FORMAÇÃO PT DO AMAZONAS

Presidenta Dilma Rousseff - pronunciamento 7 de Setembro

Campanha incentiva brasileiros a consumir pescado

Para incentivar o brasileiro a consumir pescado regularmente, tendo como foco a alimentação saudável, será realizada entre 11 e 24 de setembro a Semana do Peixe. Esta é a 8ª edição da campanha, feita pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com o Ministério da Saúde. O lançamento acontecerá no próximo domingo (11), no Mercado do Peixe São Pedro em Niterói (RJ). Serão distribuídas cartilhas aos consumidores em todo o País contendo informações sobre os benefícios que o consumo de pescado proporciona à saúde, além de orientações sobre como verificar a qualidade do produto na hora da compra, como limpar o pescado e diversas receitas regionais e melhoradas nutricionalmente, com quantidades reduzidas de sal e de gorduras. 

Serão entregues ainda cartazes para serem afixados em bares, restaurantes e supermercados participantes da campanha, além do envolvimento das redes de saúde e da vigilância sanitária local. 

Vendas - De acordo com o Departamento de Economia e Pesquisa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), as vendas de pescado em 2010 apresentaram crescimento com relação a 2009, uma média de 2%. 

As vendas de pescados durante a Semana do Peixe também apresentaram alta, os números subiram de 14,4% em 2009 para 15,2% em 2010. 

Em vários estados, pescadores e aquicultores comercializam as produções diretamente com os consumidores finais.

Fonte: http://www.secom.gov.br

CÂMARA DOS DEPUTADOS VOTA MP DOS TABLET'S

A Câmara dos Deputados votou, hoje, a MP 534/2011, que reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no Brasil. A relatora da Medida Provisória, deputada Manuela D’ávila (PCdoB/RS), acatou as sugestões de emendas feitas pelo governador Omar Aziz e pela bancada do Amazonas e incluiu, no Projeto de Lei de Conversão da Medida, alterações (emendas) que visam resguardar o Pólo Industrial de Manaus de prejuízos que possam ser causados pela própria MP.

Algumas dessas emendas, como a que limita o tamanho dos tablets entre 140 e 600 cm² e a que estabelece a proibição de controle remoto para esses produtos – impedindo a extensão dos incentivos a celulares e televisores LCD – já constavam da MP 540 (editada recentemente pelo governo federal), que se encontra à espera de votação no Congresso Nacional.

No Projeto de Lei de Conversão apresentado pela deputada gaúcha ficou garantida, também, a isenção de 100% de imposto de renda para a fabricação de bens de informática denominados “bens de inclusão social” (como, por exemplo, notebooks, netbooks e os próprios tablets) quando produzidos nas áreas da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).

Para o Francisco Praciano (PT/AM), uma importante conquista para a Zona Franca de Manaus foi a emenda apresentada pela relatora Manoela D’ávila, fruto de acordo com a Bancada do Amazonas, que aumenta de 4,6% para 5,6% os créditos relativos ao Cofins devidos pelas empresas que comprarem tablets  produzidos na Zona Franca de Manaus. "Na prática, isso significa que adquirir tablet na Zona Franca de Manaus resultará em pagamento de menos tributo"destaca o parlamentar.

Participe da consulta pública da Rio+20

A Organização das Nações Unidas (ONU) vai realizar, em junho de 2012, a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com o processo estabelecido pela ONU, todos os países-membros deverão apresentar seus insumos e contribuições, por escrito, até o dia 1º de Novembro de 2011. A partir dessas contribuições, o Secretariado da Organização preparará uma minuta inicial do documento a ser adotado na Rio+20, o qual deverá ser objeto de negociações formais, com vistas à sua adoção durante o evento. Para garantir um processo inclusivo e transparente de elaboração das propostas do Brasil, o Ministério do Meio Ambiente abriu uma Consulta Pública sobre a Conferência, cujos resultados deverão subsidiar e fortalecer as posições a serem defendidas pelo País.

Por isso, o Ministério do Meio Ambiente lançou uma consulta pública sobre os principais temas da Conferência e questionário. Para participar, é preciso responder o questionário em no máximo 20 linhas, em fonte Times New Roman, tamanho 12, e enviá-lo, até o dia 25 de setembro de 2011, em formato .doc, ao endereço eletrônico rio2012@mma.gov.br. Posteriormente, o MMA tornará disponíveis, na página eletrônica hotsite.mma.gov.br/rio20, o documento apresentado pelo Governo Brasileiro ao Secretariado das Nações Unidas e a síntese das contribuições recebidas por desta consulta.

