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Servidores comissionados incham a Prefeitura de Manaus

Número de servidores em cargos comissionados na atual gestão é 20% superior ao da administração anterior. Os dados são do Diário Oficial do Município.

O número de funcionários no Gabinete Civil da Prefeitura de Manaus hoje é 157% superior ao da gestão de Serafim Corrêa (PSB), que governou a cidade entre 2005 e 2008. Não é só na Casa Civil que os números de Amazonino superam os de Serafim. O total de cargos comissionados criados na atual gestão é 20% maior que o do antecessor. Os dados são comparativos às folhas de pagamento de agosto de 2011 e abril de 2008.

O problema é que o alto número de funcionários comissionados e o ônus deles na folha de pagamento da Prefeitura foram uma das principais críticas que Amazonino fez durante a campanha contra Serafim. Na campanha, chegou a prometer que governaria com apenas 500 comissionados. Amazonino disse que os quase 1.500 comissionados de Serafim eram desnecessários e serviam apenas para acomodar pessoas por causa de acordos políticos. Mas a realidade é que até agosto de 2011 Amazonino nomeou 1.746 comissionados.

O número de 488 funcionários no Gabinete Civil chama atenção por causa do espaço físico “apertado” que dispõe o setor no Paço Municipal, localizado no bairro Compensa, Zona Oeste de Manaus. O gabinete conta com quase 500 funcionários entre comissionados (252), estatutários (68), CLT (0) e os RDA (168). Na gestão de Serafim, o mesmo espaço abrigava 190 pessoas.

Na gestão de Serafim Corrêa, eram 100 funcionários comissionados vinculados ao Gabinete Civil. Na gestão de Amazonino Mendes, o número de cargos comissionados do Gabinete é mais que o dobro: 252.

Vencimentos

A comparação da folha de pagamento do Gabinete Civil das duas gestões também salta aos olhos. A diferença é de R$ 1 milhão. Serafim gastava com o pagamento de funcionários do setor R$ 733.339 mil. Amazonino precisa de mais e fechou a folha de agosto de 2011 com R$ 1,732 milhão.

A diferença entre os dois gabinetes civis está no número de comissionados e de RDAs.

Comparando as duas gestões, Amazonino aumentou só em 20 o número de estatutários (concursados) no Gabinete Civil. Serafim tinha dois CLT na secretaria enquanto Amazonino não tem nenhum. Os RDAs (que submetem currículos a processos seletivos) na gestão de Amazonino somam 168, enquanto Serafim não tinha nenhum nomeado no local em abril de 2008.

Semad lidera

Embora os números do Gabinete Civil sejam os que mais chamam atenção, é na Secretaria Municipal de Administração (Semad) que há o maior número de funcionários comissionados nomeados por Amazonino. São 341 funcionários sem vínculo direto com o município. O número é praticamente o mesmo da gestão de Serafim que contratou 342 comissionados na Semplad (secretaria que desempenha função similar na gestão anterior).

Depois da Semad e da Casa Civil, a Secretária Municipal de Infraestrutura (Seminf) é a que abriga o maior número de comissionados: até agosto eram 144 nomeados.

Número estratégico

A Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura de Manaus informou, neste sábado (17), que o número elevado de servidores à disposição do Gabinete Civil faz parte de uma estratégia técnica de governo decidida em 2009 durante a Reforma Administrativa feita por Amazonino.

Segundo a Semcom, na época, muitas secretarias ainda não estavam estruturadas. Por isso, a decisão tomada foi manter um quantitativo de cargos no Gabinete Civil e na Semad para que “as demais unidades (que ainda estavam sendo reformuladas) pudessem posteriormente contar com pessoal para projetos de governo”.

Nesta nova fórmula de administração da Prefeitura, o Gabinete Civil e a Semad passaram a ser os “administradores” do que a Semcom chamou de “banco de pessoas”.

Ainda segundo a Semcom, o número elevado de servidores no Gabinete Civil se justifica pelo fato da secretaria ceder funcionários para todas as unidades da Prefeitura.

