Fórum de Combate à Corrupção do Amazonas faz reunião

O Fórum Estadual de Combate à Corrupção do Amazonas realiza reunião ampliada para debater a  Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (Consocial) dia 12 de setembro de 2011, às 15h, no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas, sito à Praça Santos Dumont, 15, centro (próximo à Avenida Airão). A Consocial tem por objetivo principal promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.  Outras informações pelo e-mail:
combateacorrupcaoamazonas@gmail.com ou ligue (92) 3302-1630.

Técnicas de baixo carbono para 900 mil agricultores


Campanha de esclarecimento, crédito direcionado e formação de técnicos fazem parte da estratégia de reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

Neste início de setembro, o Ministério da Agricultura está dando a partida na disseminação do programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC, que faz parte do compromisso brasileiro de reduzir a emissão de gases do efeito estufa até 2020 e aumentar a produção de alimentos sem desmatar. De acordo com o ministério, até a próxima década, 20 mil técnicos qualificados atenderão 900 mil agricultores. Foram formados grupos gestores em estados com grande vocação agrícola, com a participação de autoridades estaduais e representantes de trabalhadores e empresários que administrarão as ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e ampliarão o acesso à linha de crédito criada especialmente para investimentos com condições facilitadas. Só neste ano, a linha prevê R$ 3,15 bilhões, que poderão ser contratados com taxa de juros de 5,5% ao ano, carência de até oito anos e prazo para pagamento de 15 anos.

Os cinco primeiros estados com grupos gestores formados (Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Tocantins e Minas Gerais) darão prioridade a três das seis tecnologias de produção agrícola sustentável previstas no programa ABC. São elas: sistema de plantio direto na palha, integração lavoura-pecuária-floresta e recuperação de pastos degradados. A escolha desses itens se deu por conta de serem os de maior impacto dentro da realidade desses primeiros estados, levando em consideração a base produtiva local. Outros estados terão prioridades diferentes. Por exemplo, Santa Catarina, onde a criação de suínos é muito difundida, o destino correto de dejetos estará entre os itens prioritários para a atividade de Ater. 

Campanha – Para apoiar o trabalho no campo, foi lançada uma campanha de publicidade sobre o programa ABC. A programação inclui sete vídeos, com um minuto de duração, que serão exibidos até 13 de setembro. Os filmes explicam o que é e quais são os benefícios proporcionados por cada uma das seis práticas agrícolas sustentáveis do ABC, bem como a disponibilidade de crédito com condições especiais aos produtores interessados. Além da televisão, há propaganda em revistas especializadas e na internet, em sítios de notícias e de agronegócios. 

Metas – O Brasil não tem metas obrigatórias pelo Protocolo de Quioto, mas assumiu um compromisso voluntário, pouco antes da Conferência de Copenhague, em dezembro de 2009, de reduzir as emissões em 38,9% das emissões medidas em 2005. O programa ABC atua em duas frentes: reduzir as emissões na produção e evitar o desmatamento para os produtores ampliarem roças e pastos. Somadas, essas duas vertentes são responsáveis por 30,8% das emissões a serem reduzidas até 2020.

Grito dos Excluídos e Excluídas reúne cinco mil pessoas

Por: ANA CAROLINA BARBOSA
Grito dos Excluídos reúne multidão em Manaus (Evandro Seixas)

Exigir que direitos previstos em lei, tais como saúde e educação de qualidade, trabalho, habitação, além de chamar a atenção das autoridades para questões ambientais, problemas como a prostituição infantil e a necessidade de novas políticas de saúde da mulher. Essas são algumas das metas do “Grito dos Excluídos e Excluídas”, ato que está na sua 17ª edição e ocorreu em Manaus, simultâneo a dezenas de cidades brasileiras. O tema escolhido para 2011 foi: “Vida em Primeiro Lugar! Pela vida grita a terra ... Por direitos, todos nós”.

Os manifestantes também cobram mais transparência nos investimentos das obras da Copa de 2014 e pedem melhorias no transporte público urbano, abastecimento de água e mais geração de emprego e renda. A ampliação dos questionamentos vai até a Arena Amazônia e projetos do monotrilho e do Bus Rapid Transit (BRT).

O evento ocorreu das 15h e 19h e reuniu aproximadamente cinco mil pessoas em uma caminhada que iniciou na avenida Constantino Nery (próximo à Stok Casa) e encerrou na Arena Amadeu Teixeira (Alvorada, Zona Centro-Oeste). O ato foi uma iniciativa da Igreja Católica, Caritas Brasileira e pastorais sociais.

