente pelo governo estadual, são obrigadas a “sair com o pires na mão” pedindo doações e promovendo rifas e bingos. Cito como exemplo Casa Mamãe Margarida, Fazenda Esperança, Sociedade Pestalozzi, Casa Vhida e Associação dos Deficientes Físicos (Adefa).

Enquanto isso, ONGs ligadas a políticos são agraciadas pelo Estado, com fins meramente eleitoreiros. No ano de 2008, por exemplo, foram destinados R$ 29 milhões para essas instituições, supostamente filantrópicas, mas que teriam ligações com políticos.

Já ingressei com representação no Ministério Público, juntamente com Praciano, para investigar esses repasses públicos. Na Assembleia, apresentei Projeto de Lei que proíbe destinar dinheiro público às instituições ligadas a políticos. Esta semana, cobrei que o projeto seja logo votado, porque vem caminhando lentamente, talvez, porque não seja do interesse da maioria dos deputados.

A Constituição Federal prevê que é de responsabilidade do poder público atender e até acolher as crianças com HIV, os jovens dependentes químicos e abandonados, os portadores de necessidades especiais e os idosos sem lar. Mas isso não é tratado com prioridade pelo Estado. Essas instituições precisam ser respeitadas. A vida agradece!

*Deputado Estadual (PT-Am).

PARLAMENTARES CONTRA O INGRESSO DE AMAZONINO NO PDT

Um grupo de deputados federais e senadores do PDT aguarda o anúncio oficial da filiação do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, previsto para ocorrer no dia 1º de setembro, para entrar com recurso junto à Executiva Nacional da legenda contra a entrada de Amazonino na legenda. 

Uma representação no Conselho Ética do PDT poderá vir a questionar a “vida pregressa” do prefeito de Manaus. "Tá explicado" o motivo do PTB (do Roberto Jerferson e Sabino) ter liberado-o num piscar-de-olho.    

Rio recém-descoberto é 'reserva' caso bacia amazônica se esgote

A afirmação é da professora da Ufam Elizabeth Tavares Pimentel. Ela refere-se ao rio subterrâneo descoberto durante pesquisas desenvolvidas durante seu doutorado, no Observatório Nacional, no Rio de Janeiro.

FOTO: Divulgação

FOTO: Reprodução

O recém-descoberto rio subterrâneo Hamza, localizado a 4 mil metros de profundidade debaixo do rio Amazonas e medindo 6 mil metros de extensão, tem água potável e pode ser consumida caso, um dia, a água doce da bacia amazônica seque.

“Eu acho que o rio Amazonas nunca vai secar, mas se isso acontecer algum dia, as populações da Amazônia podem contar com essa reserva”, relata a pesquisadora amazonense Elizabeth Tavares Pimentel, referindo-se ao rio subterrâneo descoberto durante pesquisas desenvolvidas durante seu doutorado, no Observatório Nacional, no Rio de Janeiro.

Com formação em Geofísica e bolsista da Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), Elizabeth foi responsável por uma das descobertas para relevantes para a ciência nos últimos tempos. A repercussão da divulgação do trabalho, após ser apresentado em um evento científico e divulgado pelo Observatório Nacional, surpreendeu a pesquisadora.

“Vários jornais do Brasil e do exterior estão me ligando. Ainda não tive tempo para fazer muita coisa hoje”, disse Elizabeth ao portal acrítica.com, em entrevista por telefone, do Rio de Janeiro.

Conforme Elizabeth, a curto e médio prazo, a contribuição científica da descoberta é que os estudos sobre o ciclo hídrico poderão levar em consideração o fluxo do rio Hamza – o nome é uma homenagem ao orientador de Elizabeth, Valyia Hamza.

“Quando se fala nos ciclos se recorre à chuva, aos lençóis freáticos, aos aqüíferos. Todos eles deságuam no oceano Atlântico. Os estudos deste ciclo não incluem até então, o rio subterrâneo”, explicou a pesquisadora.

