Programa investirá mais R$ 10 bilhões até 2014.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) monitorou, de 2007 a 2011, a execução de R$ 5,4 bilhões em obras de prevenção ao impacto das chuvas nas cidades brasileiras. Na segunda fase, até 2014, no PAC2 estão previstos R$ 10 bilhões na drenagem e na contenção de encostas.
Como parte do PAC2, no ano passado, R$ 4,2 bilhões já foram contratados, sendo R$ 3,6 bilhões de reais para obras de drenagem urbana e manejo de águas pluviais e R$ 626 milhões para obras em áreas com risco de deslizamento e encostas. Ainda estão disponíveis R$ 5,8 bilhões para projetos a serem selecionados.
Do total de recursos contratados, em 2011 foram pagos R$ 623,3 milhões para intervenções em drenagem urbana e manejo de águas de pluviais, no âmbito do PAC, com recursos onerosos e não onerosos. Ou seja, através de financiamentos e Orçamento Geral da União, a depender da modalidade.
As obras contratadas do PAC2 têm as verbas liberadas a partir das medições, após início da execução. Os recursos são disponibilizados pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, do Ministério das Cidades no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).
Convergência - Outros programas federais convergem com os objetivos da Gestão de Riscos. O Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, prioriza famílias que residem em áreas de risco ou insalubres; assim como famílias com mulheres responsáveis pela renda; famílias com pessoas com deficiência e idosos.
Água Para Todos - A convivência com a seca é o foco de ações voltadas para a agricultura familiar do Semiárido, como as cisternas e barraginhas. E o programa Água Para Todos busca expandir o abastecimento de água no Brasil, revitalizando bacias e investindo em obras de irrigação.
Hoje há empreendimentos de abastecimento em 1.957 cidades. A seleção realizada em 2011, com recursos orçamentários e de financiamento público, somam R$ 2,7 bilhões para projetos de 17 estados e 47 municípios, dos quais R$ 1,2 bilhão já estão contratados.
Todo esse investimento será utilizado na construção de adutoras, estações de tratamento, reservatórios, dentre outras obras que aumentam a produção, cobertura e regularidade de água, reduzindo perdas no seu armazenamento e transporte.
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