Eventos com participação social formulam políticas públicas desde 1941

Foto: Bruno Spada (MDS)

O debate nas conferências nacionais de Assistência Social resultaram na criação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e forneceram subsídios para o Plano Decenal e da Política Nacional de Assistência Social.

Consagradas pela Constituição de 1988, já foram realizadas 113 conferências, sendo que 74 delas ocorreram entre 2003 e 2010.

A Constituição de 1988 consagrou o princípio da participação social como afirmação da democracia. Uma das formas de expressar essa tendência foi o ressurgimento das conferências nacionais, que existiam desde 1941. Até o ano passado, foram realizadas 113 delas, sendo que a maioria (74) ocorreu entre 2003 e 2010. 

Nas fases municipais, regionais, estaduais e nacionais, cerca de cinco milhões de pessoas debateram propostas para as políticas públicas de 40 áreas. A Saúde foi a que mais atraiu atenção com treze conferências específicas (1941, 1950, 1963, 1967, 1975, 1977, 1980, 1986, 1992, 1996, 2000, 2003, 2007); e mais duas sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (1994, 2004). 

Neste debate, o resultado mais importante foi a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1986, e dos Conselhos Nacionais e Municipais de Saúde. Além da descentralização da gestão e municipalização, foi discutido o financiamento da rede pública (PEC-29). A participação popular consolidou conceitos de universalização e equidade dos serviços de assistência. As duas conferências sobre tecnologia aprovaram a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e da Agenda de Prioridades de Pesquisa.

Direitos humanos - Além da Saúde, os Direitos Humanos foram tema de 11 conferências nacionais (1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2006, 2008); mais outras oito direcionada às garantias para a Criança e do Adolescente (1995, 1997, 1999, 2001, 2003, 2005, 2007, 2009); e duas para tratar da Pessoa Idosa (2006, 2009).

Nesses encontros foi feita a revisão do I Plano de Direitos Humanos e definição das bases para o III Programa dos Direitos Humanos. Foi deliberada também a criação da Rede Brasileira contra a Tortura e da Campanha contra a Impunidade. Com relação às crianças e adolescentes, foi definida a expansão dos conselhos tutelares. Para a população idosa, as conferências sistematizaram três políticas públicas: a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos (Renadi), o Programa de Promoção e Defesa dos Direitos e do Fundo Nacional do Idoso.

Conferência de Juventude discutirá marco legal

A 2ª Conferência Nacional de Juventude, de 9 a 12 de dezembro, em Brasília, será uma oportunidade dos jovens opinarem sobre o marco legal da juventude, composto pelo Plano Nacional e pelo Estatuto da Juventude, em tramitação no Congresso. 

A etapas preparatórias da Conferência já estão acontecendo. Os 27 estados da Federação já convocaram as conferências estaduais e cerca de 300 cidades já oficializaram as municipais. A pauta tem sido os direitos da juventude e as políticas e programas prioritários para garanti-los. Um dos desafios é assegurar o envolvimento do maior número possível de jovens, respeitando a pluralidade e incluindo as comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhos ) e territoriais, que por viverem em áreas mais isoladas, têm maior dificuldade de acesso às políticas públicas.

Conquistas - A partir da mobilização da juventude e da realização da primeira conferência foram criados a Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e também executados os programas como o Projovem e Prouni. Foi ainda aprovada, no Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 65, que inseriu o termo “jovem” no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição.

Fonte: http://www.secom.gov.br

Conferências nacionais vão reunir 4 milhões até 2012

Participação social ajuda a formular políticas públicas e promove ambiente de cooperação consensos 

Em 2011 e 2012, cerca de quatro milhões de pessoas vão discutir políticas públicas em 17 conferências - dez já foram convocadas e estão com datas marcadas para as etapas municipais, estaduais, regionais e nacional. Além disso, trabalhadores, empresários e outros setores são chamados regularmente para participar de mesas de negociação, nas quais se procura unir interesses comuns e fomentar um ambiente de cooperação. Essas ações fazem parte de um método de governo desenvolvido para tornar a interlocução com a sociedade orgânica e sistemática. 

