Relator de processo sobre Demóstenes no conselho de Ética lê resumo de seu relatório
Presidente negou pedido da defesa por maior prazo para analisar
relatório. Conselho aprovou relatório que pedia abertura de processo
disciplinar.
Os integrantes do Conselho de Ética do Senado aprovaram por unanimidade, na manhã desta terça-feira (8), o relatório preliminar do senador Humberto Costa (PT-PE) que pediu abertura de processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) por quebra de decoro parlamentar. A ação poderá resultar na perda do mandato do senador.
Os integrantes do Conselho de Ética do Senado aprovaram por unanimidade, na manhã desta terça-feira (8), o relatório preliminar do senador Humberto Costa (PT-PE) que pediu abertura de processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) por quebra de decoro parlamentar. A ação poderá resultar na perda do mandato do senador.
Demóstenes é suspeito de ter utilizado o cargo de parlamentar para beneficiar o bicheiro Carlos Augusto dos Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo. A instauração do processo disciplinar será oficializada com a publicação no "Diário do Senado Federal" da decisão do colegiado.
Na reunião desta terça, Humberto Costa apresentou um resumo do seu relatório preliminar de 64 páginas. O resumo, que foi lido por Costa, defendeu em seis páginas a abertura do processo disciplinar.
"O Senado precisa dar resposta à sociedade sobre como enxerga todos os indícios elencados que ligam o senador Demóstenes Torres ao contraventor Carlinhos Cachoeira", disse o relator.
Com a abertura do processo, Humberto Costa precisa preparar um relatório final, que vai indicar qual penalidade pode ser aplicada ao parlamentar. A punição vai desde censura à perda do mandato. Nesta parte do processo, Demóstenes poderá se defender no conselho.
Se indicar pela cassação, o parecer do Conselho de Ética será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias.
Concluída a tramitação no Conselho de Ética e na CCJ, o processo será encaminhado à Mesa Diretora e, depois de lido no expediente, será publicado no "Diário do Senado" e distribuído em avulsos para inclusão na ordem do dia. A cassação, se for indicada, precisa ser aprovada em plenário.
Na reunião desta terça, Humberto Costa apresentou um resumo do seu relatório preliminar de 64 páginas. O resumo, que foi lido por Costa, defendeu em seis páginas a abertura do processo disciplinar.
"O Senado precisa dar resposta à sociedade sobre como enxerga todos os indícios elencados que ligam o senador Demóstenes Torres ao contraventor Carlinhos Cachoeira", disse o relator.
Com a abertura do processo, Humberto Costa precisa preparar um relatório final, que vai indicar qual penalidade pode ser aplicada ao parlamentar. A punição vai desde censura à perda do mandato. Nesta parte do processo, Demóstenes poderá se defender no conselho.
Se indicar pela cassação, o parecer do Conselho de Ética será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias.
Concluída a tramitação no Conselho de Ética e na CCJ, o processo será encaminhado à Mesa Diretora e, depois de lido no expediente, será publicado no "Diário do Senado" e distribuído em avulsos para inclusão na ordem do dia. A cassação, se for indicada, precisa ser aprovada em plenário.
Fonte: Agência Senado
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