Recebi do ex-presidente Lula uma herança bendita, afirma Dilma Rousseff em nota oficial

Citada de modo incorreto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo publicado domingo, nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, creio ser necessário recolocar os fatos em seus devidos lugares.

Recebi do ex-presidente Lula uma herança bendita. Não recebi um país sob intervenção do FMI ou sob a ameaça de apagão.

Recebi uma economia sólida, com crescimento robusto, inflação sob controle, investimentos consistentes em infraestrutura e reservas cambiais recordes.

Recebi um país mais justo e menos desigual, com 40 milhões de pessoas ascendendo à classe média, pleno emprego e oportunidade de acesso à universidade a centenas de milhares de estudantes.

Recebi um Brasil mais respeitado lá fora graças às posições firmes do ex-presidente Lula no cenário internacional. Um democrata que não caiu na tentação de uma mudança constitucional que o beneficiasse. O ex-presidente Lula é um exemplo de estadista.

Não reconhecer os avanços que o país obteve nos últimos dez anos é uma tentativa menor de reescrever a história. O passado deve nos servir de contraponto, de lição, de visão crítica, não de ressentimento. Aprendi com os erros e, principalmente, com os acertos de todas as administrações que me antecederam. Mas governo com os olhos no futuro.

Dilma Rousseff

Presidenta da República Federativa do Brasil

Marta Suplicy propõe elevar correção do FGTS para até 4,5%

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) apresentou propôs um anteprojeto de lei para elevar a correção do FGTS de 3% para até 4,5% mais TR, juntando mais de mais de cem projetos de lei em andamento na Câmara e outros 25, no Senado. 

A ideia surge após o Senado ter aprovado, mês passado, que o adicional de 10% da multa do FGTS termine só em julho de 2013. Até lá, as contribuições extras ficariam no fundo, engordando o caixa para obras do governo. 

A exemplo do que aconteceu com a poupança, Marta propõe que o FGTS seja remunerado por 50% da taxa Selic, quando ela estiver abaixo ou até de 8,5%. Acima disso, seria de 4,5% mais TR. 

A senadora propõe ainda que o fundo seja aberto para os trabalhadores fazerem depósitos espontâneos, como nas cooperativas de crédito. Assim, o trabalhador teria direito a emprestar dinheiro do FGTS a juros baixos.

Fonte: Gazeta do Povo, 4 de setembro de 2012

Desta vez conseguiremos colocar o marco regulatório da mídia na agenda nacional?

Congresso Nacional

Torço para que a discussão desencadeada neste início de semana pelos integrantes do Conselho de Comunicação Social do Congresso marque, efetivamente, a reinserção do tema na agenda nacional. Como vocês acompanham, eu trato do assunto com frequência aqui no blog, o marco está em debate no governo há anos e não anda.

Quase andou no final do governo Lula. O então ministro de Comunicação Social do governo Lula, Franklin Martins, deixou um projeto de marco regulatório pronto, mas a questão simplesmente parou no novo governo. Agora o conselho do Congresso quer discutir o assunto e elaborar um contraponto a uma eventual proposta que venha a ser encaminhada pelo Executivo ao Legislativo.

"Se criticamos o que é proposto pelo governo, temos que discutir aqui, onde as leis são elaboradas. Ninguém vai impor nada, mas discutir ", disse o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Celso Augusto Schroder.

A rediscussão do tema é um avanço

Nessa retomada de discussão do assunto pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso, o principal gargalo é a discussão deste marco. "Temos que ter um olhar cuidadoso sobre essa questão, mas a priori temos que discuti-la", reconhece o conselheiro José Nascimento Silva, representante dos radialistas no Conselho.

Já o conselheiro Alexandre Jobim, representante de empresas de imprensa escrita no Conselho, observa que o órgão não tem poderes para pautar o Congresso para discutir o tema. "O novo marco regulatório é algo inevitável. Mas somos um órgão auxiliar", justificou.

Bem, recolocar o assunto na agenda nacional já é um avanço. O governo começou a discussão do novo marco regulatório ainda na gestão do presidente Lula, mas até hoje não encaminhou o projeto ao Congresso.

A 1ª versão do projeto do governo previa a criação de um novo órgão, a Agência Nacional de Comunicação (ANC), para regular o conteúdo de rádio e TV. A nova agência substituiria a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e teria poderes para multar empresas que veicularem programação considerada ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário.

O texto previa, ainda, a proibição de que políticos com mandato sejam donos ou controlem rádio e TV. A atual legislação proíbe apenas que eles ocupem cargos de direção nas empresas.