A Secretaria-Geral da Presidência da República é responsável por manter aberto o diálogo entre o poder público federal e os diferentes movimentos e segmentos organizados da sociedade. Além de receber as sugestões para melhorar políticas públicas e dialogar sobre as reivindicações, há um esforço para estabelecer determinados consensos em torno de projetos que beneficiam a todos.

As instâncias de participação social ganharam espaço a partir de 2003, com a multiplicação e ampliação das conferências nacionais. Outra iniciativa foi a reativação e atualização dos conselhos, ouvidorias e audiências públicas.

A Secretaria-Geral mantém uma Mesa Permanente de Negociação com as seis centrais sindicais de trabalhadores. “O governo tem data para começar e para terminar e tem características e limitações muito próprias, enquanto os movimentos sociais têm reivindicações sem limites. Nessa dinâmica há uma riqueza muito grande, porque tanto o governo quanto os movimentos aprendem”, afirma o ministro Gilberto Carvalho.

Sistema Nacional de Participação Social

Representantes dos três níveis de governo, da sociedade civil e de universidades se reunirão de 26 a 28 de outubro, em Brasília, para discutir o formato institucional do Sistema Nacional de Participação Social - cuja estrutura será formada pela rede de conselhos setoriais e temáticos, ouvidorias, assim como os processos de realização das conferências nacionais e o Fórum de Interconselhos.

Fonte: http://www.secom.gov.br

PT lança Portal da Escola Nacional de Formação

Visando levar a efeito o Plano Nacional de Formação para 2011 e 2012, o Partido dos Trabalhadores - PT, lança o portal da Escola Nacional de Formação. Ele possibilitará perseguir a desafiadora combinação de educação online e educação presencial, contribuindo para a formação individual de cada filiado e filiada para a organização do partido em cada cidade dos estados e do Distrito Federal.

O portal vai oferecer progressivamente cursos, um acervo de textos e material áudio visual, visando articular com termos conceituais e práticos a relação entre comunicação e educação. Além disso, pretende contribuir para que os filiados e militantes sejam sujeitos de mudanças da cultura política, da construção do projeto em desenvolvimento em curso na sociedade brasileira, de fortalecimento e alargamento da democracia, de defesa da integração sul-americana; tendo como referência os valores do socialismo democrático.

Pretende, ainda, que os 1.600.000 filiados e filiadas possam, como força social, ajudar a fortalecer, consolidar, sustentar e difundir as transformações de que o país tanto necessita. Para conhecer o portal acesse: www.enfpt.org.br

MANIFESTO DE INDIGNAÇÃO: Agressão ao Vereador Waldemir José

Por: Francisco Praciano - Deputado Federal

Manifesto minha indignação à agressão sofrida pelo vereador Waldemir José na garagem da empresa de ônibus Eucatur. Entendo que o fato, embora deva ser levado ao conhecimento de autoridades policiais, não representa apenas uma agressão física a um cidadão, mas um brutal cerceamento a uma das legítimas funções de um representante político do povo, que é a função de fiscalizar a boa prestação dos serviços públicos operados por meio de concessão. O vereador Waldemir José estava na garagem da Eucatur como representante e porta voz da população usuária de ônibus que, diariamente, sofre com os péssimos serviços de transporte coletivo. A agressão propiciada pela empresa, portanto, muito mais do que ao vereador, foi cometida, mais uma vez, contra o próprio povo de Manaus.

Deputado José Ricardo repudia agressão sofrida pelo vereador Waldemir José

O deputado José Ricardo Wendling (PT) repudiou a agressão sofrida pelo vereador Waldemir José, do mesmo partido, quando fiscalizava na tarde de ontem (1) a garagem de ônibus da empresa Transamazônia (antiga Eucatur), no conjunto Canaranas, Zona Norte. Na ocasião, funcionários da empresa o expulsaram do local, além de tomarem e quebrarem a lente da câmera fotográfica, no momento em que fazia fotos flagrantes: diversos ônibus sendo pintados, levantando a suspeita de que estavam sendo recauchutados, já que estariam utilizando a mesma pintura dos novos coletivos. O caso foi registrado no 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP).