Uma hipótese sugerida tanto por Elizabeth quanto por Valyia Hamza é que o rio subterrâneo também seja responsável pela baixa salinidade encontrada no Oceano Atlântico.

Os estudos desenvolvidos por Elizabeth Tavares Pimentel foram baseados em dados dos resultados das perfurações realizadas pela Petrobrás nos anos 70 e 80 quando a empresa realizava pesquisas sobre localizações de petróleo.

Os dados, durante todo este tempo, estavam armazenados e não haviam sido analisados.

O trabalho de campo de Elizabeth começa em setembro, quando ela fará pesquisa em poços em todos os Estados da bacia Amazônica. Os dois primeiros serão Roraima em Amazonas.

Elizabeth disse que pesquisa para alcançar o rio subterrâneo exige demanda muito elevada de recursos financeiros e, no momento, não será possível de ser realizada.

Fonte: http://acritica.uol.com.br

Pacientes do SUS têm atenção domiciliar garantida

Foto: Câmara Municipal de Camaçari (BA)

Governo federal garante financiamento de 80% dos custos do serviço

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso ao Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), que será prestado na residência e com a garantia de continuidade dos cuidados à saúde do paciente. O Ministério da Saúde ampliou a assistência aos usuários do SUS a partir de quinta-feira (25), por meio da Portaria 2.029, publicada no Diário Oficial da União. O SAD é substitutivo ou complementar à internação hospitalar e ao atendimento ambulatorial, com foco na assistência humanizada e integrado às redes de atenção disponíveis na rede pública de saúde.

“É melhor para o paciente terminar a recuperação na casa dele porque ali ele está em um ambiente humanizado, acolhedor e recebendo os cuidados de equipes profissionais capacitadas para dar continuidade ao tratamento”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Com a redução do período de permanência de pacientes internados, conseguiremos dar maior autonomia a eles e descongestionar os hospitais, liberando mais leitos para outros usuários do SUS”, completa.

O Serviço de Atenção Domiciliar está inserido no contexto das Redes de Atenção à Saúde do SUS, também conhecidas como “Saúde Toda Hora”. De acordo com a Portaria, o SAD poderá ser oferecido aos pacientes com condições de concluir o tratamento em domicílio, conforme diagnóstico médico. Pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica, por exemplo, poderão ser cuidados pelo serviço.

Profissionais – Os profissionais do SAD serão organizados em Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), que darão suporte às EMADs, quando necessário. Cada EMAD deverá atender, em média, a uma população de 60 habitantes e também poderá contar com o auxílio de profissionais que atuam no Saúde da Família.

As equipes farão visitas regulares às residências dos pacientes. As EMADs atuarão durante a semana e aos sábados e domingos (em regime de plantão). Os equipamentos e materiais necessários para o trabalho das equipes deverão ser garantidos pelas unidades do respectivo município ou estado aos quais as EMADs estão vinculadas.

Habilitação ao Serviço

Para a habilitação do SAD, as secretarias de saúde deverão apresentar, ao ministério, o detalhamento do Componente Atenção Domiciliar inserido no Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências. A previsão é que 250 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar estejam estruturadas até o final do ano. A meta é chegar a mil equipes até 2014.

O ministério financiará 80% dos custos de cada equipe. Por mês, serão garantidos R$ 34.560 para o custeio das EMADs, recursos que serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais ou estaduais de saúde.

Os estabelecimentos de saúde já credenciados como Serviços de Internação Hospitalar permanecerão habilitados para oferecer este tipo de assistência. Aqueles que prestam atendimento público também poderão optar pela adequação aos critérios do SAD.

Fonte: http://www.secom.gov.br

Deputado quer saber sobre a viabilidade econômica da fábrica de bacalhau

Ao mesmo tempo em que enalteceu a inauguração da primeira fábrica de bacalhau, no Município de Maraã, como alternativa econômica para o Estado, o deputado José Ricardo Wendling (PT) também manifestou preocupação quanto à viabilidade econômica do projeto.