A Semcom destaca ainda que o Gabinete Civil é incumbido de extensa atividades que inclui a administração do cerimonial, guarda e manutenção do paço municipal e da ouvidoria.

Contemplados

O Diário Oficial de Manaus (DOM) trouxe em janeiro nomeação de funcionários no Gabinete Civil e na Semad ligados a vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Em decreto publicado na edição do DOM de 7 de agosto de 2011, havia 21 nomeados para o cargo de assessor técnico I e II para ficarem lotados no Gabinete Civil. Entre os servidores nomeados estavam: a filha da vereadora Glória Carrate (PMN), Mishelly Carratte e o irmão do vereador Isaac Tayah (PTB), Nathan Tayah.

As demais nomeações constavam sobrenomes parecidos com os dos vereadores, mas não foi possível à reportagem identificá-los como parentes. Na mesma publicação, seis pessoas foram nomeadas para o cargo de assessor especial III e um assessor técnico I na Semad. Entre ele, estava a mulher do vereador e atual líder do prefeito Leonel Feitoza (PSDB), Rosana Léa Feitoza.

Em outro decreto havia no mesmo DOM mais sete nomeações para a Semad. Lá constavam os nomes de Áquila Colares, parente do vereador Amauri Colares (PSC) e Florival Queiroz, parente da vereadora Vilma Queiroz (PTC). Os quatros vereadores são da base aliada do prefeito.

Em 2010, o prefeito, Amazonino Mendes, também nomeou dez servidores que estavam lotados nos gabinetes dos então vereadores Henrique Oliveira (PP) e Arlindo Júnior (PMDB) e dos vereadores Dr. Vítor Monteiro (PTN), Massami Miki (PSL), Vilma Queiroz, Homero de Miranda Leão (PHS) e Cida Gurgel (PRP). Essas nomeações foram feitas um dia antes da votação da Proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (Loman) que tratava da meia-passagem.

Na época, foram nomeados 66 servidores em cargos comissionados para a Semad. Pelo menos 15 comprovadamente ligados a vereadores.

“Tudo que criticou, ele fez pior”

O ex-prefeito de Manaus e pré-candidato para as Eleições 2012, Serafim Corrêa (PSB), considera normais as nomeações políticas na Prefeitura. Mas destaca que na gestão dele “todas seguiam critérios de qualificação”.

“Obviamente tem compromissos político, inerentes ao modelo brasileiro presidencialista e de política de coalizão. Mas as pessoas designadas por mim trabalhavam de verdade. Foram nomeadas e tinham qualificação para trabalhar”, declarou.

Serafim Corrêa afirmou que as promessas não cumpridas por Amazonino na última eleição serão cobradas no momento certo. Entre elas, a de diminuir para 500 o número de comissionados na prefeitura.

“Tudo que criticou e apontou, no dizer dele, como errado na minha gestão fez pior. Fundiu órgãos depois desfez a fusão. Ele me acusou de ter compromissos políticos com os comissionados, mas tem um número muito maior. Então, tem muito mais compromissos políticos.”

Fonte: http://acritica.uol.com.br

Deputados vão lançar defesa ao voto aberto na 3a-feira

Entre os convidados para o lançamento da iniciativa estão representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outros.

A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto será lançada na próxima terça-feira (20), às 16 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A iniciativa já conta com a adesão de 191 deputados e objetiva pressionar a Presidência da Câmara para que entre na pauta a Proposta de Emenda à Constituição que institui o voto aberto no Parlamento.

A PEC aguarda para ser votada na Câmara desde setembro de 2006, quando foi aprovada em primeiro turno por unanimidade. "A população tem o direito de saber como vota o seu parlamentar em relação a todas as matérias. Em nome do interesse público, da democracia, da transparência e do respeito à cidadania brasileira, não dá mais para prorrogar essa votação", destaca o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), organizador da Frente.

Amazonense ganha o prêmio de melhor orgasmo do Brasil

A amazonense Anna Beatriz Gomes, de 22 anos gemeu e convenceu os jurados. Seu gemido sensual de 26 segundos foi eleito o melhor do país em um concurso realizado na internet.