Os documentos de referência estão disponíveis no link:

http://hotsite.mma.gov.br/rio20/mma-abre-consulta-publica-para-rio20/.

GRITO DOS EXCLUÍDOS E DAS EXCLUÍDAS 2011

O Grito dos Excluídos e das Excluídas é uma manifestação dos mais diversos movimentos sociais que lutam por justiça e igualdade.         

Realizado desde 1995, sempre no dia 7 de setembro, o Grito é um espaço de manifestação popular por justiça, igualdade e dignidade. Uma mobilização popular para ecoar nossos gritos de denúncias e propagar um projeto popular para o Brasil que represente as necessidades e os anseios do nosso povo. 

O Lema nos chama a discutir em caráter municipal, estadual, nacional e global. É necessário pensar em verdadeiras políticas públicas de inclusão, o grande desafio é passar de um modelo de exploração, que visa tirar o máximo de lucro da natureza e da força humana, a um novo modelo de cuidado, preservação e cultivo da vida, que prima pela convivência justa, solidária e fraterna, em relações de convivência com as demais formas de existência, permitindo que a Terra se converta numa fonte perene de vida. Prevalece a necessidade de apoiar e fortalecer todas as iniciativas populares que buscam reciclar e reorganizar a relação dos seres humanos com a biodiversidade do Planeta. Em nível global, somos convidados a uma rede de solidariedade, onde os direitos básicos dos seres humanos se complementam com políticas amplas e abrangentes de preservação e respeito ao meio ambiente, priorizando o desenvolvimento sustentável. A consciência da cidadania ganha dois aspectos inseparáveis: a soberania nacional, nas comemorações do Dia da Independência, não pode esquecer que somos antes de tudo cidadãos do planeta Terra.

Mais uma vez estaremos denunciando a situação de exploração da classe trabalhadora; a degradação do meio ambiente para privilegiar a ação do capital; a discriminação étnica, de gênero e de orientação sexual; a exploração sexual infanto-juvenil e o tráfico de mulheres; os graves problemas sociais de nossa cidade (transporte, abastecimento de água, educação, saúde, moradia...) e as implicações das obras da copa do mundo 2014 para a cidade e a população manauara.

Venha participe, anime, mobilize. Pinte suas faixas, afine seus gritos, leve suas bandeiras e vamos, nas ruas, construir um Brasil que represente os anseios do povo brasileiro. Vamos juntos e juntas participar!

EIS A PROGRAMAÇÃO:

Concentração: às 15 horas ► Em frente a Stock Casa – av. Constantino Nery

► Temas/Responsáveis

• Grandes Projetos para Amazônia (CIMI/CPT);
• Copa do Mundo e as implicações sociais para a cidade de Manaus (Comitê Popular Copa 2014 Manaus);
• Extermínio da Juventude (Pastoral da Juventude);
• Corrupção (Fórum de Combate a Corrupção) e Comarcas/Judiciário (CDH).
• Haverá uma Tribuna Popular para manifestação de movimentos e reivindicações localizadas.

Primeira Parada:

► Em frente à Fechacon

► Tema/Responsável → Trabalho (Pastoral Operária).

Segunda Parada: 

► Em frente à quadra da Chapada

► Tema/Responsável → Moradia (Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM).

Terceira Parada: 

► Em frente ao hospital Eduardo Ribeiro

► Tema/Responsáveis → Saúde Mental (Pastoral da Saúde/Rogelio Casado).

Quarta Parada ► Em frente ao Vivaldão

► Tema/Responsáveis → Exploração sexual de crianças, jovens e mulheres e tráfico de mulheres (Fórum Permanente das Mulheres de Manaus – FPMM/Casa Mamãe Margarida e Pastoral do Menor).

Ato Final ► Área externa da arena Amadeu Teixeira

► Ato simbólico sob responsabilidade da coordenação.