“Ainda não temos conhecimento sobre os detalhes dessa nova atividade, como a industrialização, a venda, a exportação e até o consumo interno, com preço acessível, como ainda sobre os financiadores e mantenedores, sobre a logística e fornecimento de energia elétrica e, principalmente, sobre os benefícios para os trabalhadores”, declarou o deputado, que irá apresentar requerimento convidando o secretário de Estado da Produção Rural (Sepror), Eron Bezerra, para fazer esses esclarecimentos, por meio das comissões de Ciência e Tecnologia; Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional e Sustentável.

De acordo com o parlamentar, há alguns projetos de incentivo ao desenvolvimento regional que não tiveram continuidade no Estado, por algum motivo. Ele citou exemplos da fábrica de açaí, em Codajás, e da fábrica de palmito, em Barcelos. “São empreendimentos importantes para a nossa região, mas que não surtiram o efeito esperado”, comentou ele, na esperança de que essa nova fábrica de bacalhau, por meio do aproveitamento do pirarucu, realmente, seja uma boa alternativa econômica para a região.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Iphan lança livro didático sobre arqueologia e patrimônio cultural “dos Marajós”

Remando por Campos e Florestas: Memórias & Paisagens dos Marajós, organizado pelos professores doutores da Universidade Federal do Pará, Denise Pahl Schaan, Agenor Sarraf Pacheco e Jane Felipe Beltrão, será lançado na próxima segunda-feira (dia 29), às 19h30, na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, no Pará. Patrocinado pelo Iphan e CNPq, o livro é resultado do projeto Popularização do conhecimento sobre a história e a arqueologia da Ilha de Marajó, com o objetivo de levar à população do Marajó dos Campos e do Marajó das Florestas, por intermédio do público escolar, o conhecimento sobre a história e a arqueologia do lugar onde vivem, além de divulgar os processos de construção do conhecimento inerentes às atividades de arqueólogos, historiadores e antropólogos. A ideia é despertar vocações científicas, incentivar a valorização de seu patrimônio cultural e sensibilizar as comunidades para a necessidade de sua proteção e preservação. O projeto foi desenvolvido em três etapas, durante os anos de 2008 e 2009, e contou com a participação de 24 professores marajoaras. Trata-se do primeiro livro didático sobre o patrimônio cultural da região marajoara, destinado ao Ensino Fundamental, especialmente 5ª a 8ª série, hoje 6º ao 9º ano. Além de ser distribuído para todos os autores e secretarias municipais de educação do arquipélago, está disponível para download no site Marajoara.

Fonte:http://www.fundacaoastrojildo.org.br

Deputado quer criar casa de passagem e hospital para pacientes renais

Nesta quinta-feira (15), o deputado José Ricardo (PT-AM), se pronunciou sobre os pacientes renais crônicos do Estado, informando que existem cerca de 3,5 mil pessoas com esse problema, sendo que 1,1 mil estão sem atendimento. “Muitas dessas pessoas morrem por falta de infraestrutura nos serviços públicos de saúde, porque há demora e longa fila para o tratamento”.

O parlamentar está apresentando Indicação ao Governo do Estado para criação de uma casa de passagem e de um hospital especializado no atendimento a esses pacientes, como ainda está encaminhando ofício à Secretaria de Estado da Saúde (Susam) relatando situação repassada pela Associação dos Pacientes Renais Crônicos do Amazonas. De acordo com a entidade, o Estado tem gasto cerca de R$ 180 mil com hemodiálise por paciente, como ainda tem financiado Tratamento Fora de Domicílio (TFD), quando deveria estar economizando caso já tivesse criado a Central de Transplante de Doadores não Vivos, cuja cirurgia custa em torno de R$ 60 mil.

“Soubemos que existem cerca de 80 pacientes aptos a submeter-se ao transplante. Mas porque o Governo não está realizando essas cirurgias, se o custo é bem menor? Será que há outros interesses, já que todo esse tratamento é feito em clínicas particulares, mas custeado pelo SUS?”, questionou o deputado, cobrando mais sensibilidade do Estado, que tem responsabilidade nesse tipo de atendimento em saúde e que tome as devidas providências para que vidas sejam salvas.