Pela performance, a estudante de geologia levou pra casa um carro zero – e muitos fãs no Facebook e Twitter. “Foi uma atuação", conta ela, que teve mais de sete mil votos.

Ouça o "orgasmo"

CORRUPÇÃO EM MANACAPURU: Diretor de empresa diz que recebeu por serviço não realizado

O empresário Antonio Neto, diretor Percol, empresa que ganhou a licitação para instalar 5.919 hidrômetros e construir 5 mil caixas d água em Manacapuru, na administração Washington Régis, admitu em depoimento à CPI da Corrupção que recebeu integralmente pela obra, mas que deixou de entregar as 4 mil caixas d'água e mil hidrômetros.

O empresário Antônio Neto , diretor-presidente da Percol, empresa contratada na gestão do ex-prefeito de Manacapuru, Washington Régis, para colocar hidrômetros em 5.919 residências do municíipio, admitiu à CPI da corrupção que não concluiu a obra nem entregou as 5 mil caixas de água com suas respectivas tubulações previstas em contrato, mas que recebeu R$ 6,3 milhões da prefeitura. A revelação surprendeu, mas o empresário pediu prazo para concluir a obra.

O contrato com a prefeitura de Manacapuru envolveu recursos federais, via Ministério das Cidades. Régis agora será investigado em denúncia ao Ministério Público Federal.

Segundo o diretor da empresa faltaram ser entregues quatro mil caixas de água e mais de mil hidrômetros, mas há atestado firmado pelo ex-prefeito Washigton Régis de que todo o serviço foi concluído. Ao fazer o mea-culpa, o diretor-presidente da Percol pediu prazo para terminar o serviço, alegando que, de acordo com o contrato, a sua conclusão estava prevista para janeiro do próximo ano.

De acordo com avaliação do atual prefeito, Angelus Figueira(PV), não haveria nem problema em atender a reivindicação empresário desde a questão fosse o tempo alrgado para a entrega do serviço. Segundo observou, o empresário recebeu dos cofres públicos R$ 6,3 milhões por um serviço não realizado. E se não bastasse – completa -, o ex-prefeito, Washington Régis atestou o serviço como realizado, a Caixa Econômica pagou e a prestação de contas foi mandada para Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Fonte: http://www.portaldoholanda.com

Dupla Bruno & Marrone anuncia separação temporária

Dupla Bruno & Marrone anuncia separação temporária.

A dupla Bruno & Marrone anunciou neste domingo (18) que irá se separar temporariamente, pois Marrone decidiu fazer um tratamento psicológico para se recuperar do trauma que sofreu com o acidente de helicóptero ocorrido em maio deste ano.

"Conversei com o Bruno e decidimos dar um tempo", afirmou Marrone. Durante esse período em que ficarão separados, Bruno fará os show sozinho para que a agenda de apresentações não precisasse ser cancelada. "Assim que eu me recuperar, vou voltar cantando mais alegre do que nunca", prometeu.

O cantor ainda confessou que desde o acidente não consegue mais entrar em avião. Antes mesmo do acidente, o cantor já tinha medo de avião, por isso decidiu comprar um helicóptero.

Marrone ainda falou sobre o piloto do helicóptero, Almir Carlos Bezerra, que teve parte da perna esquerda amputada após o acidente. "O piloto já está bem, recuperado".

Fonte: http://musica.uol.com.br

Presos assassinos do casal de ambientalistas de Nova Ipixuna

Após quatro meses de investigações minuciosas, uma mega operação integrada das Polícias Civil e Militar resultou na prisão dos irmãos José Rodrigues e Lindon Jonhson, responsáveis pelo assassinato do casal de ambientalistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo Ribeiro da Silva, no dia 24 de maio deste ano, no município de Nova Ipixuna, sudeste paraense. Os responsáveis pelo crime estão chegando neste domingo, 18, a Belém e serão apresentados para a imprensa durante coletiva marcada para às 18 horas, no Auditório da Delegacia Geral de Polícia Civil, na avenida Magalhães Barata.