(Foto: Marcelo Jorge Vieira/Wikipedia)

Professores da Ufam decidem continuar a greve

Após 111 dias de paralisação, os docentes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) decidiram, por 67 a favor, 6 contra e uma abstenção, nesta terça-feira (4), manter a continuidade da greve até que sejam feitas reuniões setoriais na segunda e terça-feira da próxima semana, onde os professores avaliarão novamente os horizontes do movimento.

Após consulta às bases, ocorrerá uma assembleia-geral na quarta-feira, dia 12, no Auditório Eulálio Chaves, onde a categoria votará a suspensão unificada da greve. Além disso, os docentes decidiram participar no próximo dia 7 de setembro do Grito dos/as Excluídos/as, um indicativo do Comando Nacional de Greve.

Waldemir José contesta solução encontrada para solucionar a falta de água na zona Leste

Vereador Waldemir José - PT

A distribuição de água na “bica”, solução encontrada pelo Governo do Estado para tentar resolver o problema da falta de água nos bairros da zona Leste, foi contestada pelo vereador Waldemir José (PT), que considera uma medida paliativa, pois “as pessoas continuam sem água tratada em suas casas, tendo que pegar a água nas torneiras e carregas em baldes”. 

Além do mais, a medida atende apenas o bairro Nova Floresta. “Pelo jeito o Governo desconhece que o problema da falta de água atinge toda a zona Leste e também a zona Norte”. Diante disso, Waldemir José encaminhou Requerimento a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus convidando o Governo do Estado, a Prefeitura e a Manaus Ambiental, para explicar o real papel do Programa Águas para Manaus – Proama.

“O Proama se tornou um ‘elefante branco’ que custou R$ 365 milhões aos cofres públicos e que, segundo o senador Eduardo Braga, está pronto desde 2010 e, no entanto, a população dos bairros das zonas Leste e Norte continuam sofrendo com a falta de água em suas casas”, destacou Waldemir José. O Proama foi construído no governo de Eduardo Braga com a promessa de resolver o problema da falta de água nas áreas mais carentes de Manaus, mas, sendo o vereador “ainda está muito longe de suprir as necessidades da população”.

O vereador petista aproveitou a presença do prefeito em exercício, João Braga na Câmara Municipal, para falar sobre soluções para problemas da cidade. Waldemir José destacou como problemas que precisam de solução imediata, a falta de água e a possibilidade de os moradores do Parque Mauá e Mauazinho II que correm o risco de serem despejados por estarem ocupando uma área federal.

Fonte: http://vereadorwaldemir.blogspot.com.br/2012/09/waldemir-jose-contesta-solucao.html

MÚSICAS DA PRIMEIRA ELIMINATÓRIA DO FECANI

1° ELIMINATÓRIA (05/09/2012)

1. AMOR PRA VALER - Fred Dias Jobim e Selmo Level de Brito - Manaus AM;
2. ESTRELA VALSA - Gilberto de Souza Valente - Manaus AM;
3. OS MISTÉRIOS DA LUA - César Costa Lima - Manaus AM;
4. SONHOS MOVIDOS A ÁGUA E VENTO - José Roberto Corrêa Ribeiro (Zebeto Corrêa) -Belo Horizonte MG;
5. SAMBAR Kleber - Gomes - Boa Vista RR;
6. SÃO DUAS NOTAS MUSICAIS - Naieme de Cássia Silva dos Reis e Alfredo Andrade dos Reis - Belém PA;
7. PEDRA RARA - José Amário da Silva (Marinho San) - Belo Horizonte MG;
8. CANÇÃO DOS SONHOS - Celdo Braga e João Roberto Pereira Lima - Manaus AM;
9. REBELIÃO DAS ÁGUAS - Mário Jackson de Andrade Figueira - Manaus AM;
10. AMAR AO LUAR - Almir Souza Lima - Manaus AM;
11. PIRACAIA - Edinaldo Reis de Souza (Gonzaga Blantez) - Manaus AM;
12. CHUVA DE FOGO - Romulo Duarte e Sebastião Cavalcante - Itacoatiara AM;
13. VESTIDA COMOA FLOR - Luiz Carlos Barbosa (Lula Barbosa) e Clodoaldo Hermes - São Paulo SP;
14. ITA PINTADA - Marquinhos Negritude - Manaus AM;
15. VAI TE CATAR - Rocivaldo Patriarca dos Santos (Peteleco da Viola) - Manaus AM;
16. VERDE RENASCER - Clodoaldo Hermes Ferreira e Mário Lúcio Marques - Belém PA;
17. NÃO É PRECISO José Barbosa e José Wyllace - Manaus AM.