Para o deputado, Waldemir estava exercendo sua função enquanto parlamentar, que é fiscalizar as ações do executivo, nesse caso a Prefeitura de Manaus, bem como suas concessões. “As empresas de transporte prestam serviços municipais, devendo também ser fiscalizadas. O vereador verificava denúncia de que havia ônibus parados nas garagens em situação suspeita”, disse ele, ressaltando que se as empresas de ônibus tratam um vereador, que é fiscal do povo, dessa forma, com não devem agir com os usuários do sistema, quando reclamam com os péssimos serviços prestados?

José Ricardo ressalta que a competência de fiscalização do vereador está amparada nos princípios administrativos, por meio do artigo 37 da Constituição Federal, que prevê a transparência de todos os atos que envolvam a administração pública. “Nesse caso, como a empresa é uma concessionária de serviços públicos, deve submeter-se ao que consta na Constituição, em especial, ao princípio da supremacia, quando o interesse público sobrepõe-se ao privado (artigo 2º da Constituição)”, finalizou o parlamentar.

Fonte: Assessoria de Comunicação 

EM RESPOSTA AO IMPLURB

Por: Adnamar Santos

O Fórum Amazonense de Reforma Urbana - FARU, que congrega 28 entidades entre movimentos de moradia, associação de moradores, cooperativas, entidades de defesa dos direitos humanos, pesquisadores e professores, ainda apoiado pela Cáritas Arquidiocesana de Manaus, organismo da igreja Católica, entidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, apresentou durante audiência pública de sensibilização da primeira fase de revisão do Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus – PDUAM, no auditório do Ministério Público Estadual, recomendação de constituir a composição, coordenação para revisão do PDUAM com representação da sociedade civil organizada e poder público, através de representantes do Executivo Municipal, Câmara Municipal, Ministério Público Estadual e Consultoria Especializada contratada. 

Tendo como objetivo de pactuar o processo metodológico de partilhar as decisões da revisão do PDUAM entre sociedade e governo. 

A presente proposta é fundamentada na lei federal 10.257/2001, na lei municipal 671/2002 e na resolução n° 25 do Conselho Nacional das Cidades – CONCIDADES. 

A resolução n° 25 do Conselho Nacional das Cidades em seu artigo 3° que trata da elaboração, implementação e execução do plano diretor participativo § 1° descreve que a coordenação do processo participativo de elaboração do plano diretor deve ser compartilhado, por meio da efetiva participação do poder público e sociedade civil organizada, em todas as etapas do processo, desde a elaboração até a definição dos mecanismos para a tomada de decisões. 

A coordenação do FARU se opõem veementemente a afirmação da prefeitura de Manaus, através do IMPLURB de que este processo é o modo mais democrático e participativo possível. A negação de participação de entidades legitimas que atuam na discussão e proposição de políticas urbanas na coordenação técnica, de definição e avaliação do processo metodológico de consulta popular, durante as fases de revisão do PDUAM, demonstra a fragmentação da tomada de decisão entre sociedade e governo.

Empresário usou testas de ferro para sonegar, diz PF

Por: GRACILIANO ROCHA

Investigação da Polícia Federal aponta que o empresário Paulo Sérgio Cavalcanti, que chegou a ser preso no mês passado, operou a Sasil por meio de testas de ferro entre 2001 e 2008.

A Sasil, uma das principais distribuidoras de produtos químicos e termoplásticos do país, foi alvo da Operação Alquimia (deflagrada no último dia 17 pela Receita e pela PF) por suspeita de envolvimento em sonegação de R$ 1 bilhão em tributos. Veja galeria de fotos da megaoperação da PF

Houve 23 prisões. Uma ilha próxima de Salvador (BA) que pertence a Cavalcanti foi confiscada na ação.

Segundo a PF, em dezembro de 2001 os irmãos Paulo Sérgio e Ismael Cavalcanti se desligaram formalmente da Sasil, que passou a ser controlada por duas empresas cujos proprietários eram offshores registradas em um paraíso fiscal no Caribe.