A operação conjunta foi realizada no amanhecer deste domingo (18), no município de Novo Repartimento, e contou com a participação de policiais do Comando de Missões Especiais da Polícia Militar, Companhia de Operações Especiais da PM, Grupamento Aéreo, Grupo de Pronto Emprego da Polícia Civil, Divisão de Investigações e Operações Especiais da Polícia Civil (PC) e Delegacia do Meio Ambiente. À frente da operação, o delegado adjunto da PC, Rilmar Firmino, e o tenente coronel Sandoval Bittencourt, do Comando de Missões Especiais da PM.

A prisão ocorreu numa área de mata fechada, a 52 quilômetros de Novo Repartimento. Escondidos num barraco no meio do matagal, os dois irmãos estavam armados e ainda tentaram fugir no momento em que as polícias cercaram a área. Com eles, a polícia encontrou três revólveres calibre 38 e uma espingarda. Os autores da morte do casal de extrativistas estão sendo trazidos para Belém, no helicóptero do Sistema de Segurança Pública, sob forte escolta policial.

Bancada federal do AM tem 263 assessores de gabinete

No site do Senado, o internauta tem acesso a informações relativas a todos os funcionários, efetivos e comissionados, lotados em gabinetes e escritórios dos 81 senadores.

A bancada parlamentar do Amazonas em Brasília emprega, em seus gabinetes, pelo menos 263 funcionários efetivos e comissionados. A senadora Vanessa Grazziotion (PCdoB) lidera o ranking de servidores: são 39, sendo 34 comissionados e cinco efetivos. Em segundo lugar, vem o deputado federal Átila Lins (PMDB), com 25 servidores comissionados. Os salários destes servidores, pagos com dinheiro público, variam de R$ 601,08 a R$ 20.900,13, nas duas Casas.

Os dados estão disponíveis nos sites do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, no link ‘Transparência - Recursos Humanos’. No Senado, o endereço é www.senado.gov.br/transparencia. Na Câmara, as informações estão emwww.camara.gov.br/transparencia/recursos-humanos.

No site do Senado, o internauta tem acesso a informações relativas a todos os funcionários, efetivos e comissionados, lotados em gabinetes e escritórios dos 81 senadores, incluindo seus nomes e a data de admissão. Os salários estão na planilha ‘Quadro de Pessoal e Estrutura Remuneratória’, em arquivo PDF. Na Câmara, por sua vez, o quadro de funcionários pode ser visto em ‘Lotação de Servidores’ e os salários, em ‘Tabelas de Remuneração’.

Senadores

No Senado, os salários dos comissionados variam entre R$ 2.095,33 e R$ 12.881. Entre os funcionários efetivos, os vencimentos oscilam entre R$ 13.833,64 e R$ 20.900,13. Os servidores, efetivos e comissionados, são obrigados a registrar frequência a partir do ponto eletrônico. A regra não se aplica aos servidores comissionados nos Estados e aqueles servidores efetivos e comissionados nos gabinetes indicados expressamente pelos senadores.

Vanessa Grazziotin possui 39 servidores atuando em seu gabinete em Brasília e no escritório local em Manaus. Destes, dez são assistentes parlamentares que trabalham com ela na capital federal e outros 24 no Amazonas. Completando o quadro de comissionados, há um motorista. Os efetivos são três assistentes técnicos, um assistente técnico parlamentar e um chefe de gabinete.

Os senadores Eduardo Braga (PMDB) e Alfredo Nascimento (PR) empregam, cada um, 23 servidores. Braga tem 20 assistentes parlamentares e um motorista. Entre os cargos efetivos, um chefe e um subchefe de gabinete. O senador emprega apenas um assistente parlamentar em seu escritório de apoio. Alfredo não tem escritório de apoio e emprega 18 servidores comissionados e cinco efetivos.

Deputados

No caso de assessores parlamentares da Câmara dos Deputados, seus salários variam entre R$ 601 e R$ 8.040. Cada parlamentar tem direito a contratar entre cinco e 25 assessores, com teto salarial máximo fixado em R$ 8,4 mil.