GASTOS ABSURDOS - Por Francisco Praciano*

Apesar da Constituição Federal determinar que a publicidade oficial deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, o que se vê muitas vezes nas ditas “public idades oficiais” é uma descarada promoção pessoal do gestor que autoriza esses gastos. Ou seja, uma boa parte dos gastos com a chamada “publicidade oficial”, no nosso país, é absurdamente exorbitante, desnecessária e ilegal.

Em maio de 2010, o jornal “Folha de São Paulo” publicou uma reportagem informando que o estado do Amazonas gastou com propaganda, em 2009, o valor de R$ 17,53 por habitante, muito acima do que foi gasto pela União (R$ 6,09 por habitante), ou por alguns dos maiores estados brasileiros, como, por exemplo, São Paulo (R$ 7,81 por habitante), Rio de Janeiro (R$ 5,61 por habitante) e Minas Gerais (R$ 5,4 por habitante). O nosso Estado, então, que possui alguns municípios com os mais baixos IDH (índice de desenvolvimento humano) do país, gastou naquele ano, com publicidade oficial, R$ 56,49 milhões, sendo superado apenas por outros 9 (nove) estados brasileiros. É difícil imaginar que as administrações estaduais aqui do Amazonas tenham mais obras e serviços públicos a serem divulgados do que, por exemplo, as administrações estaduais dos estados de São Paulo, do Rio ou de Minas.

Os gastos abusivos que ocorrem sob o manto da chamada “publicidade oficial” devem ser combatidos e denunciados sem tréguas, não somente pelo Ministério Público, mas, também, por todo e qualquer cidadão. Visando contribuir com esse combate, apresentei há cerca de dois meses, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que obriga todos os órgãos e entidades da administração pública federal a informarem, na própria peça publicitária de seus atos, programas, obras, etc., o valor total destinado ao pagamento pelos serviços da publicidade que estiver sendo veiculada, a fim de que a sociedade possa observar o gasto efetuado e faça seu juízo de valor. É hora de dar um basta na promoção pessoal feita com recursos públicos.

* Deputado Federal do PT-Am.

Campanha incentiva consumo de pescado no País

Semana do Peixe vai até 17 de setembro e conta com ações em escolas, restaurantes e supermercados. 

A Semana do Peixe 2012, que começou nessa segunda-feira (3), tem o objetivo de incentivar os brasileiros a consumir mais pescado. Com o slogan “Pescado: dá água na boca e faz bem pra a saúde”, a ação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que está em sua 9a edição, vai até 17 de setembro. A mobilização será feita por meio de anúncios e divulgação em programas de culinária na televisão, veiculação de jingles e incentivo à interação do público nas redes sociais. A campanha teve adesão de todas as unidades da federação e conta ainda com ações em escolas, restaurantes, supermercados, feiras livres e outros pontos de vendas. 

Neste ano, a Semana do Peixe traz algumas novidades. A campanha na televisão e na internet terá a participação de Thiago Pereira, medalhista olímpico. Além disso, eventos gastronômicos serão promovidos em todos os estados e no Distrito Federal.

Consumo - A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de, pelo menos, 12 quilos de pescado por habitante/ano. No Brasil, a tendência é de crescimento da participação de peixes e similares na alimentação, embora a população ainda consuma abaixo do recomendado. Entre 2000 e 2010, o País saiu do patamar de 6,71 quilos por habitante/ano para 9,75 quilos. A média mundial de consumo de pescado é de mais de 18 quilos. 

O Brasil tem um dos maiores potenciais do planeta para a produção de pescado, com a maior reserva de água doce do mundo (13%) e um litoral de 8 mil quilômetros. Atualmente, existem mais de 200 reservatórios de barragens adequados à produção. O incentivo à criação de pescado (aquicultura) é uma das ações para atendimento da demanda interna e externa, pois a pesca de captura tem a produção praticamente estagnada no mundo há mais de dez anos. 

Produção - Em 2010, a Estatística da Pesca e Aquicultura, estudo realizado pelo MPA, registra que a produção de pescado foi de 1.264.765 toneladas (t) - um incremento de 2% em relação a 2009, quando foram produzidas 1.240.813t de pescado. A pesca extrativa marinha continuou a principal fonte de produção, sendo responsável por 536.455t (42,4% do total de pescado), seguida pela aquicultura continental (394.340t; 31,2%), pesca extrativa continental (248.911t; 19,7%) e aquicultura marinha (85.057t; 6,7%).