No “Ato Final”, que encerrou a caminhada, houve apresentação de dança do grupo da Pastoral Indígena e a elaboração de uma carta com os pleitos da população, que será levada às autoridades.

De acordo com Maria de Guadalupe Péres, membro da coordenação do evento, foi solicitado o apoio da Polícia Militar (PM) e Instituto Municipal de Trânsito (Imtrans) para garantir a segurança e organização durante o “Grito”, que é uma continuação da Campanha da Fraternidade, ocorrida logo após o carnaval se estendendo pela Semana Santa.

Entre os convidados, membros da sociedade civil organizada, entidades missionárias, étnicas, além de 13 paróquias acompanhadas de outros três organismos católicos. “Todas as pessoas estão convidadas”, ressaltou Guadalupe. Também participarão do ato os seguintes grupos: S.O.S. Encontro das Águas, Pastoral Operária, MNLM (Movimento Nacional de Luta Pela Moradia), Pastoral da Saúde e Fórum de Mulheres. Este último ficará responsável por uma apresentação teatral cujo tema será “Prostituição Infantil e Saúde da Mulher”.

Ela ressalta que, em apoio aos movimentos de combate à corrupção, a coordenação do Grito dos Excluídos pediu aos participantes que utilizam um lenço ou faixa pretos durante a caminhada. O mesmo será feito em outras capitais brasileiras, lembrando que a população está “cansada dos escândalos”, já frequentes na política brasileira.

Meio ambiente
Seguindo o exemplo da Campanha da Fraternidade 2011, cujo tema foi “Fraternidade e Vida no Planeta”, o Grito dos Excluídos e Excluídas deste ano também chama a atenção para as questões ambientais, propondo a preservação do meio ambiente e a adoção de políticas públicas que a viabilizem. “Questionaremos o cuidado com a terra, com a mãe natureza, meio ambiente, que nós queremos preservado para nossos netos no futuro”, disse.

Também será retomada a discussão sobre a construção do porto das Lajes, obra do Estado que deve ser realizada no encontro das águas, ponto turístico que havia sido tombado como patrimônio da humanidade e teve o processo revertido. “Queremos esclarecer que não somos contra a construção do porto e sim no local no qual ele será construído”.

Entre os membros da coordenação do evento, estão: Padre Anselmo Dias (Pastoral da Comunicação – Pascom), Antônio Fonseca (Caritas), Marcos Brito (Caritas), Luzarina Varela (Pastoral Operária), Francis Júnior (Fórum de Mulheres), Vasconcelo Filho (Assembleia Popular), Núbia Gonzaga (Caritas, projeto Pescador), Zarete Pereira (Pastoral Carcerária), Maria de Guadalupe Péres (Coordenação das Pastorais Sociais e da Pastoral da Saúde).

"Sabino é mercenário porque até hoje ele tenta me extorquir"

A declaração foi dada pelo prefeito de Boa Vista do Ramos, Emir Mota que acusou o deputado federal Sabino Castelo Branco de pressioná-lo por emprego na prefeitura e por dinheiro.
 
Por: ROSIENE CARVALHO

O prefeito de Boa Vista do Ramos, Elmir Lima Mota (PSC), acusou o deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB) de ser um mercenário e de ameaçá-lo de agressão física para receber cheques em branco da Prefeitura. É a segunda vez, em menos de 20 dias, que Sabino é acusado de extorquir prefeitos do interior do Estado.

Depois do atentado à bala, sofrido em Manaus no início de agosto, o prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso, denunciou o deputado e disse receber pressão do deputado para empregar parentes na prefeitura local. Antes do atentado, Mitoso disse que Sabino estava criando dificuldades para a sua gestão.

Na última sexta-feira, o prefeito Elmir Mota denunciou que sofreu as mesmas abordagens relatadas Mitouso por parte do deputado e afirmou que sabe que, pelo menos, outros dez prefeitos passam pelas mesmas chantagens. Mota não quis citar os nomes dos prefeitos. Elmir relata, nos trechos dessa entrevista, como foi ameaçado por Sabino e disse que vai procurar a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) por temer ser alvo de atentado.

Qual é a sua denúncia, prefeito?

Tudo aquilo que o prefeito de Coari (Arnaldo) Mitouso (PMN) falou do deputado Sabino Castelo Branco (PTB) é verdade. Ele é um nazi-fascista. É um mercenário porque até hoje ele tenta me extorquir.