A média dos deputados federais amazonenses é de 20 servidores contratados por parlamentar. O campeão é Átila Lins, com 25 funcionários, seguido de Rebecca Garcia (PP) e Pauderney Avelino (DEM), com 24 assessores parlamentares cada um.

Em seguida vem Silas Câmara (PSC), com 23 servidores e Sabino Castelo Branco (PTB), com 22. Os ‘lanternas’ são Carlos Souza (PP), Francisco Praciano (PT) e Henrique Oliveira (PR), cada um com 20 funcionários.

Fonte: http://www.d24am.com

Prefeito de Iranduba tem contas reprovadas pelo TCE

O prefeito do município de Iranduba (a 27 quilômetros da capital), Raymundo Nonato Lopes, teve suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que julgou as irregular a prestação de contas do exercício de 2008.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (16). As irregularidades apontadas pelo relator do processo, ministro André Luís de Carvalho, foi em relação a aplicação do repasse de recursos federais transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Programa de Assistência Farmacêutica Básica e o Incentivo ao Custeio de Centro de Atendimento Psicossocial.

Com a decisão o prefeito terá que devolver cerca de R$90 mil. O valor real das parcelas que deveriam ser destinadas aos programas do FNS é de R$73.942, 28.

Só de multa o prefeito foi condenado a pagar R$15 mil por não aplicar os recursos. Nonato Lopes tem prazo de 15 dias para comprovar o pagamento que serão devolvidos aos cofres públicos.

Fonte: http://www.guiademidia.com.br

Polícia Federal descobre ligação de Oscip com empresa da operação "Zaqueu"

Polícia Federal (PF) descobriu nesta sexta-feira (16) provas que comprovariam que a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) teria sido criada por uma das empresas investigadas pela operação 'Zaqueu', para encobrir o pagamento de propina paga por um empresário aos auditores.

Agentes da PF cumpriram mandato de busca e apreensão expedido pelo o juiz da 4ª Vara da Justiça Federal, José Airton de Aguiar Portela, na sede da Organização Não Governamental (ONG) Instituto Amazônia, onde foram apreendidos livros contábeis e declarações de Imposto de Renda (IR), que comprovariam a ligação.

Segundo o chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delefaz), Domingos Sávio Pizzon, a ação foi um desdobramento da operação 'Zaqueu', iniciada pela PF em fevereiro de 2004.

Na ocasião, foram presos dez auditores fiscais da antiga Delegacia Regional do Trabalho (DRT), além de sete executivos e um contador, envolvidos num esquema de fraudes de pagamento de propina com o fim de encobrir multas.

De acordo com o delegado, a Oscip recebia dinheiro das empresas com a promessa de realizar trabalhos sociais em comunidades carentes de Manaus, mas há suspeita de que o dinheiro era usado para atividades ilícitas.

Fonte: http://www.guiademidia.com.br

Tibiriça de Holanda escolherá corregedor que o investigará

O nome do novo corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas será conhecido na próxima segunda-feira, quando o defensor-geral o escolherá entre uma lista tríplice.

Por: ANA CAROLINA BARBOSA

Foto: NEY MENDES

O defensor público-geral do Estado, Tibiriça Valério de Holanda, escolherá, na próxima segunda-feira (19/09), o novo corregedor-geral do órgão, o qual substituirá Luiz Carlos Sampaio e terá, entre as atribuições, conduzir as investigações do processo administrativo gerado após indícios de fraude no concurso da Defensoria Pública do Amazonas, ocorrido há cerca de dois meses. Entre os investigados está o próprio Tibiriça.

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, composto por oito conselheiros, escolheu, nesta sexta-feira (16/09), por votação, os integrantes da lista tríplice, da qual sairá o nome do próximo corregedor-geral. Concorrem ao cargo os defensores Ilmar Fária Siqueira, Maria Domingas Laranjeiras e José Ricardo Trindade, escolhidos em uma lista com seis nomes.