Ilha de 20 mil metros quadrados nas proximidades de Salvador foi confiscada

De acordo com os autos da investigação, obtidos pela Folha, as duas controladoras da Sasil eram a Andaluz Participações e a Fall Participações Ltda. Ambas tinham como sócias as companhias Andalusite Corporation Limited e Falima Investiments Limited e foram registradas nas Ilhas Virgens Britânicas.

Segundo a PF, o representante da Andaluz e da Fall no comando da Sasil era um funcionário ligado a Cavalcanti, que seria quem de fato dava as ordens.

Em junho de 2008, as cotas da Sasil voltaram a pertencer formalmente a Paulo Sérgio e a seu filho Paulo Sérgio França Cavalcanti através de uma indenização judicial. O controle se deu via Stahl Participações Ltda., fundada pelo presidente da Sasil e o filho um mês antes.

A PF suspeita de que a integralização de todas as cotas da Sasil na Stahl, por apenas R$ 1, foi uma manobra para blindar o patrimônio dos Cavalcanti e maquiar o seu valor verdadeiro.

Paulo Cavalcanti chamou a suspeita da PF de "invenção". Segundo ele, tanto a venda da empresa como a volta dela a seu patrimônio ocorreram de maneira legal.

Cavalcanti diz ter atuado na Sasil entre 2001 e 2008 como prestador de serviço, como estabelecido pelo contrato da venda da empresa.

Os supostos crimes investigados pela Operação Alquimia começaram a ser investigados em 2002 e foram praticados, segundo a PF, por uma organização criminosa que criou empresas de fachada para simular operações de compra e venda com a Sasil.

Como as empresas de fachada não pagavam os impostos, de acordo com a PF, nada era recolhido e a Sasil se beneficiou de créditos tributários fraudulentos.

Segundo Cavalcanti, o R$ 1 bilhão de sonegação e o suposto esquema com 300 empresas envolvidas são "matematicamente absurdos".

OUTRO LADO

Cavalcanti disse que a PF agiu como "roteirista de espetáculo" quando invadiu sua ilha na baía de Todos os Santos.

Ele chama de "invenção" as alegações do inquérito da Operação Alquimia, que o apontam como chefe de um esquema que usou 300 empresas e várias delas de fachada para fraudar o fisco e lavar dinheiro.

"Foi um espetáculo com roteiro. Pegaram um helicóptero, desceram do helicóptero, filmaram a ilha e disseram [que era] a ilha do tesouro com o ouro lá dentro --o que é mentira. Fizeram um escarcéu danado", disse à Folha.

Cavalcanti diz que comprou a ilha legalmente em 1987 e registrou a propriedade em cartório em 1992 dez anos antes do início do inquérito da PF sobre o caso. Os 2,5 kg de ouro apreendidos na operação estavam na casa da mãe do empresário.

"Não sou sonegador, minha empresa não é sonegadora. Pago meus impostos, paguei todos os meus impostos em todas as minhas relações comerciais, seja lá com quem for", afirmou.

A maior queixa do dono da Sasil é contra a prisão temporária dele e de pessoas da sua família. "Existem todas as instâncias do Judiciário para exaurir todas as possibilidades de defesa. Utilizar a prisão temporária como foi utilizado é uma brutalidade ao direito do cidadão", disse.

Uma das mágoas que o dono da Sasil não esconde foi a Alquimia ter ressuscitado o apelido de "Paulinho Metanol", dado pela imprensa baiana na década de 90 por causa de uma tragédia que matou 16 pessoas em Santo Amaro, no Recôncavo.

A Sasil vendeu embalagens plásticas de grande porte, que continham resquícios de metanol, produto altamente tóxico, a um comerciante de cachaça. Cavalcanti diz que a Justiça concluiu que a culpa não foi de sua empresa e ele nem respondeu processo.

"Quando chega agora, em vez de citarem que o empresário Paulo Cavalcanti é suspeito, dizem logo 'Paulinho Metanol'. É uma perversidade", declarou.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br

TEMAS PARA A BANCADA

Por: Francisco Praciano*

Hoje, a Bancada do Amazonas estará reunida para discutir sobre algumas das necessidades mais prementes do nosso Estado. Em Ofício que encaminhei na semana passada, para a Coordenação da Bancada, sugeri 12 temas para discussão que, no meu entendimento, dizem respeito a algumas dessas necessidades. Esses temas, se aprovados pelo conjunto da Bancada, deverão ser tratados imediatamente com os Ministérios afins, para que os problemas apontados tenham uma rápida solução.