É a mesma denúncia sobre empregar parentes do deputado na prefeitura para desviar dinheiro?

Antes da campanha, ele (Sabino) queria que eu empregasse pessoas não chegou a me dar documentos como deu ao prefeito Mitouso. Mas me deu os nomes. Uma era a irmã dele (Marluce); outro era um rapaz que dirige o carro dele, Rafael; outro foi até candidato a deputado estadual ao lado dele (não citou nome). Uma vez ele (Sabino) mandou Lurdes (assessora do deputado) pegar dinheiro comigo e ele ficou chateado porque eu não dei. Queria que eu entregasse para ele R$ 35 mil.

Essa pressão por parte do deputado se repetiu?

Antes das eleições aconteceu. E vem acontecendo quase que semanalmente. Já nem atendo mais os telefonemas que recebo de número restrito.

O que mais ocorreu?

A minha filha , de seis anos de idade, estava na creche, quando recebeu um embrulho com várias pedrinhas dentro e me disse: ”Papai, está aqui o que entregaram para o senhor“. Estava escrito assim: “teu pai vai morrer”. E em outro pacote, jogado na minha casa colocaram: “teu prefeito vai morrer”. Vim voando com a minha esposa para cá (Manaus). Fui e mostrei para o coronel George Catete (comandante da Polícia Militar do Interior ). Ele mudou vários policiais da cidade.

O que lhe dar certeza que se tratava do deputado Sabino?

As ligações pedindo esses valores.

Elas continuam sendo feitas?

Um vereador da cidade, chamado Edmar Carlos, me levou ao apartamento dele (Sabino Castelo Branco) na Ponta Negra. Subi lá na cobertura. Achei que ele queria falar de algum convênio para a cidade. Quando cheguei lá, ele queria que eu assinasse cheques.

Quando isso ocorreu?

Foi em julho agora. Dias depois que jogaram esse material (o segundo pacote) lá em casa.

O que mais se passou?

Me senti tão acuado, tão pressionado que eu pensei que ia ter que brigar com ele (Sabino) lá dentro. O deputado me levou para um quarto, na casa dele, me fez uma pressão tão grande que eu me senti um bandido e ele um policial maldoso. Porque policial bom não faz isso. Ele queria que eu assinasse os cheques. Disse a ele que a prefeitura não tinha os cheques. Ele apareceu com cheques administrativos do Banco do Brasil. Papel de saque avulso. Ele fez e eu assinar cinco ou seis em branco para poder sair dali.

Qual valor poderia ser sacado?

Graças a Deus, a gerente da nossa agência bancária me explicou, depois, que só poderia haver saque naquele documento diretamente feito por mim. Eu assinei em branco para ele. O deputado Sabino só não me bateu porque tive que me humilhar. Teve um momento que discuti com ele, mesmo sabendo que ele estava armado.

Como o senhor ficou sabendo que ele estava armado?

Ele tirou a arma e botou em cima da mesa dele, no canto do quarto dele. Confesso que me deu vontade de correr e pegar aquela arma para me defender. Só Deus sabe o que passei naquele quarto.

Por que denunciar agora?

Não estou aguentando essa pressão que ele está fazendo em cima de mim. Ligam de telefone restrito. Eu sei que isso parte dele, porque ele fazia no início. Então, quando vi a matéria que A CRÍTICA publicou do prefeito Mitouso, me vi na pele dele. Me vi atacado por bala mesmo. Venho segurando isso há quase dois anos.

O senhor sabe se isso acontece com outros prefeitos?

Tenho certeza que isso acontece porque eles conversam comigo e eu já contei a eles. Falta eu falar para o presidente da Associação Amazonense dos Municípios (Jair Souto), ele vai me ajudar. No mínimo, dez prefeitos que conversei já passaram por essa situação. Principalmente na época de campanha.

O senhor não teme represálias?

A gente sabe que o deputado já foi preso por tráfico de drogas. Há também aquela situação com a ex-mulher dele, a deputada Vera Castelo branco. Só Deus e ela sabem o que ele (Sabino) fez para que ela retirasse a acusação, daquilo que todo o Amazonas sabe que foi verdadeiro.

