Educação

Por Francisco Praciano*

Em 2007 o governo federal lançou o Programa Proinfância, com o objetivo de prestar assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios brasileiros para a construção de creches e pré-escolas públicas de educação infantil, além da aquisição de equipamentos e mobiliário para essas unidades, arcando com os custos, ainda, durante todo o primeiro ano de funcionamento. O Proinfância também oferece recursos para a construção de quadras de esporte cobertas e com vestiário.

Cabe ao município contemplado, tão somente, aderir ao Programa, informando os terrenos que receberão as creches, as pré-escolas ou as quadras cobertas.

No Estado do Amazonas, para esse ano de 2012, o governo federal selecionou 59 municípios (incluindo Manaus) a fim de que estes possam ser beneficiados com a construção de 275 creches e 136 quadras de esporte. Uma vez que o prazo para a adesão ao Programa encerra hoje, 31 de janeiro, pedi informações ao MEC, no último dia 27, sobre o grau de adesão dos nossos municípios. Lamentavelmente, fui informado que 17 municípios amazonenses ainda não haviam se manifestado sobre o assunto, isto é, não haviam aderido ao Programa, e vários outros municípios estavam aceitando somente parte das creches e quadras que para eles foram destinadas.

O que leva um prefeito a abrir mão de uma oferta como essa, que só traz benefícios para o seu município? Não podem alegar a falta de terreno para receber a obra, pois, nesse momento, nem ao menos precisam comprovar a propriedade do imóvel. Não podem alegar a falta de recursos para manter a creche, uma vez que o governo federal constrói, dá toda a mobília necessária e ainda custeia o primeiro ano de funcionamento. Recuso-me a aceitar qualquer explicação fajuta e denunciarei, publicamente, todos os municípios que deixaram de aderir ao Programa ou que abriram mão, sem uma justificativa plausível, de parte das obras que lhes foram oferecidas.

* Deputado Federal mais votado pelo ´PT do Amazonas.