Na área da Saúde, por exemplo, sugeri que a Bancada discuta a questão referente à implementação de programas inovadores e que potencializem as ações de saúde no Estado do Amazonas. Um desses programas seria o “Saúde Fluvial Itinerante”, para que a população ribeirinha dos municípios mais distantes e isolados venham a ser atendidas por meio de embarcações equipadas com consultórios médicos e odontológicos, com ambulatórios e, até mesmo, com salas para cirurgias de baixa e média complexidade.

Outro desses programas seria a “Telemedicina” para o maior número possível de municípios, de maneira que os pacientes que moram no interior possam ser examinados à distância e venham a ter um diagnóstico para seus males sem precisar vir até a capital.

Propus, também, que a Bancada discuta sobre a necessidade de implantação de um Centro de Referência para a realização de transplantes renais e de fígado e outros tipos de transplantes. Hoje, em Manaus, os transplantes renais, por exemplo, são realizados somente em um único hospital da rede particular e o número de transplantes já realizados não chega a duzentos, o que faz com que uma fila com centenas de pessoas permaneça à espera dessa cirurgia.

Embora as dificuldades sejam muitas na área da saúde, acredito que se trabalharmos como Bancada, junto ao governo federal, muitas dessas dificuldades terão uma resposta mais rápida em benefício da nossa população.

* Publicado em 30 de agosto /2011, no Jornal Dez Minutos.

João Pedro diz que qualquer cidadão tem direito a entrar em garagens de ônibus

O pres­i­dente re­gional do PT, João Pedro Gomçalves, ficou re­voltado com o trata­mento de sel­vageria dis­pen­sando ao vereador Waldemir José pelos ja­gunços da em­presa Eu­catur na tarde ontem. Waldemir en­con­trou ônibus sendo pin­tados e aquilo lhe le­vantou a sus­peita de que pudessem ser ônibus que possam ser in­cor­po­rados como novos na frota que se tenta ren­ovar no mo­mento. "É um ab­surdo como trataram o vereador Waldemir José na garagem da Eu­catur. Na ver­dade, a em­presa Eu­catur é uma con­cessão pública e por­tanto, os vereadores en­quanto legí­timo rep­re­sen­tantes da so­ciedade, têm di­reito garan­tido de fis­calizar a em­presa de ônibus", destacou, lem­brando que todo cio­dadão tem di­reito a isso. João Pedro que se en­contra em Brasília, despachando ainda no min­istério da Ciência e tec­nologia.

Fonte: http://www.blogdafloresta.com/

ABSURDO: presidente do Sindicato Trabalhadores em Transportes Rodoviários tenta impedir paralisação

O presidente do Sindicato Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (SRTRM), Josildo Oliveira, se reuniu na manhã desta sexta-feira (2) com procuradores do Ministério do Trabalho visando impedir uma suposta paralisação de funcionários do transporte, marcada para amanhã (3). 

Segundo Josildo, a paralisação é ilegal. “Não existe paralisação, o que ocorre é que um grupo de aproximadamente 20 pessoas da Federação de Transporte, que não é ligada ao sindicato, que não está satisfeito com as mudanças que ocorreram com a chegada das novas empresas”, disse.

De acordo com Josildo, as empresas que começaram a circular em Manaus como Transpol e São Pedro, continuam sendo do mesmo dono, apenas, mudaram de nome. 

“O que essas pessoas querem é pagamento de rescisão, mas, fui orientado pelo Ministério Público que não há ilegalidade, uma vez que a empresa não fechou, apenas mudou de nome”, comentou.

Josildo disse, ainda, não concordar com a paralisação, por se tratar de um grupo dissidente.

A suposta manifestação estaria programada para acontecer na manhã deste sábado, na Praça da Matriz, no Centro da cidade. Um aparato de policiais estaria sendo acionado para evitar a paralisação.

Ele mudou de lado, agora defende a corja do transporte coletivo de Manaus. Por que???