Ainda em 2010, a região Nordeste foi a responsável pela maior produção de pescado do País, com 410.532 t, respondendo por 32,5% da produção nacional. As regiões sul, norte, sudeste e centro-oeste, respectivamente, registraram 311.700t (24,6%), 274.015t (21,7%), 185.636t (14,7%) e 82.881t (6,6%). Por unidade da federação, Santa Catarina continua sendo o maior polo produtor de pescado do Brasil, com 183.770t, seguido do Pará com 143.078t e Bahia, com 114.530t.

Pescadores - O Brasil conta hoje com cerca de um milhão de profissionais da pesca e 900 colônias de pescadores. Neste ano, o MPA firmou um acordo de cooperação com o Ministério da Saúde para o atendimento médico e odontológico desses trabalhadores. A ação disponibiliza viaturas com consultório dentário, percorrendo as colônias de pesca. A iniciativa começará pela região Nordeste. 

Participação

Na página do MPA na internet , as pessoas poderão enviar receitas de pescado para divulgação e obter o cartaz da campanha. Também é possível imprimir a cartilha com dicas para manipulação de pescado, além de orientações sobre como verificar a qualidade do produto na hora da compra, além de receitas regionais. Um aplicativo permitirá que esse conteúdo possa ser acessado, a todo o momento, pelo celular.

Um show de determinação do Brasil nas Paralimpíadas

Todo o nosso aplauso aos atletas brasileiros que com muita garra e determinação estão defendendo o Brasil nas Paralimpíadas de Londres. Foi um final de semana e tanto. Já estamos em 8º lugar no ranking, com 7 medalhas de ouro, 3 de prata e 3 de bronze nas modalidades da natação, do judô e do atletismo. E até o dia 9 certamente teremos novas conquistas.

Vocês assistiram aos jogos, puderam se emocionar com André Brasil (nos 100 metros, nado borboleta) e Daniel Dias que brilharam na natação e levaram nosso país ao pódio, com dois ouros cada (nos 50 metros livre e 200 metros livre). André também foi prata nos 200 metros medley e Daniel quebrou o recorde mundial, na sua categoria, nos 200 metros livres.

No judô, muita torcida para o Tetracampeão Paraolímpico Antônio Tenório, que conquistou o bronze. E o que dizer das nossas meninas do judô? Lúcia Teixeira levou prata na categoria até 57 kg; Michele Ferreira o bronze na de até 52 kg; e Daniele Bernardes também o bronze (62 kg).

Já no atletismo masculino tivemos a dupla surpresa de Yohansson Nascimento, que além de ouro e recordista mundial dos 200 metros (com 22s05) surpreendeu o mundo ao pedir sua companheira Thalita, em casamento, ao vivo. 

E como foi bom ver Alan Fonteles, também nos 200 metros, desbancar o favorito da competição, o sul-africano Oscar Pistorius. Mais um ouro paralímpico para o Brasil.

Aplausos, também, às meninas do atletismo. Estão de parabéns Terezinha Guilhermina que conquistou o ouro com 24s84, Jerusa Santos, que nos trouxe a prata, e, claro, Jhulia Karol que por muito pouco não ficou com o bronze. Orgulho triplo para todos nós.

E os jogos paralímpicos continuam... Agora há pouco, o time de futebol 7, formado por jogadores que tiveram paralisia cerebral, derrotou o time dos EUA por 8 a zero, classificando-se para as semifinais. Mais uma promessa de ouro pela frente. 

Não deixem de acompanhar. Um feito extraordinário do nosso esporte e dos atletas paralímpicos.

Uma curiosidade: desde dezembro do ano passado o Brasil passou a utilizar os termos Paralímpico-Paralimpíadas (sem a letra o de Olimpíadas), como já vinham fazendo todos os outros sete países de língua portuguesa. A palavra vem da contração de paraplégico + olimpíadas e assim também é na língua inglesa: paralympic = para(plegic) + (o)lympics.

Semana do peixe é lançada no Amazonas

Hoje (3), no auditório da escola pública Aurea Pinheiro Braga, foi lançada a 9 Semana do Peixe no estado do Amazonas. O evento foi coordenado pelo MPA/AM, atualmente sob o comando do José Otoni e equipe. Além do MPA, estavam presentes a Conab, Susam, Ipaam, Fafeam, MTB, SEARP, Colônia de Iranduba, MDA, entre outras entidades. Vejam algumas fotos do evento.

Fonte: Thomaz Rural