Vejam a nova estrela da família Guedes



Josy Guedes, ex-aluna da Fundação Bradesco de Manaus, hoje é Diretora de Marketing do Banco do Brasil em Brasília.

http://www.this-is-my-story.com/v/7J3G79733F0B

Amazonas realiza 4ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional

O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Amazonas (Consea-AM), em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, realizam de quinta-feira a sábado (8 a 10.9), em Manaus, 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. A solenidade de abertura do encontro acontece dia 8 (quinta-feira), a partir das 19h, no auditório da Assembléia Legislativa do Amazonas. Com o tema "Alimentação Adequada e Saudável: Direito de todos", a abertura da conferência será proferida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Pedro Kitoko. No processo preparatório para a 4ª Conferência Estadual, foram realizadas 11 conferências sub-regionais nas cidades de Parintins, Manaus, São Paulo de Olivença, Borba, Manacapuru, Manicoré, Itacoatiara, Lábrea, São Gabriel da Cachoeira, Tefé e Carauari. Ao todo, foram mobilizados 62 municípios no estado. Serão debatidos temas que se inter-relacionam e que foram estabelecidos como eixos temáticos: os avanços, as ameaças e a perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e a soberania, o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e o Sistema e Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

FORMAÇÃO PT DO AMAZONAS

Presidenta Dilma Rousseff - pronunciamento 7 de Setembro

Campanha incentiva brasileiros a consumir pescado

Para incentivar o brasileiro a consumir pescado regularmente, tendo como foco a alimentação saudável, será realizada entre 11 e 24 de setembro a Semana do Peixe. Esta é a 8ª edição da campanha, feita pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com o Ministério da Saúde. O lançamento acontecerá no próximo domingo (11), no Mercado do Peixe São Pedro em Niterói (RJ). Serão distribuídas cartilhas aos consumidores em todo o País contendo informações sobre os benefícios que o consumo de pescado proporciona à saúde, além de orientações sobre como verificar a qualidade do produto na hora da compra, como limpar o pescado e diversas receitas regionais e melhoradas nutricionalmente, com quantidades reduzidas de sal e de gorduras. 

Serão entregues ainda cartazes para serem afixados em bares, restaurantes e supermercados participantes da campanha, além do envolvimento das redes de saúde e da vigilância sanitária local. 

Vendas - De acordo com o Departamento de Economia e Pesquisa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), as vendas de pescado em 2010 apresentaram crescimento com relação a 2009, uma média de 2%. 

As vendas de pescados durante a Semana do Peixe também apresentaram alta, os números subiram de 14,4% em 2009 para 15,2% em 2010. 

Em vários estados, pescadores e aquicultores comercializam as produções diretamente com os consumidores finais.

CÂMARA DOS DEPUTADOS VOTA MP DOS TABLET'S


A Câmara dos Deputados votou, hoje, a MP 534/2011, que reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no Brasil. A relatora da Medida Provisória, deputada Manuela D’ávila (PCdoB/RS), acatou as sugestões de emendas feitas pelo governador Omar Aziz e pela bancada do Amazonas e incluiu, no Projeto de Lei de Conversão da Medida, alterações (emendas) que visam resguardar o Pólo Industrial de Manaus de prejuízos que possam ser causados pela própria MP.
Algumas dessas emendas, como a que limita o tamanho dos tablets entre 140 e 600 cm2 e a que estabelece a proibição de controle remoto para esses produtos – impedindo a extensão dos incentivos a celulares e televisores LCD – já constavam da MP 540 (editada recentemente pelo governo federal), que se encontra à espera de votação no Congresso Nacional.
No Projeto de Lei de Conversão apresentado pela deputada gaúcha ficou garantida, também, a isenção de 100% de imposto de renda para a fabricação de bens de informática denominados “bens de inclusão social” (como, por exemplo, notebooks, netbooks e os próprios tablets) quando produzidos nas áreas da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).
Para o Francisco Praciano (PT/AM), uma importante conquista para a Zona Franca de Manaus foi a emenda apresentada pela relatora Manoela D’ávila, fruto de acordo com a Bancada do Amazonas, que aumenta de 4,6% para 5,6% os créditos relativos ao Cofins devidos pelas empresas que comprarem tablets  produzidos na Zona Franca de Manaus. "Na prática, isso significa que adquirir tablet na Zona Franca de Manaus resultará em pagamento de menos tributo"destaca o parlamentar.

Conheça a primeira promotora de justiça quilombola do Brasil.

Karoline Bezerra Maia, natural do Maranhão, fez história ao se tornar a primeira promotora de Justiça quilombola do Brasil. Karoline é origi...