Programação do Tacacá na Bossa do mês de setembro

Tacacá na Bossa  quarta-feira, defronte ao Tacacá da Gisela, no Largo de São Sebastião - Teatro Amazonas – Manaus
Dia	Hora	Apresentação
14	19h	Simone Ávila  e Nícolas Júnor

Habilitação de rádios comunitárias em 50 municípios: dois no Amazonas

Pela primeira vez, 13 municípios brasileiros vão receber autorização do Ministério das Comunicações para implantar rádios comunitárias. Essas cidades estão contempladas no aviso de habilitação publicado na última quarta-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU), que ao todo inclui 50 municípios. Os 13 municípios, para onde nunca havia sido lançado aviso, estão distribuídos por diferentes regiões do Brasil, sendo que seis deles estão localizados em São Paulo, dois no Piauí, e nos estados de Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul com uma cidade cada. Associações e fundações comunitárias desses municípios que queiram montar uma rádio comunitária têm 45 dias de prazo para se inscrever, a partir da data de publicação do aviso. Informações adicionais sobre os locais de inscrição, taxas e documentação necessária poderão ser conferidas no DOU.

A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Radiodifusão Comunitária, que foi lançado pelo ministério em março deste ano. O objetivo é universalizar o serviço, garantindo que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora comunitária. Atualmente, existem 4.368 rádios comunitárias autorizadas no País. Esse é o sexto aviso de habilitação lançado em 2011. Até o fim do ano serão lançados 11 avisos, que vão contemplar 431 municípios em todas as regiões. A relação completa das cidades incluídas pode ser conferida aqui.

Aviso 6

("Aviso da universalização", contemplando os 13 municípios nunca contemplados em avisos)

50 municípios - 8 N; 17 NE; 2 CO; 8 SE; 15 S

Estado	Município
Paraíba	Curral de Cima**
Piauí	Aroeiras do Itaim**
Piauí	Nazária**
Mato Grosso	Vale de São Domingos**
Minas Gerais	Itaverava**
Rio de Janeiro	Seropédica**
São Paulo	Arujá**
São Paulo	Itapevi**
São Paulo	Osasco**
São Paulo	Santo André**
São Paulo	São Caetano do Sul**
São Paulo	Taboão da Serra**
Rio Grande do Sul	Alto Feliz**
Acre	Cruzeiro do Sul
Acre	Xapuri
Amazonas	Careiro
Amazonas	Iranduba
Pará	São Geraldo do Araguaia
Rondônia	Governador Jorge Teixeira
Tocantins	Rio dos Bois
Tocantins	Tocantinópolis
Alagoas	Inhapi
Alagoas	Piaçabuçu
Bahia	Ibotirama
Bahia	Paramirim
Bahia	Quijingue
Ceará	Guaramiranga
Maranhão	João Lisboa
Maranhão	Trizidela do Vale
Paraíba	Barra de Santa Rosa
Paraíba	São Sebastião do Umbuzeiro
Pernambuco	Catende
Pernambuco	Saloá
Rio Grande do Norte	Serrinha
Sergipe	Canhoba
Goiás	Nova Aurora
Paraná	Alto Paraíso
Paraná	Rancho Alegre D'Oeste
Paraná	Campo Mourão
Paraná	Coronel Vivida
Rio Grande do Sul	Marcelino Ramos
Rio Grande do Sul	Passa Sete
Rio Grande do Sul	Sentinela do Sul
Rio Grande do Sul	Tabaí
Rio Grande do Sul	Tunas
Rio Grande do Sul	Tupandi
Rio Grande do Sul	Vale Real
Santa Catarina	Joaçaba
Santa Catarina	São José do Cedro
Santa Catarina	Três Barras

** Cidades nunca contempladas com aviso de habilitação para exploração do serviço

Encontro Estadual de Pesca e Aquicultura na Maromba

Foto da posse de Otoni

Entre os dias 12 e 14/09/11, na Maromba, vai ser realizado o Encontro Estadual para Avaliação e Planejamento das Atividades de Pesca e Aquicultura. O convite é assinado pelo superintendente do MPA/AM, José Otoni Diógenes Raposo, pelo superintendente do MPA/RR, Fábio Costa Lima, e, também, pelo Padre Isaias Junior de Andrade, representando a Cáritas Arquidiciocesana de Manaus. 

Fonte: http://thomazrural.blogspot.com

INTERPELAÇÃO JUDICIAL

A Associação Nacional dos Empregados da CONAB interpelou judicialmente os ex-diretor da Companhia, OSCAR JUCÁ NETO, para declinar os nomes dos "bandidos" existentes na CONAB, ou explicar, a acusação de que "Ali só tem bandido, e não trabalho com bandidos", ofendendo o patrimônio moral dos 4.435 servidores da Conab.